Martvs Antonio Alves das Chagas | |
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Chagas no Senado Federal, em 2023 | |
| Ministro-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil (interino) | |
| Período | 6 de fevereiro de 2008 até 20 de fevereiro de 2008 |
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Matilde Ribeiro |
| Sucessor(a) | Édson Santos |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 1 de janeiro de 1967 (59 anos) Raul Soares, MG |
| Partido | PT |
| Profissão | Sociológo |
Martvs Antonio Alves das Chagas (Raul Soares, 1.º de janeiro de 1967) é um sociólogo brasileiro. Foi ministro-chefe interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) no Governo Lula. Em sua trajetória política, atua nas temáticas de direitos humanos e direitos sociais, com ênfase no combate ao racismo, ações afirmativas e nos movimentos negros.É um dos fundadores do Instituto Casa Cirene Candanda (ICCAN), criado em homenagem à cidadã benemérita de Juiz de Fora. .
Graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especializou-se em Gestão Estratégica em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).. Começou sua militância ainda no movimento estudantil secundarista, tendo, então, presidido a Associação Municipal de Estudantes, em articulação com o Movimento Negro em Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Em 2002, coordenou nacionalmente a campanha do então candidato Luiz lnácio Lula da Silva à presidência da República no eixo correspondente à temática racial. Como integrante da equipe de transição, atuou no processo de idealização e criação da SEPPIR.
Na SEPPIR, durante o Governo Lula, exerceu os cargos de Secretário-Adjunto, Ministro-Chefe (interino), Secretário de Planejamento e Formulação de Políticas e Secretário de Políticas de Ações Afirmativas. Foi Diretor de Fomento na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, nomeado no Governo Dilma.
Exerceu o cargo de Superintendente de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Consultor Técnico em Gestão Social junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação-FAO.
Em 2021, foi nomeado secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP) de Juiz de Fora , durante a gestão da prefeita Margarida Salomão (PT). Durante sua gestão, pela primeira vez na cidade, durante a pandemia do Coronavírus, coordenou a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Popular, que buscou incorporar a participação da sociedade civil à definição das prioridades do planejamento e do orçamento municipal e obteve grande participação popular . Também participou das articulações para a criação do Afro Museu de Juiz de Fora , iniciativa voltada à preservação e valorização da história e da memória da população negra no município. Exerceu até o final de 2023.
À frente da secretaria, atuou na implementação do Programa Territórios da Cidadania , desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) , com foco no planejamento territorial e na produção de informações sobre microterritórios vulnerabilizados, apresentados para a população em 2022 . Em dezembro de 2022, foi instituído o Comitê Gestor do programa, vinculado à SEPPOP, por meio do Decreto Municipal nº 15.658/2022. Em outubro de 2023, apresentou à Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, com previsão de equilíbrio fiscal e ausência de déficit orçamentário . Deixou o cargo em outubro de 2023. no Legislativo municipal.
Entre 2021 e 2023, foi membro do Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama). No período, a empresa registrou resultados financeiros positivos, incluindo lucro líquido de R$ 52,28 milhões em 2022. O superávit financeiro foi um dos argumentos apresentados pela Prefeitura para descartar a privatização da estatal.
Foi eleito secretário Nacional de combate ao racismo do PT em 2022. Participou de debates públicos sobre os impactos da pandemia de COVID-19 nas populações negras e periféricas, abordando as relações entre racismo, desigualdades sociais e a crise sanitária. No âmbito de sua atuação política e institucional, participou de debates públicos, entrevistas e articulações com parlamentares e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Federação Brasil da Esperança, abordando os impactos do racismo e das desigualdades sociais sobre a população negra . Em maio de 2020, participou do debate “Como a pandemia atinge a população negra” , ao lado de personalidades como a ex-ministra da Igualdade Racial Nilma Lino Gomes e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Em junho do mesmo ano, participou do programa Observatório da Coronacrise, da Fundação Perseu Abramo, no debate “O racismo em meio à coronacrise”. .
Em 2022, integrou novamente a equipe de transição governamental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como membro do Grupo Técnico de Igualdade Racial.
Atualmente é Diretor de Administração da Empresa Gestora de Ativos-Emgea do Ministério da Fazenda no Governo Federal.