Cargo

 Nota: Para outros significados, veja Cargo (desambiguação).

Cargo é, no âmbito da gestão de pessoas, a composição das actividades desempenhadas pelo respectivo ocupante, entendida como um todo unificado e situada numa posição formal no organograma de uma organização. Nessa concepção, a posição do cargo no organograma define o nível hierárquico, a subordinação, os subordinados e a unidade organizacional em que se integra.

Desenho do cargo

O desenho de cargos consiste na estruturação de cada cargo. Compreende a definição do seu conteúdo — isto é, as tarefas ou atribuições a desempenhar —, dos métodos e processos de trabalho, da responsabilidade perante o superior imediato e da autoridade para supervisionar ou dirigir subordinados.

Descrição, análise e especificação

A descrição de cargo identifica o que o ocupante faz, como o faz, sob que condições e por que o faz, constituindo uma síntese do conteúdo e das principais responsabilidades do cargo.

A análise de cargos é um processo sistemático de recolha de informação sobre os aspetos relevantes do trabalho associado a um cargo; a sua especificação expõe por escrito os conhecimentos, habilidades, capacidades, traços e outras características necessárias para o respectivo desempenho adequado.

A informação obtida pela descrição e análise de cargos pode servir o planeamento de recursos humanos, o recrutamento e selecção, a formação, a avaliação do desempenho, a remuneração e os benefícios.

Terminologia

No vocabulário de análise de cargos reproduzido por Chiavenato, uma posição corresponde às responsabilidades e aos deveres desempenhados por uma pessoa, enquanto um cargo é um agrupamento de posições com deveres semelhantes; uma família de cargos reúne dois ou mais cargos cujos deveres são semelhantes.

Administração pública

Brasil

No regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei n.º 8.112, de 1990, define cargo público como o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional e cometidas a um servidor. Segundo o mesmo diploma, os cargos públicos são criados por lei, têm denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, podendo ser providos em caráter efetivo ou em comissão.

Portugal

No Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, a Lei n.º 2/2004 designa como cargos dirigentes os cargos de direcção, gestão, coordenação e controlo dos serviços e organismos públicos abrangidos pelo diploma. A lei distingue cargos de direcção superior e cargos de direcção intermédia, subdivididos de acordo com o nível hierárquico e com as competências e responsabilidades cometidas aos titulares.

Ver também

Referências

  1. 1 2 Idalberto Chiavenato (2014). «Modelagem do trabalho». Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações 4.ª ed. Barueri: Manole. pp. 175–176. ISBN 978-85-204-4549-5
  2. ↑ Idalberto Chiavenato (2014). «Modelagem do trabalho». Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações 4.ª ed. Barueri: Manole. pp. 177–178. ISBN 978-85-204-4549-5
  3. ↑ Idalberto Chiavenato (2014). «Modelagem do trabalho». Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações 4.ª ed. Barueri: Manole. pp. 189–190. ISBN 978-85-204-4549-5
  4. 1 2 Idalberto Chiavenato (2014). «Modelagem do trabalho». Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações 4.ª ed. Barueri: Manole. p. 192. ISBN 978-85-204-4549-5
  5. ↑ Idalberto Chiavenato (2014). «Modelagem do trabalho». Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações 4.ª ed. Barueri: Manole. pp. 194–195. ISBN 978-85-204-4549-5
  6. 1 2 «Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990» (PDF). Câmara dos Deputados. 11 de dezembro de 1990. Consultado em 3 de julho de 2026 Parâmetro desconhecido |passagem= ignorado (ajuda)
  7. 1 2 «Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado». Diário da República Eletrónico. 15 de janeiro de 2004. Consultado em 3 de julho de 2026 Parâmetro desconhecido |passagem= ignorado (ajuda)