Bertha Lutz

 Nota: Se procura pela premiação, veja Diploma Bertha Lutz.
Bertha Lutz
Nome completoBertha Maria Júlia Lutz
Conhecido(a) porfeminismo no Brasil e na pesquisa sobre anfíbios
Nascimento2 de agosto de 1894
São Paulo
Morte16 de setembro de 1976 (82 anos)
Rio de Janeiro
ResidênciaBrasil
Nacionalidadebrasileira
Alma materSorbonne
Carreira científica
Instituições e locais de trabalhoMuseu Nacional (Rio de Janeiro)
Campo(s)Biologia
Assinatura

Bertha Maria Júlia Lutz (São Paulo, 2 de agosto de 1894 – Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1976) foi uma feminista, bióloga, educadora e política brasileira. Filha do médico e pesquisador Adolfo Lutz, participou da organização do movimento pelo sufrágio feminino no Brasil e atuou como representante brasileira em conferências internacionais.

Formada em ciências naturais pela Universidade de Paris, dedicou-se principalmente ao estudo de anfíbios. Em 1919, ingressou como secretária do Museu Nacional, onde desenvolveu atividades científicas e administrativas. Exerceu funções na Seção de Botânica, incluindo temporariamente sua chefia, e permaneceu vinculada ao museu até a aposentadoria, em 1964. Em agosto de 1965, recebeu o título de professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na política institucional, candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte em 1933 e à Câmara dos Deputados em 1934, quando obteve a primeira suplência na legenda do Partido Autonomista do Distrito Federal. Assumiu o mandato em 28 de julho de 1936, após a morte de Cândido Pessoa, tornando-se a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Câmara. Seu mandato terminou com o fechamento do Congresso pelo Estado Novo, em novembro de 1937.

Em 1945, integrou a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, em São Francisco, onde defendeu a inclusão de referências à igualdade de direitos entre homens e mulheres na Carta das Nações Unidas, juntamente com outras delegadas, entre elas Minerva Bernardino, da República Dominicana. Lutz recebeu homenagens em nomes científicos de espécies animais, em instituições e em premiações. Não se casou nem teve filhos. Morreu em 1976, aos 82 anos, no Rio de Janeiro, em decorrência de uma pneumonia.

Primeiros anos

Bertha Lutz nasceu em São Paulo no dia 2 de agosto de 1894, filha de Adolfo Lutz, cientista de origem suíça e pioneiro nas áreas de medicina tropical, epidemiologia e na pesquisa de doenças infecciosas, e de Amy Marie Gertrude Fowler, uma enfermeira britânica. O casal teve outro filho, Gualter Adolpho Lutz, nascido em 1903.

Carreira

Trajetória acadêmica

Biologia

Bertha ao lado de Marie Curie e Irene Joliot-Curie no Museu Nacional, 1926
Bertha Lutz recebendo o título de Doutor Honoris Causa do Mills College, São Francisco, Califórnia, 1945 (Arquivo Nacional)

Bertha fez o ensino superior na Europa, formando-se em ciências naturais pela Universidade de Paris (Sorbonne) em 1918, com especialização em anfíbios anuros. Durante sua permanência na universidade, teve contato com o movimento feminista europeu. Por decreto de 3 de setembro de 1919, foi nomeada secretária do Museu Nacional, tomando posse no dia seguinte. Em 1924, passou a participar dos trabalhos da Seção de Botânica e, entre 1927 e 1930, atuou como assistente da Seção de Botânica do Jardim Botânico. Após o término de seu mandato parlamentar em 1937, retornou às atividades no Museu Nacional e substituiu temporariamente o chefe da Seção de Botânica em 1938. Aposentou-se do museu em 1964.

Em 1943, foi ao estado do Rio de Janeiro para observar batráquios. No ano seguinte, foi até Teresópolis para recolher material herpetológico e fazer observações no Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Em 1945, voltou à cidade para coletar material embriológico, quando foi designada para representar o Brasil como delegada na Conferência Internacional das Nações Unidas, na Califórnia. Ao retornar, em outubro, focou-se em estudos de herpetologia no interior do Mato Grosso. Em 1947, coletou batráquios em Itatiaia, Teresópolis e outros municípios. Em 1949, viajou pelos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para observar sobre anuros, além de também ter representado o Museu Nacional na reunião da Sociedade Brasileira de Biologia, em Salvador, na Bahia.

