Fita com desenhos de girassóis - símbolo de identificação deficiências ocultas
Cordão de girassol, ou Cordão do girassol, também denominado cordão de fita com desenhos de girassóis é um símbolo de identificação voluntária utilizado por pessoas com deficiências não aparentes, ou ocultas, para indicar que podem necessitar de assistência, compreensão ou mais tempo em determinados ambientes. Consiste geralmente em uma fita verde estampada com girassóis e integra o programa britânico Hidden Disabilities Sunflower, criado inicialmente para facilitar o atendimento de passageiros em aeroportos.
O uso do cordão não informa qual é a condição da pessoa nem permite inferir as suas necessidades específicas. Seu objetivo é funcionar como um sinal discreto de que o usuário, ou alguém que o acompanha, pode precisar de apoio adicional. O símbolo tampouco constitui, por si mesmo, documento médico ou garantia de atendimento prioritário, e as consequências de sua utilização variam conforme a legislação e as regras da instituição que o reconhece.
História
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O cordão foi criado em 2016 no Aeroporto de Gatwick, no Reino Unido. A iniciativa resultou da colaboração entre o aeroporto e organizações relacionadas à deficiência, que procuravam desenvolver uma forma pela qual passageiros cujas necessidades não fossem imediatamente perceptíveis pudessem sinalizar, sem explicar publicamente sua condição, que talvez precisassem de ajuda durante o deslocamento pelo terminal.
O programa foi lançado em maio daquele ano. Entre 2016 e 2018, o símbolo passou a ser utilizado nos principais aeroportos britânicos.
A expansão para o transporte ferroviário começou no final da década de 2010. Em abril de 2019, a London North Eastern Railway tornou-se a primeira companhia ferroviária britânica a integrar formalmente o programa, distribuindo os cordões em suas estações e formando funcionários designados como “embaixadores do girassol” para auxiliar passageiros com deficiências não aparentes. Em julho de 2020, o reconhecimento do símbolo foi estendido a todas as companhias ferroviárias da Grã-Bretanha. A medida abrangia operadores da Inglaterra, da Escócia e do País de Gales e previa a orientação das equipes para reconhecer tanto o cordão quanto cartões com a mesma identidade visual.
Com a ampliação do programa, o nome Hidden Disabilities Sunflower passou a designar também a iniciativa responsável por licenciar o símbolo, produzir materiais informativos e orientar organizações interessadas em adotá-lo. Embora o cordão tenha permanecido como sua forma mais reconhecida, o girassol passou a aparecer também em cartões, crachás, pulseiras e outros suportes de identificação voluntária.
Finalidade e funcionamento
O símbolo destina-se a pessoas cujas deficiências, condições ou necessidades de acessibilidade podem não ser reconhecidas pela observação imediata. Instituições participantes citam, entre outros exemplos, o transtorno do espectro autista, a demência, as deficiências de aprendizagem, determinadas doenças crônicas e algumas deficiências visuais, auditivas ou de mobilidade que não sejam exteriormente evidentes. Essas categorias não constituem uma relação fechada, e o reconhecimento jurídico de uma condição como deficiência depende da legislação aplicável e das circunstâncias individuais. Ao visualizar o cordão, funcionários treinados podem oferecer mais tempo para que uma pessoa compreenda orientações, repetir informações, adaptar a forma de comunicação ou perguntar se algum auxílio é necessário. O símbolo não substitui a comunicação entre o usuário e a equipe: quando há uma necessidade específica, aeroportos participantes recomendam que ela seja informada diretamente aos funcionários.
Uso misto dos colares de girassol, símbolos de infinito coloridos e quebra-cabeças relativos ao autismo
A participação é voluntária. No Aeroporto de Gatwick, por exemplo, os cordões são distribuídos gratuitamente nos pontos de assistência a passageiros e podem ser obtidos mesmo sem solicitação prévia de atendimento especializado. Em outras instituições, os procedimentos de obtenção, os serviços oferecidos e o grau de treinamento das equipes podem ser diferentes. Por essa razão, portar o cordão não significa que todos os estabelecimentos reconhecerão o símbolo ou oferecerão a mesma modalidade de apoio.
O cordão também não deve ser interpretado como autorização automática para ultrapassar filas, controles de segurança ou procedimentos migratórios. O Aeroporto Internacional de Curaçao, entre outras instituições participantes, esclarece expressamente que o acessório não concede acesso automático a filas rápidas nos controles de segurança ou de passaportes.
