Charter city

 Nota: Não confundir com Cidade estatutária (Europa).
Localizado dentro de Próspera, o Edifício Beta funciona como o centro operacional da ZEDE.

Charter city (lit. cidade de carta), cidade estatutária ou cidade outorgada, é um conceito no qual um custodiante, sediado em um país desenvolvido, estabelece uma cidade dentro de um país em desenvolvimento, que concede o território para tal. A entidade responsável administraria a região, com o poder de criar suas próprias leis, judiciário e política de imigração fora do controle do país anfitrião. O conceito foi proposto pelo economista Paul Romer, em uma palestra no TED talk em 2009.

Segundo Romer, as charter cities adotariam políticas mais favoráveis ao livre mercado do que o país anfitrião, incluindo impostos mais baixos, menos regulamentações e proteção dos direitos de propriedade privada, o que incentivaria o investimento internacional. Um exemplo de cidade citado por Romer, cujo crescimento econômico foi estimulado por políticas de livre mercado foi Hong Kong, então sob domínio colonial Britânico. Em sua visão, essas cidades trariam benefícios para seus cidadãos, dando-lhes uma opção adicional sobre o sistema de políticas econômicas sob o qual desejam viver.

Exemplos

O governo Hondurenho considerou a criação de Próspera, embora sem a supervisão de um governo terceirizado. Paul Romer atuou como presidente de um "comitê de transparência", mas renunciou em setembro de 2012, quando a agência governamental hondurenha responsável pelo projeto assinou acordos com desenvolvedores internacionais sem o conhecimento do comitê. Em outubro de 2012, a Suprema Corte hondurenha declarou as cidades outorgadas inconstitucionais porque as leis de Honduras não seriam aplicáveis ali. Em Madagascar, após uma reunião de Romer com o presidente Marc Ravalomanana, considerou a ideia de criar duas cidades outorgadas. No entanto, o plano foi descartado quando a liderança política que apoiava a ideia foi retirada do poder. Ledger Atlas, uma empresa de criptomoedas investida por Tim Draper, propôs uma Zona Econômica Especial baseada em criptomoedas em Papua Nova Guiné. Um memorando de entendimento estabeleceu o Ledger Atlas como a entidade governante, capaz de controlar a migração, promulgar leis e emitir passaportes. A proposta, no entanto, não foi adiante. Nayib Bukele, presidente de El Salvador anunciou planos para uma cidade outorgada baseada em Bitcoin.

Vários projetos de charter cities estão em desenvolvimento na África Subsaariana. O empresário de tecnologia nigeriano Iyinoluwa Aboyeji está construindo Itana como um centro para trabalhadores de tecnologia africanos fora de Lagos. Outras cidade outorgada africanas incluem Nkwashi, Zâmbia, programada para sediar um campus da Escola Africana de Economia, e Silicon Zanzibar, um novo centro tecnológico localizado na ilha da Tanzânia. O Conselho de Desenvolvimento de Ruanda também anunciou planos para estabelecer um fundo de investimento catalisador para projetos de charter cities em toda a África.


Ver também

Referências

  1. ↑ Romer, Paul (9 de junho de 2011), Paul Romer: A primeira cidade estatutária do mundo?, consultado em 13 de abril de 2023
  2. ↑ «Cidades Privadas Livres - Settee». www.settee.io. Consultado em 12 de abril de 2026
  3. 1 2 «Honduran supreme court rejects 'model cities' idea». Yahoo News. 18 de outubro de 2012
  4. ↑ Paul Romer about Charter Cities
  5. ↑ Sebastian Mallaby (julho–agosto de 2010). «The Politically Incorrect Guide to Ending Poverty». The Atlantic
  6. ↑ Concept Arquivado em 2011-05-11 no Wayback Machine from chartercities.org
  7. ↑ «Plan for Charter City to Fight Honduras Poverty Loses Its Initiator». New York Times. 30 de setembro de 2012
  8. ↑ Brian Doherty (junho de 2013). «The Blank Slate State». reason.com. Consultado em 16 de maio de 2013
  9. ↑ «Aid Watch». Development Research Institute (em inglês). Consultado em 29 de março de 2020
  10. ↑ Jutel, Oliver (18 de fevereiro de 2021). «Blockchain imperialism in the Pacific». Big Data & Society. 8. doi:10.1177/2053951720985249Acessível livremente
  11. ↑ «El Salvador Plans Tokenized Bitcoin Bonds and Tax-Free 'Bitcoin City'». Bloomberg.com. 21 de novembro de 2021
  12. ↑ Pilling, David (18 de janeiro de 2023). «How to create a city». Financial Times. Consultado em 19 de janeiro de 2023
  13. ↑ «Rwanda Development Board and Charter Cities Institute Sign Game-Changing Memorandum of Understanding Aimed at Urban Transformation». Charter Cities Institute. Consultado em 19 de janeiro de 2023

Ligações externas