No início de 1952, recebeu uma bolsa de estudos do Museu Britânico, voltando às suas atividades no Museu Nacional em julho. Em junho de 1954, percorreu várias partes do Brasil colecionando material científico. Ao longo de 1956, coletou material ecológico nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. No começo de 1957, coletou batráquios nas serras da Mantiqueira e do Mar e, no segundo semestre, passou por várias partes do Sudeste e do Sul. Em 1958, dedicou-se à elaboração de uma monografia sobre os hilídeos brasileiros e apresentou um trabalho no Congresso de Herpetologia realizado em San Diego, na Califórnia. Em 1962, foi presidente de honra da assembleia da Associação Latino-Americana de Herpetologia. Em 1963, completou seus estudos sobre os Hyla catharinae, descrevendo ainda duas espécies novas em Copeia. Na mesma época, fez conferência sobre Distribuição Geográfica dos Animais e Modalidades de Conservação da Natureza, escreveu um capítulo sobre anuros para uma enciclopédia estadunidense de animais venenosos, apresentou uma proposta de criação da cadeira de conservação da natureza no Conselho Federal Florestal e fez a revisão dos répteis da coleção Adolpho Lutz.

Bertha também foi membro do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil (1939-1951) e do Conselho Florestal Federal (1956). Em agosto de 1965, recebeu o título de professora emérita da UFRJ.

Educação

Bertha conseguiu a admissão de meninas no externato do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Além de suas contribuições para a área da biologia e de seu empenho para impulsionar os ideais feministas no Brasil, a presença de Bertha Lutz foi marcante no campo da Educação. Em 1920, ela foi nomeada inspetora do ensino secundário pelo barão de Ramiz Galvão e enviada para o Ginásio Masculino de Lorena (SP). Dois anos depois, como delegada do Museu Nacional ao Congresso de Educação, conseguiu a admissão de meninas no externato do Colégio Pedro II, uma das instituições de ensino mais tradicionais no país, desde o Império até os dias atuais.

Com o apoio do Ministério da Agricultura, Bertha realizou um estudo sobre a difusão de conhecimentos domésticos e agrícolas junto à população rural. Para ela, este era um passo essencial para ajudar na organização das cooperativas industriais regionais femininas. Bertha viajou para os Estados Unidos (1923) e para a Bélgica (1929) com o intuito de analisar as experiências destes países com educação doméstica agrícola, e inclusive recebeu um prêmio do governo belga, em 1923, pela relevância de seus estudos.

Assim que retornou da viagem de observação nos EUA, Bertha Lutz entregou ao Ministro da Agricultura um relatório sobre a sua experiência e as propostas de estruturação organizacional do ensino agronômico que elaborara a partir dela. As medidas dividiam-se em dois eixos: criação de escolas superiores de economia doméstica e de um serviço de extensão para difusão dos conhecimentos de economia doméstica rural entre a população feminina do campo. Em 1924, a pesquisadora ajudou na fundação da Associação Brasileira de Educação, cuja ata de criação contou com a assinatura de sete homens e três mulheres.

Feminismo

Bertha Lutz na IX Assembleia da Comissão Interamericana de Mulheres, junho de 1956
Bertha Lutz discursa no 45º aniversário da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, agosto de 1967

Em 1919, Bertha fundou no Rio de Janeiro a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, formada por um grupo de mulheres de classe média e alta escolaridade.

Em 1922, organizou o I Congresso Feminista do Brasil e representou as mulheres brasileiras na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana das Mulheres. Após retornar ao Brasil, ajudou a fundar a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), que presidiu e cuja principal bandeira era a reivindicação do voto feminino. A Federação é considerada a principal instituição coletiva de mulheres no país até a década de 1970, e participou da formação de outras associações femininas.

Em 1929, Bertha e outras integrantes da FBPF criaram a União Universitária Feminina, que em 1961 passou a se chamar Associação Brasileira de Mulheres Universitárias. Um dos objetivos primordiais da organização era incentivar o estudo superior pela população feminina. Em 1937, a União foi convidada formalmente a participar da criação da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em 24 de fevereiro de 1932, o Governo Provisório de Getúlio Vargas promulgou o Código Eleitoral, por meio do Decreto nº 21.076. O artigo 2º reconhecia como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, desde que alistado na forma do Código. O reconhecimento do sufrágio feminino não significou, porém, a instituição do sufrágio universal.

