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Parlamento Italiano Parlamento Italiano | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Casas | Senado da República (Câmara alta) Câmara dos Deputados (Câmara baixa) |
| Liderança | |
Presidente do Senado | |
Presidente da Câmara | |
| Estrutura | |
| Assentos | 605 205 (Câmara alta) 400 (Câmara baixa) |
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Grupos políticos do Senado | Governo (120)
Oposição (85)
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Grupos políticos da Câmara | Governo (248)
Oposição (152)
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| Eleições | |
Última eleição da Senado | 25 de setembro de 2022 |
Última eleição da Câmara | 25 de setembro de 2022 |
| Local de reunião | |
| Roma, Itália | |
| Website | |
| http://www.parlamento.it/ | |
| Notas de rodapé | |
| Política da Itália | |
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| Parte da série sobre |
| Política da Itália |
|---|
| Constituição |
| Portal da Itália |
O Parlamento da República Italiana é o órgão constitucional titular da função legislativa da Itália. Tem estrutura bicameral perfeita, uma vez que é composto de duas câmaras com funções idênticas: o Senado da República e a Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados, a câmara baixa, é formada por 400 deputados.
O Senado funciona no Palazzo Madama. É constituído de 200 senadores, além dos senadores de direito (Presidentes eméritos da República) e os senadores vitalícios. Os senadores vitalícios são cidadãos de altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário e são designados pelo Presidente da República.
O Parlamento pode reunir-se em sessão comum apenas nos casos previstos pela Constituição italiana, a saber:
- para a eleição do mesmo Presidente da República, quando aos parlamentares se juntam os representantes das regiões;
- para estabelecimento de acusação ao Presidente da República nos casos de alta traição e atentado à Constituição;
- para assistir ao juramento do Presidente da República;
- para a eleição de um terço dos membros do Conselho Superior da Magistratura;
- para a eleição dos cinco membros da Corte Constitucional eleitos pelo parlamento;
- a cada nove anos, para elaborar a lista de 45 cidadãos entre os quais são sorteados os 16 juízes que atuam nos casos de processos contra o Presidente da República.
As sessões comuns são realizadas na sede da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio, sendo presididas pelo Presidente da Câmara.
Os três maiores partidos políticos do país são o centrista e anti-establishment Movimento 5 Estrelas (um partido pega-tudo), o Partido Democrático (de ideologia social-democrata) e o Irmãos da Itália (partido populista de direita e Conservador nacionalista). Durante a eleição geral de 2022, esses três partidos conquistaram 240 dos 400 assentos disponíveis na Câmara dos Deputados e 129 de 200 no Senado. A ascensão do Irmãos da Itália como um dos maiores partidos políticos do país é muito recente, assumindo o lugar da Liga norte e do Força Itália. Com a ascensão dos partidos à direita desde 2018 as eleições vem se tornado mais acirradas, e uma aliança entre esses partidos deu a vitória indiscutível a Geórgia Meloni, com o partido Liga Norte, Força Itália e irmãos da Itália unidos, uma nova vitória parece ainda mais certa em 2026.
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