Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica, por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, pânico e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo o restante da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas, grupos separatistas e até por governos no poder.
| Terrorismo |
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Existem centenas de definições de terrorismo. A inexistência de um conceito amplamente aceito pela comunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma, por todos os indivíduos, independentemente do contexto histórico, geográfico, social e político. Segundo Walter Laqueur.
| “ | Nenhuma definição pode abarcar todas as variedades de terrorismo que existiram ao longo da história. | ” |
Após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas por ideologia.
Ações terroristas típicas incluem assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, aparelhamento e linchamentos. É uma estratégia política e não militar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra. A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento.
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O terrorismo tem sido registrado na História pelo menos desde a Grécia Antiga.[carece de fontes] Antes do século XIX os terroristas poupavam os inocentes não envolvidos no conflito. Por exemplo, no Império Russo quando os radicais tentaram depor o czar Alexandre II, cancelaram várias ações para evitar ferir mulheres, crianças, idosos ou outros inocentes.[carece de fontes]
Nos últimos dois séculos, no entanto, enquanto os estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a morte de apenas um líder político não causava as mudanças políticas desejadas, de modo que os terroristas passaram a usar métodos mais indiretos de causar ansiedade e perda de confiança no governo.[carece de fontes]
Em 1972, a temática do terrorismo foi incluída pela primeira vez nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os debates consagraram uma clivagem: de um lado, o bloco ocidental advogava a repressão (enfoque jurídico); de outro, o Movimento dos Não Alinhados e os Estados comunistas defendiam a identificação e a eliminação de suas causas (enfoque político).[carece de fontes]
Em 1985, houve a primeira condenação do terrorismo por consenso: resolução 40/61 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O enfoque jurídico passou a prevalecer. O terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer.
Na década de 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adota a prática de apenas condenar o terrorismo em casos concretos, a exemplo da resolução 1054 contra o Sudão ou da resolução 883 contra a Líbia. Em 1994, a resolução 49/60 repudia o terrorismo e convoca os Estados à cooperação internacional. As causas políticas não são sequer mencionadas, um abandono total do enfoque político dos anos 1970.[carece de fontes]
Os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, levou a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em um regime internacional. O Conselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande celeuma jurídica e política em torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução.
Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de Antiterrorismo (CAT). Os Estados são convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas (ver: Antiterrorismo e Guerra ao Terror). Em julho de 2004, o Paraguai foi objeto de ressalvas no CAT e acusado de não cooperação. A política externa brasileira optou por apoiar o esclarecimento de dúvidas de modo a dirimir conflitos em sua fronteira imediata.
O terrorismo contemporâneo é caracterizado pela descentralização de suas atividades. Depende fortemente da surpresa e é frequente que ocorra quando e onde é menos esperado. Ataques terroristas podem desencadear transições súbitas para conflito ou guerra. Não é raro que depois de um ataque terrorista vários grupos não relacionados reivindiquem a responsabilidade pela ação; isto pode ser visto como "publicidade grátis" para os objetivos ou planos da organização. Devido à sua natureza anônima e, frequentemente, autossacrificial, não é incomum que as razões para o atentado permaneçam desconhecidas por um período considerável de tempo.
