Família imperial brasileira

A família imperial brasileira, c. 1864. Da esquerda para a direita: a princesa Leopoldina, o imperador Pedro II, a imperatriz Teresa Cristina e a princesa Isabel.

A família imperial brasileira governou o Império do Brasil entre 1822 e 1889, desde a Independência do Brasil pelo príncipe Pedro de Bragança, que depois foi aclamado imperador como Pedro I do Brasil, até a deposição de Pedro II durante a Proclamação da República, em 1889.

Durante o período monárquico da história brasileira, a família imperial brasileira era um ramo da Casa Real Portuguesa de Bragança. Ela era reconhecida legalmente como uma instituição; os parentes mais próximos do monarca eram considerados seus membros, e eram desconsiderados aqueles que renunciavam aos seus direitos dinásticos. Com a Proclamação da República, em 1889, e o consequente fim da monarquia, esse conceito foi oficialmente e legalmente abolido. Contudo, grupos monarquistas brasileiros mantiveram, informalmente, o conceito de família imperial, e, também informalmente, criaram o título de Chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o aos pretendentes ao extinto trono brasileiro.

A família Orléans e Bragança, descendente por via materna da casa portuguesa de Bragança e por via paterna da casa francesa de Orleães, é tida pelos monarquistas como a atual família imperial brasileira. Dois ramos agnáticos requerem a sua chefia no período pós-monárquico: o chamado Ramo de Petrópolis e o Ramo de Vassouras. A rivalidade dentro da família eclodiu em 1946, quando Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragança repudiou a renúncia ao trono extinto feita por seu pai, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, filho mais velho de Isabel de Bourbon-Duas Sicilias e Bragança. Este, renunciara em 1908 de seus supostos direitos dinásticos, por si mesmo e seus futuros descendentes, a fim de contrair casamento não-dinástico. Pedro Carlos de Orléans e Bragança, nascido em 1945, é o filho mais velho de Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragança, e chefia o chamadoRamo de Petrópolis. O Ramo de Vassouras, por sua vez, é liderado por seu primo em segundo grau, Luíz Gastão de Orléans e Bragança, um descendente do filho mais jovem de Isabel do Brasil, Luís de Orléans e Bragança.

História

Pedro I e Maria Leopoldina da Áustria, os primeiros imperadores do Brasil independente.

Fundada por Pedro de Alcântara de Bragança, até então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e Príncipe Regente do Brasil, representando seu pai, o rei Dom João VI, a Casa Imperial do Brasil foi soberana de 1822, quando da independência do Brasil, até 1889, quando a Proclamação da República do Brasil derrubou a monarquia e depôs o imperador Pedro II.

Seguindo a tradição das monarquias ibéricas, eram considerados membros da família imperial os parentes mais próximos do imperador, desconsiderando-se aqueles que renunciavam aos seus direitos dinásticos. Com a proclamação da república em 1889, e consequente extinção do Império do Brasil nessa data, o movimento monarquista brasileiro criou o título não-oficial de Chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o ao herdeiro aparente do extinto trono, e passou a considerar como membros da família imperial brasileira os parentes mais próximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram aos seus direitos dinásticos.

Exílio

Os primeiros membros da família imperial impedidos de retornar ao Brasil foram Amélia de Leuchtenberg, segunda esposa do imperador Pedro I, e sua filha, a princesa Maria Amélia de Bragança. Com a abdicação do primeiro imperador e sua coroação como rei de Portugal, muitos entenderam que Amélia havia perdido seus direitos na casa imperial. Sua filha, por outro lado, havia nascido no estrangeiro, com seu pai já sem o trono brasileiro, o que, para muitos, a impedia de cumprir os requisitos para ser considerada princesa do Brasil. Dessa maneira, durante o período regencial, foi interrompido o auxílio financeiro à imperatriz-viúva e a sua filha. Além disso, por temor de que influenciassem de alguma maneira o jovem Pedro II, foram proibidas de pisar em solo brasileiro. Apenas quando o sucessor do trono foi aclamado, a situação de ambas mudou. Em 1841, o Senado, a pedido do Visconde de Sepetiba, emitiu parecer reconhecendo a precedência de Maria Amélia e restabelecendo o auxílio a ambas.

