Controvérsias
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38.º Presidente do Brasil   |
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O político Jair Bolsonaro criticou o programa, chamando os materiais de "kit gay", e acusando seu então adversário político, Fernando Haddad, de ser o "candidato do kit gay" em um cartaz.
Segundo Fernando Haddad, o programa foi alvo de críticas desde sua concepção. Segundo ele, em 2011, materiais destinados a caminhoneiros e profissionais de sexo foi apresentado como sendo o "kit gay" distribuído pelo MEC em um momento em que os materiais a serem distribuídos às escolas ainda nem haviam sido aprovados.
Em 2012, José Serra, o então candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à prefeitura de São Paulo e rival de Haddad, condenou o material, classificando-o como apologia à bissexualidade:
| “ | "(O 'kit gay') tem erro incrível, inclusive de matemática, quando no fundo faz apologia do bissexualismo (sic). Diz que é bom ser bissexual porque aumenta em 50% a chance de ter programa no fim de semana. Não é 50%, é 100%. Segundo, isso não é combater homofobia, e é uma espécie de doutrina. O problema do 'kit gay' é, acima de tudo, pedagógico. Quer doutrinar em vez de educar. | ” |
— José Serra | ||
O material apelidado por Bolsonaro como "kit gay" composto por um caderno e peças impressas e audiovisuais, na verdade, foi encomendado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ao Ministério da Educação (MEC) e elaborado por um grupo de ONGs especializadas, em conformidade com as diretrizes de um programa do governo federal lançado anteriormente, em 2004.[carece de fontes]
Não é possível atribuir a Fernando Haddad responsabilidade sobre a autoria do material, porque o projeto surgiu do poder legislativo e não foi desenvolvido diretamente pelo MEC, mas por ONGs contratadas pelo ministério.
Livro Aparelho Sexual e Cia.
Um foco de polêmica envolveu o livro francês Aparelho Sexual e Cia., que, segundo Jair Bolsonaro disse em programas de televisão, estaria sendo distribuído pelo Ministério da Educação (MEC). Bolsonaro também afirma que a obra havia constado num suposto "Seminário LGBT infantil", que na verdade era a nona edição do evento anual "Seminário LGBT no Congresso Nacional". O evento ocorreu em maio de 2012 e teve como tema "Infância e Sexualidade" e foi organizado pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, contando com a participação de especialistas em Direito, Educação, Sexualidade, Psicologia e Cultura e não tinha relação direta com o programa Escola sem Homofobia do MEC.
De acordo com a assessoria de imprensa da editora Companhia das Letras, o livro francês "nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto "kit gay". O Ministério da Cultura [outra pasta] comprou 28 exemplares em 2011, destinados a bibliotecas públicas". Sobre a questão, o MEC se pronunciou por meio da seguinte nota:
O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia”, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta. O vídeo que circula nas redes sociais sustenta que o governo distribuiu e, assim, estaria “estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo”. (...) O vídeo que apresenta as obras como sendo do MEC, em nenhum momento, comprova a vinculação do Ministério aos materiais citados, justamente porque essa vinculação não existe.
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou, afirmando que o livro nunca esteve associado ao MEC e nem nunca fez parte do Programa Brasil sem Homofobia, que nem ao menos chegou a ser executado. Durante as eleições presidenciais desse ano, o órgão determinou a remoção de vídeos que afirmassem que o livro havia sido distribuído por programas governamentais enquanto Fernando Haddad ocupava o cargo de Ministro da Educação. A representação tinha como alvos Jair Bolsonaro e seus filhos Carlos e Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro Carlos Bastide Horbach, os vídeos configuram "a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais" o que "gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político".
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