Luís Cabral de Oliveira de Moncada
| Luís Cabral de Moncada | |
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| Nascimento | 19 de outubro de 1888 Lisboa |
| Morte | 09 de abril de 1974 (85 anos) Coimbra |
| Nacionalidade |  Portuguesa |
Luís Cabral de Oliveira de Moncada ou Luís Cabral de Moncada GOSE • GCSE (Lisboa, 19 de Outubro de 1888 – Coimbra, 9 de Abril de 1974) foi um jurista e professor de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito em 1919, Professor Catedrático desde 1924, leccionou História do Direito Romano, História do Direito Português, Noções Fundamentais de Direito Civil e Filosofia do Direito e do Estado. Notabilizou-se pelas suas publicações na área da filosofia e da história do Direito.
Biografia
Cursou os estudos liceais no Colégio de São Fiel, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluindo o curso no ano de 1911. No ano seguinte (1912) ingressou na magistratura do Ministério Público onde permaneceu em funções entre 1913 e 1918.
Doutorou-se em 1919, na Universidade de Coimbra, defendendo uma dissertação intitulada A Reserva Hereditária no Direito Romano, Peninsular e Português, sendo nesse ano contratado como docente daquela Universidade. A sua carreira de docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra levou-a a ser nomeado professor catedrático em 1924, passando a dirigir as cadeiras de História do Direito.
Apesar de inicialmente dedicado ao estudo dos aspectos histórico-jurídicos, alargou o seu ensino à filosofia, desenvolvendo parte da sua obra no campo do estudo da Filosofia do Direito e do Estado, criando em 1937 uma cadeira que reintegrou aquelas matérias no ensino universitário português.
Exerceu as funções de director da Faculdade de Direito (1955 a 1958) e de vice-reitor da Universidade de Coimbra (1932 a 1940).
Por proposta de Portugal, foi juiz (1934 a 1936) no Tribunal Internacional do Sarre criado pela Sociedade das Nações.
A 17 de Março de 1938 foi feito Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada e a 6 de Junho de 1969 foi elevado a Grã-Cruz da mesma Ordem.
Obra publicada
- Estudos Filosóficos e Históricos (2 volumes);
- Filosofia do Direito e do Estado (2 volumes);
- Memórias, Luís Cabral de Moncada, Pessoas, Factos, Ideias 1888-1974, Verbo, 1993.
- O casamento em. Portugal na Idade-Média, Boletim da Faculdade de Direito 7, 1921-23, p. 1-32.
- Democracia, Boletim da Faculdade de Direito 38, 1962, p. 1-28.
- O direito internacional público e a filosofia do direito, Boletim da Faculdade de Direito 31, 1955, p. 36-71.
- O Direito como objecto de conhecimento, 47, Boletim da Faculdade de Direito 1971, p. 1-20.
- Direito positivo e ciência do direito, Boletim da Faculdade de Direito 20, 1944, p. 72-117.
- Epistemologia jurídica, Boletim da Faculdade de Direito 24, 1948, p. 167-179; 25, 1949, p. 409-420; 26, 1950, p. 154‑176; 27, 1951, p. 211-227.
- Da Essência e Conceito do Político, Boletim da Faculdade de Direito 37, 1961, p. 1-32.
- As ideias políticas depois da Reforma: Jean Bodin, Boletim da Faculdade de Direito 23, 1947, p. 39-55.
- Introdução ao estudo da história, Boletim da Faculdade de Direito 26, 1950, p. 97-106.
- Mística e racionalismo em Portugal no século XVIII, Boletim da Faculdade de Direito 28, 1952, p. 1-98.
- Para a História da Filosofia em Portugal no século XX, Boletim da Faculdade de Direito 36, 1960, p. 1-15.
- Para uma rigorosa temática filosófico-jurídica, Boletim da Faculdade de Direito 40, 1964, p. 1-22.
- A posse de «Ano e Dia» e a prescrição aquisitiva nos costumes municipais portugueses, Boletim da Faculdade de Direito 10, 1926-28, p. 121-149.
- O problema do direito natural no pensamento contemporâneo, Boletim da Faculdade de Direito 25, 1949, p. 251-279.
- O «século XVIII» na legislação de Pombal, Boletim da Faculdade de Direito 9, 1925-26, p. 167-202.
- Subsídios para uma história da Filosofia do Direito em Portugal, Boletim da Faculdade de Direito 14, 1937-38, p. 105-146; 259-342; 15, 1938-39, p. 25-117.
- O «Tempo», o «Trastempo» e a prescrição aquisitiva nos costumes municipais portugueses, Boletim da Faculdade de Direito 11, 1929, p. 16-60.
- A «traditio» e a transferência da propriedade imobiliária- no direito português (séculos XII-XV), Boletim da Faculdade de Direito 6, 1920-21, p. 472-496.
- Do valor e sentido da Democracia, Boletim da Faculdade de Direito 12, 1930-31, p. 1-106.
- O Processo perante a Filosofia do direito, pl. 15, Homenagem ao Doutor José Alberto dos Reis, Boletim da Faculdade de Direito 1, 1961, p. 55-100.
- Teoria e ideologia em política, Boletim da Faculdade de Direito 50, 1974, p. 301-321.
- O problema do critério do contrato administrativo e os novos contratos - programa, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro, II, Iuridica, 1979 (impr. 1980), p. 585-637.
- A empresa pública e o seu regime jurídico: aspectos gerais, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró, I, Direito Económico, 1984 (impr. 1989), p. 565-620.
Colaborou com a revista Nação Portuguesa.
Notas
- ↑ Revista Exame Angola, Junho 2010 - páginas 20 e 21
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Luiz Cabral de Oliveira Moncada". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de abril de 2015
- ↑ Nação Portuguesa, Coimbra (1914 – 1938), por Nuno Simão Ferreira, Dicionário de Historiadores Portugueses da Academia Real de Ciências ao Final do Estado Novo (consulta em 5.5.2022)
