O Príncipe

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Il Principe
O Príncipe
Folha de rosto da edição de 1550 de O Príncipe e de A vida de Castruccio Castracani da Lucca
Autor(es)	Nicolau Maquiavel
Idioma	Italiano
País	República Florentina
Lançamento	1532
Edição portuguesa
Lançamento	1532

O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de uma das teorias políticas mais elaboradas pelo pensamento humano e que tem grande influência em descrever o Estado desde a sua publicação até os dias de hoje, mesmo os sistemas de governo já serem variados. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã, o intuito de O Príncipe é descrever as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado, ou seja, um guia para como se chegar e manter-se no poder.

A partir da correspondência de Maquiavel, sabe-se que uma versão estava aparentemente sendo escrita em 1513, utilizando um título em latim, De Principatibus (Dos Principados). No entanto, a versão impressa só foi publicada em 1532, cinco anos após a morte de Maquiavel. Isso ocorreu com a permissão do papa Medici Clemente VII, mas “muito antes disso, na verdade desde a primeira aparição de O Príncipe em manuscrito, já havia controvérsia em torno de seus escritos”.

Embora O Príncipe tenha sido escrito como se fosse uma obra tradicional no estilo dos espelhos de príncipes, em geral concorda-se que ele foi especialmente inovador. Isso se deve em parte ao fato de ter sido escrito em italiano vernacular, e não em latim, uma prática que vinha se tornando cada vez mais popular desde a publicação da Divina Comédia de Dante e de outras obras da literatura renascentista. Maquiavel ilustra seu raciocínio utilizando comparações notáveis entre eventos clássicos, bíblicos e medievais, incluindo muitas referências aparentemente positivas à carreira assassina de Cesare Borgia, ocorrida durante a própria carreira diplomática de Maquiavel.

O Príncipe é às vezes considerado uma das primeiras obras da filosofia moderna, especialmente da filosofia política moderna, na qual o efeito prático é tido como mais importante do que qualquer ideal abstrato. Sua visão de mundo entrou em conflito direto com as doutrinas católicas e escolásticas dominantes da época, particularmente no que se refere à política e à ética.

Este breve tratado é o mais lembrado entre as obras de Maquiavel e o principal responsável pelo uso posterior pejorativo da palavra “maquiavélico”. Ele inclusive contribuiu para as conotações negativas modernas das palavras “política” e “político” nos países ocidentais. Quanto ao tema, ele se sobrepõe à obra muito mais extensa Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, escrita alguns anos depois. No uso de italianos quase contemporâneos como exemplos de pessoas que cometeram crimes com fins políticos, outra obra menos conhecida de Maquiavel com a qual O Príncipe tem sido comparado é a Vida de Castruccio Castracani.

Capítulos do livro

1. De quantas espécies são os principados e como são adquiridos
2. Os principados hereditários
3. Os principados mistos
4. A razão pela qual o reino de Dario III, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste
5. De que modo devem-se governar as cidades ou os principados que, antes da conquista, possuíam leis próprias
6. Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais
7. Os principados novos conquistados com as armas e virtudes de outrem
8. Dos que conquistaram o principado através do crime
9. O principado civil
10. Como medir as forças de todos os principados
11. Os principados eclesiásticos
12. Os tipos de milícias e os soldados mercenários
13. Os exércitos auxiliares, mistos e próprios
14. Os deveres do príncipe com suas tropas
15. As qualidades pelas quais os homens, sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados
16. A generosidade e a parcimônia
17. A crueldade e a clemência: se é melhor ser amado do que temido, ou o contrário
18. Os príncipes e a palavra dada
19. Como evitar o desprezo e o ódio
20. Se as fortalezas e muitas outras coisas cotidianas usadas pelos príncipes sejam úteis ou inúteis
21. Como um príncipe deve agir para ser estimado
22. Dos secretários que acompanham o príncipe
23. Como evitar os aduladores
24. Porque os príncipes da Itália perderam seus Estados.
25. Quanto pode a fortuna influenciar as coisas humanas e como se pode resistir a ela.
26. Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos bárbaros

Síntese

Entre 1502 e 1503, Maquiavel exerceu o cargo de embaixador junto a César Bórgia, estadista sem escrúpulos e capitão das forças dos Estados Pontifícios. Dominava o governo papal e usava todos os meios para conquistar novas terras e estender o domínio da família Bórgia na Itália. Os cinco meses como embaixador junto a César Bórgia o encheu de admiração.