Pós-monarquia

Com a Proclamação da República, a família imperial seguiu para o exílio em Portugal, Espanha, França e Áustria-Hungria. Embarcaram a bordo do vapor Sergipe: Pedro II, Teresa Cristina, Isabel, Gastão, Pedro de Alcântara, Luís Maria, Antônio Gastão e Pedro Augusto. Na comitiva que acompanhava a família, estavam André Rebouças; o Conde de Carapebus; o Barão de Loreto e sua esposa, Maria Amanda Paranaguá Dória; o visconde de Ouro Preto e seu filho, o Conde de Afonso Celso; e o Conde de Mota Maia. Augusto Leopoldo encontrava-se a bordo do cruzador Almirante Barroso, em viagem de circunavegação. O pai desse, Luís Augusto, residia na Áustria desde o falecimento da imperatriz Leopoldina. Além do banimento, o governo republicano confiscou e leiloou muitos dos bens da família imperial. Em 1890, foram realizados treze leilões de bens da casa imperial.

O presidente Epitácio Pessoa, por decreto presidencial de 3 de setembro de 1920, revogou a Lei do Banimento. A família imperial pôde então retornar a solo brasileiro. A ocasião foi aproveitada para repatriar os restos mortais do último imperador e de sua consorte, que seriam trasladados de Portugal um ano depois. Dos nove membros da família imperial originalmente exilados, somente dois retornaram vivos ao Brasil: Pedro de Alcântara e seu pai, Gastão, falecido no ano seguinte, a bordo do navio Massilia, a caminho do Brasil para a celebração do centenário da independência. Apesar da proibição então em vigor, Luís tentou desembarcar no Rio de Janeiro 1906, mas foi impedido por autoridades locais. Acabou por falecer no ano da revogação da lei do Banimento, em 1920.

Repatriamento

Atualmente, os restos mortais de cinco membros da família imperial exilados em 1889 estão sepultados no Brasil, todos no Mausoléu Imperial, Petrópolis: Pedro II e Teresa Cristina, cujos restos mortais foram trasladados do Panteão dos Braganças, Lisboa, em 1921, por ocasião do centenário da Independência do Brasil; Isabel, removida do cemitério de Eu em 1953; Gastão; e Pedro de Alcântara, transferido do cemitério de Petrópolis em 1990, juntamente com sua esposa, Isabel Dobrzensky. Luís Maria e Antônio Gastão estão sepultados na Capela Real de Dreux, França, onde a esposa do primeiro, Maria Pia, foi sepultada em 1973. Pedro Augusto, Augusto Leopoldo e Luís Augusto estão sepultados na cripta da Igreja de Santo Agostinho, em Coburgo, Alemanha, onde a esposa do último, a princesa Leopoldina, foi enterrada em 1871.

Em 1954, foram transferidos para a Capela Imperial, em São Paulo, os restos mortais da primeira imperatriz, Leopoldina, os quais se encontravam no Convento de Santo Antônio, Rio de Janeiro. No Convento de Santo Antônio estão sepultados alguns dos filhos de ambos os imperadores: Miguel, João Carlos, Paula Mariana, Afonso Pedro e Pedro Afonso, além de Luísa Vitória, filha natimorta de Isabel. Em 1972, por ocasião do Sesquicentenário da Independência, os despojos de Pedro I foram trasladados do Panteão dos Braganças, Lisboa, para a Capela Imperial. O corpo de sua segunda esposa, Amélia, só foi transferido do Panteão dos Braganças para a Capela Imperial em 1982. Nesse mesmo ano, o corpo da filha dessa, Maria Amélia, foi transferido do Panteão dos Braganças para o Convento de Santo Antônio.

Disputa dinástica

Ver artigo principal: Questão dinástica brasileira

A chamada questão dinástica brasileira diz respeito à pretensão aos títulos de Chefe da Casa Imperial do Brasil, Príncipe Imperial do Brasil, Príncipe do Grão-Pará e Príncipe do Brasil. A linha de sucessão é disputada por alguns membros e partidários dos ramos dinásticos de Petrópolis e Vassouras, da Casa de Orléans e Bragança.

Pedro de Alcântara, Príncipe do Grão-Pará renunciou a seus direitos de sucessão ao extinto trono brasileiro.
Luís Maria tornou-se pretendente ao trono, após a renúncia de seu irmão mais velho. Veio a falecer um ano antes de sua mãe, Isabel Cristina, e foi sucedido na chefia do Ramo de Vassouras por seu filho (e neto de Isabel) Pedro Henrique

