Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ofício circular do FNDE para prefeituras brasileiras, em agosto de 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O propósito do FNDE é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.

Histórico

O FNDE foi criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterado pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969.

Coordenação

No Governo Bolsonaro

Em maio de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Garigham Amarante Pinto para o cargo de diretor de Ações Educacionais do FNDE. Antes da indicação, Garigham era assessor do líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Wellington Roberto, e próximo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A indicação de Garigham foi vista como um agrado ao Centrão em troca de apoio político.

Em junho de 2020, o governo Bolsonaro nomeou Marcelo Lopes da Ponte para substituir Karine Silva dos Santos no cargo de presidente do FNDE. Marcelo era até então o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, do partido Progressistas, e a nomeação também foi interpretada como realizada para criar sustentação política para o governo Bolsonaro.

No Governo Lula

Em janeiro de 2023, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba foi nomeada para o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fernanda Mara mantém vínculos profissionais com integrantes do estado do Ceará que ocupam cargos na administração pública federal, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela. Pacobahyba foi Secretária da Fazenda do Ceará durante a gestão de Camilo no governo do estado.

Ver também

Referências

  1. 1 2 «FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação». MEC. Cópia arquivada em 7 de abril de 2017
  2. ↑ Lehmann, Jeferson (24 de abril de 2018). «FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação». Lehmann Advogados. Consultado em 24 de abril de 2020
  3. 1 2 3 «Governo nomeia indicado do PL para diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação». G1. 18 de maio de 2020. Cópia arquivada em 18 de maio de 2020
  4. ↑ «Página 1 do Diário Oficial da União - Seção 2, número 103, de 01/06/2020». Imprensa Nacional. 1 de junho de 2020. Cópia arquivada em 10 de julho de 2025
  5. ↑ «Governo Bolsonaro nomeia chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira para a presidência do FNDE». G1. 1 de junho de 2020. Cópia arquivada em 1 de junho de 2020
  6. ↑ «Governo nomeia secretários-executivos, diretores da PF e PRF e outros; veja nomes». G1. Consultado em 3 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2026
  7. ↑ [Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/07/07/centrao-quer-o-fnde-ligado-a-camilo-e-presidido-pela-cearense-fernanda-pacobahyba.html Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/07/07/centrao-quer-o-fnde-ligado-a-camilo-e-presidido-pela-cearense-fernanda-pacobahyba.html] Verifique valor |url= (ajuda) Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  8. ↑ «FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA». Centro de Memória da Fazenda. Consultado em 9 de junho de 2026. Cópia arquivada em 10 de dezembro de 2025

Ligações externas