A obra “O Príncipe”, escrita por Maquiavel em 1513, e publicada postumamente em 1532, se transformou em sua obra-prima. O livro, um manual sobre a arte de governar, foi inspirado no estilo político de César Bórgia um dos mais ambiciosos comandantes italianos, que ficou conhecido por seu poder e atrocidades que cometeu para conseguir o que queria. Maquiavel viu nele o modelo para os demais governantes da época.

A obra revela a preocupação de Maquiavel com o momento histórico da Itália, fragilizada pela falta de unidade nacional e alvo de invasões e intrigas diplomáticas. Indignado com a decadência política e moral da Itália, o autor dirige conselhos dirigidos a Lourenço, de Médici com o único objetivo de unificar a Itália e criar uma nação moderna e poderosa.

Para Maquiavel, o importante era realizar o desejo projetado, mesmo sob qualquer forma de governo – monarquia ou república, e por qualquer meio, inclusive a violência. Considerava os fatores morais, religiosos e econômicos, que operavam na sociedade como forças que um governante hábil poderia e deveria utilizar para construir um estado nacional forte. Assim, o príncipe com seu exército nacional que substituísse as precárias forças mercenárias, deveria ser capaz de estender seu domínio sobre todas as cidades italianas, acabando com a discórdia.

Em 1512, quando os Médici derrubaram a República e retomaram o governo de Florença, perdido em 1494, Maquiavel foi destituído de seu cargo e recolhe-se ao exílio voluntário na propriedade de San Casciano, perto de Florença, onde iniciou sua atividade de escritor político, historiador e literato. Em 1513, começou a trabalhar nos “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”, em que faz uma análise da República Romana, e procurou nas experiências do passado uma solução para os problemas da Itália.

Durante o exílio escreveu também “O Príncipe” (1513), “O Diário em Torno de Nossa Língua” (1516) procurando demonstrar a superioridade do dialeto florentino sobre os demais dialetos da Itália e “A Arte da Guerra”, publicada em 1521, em forma de diálogo, onde expõe as vantagens das milícias nacionais sobre as tropas mercenárias e realiza um exaustivo estudo de estratégia e tática militar.

Em 1519, anistiado, volta a Florença, sob as graças dos Médici. Em 1520, conseguiu do cardeal Giulio de Médici a função remunerada de escrever a “História de Florença”, um tratado em estilo clássico, que ficou consagrado como a primeira obra da historiografia moderna.

Em 1526, é encarregado pelo papa Clemente VII de inspecionar as fortificações de Florença e organizar um exército permanente para sua cidade, sob o comando de Giovanni Delle Bande. Em 1527, o saque de Roma pelo imperador Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico, restabeleceu a república em Florença. Maquiavel, visto como favorito dos Médici foi excluído de toda atividade política.

Nicolau Maquiavel faleceu em Florença, Itália, no dia 22 de julho de 1527. Seu corpo foi sepultado na Igreja da Santa Cruz, em Florença. Morreu sem ver seu sonho realizado, pois a unificação da Itália só se completaria no século XIX.