Em 1908, após oito anos de namoro e noivado, Pedro de Alcântara, então pretendente ao extinto título de Príncipe Imperial do Brasil, decidiu se casar com a condessa tcheca Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz (1875-1951), cuja família pertencia à nobreza do reino da Boêmia desde 1339 e cujos membros legítimos, homem e mulher, tinham o título de barão desde 1744 e de conde ou condessa desde a emissão da patente de cartas austríacas em 21 de fevereiro de 1906. A condessa, no entanto, não pertencia a uma dinastia reinante ou antes reinante, como as tradições de Orléans e Bragança esperavam das noivas. Embora a constituição do império brasileiro (que já se encontrava completamente revogada pela constituição republicana de 1891) não exigisse que os dinastas se casassem com nobres de mesma estatura, ela sujeitava o casamento do herdeiro do trono ao consentimento do soberano. Como Pedro queria se casar com a bênção de sua mãe, ele renunciou aos seus direitos ao trono do Brasil em Cannes em 30 de outubro de 1908. O instrumento de renúncia foi emitido em três vias, todas assinados por Pedro de Alcântara diante da princesa Isabel, a qual enviou uma das vias ao Diretório Monárquico do Brasil, então localizado no Rio de Janeiro, aos 9 de novembro de 1908, da qual constava:

Com a renúncia de Pedro, seu irmão Luiz, e eventualmente o filho deste, Pedro Henrique, tornaram-se os próximos na linha de sucessão após Isabel. Porém Luiz contraiu, nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial, um tipo agressivo de reumatismo ósseo que o deixou debilitado e incapaz de andar, vindo a falecer em 1920.

Pedro não contestou a sua renúncia e não reivindicou a chefia da casa imperial após a princesa Isabel falecer em 1921, mas disse em uma entrevista em 1937 que sua renúncia "não atendia aos requisitos da Lei Brasileira, não havia consulta prévia com a nação, não havia protocolo para atos dessa natureza e, além disso, não foi uma renúncia hereditária".

A disputa dinástica pela pretensão à extinta coroa brasileira começou após 1940, quando Pedro Gastão, filho mais velho de Pedro de Alcântara, repudiou a renúncia de seu pai e reivindicou a chefia da Casa Imperial Brasileira. Pedro Gastão fez campanha ativa durante o Plebiscito de 1993, pela restauração da monarquia brasileira, e, caso a monarquia fosse restabelecida, caberia ao Congresso Nacional brasileiro decidir quem deveria ocupar o trono; contudo, a opção pela restauração da monarquia no Brasil foi derrotada, embora tenha recebido aproximadamente sete milhões de votos. Após a morte de Pedro Gastão, em 2007, seu filho mais velho, o Pedro Carlos, atual líder do ramo de Petrópolis, e os filhos mais novos se declararam republicanos.

Ramos dinásticos

Orléans e Bragança

Ver artigo principal: Orléans e Bragança

Com o casamento de Isabel do Brasil com o príncipe Gastão de Orléans, em 1864, a Casa Imperial Brasileira associou-se à Casa de Orléans, um ramo da Casa Real de França. Iniciou-se, assim, um novo ramo dinástico, denominado Orleães e Bragança, que nunca reinou no Brasil.

Dos quatro filhos do casal, dois geraram descendência e, hoje, esse ramo da família conta com mais de trinta membros. Muitos foram os que renunciaram para si e seus descendentes os seus supostos direitos na sucessão ao trono imperial.

Em 1909 Gastão resolveu buscar garantir aos seus filhos supostos direitos de sucessão orleanista ao trono francês. As negociações com a Casa de Orléans, pretendente à Casa Real de França, redundaram em um documento denominado Pacto de Família ou Declaração de Bruxelas, que busca o reconhecimento do título de príncipe de Orléans e Bragança para esse ramo da família. Contudo, esse título jamais foi reconhecido no direito brasileiro ou francês.

Saxe-Coburgo e Bragança

Ver artigo principal: Saxe-Coburgo-Bragança

Outro ramo da família imperial teve início com a união entre a princesa Leopoldina e Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, em 1864. Como a princesa Isabel demorava a gerar um herdeiro ao trono brasileiro, os dois primeiros filhos de Leopoldina, Pedro Augusto e Augusto Leopoldo, foram inseridos na linha de sucessão brasileira, tendo-se o cuidado de serem dados à luz em solo nacional. Esses príncipes foram preteridos na ordem sucessória, após o nascimento dos filhos de Isabel.

Pedro Augusto morreu sem deixar descendência. Augusto Leopoldo, por sua vez, gerou oito filhos. Sua sexta filha, Teresa Cristina, manteve a nacionalidade brasileira e perpetuou a Casa de Saxe-Coburgo e Bragança, que hoje é chefiada por seu filho Carlos Tasso. A precedência deste ramo na linha sucessória ao trono brasileiro é, contudo, contestada.

Atualidade

Luiz Philippe de Orléans e Bragança, durante as eleições gerais de 2018, se tornou o primeiro descendente da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância desde a Proclamação da República.

