Hudud

Hudud (em árabe: حدود Ḥudūd, também transliterado como hadud, hudood; singular hadd, حد, literalmente "limite" ou "restrição") é um conceito islâmico de punições que, sob a lei islâmica (Charia), são obrigatórios e fixos por Deus. A Charia divide as ofensas contra Deus e contra o homem. Crimes contra Deus violam a His Hudud, ou "fronteiras". Essas punições são especificadas pelo Alcorão e, em alguns casos, pela Suna. Elas punem adultério, fornicação, sexo ilícito (mas não se apresentarem quatro testemunhas), apostasia (opinião não é unânime sobre este crime), consumo de entorpecentes, indignação (e.g. rebelião contra o legítimo Califa, a outras formas do mal contra o Estado muçulmano), roubo e furto. Crimes hudud são derrubados pela menor das dúvidas (shubuhat). Essas punições raramente eram aplicadas no Islã pré-moderno.

Tais punições variam de chicotadas, apedrejamento até a morte, amputação de mãos e crucificação. Os crimes hudud não podem ser perdoados pela vítima ou pelo Estado e as punições devem ser aplicadas em público. No entanto, normas de evidências para estas punições eram muitas vezes incrivelmente rígidas e eles eram, assim, raramente postas em prática. Além disto, o profeta islâmico Maomé ordenou que juízes muçulmanos "afastassem o Hudud por ambiguidades". A gravidade das punições hudud foi concebida para transmitir a gravidade desses delitos contra Deus e para dissuadir, não para ser realizada. Se um ladrão se recusou a confessar, ou se um adúltero confesso retratasse a sua confissão, as punições hudud seriam dispensadas.

Ver também

Referências

  1. ↑ Mohamed S. El-Awa (1993), Punishment In Islamic Law, American Trust Publications, ISBN 978-0892591428, pp. 1-68
  2. ↑ Silvia Tellenbach (2015), The Oxford Handbook of Criminal Law (Ed: Markus D. Dubber and Tatjana Hornle), Oxford University Press, ISBN 978-0199673599, pp. 251-253
  3. 1 2 A.C. Brown, Jonathan (2014). "5
  4. ↑ Z. Mir-Hosseini (2011), Criminalizing sexuality: zina laws as violence against women in Muslim contexts, SUR-International Journal on Human Rights, 8(15), pp 7-33
  5. ↑ Asifa Quraishi (2000)
  6. ↑ Campo, Juan Eduardo (2009).
  7. ↑ Otto, Jan Michiel
  8. ↑ Philip Reichel and Jay Albanese (2013), Handbook of Transnational Crime and Justice, SAGE publications, ISBN 978-1452240350, pp. 36-37
  9. 1 2 Wael, B. Hallaq (2009)
  10. ↑ Wael Hallaq (2009), An introduction to Islamic law, p.173.
  11. ↑ Hadd Oxford Dictionary of Islam, Oxford University Press (2012)
  12. ↑ Terrill, Richard J. (2009) [1984]
Ícone de esboço Este artigo sobre o islão é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.