Contexto histórico

A virtude política no Príncipe

Para compreender a forma com que Nicolau Maquiavel trabalha com o conceito de virtù, e a sua relação com a vida política, é necessário compreender primeiro o que ela não é, de acordo com a sua filosofia. Se outrora, a política era entendida por seus contemporâneos, embebidos de uma tradição clássica, como Francesco Patrizi, como a arte de governar bem, essa arte não se dissociava, também, de uma preconceção política: A necessidade (daquele que deseja possuir essa arte) ser "virtuoso", podendo entender o "virtuoso" como àquele que se esforça para atingir o grau mais alto de excelência de acordo com os padrões defendidos pela tradição humanista: um bom exemplo é o “Das boas maneiras” de Pietro Paolo Vergerio, onde é defendida uma educação correta para os príncipes, e que a prática continua da virtú colocaria o homem a caminho da sabedoria. Durante o Renascimento, essa tradição era perpetuada por meio dos autores espelhos, isto é, autores que, através dos estudos humanistas, resgatavam o ideal clássico da arte de governar, com isso resgatando, também, um ideal de virtude – onde essa seria o fundamento político de todo e qualquer governo. Tais autores escreviam livros que aconselhavam os governantes a seguirem um modelo paradigmático, onde a conceção da virtude moral não se dissociava da virtude política para o exercício da arte de governar. Todavia, a postura de Maquiavel não somente configura um marco, por se distanciar dessa tradição (e ao mesmo tempo criticá-la), mas por dar luz a uma nova compreensão a respeito da virtude política. Maquiavel tratará do paradoxo do governante que pretende manter o poder: Como manter sempre uma auto-imagem virtuosa, ou agir sempre virtuosamente, ao passo que, agir, sempre de forma virtuosa, pode vir a prejudicar à manutenção do poder? Em outras palavras, até que ponto é realmente valoroso agir preocupando-se em ser virtuoso e, concomitantemente, tendo em vista se manter no poder?

A autonomia da política

A resposta da filosofia de Maquiavel é a dissociação dicotômica da virtù política em relação à virtù moral. Se na visão tradicional, era necessário compor-se de virtudes moralmente dignificantes, para o exercício da arte de governar, em Maquiavel tal perspetiva se dilui. Isso se dá pois o homem está inserido em uma ordem natural que escapa do seu controle, em outras palavras, ele é o microcosmo de uma parte do todo, onde a natureza rege, ou controla, essa ordem a qual ele mesmo não criou, mas que, de algum modo, o modela.

Dessa análise deriva-se o conceito de Fortuna em Maquiavel, i.e, essa ordem que, em certa medida, é política, pois ela não somente regula a natureza mas, também, regula a vida e o comportamento dos homens de forma fortuita, ou contingencial, tendo que esses, se adaptarem a ela. Logo o mundo político se compõe de maneira diversa de um mundo de ordem moral idealizado pelos homens (como na possível República de Platão). Maquiavel, portanto, se mantém sensível ao problema da relação inversamente proporcional da vida política e da vida moral:

Há, porém, uma tão grande distância entre o modo como se vive e o modo como se deveria viver, que aquele que em detrimento do que se faz privilegia o que se deveria fazer mais aprende a cair em desgraça que a preservar a sua própria pessoa. Ora, um homem que de profissão queira fazer-se permanentemente bom não poderá evitar a sua ruína, cercado de tantos que bons não são. Assim, é necessário a um príncipe que deseja manter-se príncipe aprender a não usar a bondade, praticando-a ou não de acordo com as injunções.

O resultado é que a arte de governar deve, portanto, ter como escopo o real e concreto da vida dos homens (o modo como eles vivem) em sociedade (ou seja, a política por excelência), e a necessidade de promover uma estabilidade do poder no mundo da fortuna. Isso ocorre pois Maquiavel compreende que, antes de dar uma resposta que apele para sociedades, ou até mesmo governantes, moralmente idealizados — onde essas teriam que se adequar a esses ideais — é necessário partir do pressuposto evidente que a sociedade política antecede a sociedade moral.

A sociedade moral é resultado do mundo político dos homens e esses estão inseridos, no mundo moral, por um conjunto de representações, ou seja, a moral regula a imagem representativa do homem em sociedade. Logo a prática, ou não, das virtudes morais, deve ter em vista o conjunto das relações na vida pública, e estar conformidade a ela.