Formou-se em direito em 1933, pela Faculdade do Rio de Janeiro, que depois foi incorporada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tentou se tornar professora da instituição com a tese A Nacionalidade da Mulher Casada perante o Direito Internacional Privado, em que abordava a perda da nacionalidade feminina quando a mulher se casava com um estrangeiro.

Ainda em 1933, a bióloga fundou a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas. No mesmo ano, representou o Brasil na VII Conferência Pan-americana, em Montevidéu (Uruguai). Também foi representante brasileira na Conferência Internacional do Trabalho de 1944, realizada nos Estados Unidos.

Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

Visita de integrantes da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino ao Instituto Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro

A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino foi uma organização fundada em 9 de agosto de 1922 no Rio de Janeiro em prol dos direitos civis e políticos das mulheres, principalmente, por iniciativa de Bertha. A organização sucedeu à Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, criada em 1919, e manteve vínculos com associações femininas internacionais.

A Federação articulou campanhas pelo sufrágio feminino, pelo acesso das mulheres à educação e por mudanças na legislação civil e trabalhista. Participou de iniciativas como a criação da União Universitária Feminina e a ampliação do acesso de meninas ao Colégio Pedro II. Após a conquista do voto feminino, continuou a defender mudanças legais, mas sua atuação sofreu restrições durante o Estado Novo, instituído em novembro de 1937.

Política

Na posse de Bertha Lutz como deputada na Câmara Federal, uma fotografia com amigas e parentes, em 1936

A atuação política de Bertha Lutz antecedeu suas candidaturas eleitorais. À frente da FBPF, estabeleceu relações com parlamentares e integrantes dos governos da Primeira República, defendendo reformas por meio das instituições existentes. Em 1932, criou a Liga Eleitoral Independente e vinculou-se ao Partido Autonomista do Distrito Federal. Candidata à Assembleia Nacional Constituinte de 1933 no pleito de 3 de maio daquele ano, obteve 16.423 votos.

Na eleição de 14 de outubro de 1934, concorreu à Câmara dos Deputados pelo Partido Autonomista e recebeu 39.008 votos, alcançando a primeira suplência da legenda. Após a morte do deputado Cândido Pessoa, em 15 de julho de 1936, tomou posse em 28 de julho de 1936. Foi a segunda mulher a exercer o mandato de deputada federal no Brasil, depois de Carlota Pereira de Queirós.

A participação partidária trouxe conflitos com dirigentes do Partido Autonomista. Na apuração das eleições de 1934, Bertha enfrentou disputas internas pela posição de suplente, que também envolveram denúncias de irregularidades eleitorais. Teresa Cristina de Novaes Marques analisa esses episódios no contexto das relações entre o movimento feminista e os partidos políticos da época. Seu mandato foi encerrado pelo fechamento do Congresso Nacional em 10 de novembro de 1937, após a implantação do Estado Novo.

Antes de tomar posse na Câmara, Bertha integrou a comissão ampliada que discutiu o anteprojeto constitucional em 1932, mas não integrou a subcomissão responsável por redigir o texto-base, reunida no Itamaraty. Elaborou sugestões para a Constituição (promulgada em 1934), as quais foram discutidas em reuniões da FBPF e estão reunidas no documento 13 Princípios Básicos de Direito Constitucional. As propostas defendiam os direitos políticos e jurídicos das mulheres, dando ênfase às questões relativas ao trabalho, à educação, à maternidade e à infância. Foram levadas à Assembleia Constituinte por Carlota Pereira de Queirós, a primeira deputada eleita no Brasil e a única mulher a participar deste processo legislativo, e muitas delas incorporadas.

Atuação parlamentar

Bertha Lutz durante o Congresso Nacional Feminino de 1936
Bertha durante o almoço oferecido a Maria Luísa Bittencourt, eleita Deputada Constituinte na Bahia, 1936

As principais bandeiras de luta durante seu período como parlamentar foram mudanças na legislação trabalhista, em especial relacionadas aos direitos femininos, como equiparação de salários e direito à licença-maternidade, e a luta contra o trabalho infantil. Também foi ativa na defesa do conhecimento científico brasileiro, da formação científica, do combate a doenças, da proteção à natureza e conservação da fauna e da flora.

