Reino da Sardenha



Rennu di Sardinna (sc)
Regno di Sardegna (it)
Reino da Sardenha
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1297 – 1861 →
Flag Brasão
Bandeira Brasão de armas
Lema nacional
FERT
Hino nacional
S'hymnu sardu nationale
"O Hino Nacional da Sardenha" (pt)


Localização de Sardenha
Localização de Sardenha
Reino da Sardenha na década de 1850.
Continente Europa
Capital Cagliari (1297–1847)
Turim (1847–1861)
Língua oficial Latim, sardo, piemontês, italiano
Governo Monarquia absoluta (1324–1849)
Monarquia constitucional (1849–1861)
Rei
 • 1802–1821 Vítor Emanuel I
 • 1821–1831 Carlos Félix
 • 1831–1849 Carlos Alberto
 • 1840–1861 Vítor Emanuel
História
 • 4 de abril de 1297Tratado de Anagni
 • 29 de fevereiro de 1324Conquista aragonesa
 • 30 de outubro de 1717Conquista espanhola
 • 17 de fevereiro de 1720Anexação pela Casa de Saboia
 • 17 de março de 1861Proclamação do Reino da Itália

O Reino da Sardenha ou Reino do Piemonte-Sardenha foi um Estado soberano existente na Europa Meridional entre os séculos XIII e XIX que ocupou territórios entre a costa marítima noroeste da Península Itálica e a propriamente dita ilha de Sardenha. A história sardenha como entidade política soberana possui duas fases distintas, sendo a primeira e mais antiga como um território sob controle direto da Coroa espanhola até o século XVIII e, posteriormente, tendo sua evolução e soberania como uma monarquia própria governada pelos membros da Casa de Saboia.

Teve início formalmente em Roma — na antiga Basílica de São Pedro — em 4 de abril de 1297, quando o papa Bonifácio VIII, para resolver a disputa entre os condes de Anjou e a Coroa de Aragão, investiu o rei de Aragão como jus invadendi sobre a Sardenha e a Córsega. Em 1861, a Sardenha e Córsega foi legalmente substituída pelo Reino de Itália.

O Estado Sardo

Em 4 de abril de 1297 nasce um Estado verdadeiro e próprio, com um território bem definido, com um povo, e um vínculo jurídico, mas ainda "imperfeito", porque ainda não dotado de suprema autonomia, ou seja da faculdade de estipular autonomamente tratados internacionais. O Reino da Sardenha fazia parte do variado complexo de Estados que formavam a Coroa de Aragão e, de 1479 em diante, a Coroa de Espanha. Torna-se unitário somente em 1420, quando os aragoneses, derrotado definitivamente o Judicato de Arborea, último a capitular, incorporaram seu território.

Todavia, foi somente com os Saboia, em 1720, que o Estado torna-se soberano e "perfeito" e foi também ampliado territorialmente com Estados hereditários dessa dinastia:

Com estas anexações, o reino torna-se um Estado "composto", formado da união de mais Estados, unidos sob a coroa do rei da Sardenha.

O Reino da Sardenha

Territórios do Reino da Sardenha em 1839.

O Tratado de Londres estabeleceu, entre outras coisas, que Vítor Amadeu II de Saboia cedesse o Reino da Sicília à Áustria em troca da Sardenha.

Para atender o Tratado de Londres, foi assinado em Haia, em 8 de agosto de 1720 o acordo que sancionava a passagem do Reino de Sardenha aos Saboia.

O título real foi, para a família Saboia, a realização de um objetivo antiquíssimo, perseguido com constância e tenacidade através dos séculos.

Daquela data em diante, todos os Estados pertencentes à Casa de Saboia formariam o Reino da Sardenha ou "Reino Sardo": a administração estatal utilizaria o adjetivo "sardo", onde necessário, para todos os atos do reino e a cidadania dos súditos seria a "sarda", até quando foi substituída pelo termo "italiana", em 1861.

A expansão territorial do Reino da Sardenha entre 1324 e 1720

A união de Sardenha e Piemonte como um único reino

Em 1848, as tropas sardas combateram, pela primeira vez, com a bandeira tricolor.

Em 29 de novembro de 1847, os sardos, espontaneamente, renunciaram à sua antiga autonomia política, aceitando em 3 de dezembro de 1847, a fusão com os outros Estados do continente. Daquele momento em diante, o reino, de "composto" torna-se novamente "unitário", com um só povo, um só território e um único poder público. Com a fusão, deixou de existir o parlamento sardo.

Em 4 de março de 1848, Carlos Alberto da Sardenha, do Palácio Real de Turim, promulgou o "Estatuto Fundamental do Reino" através do qual o poder legislativo era exercido pelo Rei e pelas duas câmaras: o senado, composta de pessoas nominadas vitaliciamente pelo soberano, e a eletiva, formada de deputados eleitos no colégio eleitoral.

A unificação italiana

Em 17 de março de 1861, com a unificação italiana (faltavam ainda Roma e Veneza), com a lei 4671 de 17 de março de 1861, o rei Vítor Emanuel II proclamou o Reino de Itália, assumindo por si e por seus sucessores, o título de Rei de Itália.

Segundo os estudiosos constitucionalistas, não existiu a constituição ex-novo de uma entidade política estatal: o apelativo de Reino de Itália foi somente o novo nome assumido pelo Estado Sardo para adequar-se à nova situação criada com as anexações de 1859 e de 1860 e o atual Estado italiano não é outro que o antigo Reino de Sardenha.[carece de fontes]?

Brasões e bandeiras históricas do Reino de Sardenha


Ver também

Referências

  1. ↑ Sandulli, Aldo; Vesperini, Giulio (2011). «L'organizzazione dello Stato unitario» (PDF). Rivista trimestrale di diritto pubblico (em italiano): 47–49. Consultado em 28 de abril de 2016

Ligações externas

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