Nova definição da virtude

Visto isso, a concepção de "virtù" ganha uma nova óptica em Maquiavel. Essa não é mais entendida como a arte de agir tendo em vista paradigmas moralmente idealizados, onde a ação do príncipe fosse regulada a partir de algum preceito atemporal, universal, onde o que se espera é agir tendo em vista algum bem (como na conceção moral aristotélica). Maquiavel se distancia da tradição moralista, mas mantém a conceção de agir tendo em vista um bem, no entanto, a partir de sua nova perspetiva, o príncipe deve agir tendo em vista o bem público, i.e, tendo em vista manter firme as relações que compõe a manutenção do poder. Como, no exemplo do capítulo XVII:

César Bórgia foi reputado cruel; entretanto a sua dita crueldade reconciliou internamente a Romanha, fê-la coesa, reconduzindo-a a um estado de paz e de fidelidade. Considerando tudo atentamente, veremos que ele foi muito mais piedoso que o povo florentino, o qual, para evitar a fama que advém da crueldade, permitiu a destruição de Pistoia. Um príncipe, portanto, para poder manter os seus súditos unidos e imbuídos de lealdade, não deve preocupar-se com esta infâmia, já que,com algumas poucas ações exemplares, ele mostrar-se-á mais piedoso que aqueles que, por uma excessiva comiseração acabam deixando medrar a desordem da qual derivam as mores e os latrocínios.

Logo, a conceção de virtù, nessa nova perspetiva, se atém à vida dos homens e as complexas relações desenvolvidas pela fortuna. A genuína virtù de um príncipe reside, agora, na capacidade desse de modelar-se diante dos homens, sabendo transitar entre o homem, i.e, o moral, e o animal, na medida que esse deve, assim como o leão e a raposa, saber fazer o bom emprego da força e da astúcia no momento necessário. A virtù, portanto, se constitui de fazer um bom uso da própria ação, já que o príncipe é o principal agente regulador do poder, portanto, ela é a habilidade de resolver problemas concretos da vida política.

Modelos de governo

Logo no capítulo inicial de O Príncipe, Maquiavel estabelece uma classificação direta e dicotômica sobre a organização política dos Estados: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens foram e são repúblicas ou principados” O título indica o modelo mais tratado ao longo do livro: os principados. Nesta seção, discutiremos como ele tratou desse modelo e das suas especificidades.