Na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei nº 623/1937, voltado à criação de um Departamento Nacional da Mulher, com atribuições relativas ao trabalho feminino e à assistência à maternidade e à infância. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças em outubro de 1937, mas não se tornou lei antes do fechamento do Congresso. Bertha também apresentou, em 1º de outubro de 1937, o Projeto de Lei nº 736/1937, conhecido como Estatuto da Mulher. Ao lado de Carlota Pereira de Queirós, estabeleceu e presidiu uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para redigir um estatuto "com o fim expresso de regulamentar os dispositivos da legislação ordinária de acordo com os direitos e obrigações constitucionais da cidadã".

Em outubro de 1937, o projeto de lei foi discutido na Comissão Especial do Estatuto da Mulher, que já existia desde setembro de 1936 por iniciativa de Bertha. Nele são enfatizados os direitos atribuídos à mulher na Constituição de 1934, sendo que o sufrágio feminino era apresentado como um divisor de águas, visto que, apesar de o texto constitucional ter reconhecido a igualdade política entre homens e mulheres, legislações anteriores, como o Código Penal, o Código Civil e o Código Comercial, ainda não tratavam dessa igualdade.

O Código Civil de 1916 classificava as mulheres casadas, enquanto subsistisse a sociedade conjugal, como relativamente incapazes para determinados atos da vida civil. O Código Comercial, que datava do período do Império, continha restrições ao exercício de certas atividades profissionais por mulheres. Já no Código Penal, que era de 1890, crimes como estupro e defloramento estavam relacionados à honra familiar, e a avaliação da conduta moral da vítima podia influenciar o processo judicial.

As duas parlamentares evitaram enfrentar determinadas questões em conflito com posições da Igreja Católica, como a legislação sobre o divórcio. Embora defendesse a ampliação dos direitos femininos, o projeto de Estatuto da Mulher distinguia homens e mulheres em aspectos relacionados à educação, à formação e às responsabilidades familiares. Essa combinação de reivindicações de igualdade jurídica com a preservação de determinados papéis sociais femininos foi objeto de críticas na imprensa da época.

O projeto de lei apresentado em 1º de outubro de 1937 deixou de tramitar com o fechamento do Congresso pelo Estado Novo e as divergências entre Carlota e Bertha, como a criação de um Departamento Nacional da Mulher, dificultaram o avanço do Estatuto da Mulher.

Atuação no pós-guerra e posicionamentos políticos

A FBPF continuou ativa depois do Estado Novo. Em 1947, participou de iniciativas de aproximação com organizações femininas ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCB), mas, em 1954, recusou participar da Conferência Latino-Americana de Mulheres, organizada pela Federação de Mulheres do Brasil. Após reuniões de sua diretoria, a FBPF aderiu a um manifesto contrário à conferência, identificada por suas signatárias com o comunismo.

No período anterior ao golpe de 1964, a FBPF aproximou-se de organizações anticomunistas, como a Campanha da Mulher pela Democracia (Camde), e apoiou as articulações que levaram os militares ao poder. Em abril de 1964, após a deposição de João Goulart, a FBPF manifestou apoio às autoridades envolvidas no golpe. Conforme a pesquisa de Alves no acervo da Federação, sua presidente Bertha Lutz assinou telegramas dirigidos, entre outros, a Auro de Moura Andrade, Ademar de Barros, Magalhães Pinto, Carlos Lacerda e Olímpio Mourão Filho, congratulando-os pela mudança de governo. Em 14 de abril, Lutz e a vice-presidente Zuleika Lintz solicitaram a Humberto de Alencar Castelo Branco participação feminina no novo governo. A pesquisadora também identifica manifestações anticomunistas da entidade nesse período.

Durante a ditadura, manteve relações com os sucessivos governos. Em 1966, um relatório da federação registrou uma audiência de suas representantes com o presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, na qual foram apresentadas reivindicações relativas à participação feminina na administração pública, incluindo a proposta de criação de uma assessoria para assuntos femininos junto à Presidência da República.

Atuação internacional

Bertha Lutz durante a Conferência de São Francisco, em 1945

Bertha integrou a delegação do Brasil à Conferência de São Francisco, em 1945, cujo intuito era redigir o texto definitivo da Carta das Nações Unidas. Durante o evento, Bertha se empenhou, junto a outras delegações da América do Sul, para assegurar que a Carta fosse revista periodicamente.

