Déspota (título)

Déspota (em grego: δεσπότης; romaniz.: despótes; lit. "senhor", "mestre") foi um título cortesão sênior bizantino que foi conferido aos filhos ou genros dos imperadores reinantes, e inicialmente denotou o herdeiro-aparente. De Bizâncio espalhou-se através dos Bálcãs (búlgaro e sérvio: деспот, despót), e foi também concedido aos estados sob influência bizantina, tais como o Império Latino, Bulgária, Sérvia, e o Império de Trebizonda. Deu origem a vários principados denominados "despotados" que foram governados tanto como estados independentes ou como apanágios de príncipes portando o título de déspota. O mais proeminente destes foram o Epiro, a Moreia e Sérvia. Em sua forma feminina é grafado despotesa (em grego: δεσπότισσα; romaniz.: despótissa; sérvio e búlgaro: деспотица, despotítsa), que denotou a esposa de um déspota; outra forma comumente usada como o equivalente feminino é a transliteração despena (δέσποινα, "dona da casa").

O termo não deve ser confundido com seu uso moderno, que refere-se ao despotismo, uma forma de governo em que uma entidade única governa como poder absoluto. A mudança semântica sofrida pelo termo é espelhada por tirano, uma antiga palavra grega originalmente não carregou conotação negativa, e o ditador latino, uma ofício da República Romana sancionado constitucionalmente. Em grego moderno coloquial, a palavra é frequentemente usada para se referir a um bispo.

O termo original grego δεσπότης (despótes) significa simplesmente "senhor" e foi sinônimo de κύριος (kýrios). Como o equivalente grego do latino dominus, déspota foi inicialmente usado como uma forma de tratamento indicando respeito. Como tal, foi aplicado para qualquer pessoa de classe, mas num senso mais específico para Deus, bispos e patriarcas, e principalmente os imperadores romanos e bizantinos, sendo também ocasionalmente usado em contextos formais, por exemplo em moedas (desde Leão III, o Isauro) ou documentos formais. Embora tenha sido usado para nobres de alta patente do começo do século XII, o título de déspota começou a ser usado como um título cortesão específico por Manuel I Comneno (r. 1143–1180), que conferiu-o em 1163 para o futuro rei Bela III da Hungria (r. 1172–1196), o genro do imperador e, até o nascimento de Aleixo II (r. 1180–1183), seu herdeiro aparente. De acordo com o historiador bizantino contemporâneo João Cinamo, o título de déspota foi análogo ao título de urum de Bela, ou herdeiro aparente.

Deste momento até o fim do Império Bizantino, o título de déspota tornou-se a mais alta dignidade bizantina, que situava seus titulares "imediatamente depois do imperador". No entanto, os imperadores bizantinos, dos Comnenos aos Paleólogos, bem como os imperadores latinos que alegaram a sucessão deles e imitaram seus estilos, continuaram a usar o termo déspota em um senso mais específico de "senhor" em seus selos pessoais e na cunhagem imperial. De modo semelhante, os titulares dos títulos imediatamente juniores de sebastocrator e césar podiam ser endereçados como déspotas (δεσπότα). O déspota compartilhou com o césar outro epíteto apelatório, euticéstato (em grego: εὐτυχέστατος; romaniz.: eútychéstatos; lit. "mais afortunado" ou paneuticéstato (em grego: πανευτυχέστατος; romaniz.: paneutychéstatos; lit. "mais afortunado de todos").

Durante os últimos séculos de existência do Império Bizantino, o título foi concedido aos filhos mais novos dos imperadores (os filhos mais foram foi geralmente coroados como coimperadores, simbasileus) bem como para os genros dos imperadores (gambros). O título implicava extensas honras e privilégios, incluindo o controle de grandes propriedades - os domínios de João Paleólogo, o irmão de Miguel VIII Paleólogo (r. 1259–1282), por exemplo incluía as ilhas de Lesbos e Rodes - para financiar suas extensas famílias. Como os títulos juniores de sebastocrator e césar, o título de déspota foi estritamente uma dignidade cortesã, e não foi ligado a quaisquer funções militares ou administrativas ou poderes. Mulheres não podiam manter um título nobre, mas portar o título de seus maridos. Assim, a esposa de um déspota, a despotesa, tinha o direito de postar as mesmas insígnias que ele. Entre as mulheres da corte, as despotesas também tomaram o primeiro lugar após a imperatriz.