1. Principados hereditários Sua primeira categoria seria a dos principados hereditários, aqueles governados por uma linhagem ou dinastia estabelecida há muito tempo no território. Segundo o que o autor coloca, eles são conservados mais facilmente; basta que o príncipe -– que pode ter capacidades medianas — obedeça à linha sucessória de sua família e contemporize os imprevistos para que consiga manter-se no poder.
2. Principados mistos Mais complexa é a situação do governante que assume um principado misto, unindo um território recém-conquistado a um Estado hereditário. A administração se complica logo após a conquista, já que o novo príncipe precisa controlar o território recém-adquirido enquanto negocia acordos e favores com os aliados locais. Quando os dois Estados — o novo e o mais antigo — compartilham língua ou costumes, Maquiavel adianta que a dominação é mais simples desde que se atente a extinguir a linhagem do antigo príncipe e a não alterar leis ou impostos já estabelecidos. Pode ocorrer, contudo, que línguas e costumes sejam divergentes. Nesse caso, são apresentadas algumas alternativas de conduta como, por exemplo, a transferência de moradia do conquistador para essa nova terra. O argumento é de que, desse modo, é possível perceber as desordens quando surgem e remediá-las a tempo — e, se o soberano está distante, os problemas só são diagnosticados quando é tarde. Outra conduta recomendada por Maquiavel é a instalação de colônias em pontos estratégicos da nova província, enfraquecendo os ofendidos pela conquista e doando suas antigas casas aos novos colonos que, pelo apoio do soberano, seriam mais fiéis a ele. Há também a possibilidade de enviar tropas em vez de colônias, opção pouco recomendada pelo autor devido aos altos custos e à forte revolta que poderia provocar na população local. Ainda dentro dos principados mistos, é possível que um Estado conquistado não apenas tenha suas próprias leis, mas esteja acostumado à “liberdade” — o que significa não estar subordinado a outro Estado. Nesse caso, Maquiavel indica para os príncipes que o controle só é possível com a obediência de três passos: arruinar o território conquistado; estabelecer-se nele; e, posteriormente, instaurar um governo oligárquico simpático ao conquistador. Assim, seria possível coletar impostos e, ao mesmo tempo, deixar que vivessem sob suas próprias leis.
3. Principados novos Outra categoria possível é a dos principados inteiramente novos, que possuem inovações tanto na figura do príncipe quanto na organização do Estado.
   1. Conquistados por virtù e armas próprias Quando este novo principado é formado a partir da virtude e das armas próprias de um homem — o novo príncipe —, temos de considerar ainda outro fator: a fortuna do conquistador. Ela atua, nos aponta Maquiavel, apenas para fornecer a "ocasião" da conquista e cabe à virtude do líder reconhecê-la e moldá-la. Virtude e fortuna, portanto, são características complementares a um soberano: sem uma ocasião oportuna, não há espaço para exercer a virtude; já quando falta virtude, a ocasião torna-se vã. Maquiavel ainda estabelece que aqueles que ascendem por sua própria virtude conquistam o domínio com muita dificuldade, mas conservam-no com facilidade. Para isso, é ideal que o novo governante vá habitar o novo Estado e que tenha em vista a dificuldade de sua tarefa, pois, junto com o estabelecimento de uma nova ordem, vem a inimizade dos antigos poderosos e a simpatia dos que se beneficiariam dos novos tempos futuros, que ainda podem pouco. Por último, é essencial que ele não dependa de favores para se estabelecer. Tal sucesso, para Maquiavel, conecta-se diretamente à capacidade de ser autônomo e de se manter armado.
   2. Conquistados pela fortuna e armas alheias De acordo com Maquiavel, os principados conquistados por meio das armas e da fortuna alheias são obtidos com facilidade, mas mantidos com grande dificuldade. Diferentemente dos territórios conquistados pelo próprio esforço — cujos obstáculos são superados durante a própria conquista —, nos principados de fortuna as maiores adversidades surgem no momento de consolidar o novo governo. Os príncipes que ascendem ao poder dessa forma geralmente o fazem por meio de concessões, interesses econômicos ou favores de terceiros. Como dependem da vontade e da fortuna de seus benfeitores (elementos de natureza volúvel), enfrentam profunda instabilidade. Além disso, costumam carecer de experiência de comando e não dispõem de forças militares próprias e fiéis. Maquiavel aponta ainda que Estados que surgem de maneira súbita não têm tempo para desenvolver raízes profundas, tornando-se vulneráveis e suscetíveis à ruína logo nas primeiras adversidades. Na obra, César Bórgia é apresentado como o exemplo clássico desse tipo de governante. Maquiavel descreve suas ações como exemplares, destacando sua habilidade em tentar estruturar e proteger o território dentro de tudo que estava ao seu alcance controlar. Contudo, o poder de Bórgia era derivado da influência e da vontade de seu pai, o Papa Alexandre VI. Com a morte repentina do pontífice, antes que as conquistas estivessem plenamente consolidadas, Bórgia não conseguiu se manter no poder. Sua queda ilustra a fragilidade de um Estado que não é alicerçado pela virtude militar e política de seu próprio líder, ainda que este seja exemplar.