Títulos

Segundo a Constituição de 1824, os seguintes títulos eram reconhecidos a membros da família imperial brasileira:

  • Sua Majestade Imperial (S.M.I.): reservado ao imperador e à imperatriz;
  • Sua Alteza Imperial (S.A.I.): reservado ao herdeiro do trono brasileiro (príncipe imperial) e ao primogênito deste (príncipe do Grão-Pará);
  • Sua Alteza (S.A.): era reservado aos demais príncipes, filhos não primogênitos do Imperador e da Imperatriz;
  • Sua Excelência (S.E.): era outorgado aos restantes membros da família imperial, geralmente aos filhos e netos dos príncipes, bem como às pessoas que detivessem títulos nobiliárquicos.

Atualmente, estes são os títulos reclamados pelos descendentes da família imperial:

  • Chefe da Casa Imperial Brasileira
  • Príncipe Imperial do Brasil
  • Príncipe do Grão-Pará
  • Príncipe do Brasil

Membros

Primeiro Reinado

Ver artigo principal: Primeiro Reinado

Em 1831, ano da abdicação de Pedro I, esta era a composição da família imperial brasileira:

Segundo Reinado

Ver artigo principal: Segundo Reinado

Em 1889, ano da proclamação da república do Brasil, esta era a composição da família imperial brasileira:

Chefes da Casa Imperial

Pretendentes à chefia

Casa Unificada

Ramo de Vassouras

Ramo de Petrópolis


Heráldicas

BrasãoTítuloPosseBrasãoTítuloPosseBrasãoTítuloPosse
CoA Empire of Brazil (1822-1870).svg
Imperador do Brasil
1822–1891
COA Imperial Prince of Brazil (alternative).svg
Príncipe Imperial do Brasil
1822-1891
COA Dinasty Orleães-Bragança.svg
Príncipe do Grão-Pará
Príncipe do Brasil
Príncipe do Grão-Pará: 1875–1891
Príncipe do Brasil: 1822-1891

Genealogia

Imperador-Rei Pedro I/IV
Rei de Portugal e dos Algarves
Imperador do Brasil
(1798-1834)
Coat of arms of the United Kingdom of Portugal, Brazil and the Algarves.svgCoA Empire of Brazil (1822-1870).svg
Rainha Maria II
Rainha de Portugal e dos Algarves
(1819-1853)
Heraldic Royal Crown of Portugal - Eight Arches.svg
Shield of the Kingdom of Portugal (1481-1910).png
Princesa Januária
Princesa Imperial do Brasil
Condessa de Áquila
(1822-1901)
COA Imperial Prince of Brazil (alternative).svg
Imperador Pedro II
Imperador do Brasil
(1825-1891)
CoA Empire of Brazil (1822-1870).svg
Princesa Paula
Princesa do Brasil
(1823-1833)
CoA Empire of Brazil (1822-1870).svg
Princesa Francisca
Princesa do Brasil
Princesa de Joinville
(1824-1898)
CoA Empire of Brazil (1822-1870).svg
Princesa Maria Amélia
Princesa do Brasil
(1831-1853)
CoA Empire of Brazil (1822-1870).svg
Descendentes membros da
Família Real Portuguesa
Princesa Isabel
Princesa Imperial do Brasil
(1846-1921)
COA Imperial Prince of Brazil (alternative).svg
Princesa Leopoldina
Princesa do Brasil
Princesa de Saxe-Coburgo-Gota
(1847-1871)
CoA Empire of Brazil (1822-1870).svg
Príncipe Pedro de Alcântara
Príncipe do Grão-Pará
Príncipe de Orléans e Bragança
(1875-1940)
COA Dinasty Orleães-Bragança.svg
Príncipe Luís
Príncipe Imperial do Brasil
Príncipe de Orléans e Bragança
(1878-1920)
COA Imperial Prince of Brazil.svg
Príncipe Antônio Gastão
Príncipe do Brasil
Príncipe de Orléans e Bragança
(1881-1918)
COA Dinasty Orleães-Bragança.svg
Seus descendentes
compõem o Ramo de Saxe-Coburgo e Bragança,
ramo secundário da
Família imperial brasileira

COA Dinasty Saxe-Coburgo-Bragança (blazon).svg
Seus descendentes compõem
o Ramo de Petrópolis da
Casa de Orléans e Bragança
Seus descendentes compõem
o Ramo de Vassouras da
Casa de Orléans e Bragança

Propriedades

Alguns dos palácios brasileiros mais importantes foram construídos para a família imperial brasileira para uso privado ou governamental. Quando a república foi proclamada, em 1889, muitos deles foram incorporados ao patrimônio da União.

Ver também

Ligações externas

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