| Escola de Comando e Estado-Maior do Exército | |
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Escola de Comando e Estado-Maior do Exército | |
| Criação | 1905 |
| País | |
| Corporação | Exército Brasileiro |
| Missão | Ensino militar |
| Subordinação | Diretoria de Educação Superior Militar |
| Sede | Rio de Janeiro |
| Sigla | ECEME |
| Condecorações | Ordem Militar de Avis |
| Página oficial | Página oficial na internet |
| Comando | |
| Comandante | General de Brigada Carlos Alberto Moutinho Vaz |
A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), estabelecimento de ensino de mais alto nível do Exército Brasileiro, localiza-se no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro. Ela é um instituto militar de pós-graduação e centro de desenvolvimento doutrinário, cujos formandos ocuparão as posições de assessoramento e decisão da força, sendo os únicos aptos à promoção ao generalato.
Sua formação é destinada aos oficiais superiores, do posto de major em diante, havendo também opções para civis. A triagem para a entrada é rigorosa e serve como um filtro para os elementos que comporão a cúpula da instituição. A Escola serve, portanto, de "laboratório de ideias", viveiro da elite do Exército e ponte com o pensamento civil.
A insígnia do Quadro do Estado-Maior da Ativa (QEMA) na manga comprida do uniforme é uma distinção crucial entre os oficiais superiores. Os concludentes do curso da ECEME ingressam no QEMA para ocupar as posições de maior prestígio e poder na instituição. Os oficiais que não conseguem o curso compõem o Quadro Suplementar Geral, com funções executivas e administrativas, e são apelidados de "manga-lisa". Cerca de um terço de cada turma formada na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) chega a cursar a ECEME. Na carreira do oficial combatente, há um intervalo de oito a dez anos entre a AMAN e a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e três a dez anos da EsAO à ECEME.
Sob o nome de Escola de Estado-Maior (EEM), a instituição foi fundada em 1905, pouco após a criação do Estado-Maior do Exército (EME). O curso de Estado-Maior antes ministrado na Escola Militar da Praia Vermelha foi transferido a uma instituição sob a tutela do EME. A ideia de um curso posterior à formação básica do oficial era uma novidade das reformas militares contra o viés "bacharelesco" do oficialato. O Brasil foi o sexto país no continente americano com uma escola do gênero. Desde então a Escola teve cinco sedes, com a atual na Praça General Tibúrcio, ao lado da Praia Vermelha, no sopé do Pão de Açúcar.
A influência doutrinária predominante foi alemã, na era dos "Jovens Turcos", francesa, sob a Missão Militar Francesa (1920–1940) e americana, nos anos 1940 e 1950, com um esforço para desenvolver uma doutrina autóctone desde então. Pouco relevante nos primeiros anos, foi sob influência francesa que seu diploma tornou-se obrigatório para a promoção ao generalato, em 1929. A influência americana consolidou-se na direção do general Humberto Castelo Branco, nos anos 1950, e definiu a atual denominação da Escola, inspirada no U.S. Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth. Em 2005 a ECEME recebeu a denominação de "Escola Marechal Castello Branco".

Para além das questões estritamente militares, a partir dos anos 1930 o currículo trouxe pautas de infraestrutura (energia, siderurgia, transportes e indústria bélica) e de questões políticas associadas à estratégia e mobilização. A partir da Intentona Comunista de 1935 e especialmente durante a Guerra Fria, houve ênfase na "ameaça interna" e na "guerra revolucionária". Esta ideologia foi determinante nas conspirações que desembocariam no golpe de Estado de 1964. Conforme o depoimento de um aluno, a oposição ao governo João Goulart (1961–1964) abrangia "quase todo o grupo de instrutores e a maioria dos oficiais-alunos. A conspiração era livre lá dentro. Enfim, as pessoas criticavam livremente o governo".
No decurso do golpe no Rio de Janeiro, a Escola foi a primeira unidade revoltada na Guanabara e serviu de "Estado-Maior Revolucionário". O comandante, general Jurandir Bizarria Mamede, seguiu as ordens do chefe do EME, Humberto Castelo Branco, e rompeu com o governo. Alunos e instrutores armaram-se e entrincheiraram a Urca, imaginando um ataque legalista. Chegou-se a prender um pequeno número de fuzileiros navais. Estados-maiores de instrutores foram designados para assumir, onde possível, o comando de outras unidades.
A partir da promulgação da Constituição de 1988, procurou-se modernizar o ensino ao novo cenário sociopolítico e valorizar os títulos acadêmicos no meio externo, mas sem descartar da bibliografia geopolítica os autores identificados com a Doutrina da Segurança Nacional, que informaram o combate aos "movimentos revolucionários" nas décadas anteriores. Ao buscar o contato com o mundo civil, a Escola abraçou uma função antes desempenhada pela Escola Superior de Guerra.