Na conferência, empenhou-se pela inclusão de referências à igualdade de direitos entre homens e mulheres no texto do documento. Bertha Lutz e a delegada da República Dominicana, Minerva Bernardino, destacaram-se na defesa de referências explícitas aos direitos das mulheres no documento.

Bernardino e Lutz foram reconhecidas como "instrumentais" na inclusão das frases "igualdade de direitos entre homens e mulheres", "fé nos direitos humanos fundamentais" e "dignidade e valor da pessoa humana" no preâmbulo da Carta da ONU.

Em 1975, Bertha integrou a delegação brasileira à Conferência do Ano Internacional da Mulher, organizada pela Organização das Nações Unidas e realizada no México entre junho e julho daquele ano.

Impacto cultural

Vídeo sobre Bertha feito pela TV Brasil em 2018

Lutz é considerada uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX. Ela foi homenageada de várias maneiras. Seu nome foi usado em várias espécies de anfíbios, nomes de logradouros, escolas e premiações.

O Laboratório de Análise Internacional ‘Bertha Lutz’ da Universidade de São Paulo (LAI-USP), também foi nomeado em homenagem à cientista brasileira. Ele foi criado por alunos do curso de relações internacionais da instituição com o objetivo de estimular as atividades de graduação.

Duas espécies de lagartos brasileiros, Liolaemus lutzae e Phyllopezus lutzae, receberam nomes em homenagem a Bertha Lutz. Entre os anfíbios que a homenageiam estão Pristimantis lutzae, Dendropsophus berthalutzae, Dendrophryniscus berthalutzae, Scinax berthae e Phantasmarana lutzae (anteriormente Megaelosia lutzae). A espécie Aplastodiscus lutzorum foi nomeada em homenagem tanto a Bertha quanto a seu pai, Adolfo Lutz. Por sua vez, Paratelmatobius lutzii, descrita por Bertha Lutz e Antenor Leitão de Carvalho em 1958, recebeu o epíteto em homenagem a Adolfo Lutz, não a Bertha. Em 2020, seu nome foi escolhido para uma nova espécie de raia, a Hypanus berthalutzea.

Em 2021, Lutz foi homenageada no nome de uma nova espécie de dinossauro terópode brasileiro, Berthasaura leopoldinae.

Diploma Bertha Lutz

Bertha Lutz durante a juventude

O Diploma Bertha Lutz foi instituído pelo Senado Federal do Brasil para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. O diploma homenageia Bertha e foi instituído com base em projeto de 1998 apresentado pela senadora Emília Fernandes. É conferido, anualmente, em sessão do Senado especialmente convocada para esse fim, a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, e premia cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas é feita pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.

Documentário

Em 2021, a HBO lançou o documentário Bertha Lutz — A mulher na carta da ONU, sobre o importante papel da bióloga e feminista brasileira em assegurar que questões de gênero fossem contempladas nas bases da Organização das Nações Unidas (ONU). A ideia do documentário surgiu a partir das pesquisas da argelina Fatima Sator e da norueguesa Elise Luhr Dietrichson, que estudavam na Universidade de Londres quando encontraram uma série de cartas escritas por Bertha Lutz.

Quadrinhos

Em 2022, o selo OH! Outra História, da Editora Veneta, lançou uma biografia em quadrinhos de Bertha Lutz. O álbum foi criado por Angélica Kalil e Mariamma Fonseca e baseia-se em um texto de memórias escrito pela própria Lutz. Bertha Lutz e a Carta da ONU é uma HQ (história em quadrinhos) criada a partir do texto Reminiscences of the San Francisco Conference that founded the United Nations, de autoria da Bertha. O documento, originalmente redigido em língua inglesa e até a publicação dessa história emquadrinhos inédito em língua portuguesa, está salvaguardado na Fawcett Library, London Guildhall University, no fundo Margery Corbett Ashby (caixa 483), na Inglaterra. Trata-se das lembranças escritas de Bertha Lutz, sobre sua participação na Conferência de São Francisco, ocorrida entre abril e junho de 1945, mas, segundo a historiadora e professora da Universidade de Brasília, Teresa Cristina de Novaes Marques, elaboradas somente na década de 1970. Já aposentada e longe de suas atividades profissionais, Lutz anotou a sua experiência como plenipotenciária, ou seja, como delegada que tinha direito ao voto naquela conferência que prepararia a Carta das Nações Unidas.

Ver também