Difusão internacional
O uso do girassol difundiu-se inicialmente por aeroportos e sistemas de transporte, ambientes nos quais ruídos, filas, mudanças de percurso, procedimentos de segurança e grande quantidade de informações podem criar dificuldades adicionais para algumas pessoas com deficiências não aparentes. Em 2023, uma reportagem da Associated Press estimava que o programa estava presente em mais de duzentos aeroportos ao redor do mundo.
Nos Estados Unidos, o programa foi adotado, entre outros, pelo Aeroporto Internacional de Tulsa, em 2020, e pelo Aeroporto Regional Central de Illinois, no ano seguinte. Outros aeroportos norte-americanos passaram a distribuir cordões, cartões ou distintivos com o girassol, combinando o programa com serviços de assistência e iniciativas voltadas a pessoas com demência, autismo ou outras necessidades de acessibilidade.
O símbolo também foi incorporado por empresas aéreas. A Air New Zealand, por exemplo, passou a reconhecê-lo em seus serviços e a informar os passageiros sobre aeroportos neozelandeses participantes.
A utilização ultrapassou posteriormente o setor de transportes, alcançando estabelecimentos comerciais, universidades, instituições financeiras, equipamentos esportivos e espaços de lazer. Em 2024, o Grupo Lego anunciou uma parceria com o programa para incluir o cordão em personagens de diferentes linhas de brinquedos, como forma de representar pessoas com deficiências não aparentes. Na ocasião, o jornal britânico The Guardian informou que o símbolo era reconhecido em mais de noventa países.
Brasil
No Brasil, o uso do símbolo recebeu reconhecimento nacional por meio da Lei n.º 14.624, de 17 de julho de 2023. A norma alterou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência|Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e instituiu o “cordão de fita com desenhos de girassóis” como símbolo nacional de identificação de pessoas com “deficiências ocultas”.
A legislação estabelece que o uso do cordão é opcional. Sua ausência não pode prejudicar o exercício dos direitos e garantias assegurados às pessoas com deficiência.
A utilização do símbolo também não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência quando ele for solicitado por atendente ou autoridade competente. Desse modo, a lei reconhece o cordão como forma de identificação visual, mas não o equipara a laudo, carteira de identificação ou outro documento destinado à comprovação de uma condição. Segundo a Agência Câmara, entre as condições que podem não ser percebidas de imediato estão determinadas deficiências auditivas e cognitivas e o transtorno do espectro autista.
O reconhecimento federal ocorreu depois de o símbolo já ser utilizado em outros países e de ter sido adotado por alguns municípios brasileiros. A lei não estabeleceu modelo obrigatório de cartão de identificação, cadastro nacional de usuários nem distribuição gratuita do cordão pelo poder público.
Limitações e controvérsias
Durante a pandemia da COVID-19, o cordão passou a ser associado, em alguns contextos britânicos, às pessoas que alegavam condições médicas incompatíveis com o uso de máscaras. Embora algumas pessoas com deficiências não aparentes estivessem abrangidas por exceções às regras sanitárias então vigentes, o girassol não havia sido criado como comprovante de dispensa do uso de proteção facial.
Em 2020 e 2021, surgiram denúncias de que pessoas sem deficiência estariam adquirindo imitações do cordão para evitar questionamentos sobre a ausência de máscaras. Uma investigação publicada pelo Business Insider identificou anúncios de produtos semelhantes em plataformas de comércio eletrônico e manifestações de grupos contrários às medidas sanitárias que incentivavam seu uso com essa finalidade.
A organização Hidden Disabilities Sunflower declarou que não apoiava o uso fraudulento do símbolo e afirmou que o cordão não deveria ser tratado como indicador geral de dispensa de máscara. A controvérsia evidenciou uma limitação própria de sistemas de identificação voluntária: a facilidade de acesso preserva a privacidade das pessoas que não desejam revelar diagnósticos, mas também impede que o acessório funcione como forma universal de comprovação.
De maneira geral, a efetividade do cordão depende do conhecimento do símbolo pelo público e da preparação dos profissionais que atendem o usuário. A mera adoção visual do girassol não determina qual auxílio será oferecido, e instituições participantes recomendam que as necessidades específicas sejam comunicadas sempre que possível.
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