Todos os cursos da Escola são de pós-graduação e ministrados em consonância com a legislação que regula o ensino de grau superior no País e conforme o prescrito no Regulamento da Lei de Ensino do Exército. São eles:
O processo seletivo para os CAEM é executado em três subprocessos: a inscrição, a seleção institucional e a seleção intelectual (concurso de admissão).
Destinado a coronéis selecionados por mérito, com a duração de um ano e com vagas para oficiais da Marinha e Aeronáutica. O objetivo geral desse curso é o de habilitar e capacitar oficiais ao assessoramento aos mais altos escalões das Forças Singulares.
Os quatro cursos de Altos Estudos Militares estão assim divididos:
Tem por objetivos habilitar e capacitar oficiais das Armas (Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações), Serviço de Intendência e do Quadro de Material Bélico (QMB) ao exercício de cargos e funções de estado-maior de grandes unidades (Brigadas) e grandes comandos, bem como para o exercícios de cargo e funções de comandantes desses mesmos níveis de comando e de outros privativos de oficial-general combatente. A duração do curso é de dois anos e destina-se a oficiais nos postos de major e tenente-coronel.
Os objetivos são habilitar e capacitar esses oficiais ao exercício de cargos e funções de estado-maior peculiares ao Serviço de Saúde nos escalões de comando pertinentes, e aos cargos e funções de chefia privativos de oficial-general do respectivo serviço. Para um universo de majores e tenente-coronéis, o curso tem a duração de um ano.
Objetivando proporcionar aos oficiais desse quadro (QEM) conhecimentos essenciais à condução em assessoramento de atividades relacionados à Mobilização Industrial e habilitá-los ao exercício de cargos e funções previstos no quadro de oficiais-generais engenheiros militares. O curso é frequentado por majores, tenente-coronéis e coronéis e tem duração de um ano.
Tem por objetivos capacitar esses oficiais ao exercício de cargo e funções de estado-maior e estreitar os laços de amizade com os países representados. A duração do curso é de um ano.
O Curso de Preparação ao CAEM tem a duração aproximada de doze meses. É realizado na modalidade de ensino não presencial (ensino a distância - EAD) e ministrado de forma obrigatória, sendo a aprovação condição para realização do CA/ECEME, CGAEM e seleção à Qualificação Funcional Específica (QFE). O CP-CAEM utiliza, como ferramenta de ensino, de uma moderna plataforma virtual de aprendizagem (denominada EB Aula), em função de seus alunos estarem espalhados nas diversas guarnições militares em território nacional e no exterior.
O curso tem por objetivos:
1. Capacitar oficiais para participarem dos processos seletivos aos cursos da ECEME, em condições de igualdade, independente da Gu onde estejam servindo;
2. Fornecer embasamento cultural para o bom desempenho dos oficiais nos cursos da ECEME; e
3. Ampliar os conhecimentos gerais dos oficiais do EB, privilegiando a História e a Geografia e tendo como disciplinas instrumentais a História Militar, Introdução à Geopolítica e à Estratégia, Expressão Escrita e Método para a Solução de Questões, consideradas essenciais no amadurecimento cultural e profissional do oficial superior e futuro chefe.
O universo dos alunos matriculados no CP/CAEM é constituído de oficiais voluntários das Armas, do Serviço de Intendência, do Quadro de Material Bélico, do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Médicos.
A ECEME conduz, desde 2001, seus PPG nos níveis Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado) e, a partir de 2005, o Stricto Sensu (Doutorado), todos em Ciências Militares. O Stricto Sensu encontra-se credenciado junto a CAPES, tanto o mestrado como ou doutorado, e destina-se a militares e civis, nacionais ou estrangeiros, com o objetivo de formar profissionais de alta qualificação.
Os programas estão organizados em uma área de concentração e suas respectivas linhas de pesquisa, que compreendem os assuntos de interesse da ECEME/Exército Brasileiro, bem como temas de interesse da área de defesa nacional, conforme abaixo especificados:
| ÁREA DE CONCENTRAÇÃO | LINHAS DE PESQUISA | ASSUNTOS | |
| DEFESA NACIONAL | Gestão da Defesa | 1. Gestão | - de Organizações Militares
- Orçamentária e Financeira - de Saúde - de C&T |
| 2. Gestão Pública (inclusive Base Industrial de Defesa)
3. Liderança Estratégica e Militar 4. Gestão de Processos 5. Gestão de Projetos 6. Logística e Mobilização | |||
| Estudos da Paz e da Guerra | 1. Doutrina Militar | - Preparo e Emprego da Força Terrestre
- Sistemas Operacionais - Operações Conjuntas | |
| 2. Segurança e Defesa
3. Geopolítica e Estratégia 4. Estudos Prospectivos 5. Relações Internacionais 6. História Organizacional e Militar | |||