O uso do título espalhou-se também para outros países dos Bálcãs. O Império Latino usou-o para honrar o doge de Veneza Henrique Dandolo e o governante local da região do Ródope, Aleixo Eslavo. Após ca. 1219, foi regularmente portado (é incerto se o título foi concedido pelo imperador ou usurpador) pelos podestàs venezianos em Constantinopla, uma vez que o apoio veneziano tornou-se crucial para a sobrevivência do império. Em 1279/1280, foi introduzido na Bulgária para aplacar o poderoso magnata (e depois tsar) Jorge Terter (r. 1280–1292). Durante o Império Sérvio foi largamente concedido entre os vários magnatas sérvios, com João Olivério sendo o primeiro titular, bem como para principados menores, incluindo os alto-proclamados déspotas albaneses de Arta. No século XV, os governadores venezianos de Corfu foram também denominados como déspotas. Como o título de déspota foi conferido pelo imperador e geralmente implicava um grau de submissão pelo premiado, os imperadores Paleólogos tentaram persuadir os imperadores de Trebizonda, que também reivindicaram o título imperial bizantino, a aceitaram ao invés disso o título de déspota. Apenas João II de Trebizonda (r. 1280–1297) e seu filho Aleixo II (r. 1297–1330), contudo, aceitaram o título, e mesmo assim eles continuaram a usar domesticamente o título imperial comum de basileu.

Com a morte do último imperador bizantino, Constantino XI Paleólogo, em 29 de maio de 1453, a criação de um déspota tornou-se irregular. O título foi concedido pelo papa Pio II a André Paleólogo, herdeiro do trono bizantino em 1465, e pelo rei da Hungria aos herdeiros do Despotado da Sérvia.^{[carece de fontes?]}

De meados do século XIV em diante, vários territórios foram dados aos príncipes imperiais com o posto de déspota para governar como apanágios semiautônomos, alguns dos quais tornaram-se amplamente conhecidos como despotados (sing. em grego: δεσποτάτον; romaniz.: despotáton); principalmente o Despotado do Epiro e o Despotado da Moreia. É importante salientar que o termo "despotado" é tecnicamente inexato: o título de déspota, como qualquer outra dignidade bizantina, não foi hereditário nem intrínseco a um território específico. Mesmo nos chamados "despotados", um filho de um déspota pode suceder o território de seu pai, mas não poderia manter o título ao menos que ele fosse conferido mais uma vez pelo imperador.

No uso bizantino normal, uma distinção clara foi esboçada entre a dignidade pessoal do déspota e quaisquer outros ofícios ou atributos de seu titular. Assim, por exemplo, João II Orsini é qualificado como "o governante da Acarnânia, o déspota João ao invés de "o déspota da Acarnânia" por João VI Cantacuzeno (r. 1347–1354). No entanto, a estreita associação do título e do território começou já pelo final do século XIII e tornou-se difundido por meados do século XIV, com uma sucessão constante de déspota começando a governar sobre o mesmo território.

De acordo com o Livro dos Oficios de Jorge Codino de meados do século XIV e as descrições dadas pelo historiador Jorge Paquimeres, as insígnias do déspota foram caracterizadas pelas cores roxa e branca e a rica decoração em pérolas. Em detalhe, as insígnias foram:

• Um chapéu com aba chamado esciádio cravejado com pérolas, com uma capa de pescoço com o nome do proprietário bordado em ouro e pingentes "similares aqueles do imperador". O esciádio foi uma chapelaria cotidiana, mas foi proibido para déspotas que não tinha alcançado a adolescência para para usá-lo em ambientes fechados. Para cerimônias e festividades, o déspota portou o escarânico cupular, decorado com trabalhos em ouro, pedras preciosas e pérolas.
• Uma túnica vermelha similar a do imperador, com bordados em ouro do estilo rizai mas sem insígnias militares, leggings vermelhas e um manto vermelho (tampário) com listras largas. Para ocasiões festivas, o longo cafetã chamado cabádio, de cor vermelha ou púrpura e decorado com pérolas, foi usado.
• Um par de botas levas roxas ou brancas, decoradas com águias imperiais feitas de pérolas sobre o peito do pé. As esporas também foram bicolores, roxa e branca. Em alguns casos, de acordo com o desejo dos imperadores de demonstrarem seu favorecimento a um filho (Constantino Paleólogo sob Miguel VIII Paleólogo e Mateus Cantacuzeno sob João VI Cantacuzeno), estas botas foram substituídas por botas vermelhas como as do imperador, elevando seu titular a um posto indefinido quase-imperial "entre os déspotas" (ὑπὲρ δεσπότας).
• A sela e a mobília do cavalo do déspota foram similares a do imperador, também em roxo e branco, decorado com águias de pérola. O revestimento da sela e a tenda do déspota foram brancas com pequenas águias vermelhas.

O déspota também tinha o direito de assinar suas cartas com uma tinta de cor vermelho escuro (a do imperador foi vermelho brilhante).