Prefeitura Municipal de Dourados
Prefeitura de Dourados | |
|---|---|
Poder Executivo de Dourados | |
| Sede | Rua Coronel Ponciano, 1700 Parque dos Jequitibás Dourados |
| Tipo | Sede municipal |
| Prefeito | Marçal Filho |
| Partido representante | PSDB |
| Vice-prefeito | Gianni Nogueira |
| Secretarias | 22 |
| Mandato | 2025-2028 |
| Página oficial | portal.dourados.ms.gov.br |
O poder executivo do município de Dourados, Mato Grosso do Sul, é representado pela Prefeitura Municipal de Dourados (PMD). O Prefeito atual é Marçal Filho (PSDB), eleito em 2024 para um mandato de quatro anos de 2025 até 2028. Há também o gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal. O prédio onde está localizado a sede da prefeitura douradense situa-se no bairro Parque dos Jequitibás, na rua Coronel Ponciano, localizado também próximo ao Centro de Dourados.
Pelo decreto estadual de nº 30 de 20 de dezembro de 1935, foi oficialmente criado o município de Dourados, desmembrado de Ponta Porã. Daí foi fundada a prefeitura do município. O primeiro representante do poder executivo e prefeito do município foi João Vicente Ferreira (entre 1935 e 1937). Em vinte e seis mandatos, 21 prefeitos e um juiz interventor passaram pela prefeitura de Dourados.
Atualmente quem está no cargo é Marçal Filho, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sendo eleito nas eleições municipais no Brasil em 2024 com metade dos votos em disputa. Marçal obteve 50,05% dos votos válidos (ou 60.418 votos), enquanto o segundo colocado, o então prefeito e candidato à reeleição Alan Guedes, do Progressistas (PP), obteve 28,19% dos votos válidos (ou 34.027 votos).
Em 1 de setembro de 2010, numa operação da Polícia Federal, foram presos por corrupção o então prefeito Ari Artuzi, a primeira-dama, o vice-prefeito, o presidente da Câmara, mais nove vereadores, o advogado geral do município, mais quatro secretários municipais, assessor do prefeito, o diretor de departamento de licitações, gestor de compras da prefeitura, e empresários da região, que praticaram envolvimento num esquema relacionado ao exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro, fraude à licitação e corrupção.
O poder executivo de Dourados é representado pelo prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que são responsáveis pelo cumprimento de leis do município. Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também outros órgãos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada.
O Plano Diretor Municípal de Dourados foi instaurado pela lei complementar n.º 72, de 30 de dezembro de 2003, no qual está contempladas a lei de uso do solo urbano, zoneamentos comerciais e plano diretor de turismo, entre outras exigências. Desde então Dourados evita ter problemas sociais, ambientais e econômicos. A problemática ambiental é indissociável da problemática social em Dourados e se criam transformações políticas, sociais, culturais, econômicas e ambientais, pois a tomada de decisão para solução dos problemas, contradições e conflitos depende de políticas públicas minimamente eficazes, que passam pela gestão do território e ambiental.