   3. Conquistados por crimes A análise de Maquiavel sobre os principados conquistados por meio de atos criminosos oferece um contraponto importante à interpretação comum de que o autor exclui a moralidade da política ou defende a maldade como característica necessária a um príncipe. Ao tratar desse modelo de ascensão, o pensador florentino demonstra que o sucesso político não melhora moralmente ações nefastas de qualquer ordem; uma vez que não há “virtude em exterminar concidadãos, trair amigos ou agir sem fé, piedade e religião, pois é possível conquistar o poder por esses meios, mas não a glória”. Para ilustrar conquistadores desse tipo, a obra apresenta os exemplos históricos de Agátocles da Sicília e Oliverotto de Fermo, líderes que se estabeleceram no poder por meio da violência extrema. Agátocles, militar de carreira, ordenou o massacre dos senadores e dos cidadãos mais ricos da república de Siracusa para tomar o poder. De maneira semelhante, Oliverotto articulou o assassinato de seu próprio tio e das figuras mais influentes de Fermo para controlar a região, embora sua trajetória tenha sido interrompida pouco depois, ao ser capturado e morto por César Bórgia. A partir desses casos, Maquiavel é enfático ao definir as fronteiras e a utilidade da força, argumentando que a crueldade deve ser a exceção e aplicada de uma só vez — quando se vê em perigo. Além disso, o autor adverte sobre a necessidade de um comportamento coerente, já que em tempos adversos não há tempo hábil para a imposição da força e qualquer bem que fizer parecerá forçado. Portanto, a liderança deve ser constante, focada em conquistar a lealdade dos súditos por meio da concessão gradual de benefícios.
4. Principados civis Maquiavel inicia o capítulo sobre os principados civis destacando que em toda cidade há duas tendências antagônicas: o desejo do povo de não ser comandado nem oprimido e a ambição dos poderosos de dominar. Desse conflito, surgem três consequências políticas possíveis: o principado, a liberdade ou a desordem. O principado civil, comandado por um cidadão comum escolhido pelos seus concidadãos, pode surgir nesse contexto de duas formas: instituído pelos poderosos — que, ao perceberem a impossibilidade de resistir ao povo, elevam um dos seus ao poder para beneficiar-se dele — ou instituído pelo povo, que, por não conseguir resistir aos poderosos, eleva um cidadão para proteger-se. Maquiavel aponta que a governabilidade varia drasticamente dependendo da origem desse apoio. No primeiro caso citado acima, quando um líder é apoiado pelos poderosos, há muito mais dificuldades, pois o príncipe encontra-se cercado por indivíduos que se consideram seus iguais. Além disso, é impossível satisfazer aos grandes com honestidade e sem prejudicar terceiros, uma vez que o objetivo deles é oprimir. Por isso, seu primeiro compromisso deve ser a amizade dos populares. Por outro lado, o governante aclamado pelo povo lida com uma meta mais honesta, que é literalmente o oposto: a recusa à opressão. Ele também encontra menos obstáculos práticos de manutenção de poder, já que é mais viável neutralizar um pequeno grupo de poderosos — que pode ser feito e desfeito pelo príncipe — do que se indispor com a imensa multidão popular, com a qual o soberano é obrigado a conviver continuamente. No trato com a elite, o autor recomenda que os poderosos sejam categorizados e observados atentamente. Aqueles que se sujeitam inteiramente à condução do príncipe devem ser respeitados e estimados. Já os que resistem à submissão devem ser analisados sob duas perspectivas: se agem por covardia, o governante deve tirar proveito de sua utilidade sem temê-los; contudo, se a recusa ocorre por astúcia e ambição, sinalizando que colocam seus próprios interesses acima dos do soberano, devem ser tratados como ameaças diretas, das quais o príncipe precisa se precaver. Independentemente da via de ascensão, a conclusão de Maquiavel reforça a importância inegociável da aliança com a massa e também de se fazer necessário a ela, garantindo, assim, uma relação estável.
5. Principados eclesiásticos Por fim, Maquiavel descreve os principados eclesiásticos como uma categoria política singular, cujas dificuldades se concentram apenas no período anterior à sua posse. Embora sejam obtidos por virtude ou por fortuna, eles são mantidos por instituições religiosas históricas, independentemente de ambos. Ou seja, uma vez alcançado o poder, esse tipo de Estado apresenta uma dinâmica de governança única: não exigem defesa militar ativa e nem governança direta sobre seus súditos. Sua maior síntese ao tratar desse tipo de principado é justificada na ideia de que ele é regido por razões superiores e, como tal, é exaltado e mantido por Deus. Seria, então, atitude presunçosa e temerária discorrer maiores julgamentos a esse respeito.

Referências

Ligações externas

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• «Il Principe» (PDF) (em italiano)  Edição eletrônica do original publicado pela Einaudi, Torino, 1972.
• «Il Principe»  (HTML e-book)
• «O príncipe»  Edição integral bilíngue, 2007 (trad. José Antônio Martins)
• «O Príncipe» 
• «O Príncipe (dominio.publico.gov.br)» 
• Il Principe di Niccolò Machiavelli e il suo tempo 1513 - 2013. Treccani, 2013. Extrato da obra (em italiano).
• «Concordanze per forma» (em italiano) 
• «Niccolò Machiavelli - Opera Omnia» (em italiano) 

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