Comarca de Paratinga

Comarca de Paratinga
Criação 1835
Fim 2017
Unidade federativa Bahia Bahia
Número de municípios 1
Cidade-sede Paratinga

A Comarca de Paratinga foi uma comarca com sede no município brasileiro supracitado, no interior do estado da Bahia.

História

A Comarca de Paratinga foi criada em 2 de maio de 1835, ainda com o nome de Comarca do Urubu, nome anterior do município. Foi criada ainda quando Urubu era vila. Foi desmembrada com o passar dos anos para comarcas próprias de Macaúbas e Brejinhos.

Anteriormente à criação da comarca, Paratinga contava com a Justiça e Cartório de Urubu. Porém, também antecedeu conflitos com autoridades públicas e uma transferência temporária para Macaúbas. Após as instituições retornarem à Paratinga, a comarca foi finalmente criada.

A Comarca de Paratinga foi a terceira mais antiga comarca de todo o estado, sendo mais nova apenas em comparação a Salvador e Jacobina. Porém, em 2017, por decisão do Tribunal de Justiça, foi desativada e, todos os seus processos transferidos para a comarca da cidade de Bom Jesus da Lapa.

Referências

  1. ↑ «Paratinga, Bahia - Um pouco da sua historia». Portal da Câmara Municipal de Paratinga. 30 de julho de 2013. Consultado em 31 de julho de 2016. Cópia arquivada em 31 de julho de 2016
  2. ↑ BARATA, Carlos Eduardo de Almeida. «Bahia: juízes nas comarcas: 1898». Colégio Brasileiro de Genealogia. Comarca do Urubu. Consultado em 2 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2016. Compreende os termos do Urubu, Brejinhos e Macaúbas
  3. ↑ «Independência do Brasil na Bahia (1820-1824): Catálogo de Documentos sobre a Bahia existentes na Biblioteca Nacional (Brasil)» (PDF). Salvador: Fundação Pedro Calmon. 2011: 13-14. Consultado em 2 de agosto de 2016. Arquivado do original (PDF) em 2 de agosto de 2016
  4. ↑ Santana, Napoliana Pereira (2010). «Os registros paroquiais como possibilidade de estudo de famílias escravas no sertão da Bahia (1840-1888)» (PDF). Universidade do Estado da Bahia. 1383 páginas. Consultado em 2 de agosto de 2016. Arquivado do original (PDF) em 2 de agosto de 2016
  5. ↑ Cardoso, Antônio Pessoa. «Paratinga, criada em 1927, pode ser vítima». Consultado em 4 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 4 de agosto de 2016
  6. ↑ «TJ-BA decide desativar comarca de Rio de Contas e de mais 32 cidades do interior do estado». Bahia Verdade. 5 de julho de 2017. Consultado em 20 de julho de 2017. Cópia arquivada em 20 de julho de 2017
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