Roberto Lira

Roberto Tavares de Lira (Recife, 19 de maio de 1902 — Rio de Janeiro, 28 de outubro de 1982) foi um advogado, promotor de justiça, professor, jurista e político brasileiro.

Ingressou na faculdade de Ciências Sociais e, um ano depois, na Faculdade Nacional de Direito (janeiro de 1916) e graduou-se com 18 anos (1920). Posteriormente, realizou concurso público para livre-docência para a Faculdade Nacional de Direito (1933), quando defendeu a tese Economia e Crime (que posteriormente seria publicada como livro), em que defendeu que fatores socioeconômicos seriam a fonte principal da criminalidade.

Pertenceu ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Fez parte da comissão revisora do Projeto de Código Penal de autoria do professor Alcântara Machado juntamente com Nelson Hungria, Narcélio de Queiroz e outros. Do trabalho dessa comissão resultou o vigente Código Penal Brasileiro em 1940, que entrou em vigor em 1942.

Roberto Lira escreveu várias obras sobre Direito Penal e Criminologia. Foi Ministro da Educação no Governo João Goulart.

Foi casado com Sophia Augusta de Lyra Tavares. Seu filho, Roberto Lyra Filho, é um dos principais expoentes do Direito Achado na Rua.

Referências

2. Tributo a Roberto Lyra na página do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (MPRJ)

Bibliografia

• Economia e Crime, Revan
• Condição Moral e Jurídica do Encarcerado
• Teoria e Prática da Promotoria Pública, Sérgio Antonio Fabris Editora (1937)
• Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, Fundação Getúlio Vargas (página 3243)

• Condição moral e jurídica do encarcerado (1924)
• Patronos agrícolas (1925)
• Os crimes passionais e a tolerância da Justiça (1926)
• Anomalias sexuais (1928)
• Contravenções criminais em geral (1930)
• O amor e a responsabilidade criminal (1932)
• Eutanásia (1932)
• O ministério público e o júri (1933)
• O amor no banco dos réus (1933)
• Divórcio e ensino religioso (1933)
• Psicanálise do sensacionalismo (1933)
• Educação sexual e criminalidade (1933)
• A lei penal (1933)
• Crimes dos criminalistas (1934)
• O método estatístico e as causas econômicas da criminalidade (1934)
• Confidências com criminosos passionais (1935)
• Pontos de direito penal (fascículos de 1 a 7, 1935)
• O suicídio frustro e a responsabilidade dos criminosos passionais (1935)
• O ensino do direito penal e a doutrina contemporânea (1935)
• Pobres e ricos em direito penal (1935)
• Fundamentos de uma concepção do direito penal (1935)
• A lei penal e os animais (1935)
• A mulher criminosa (1935)
• O beijo como atentado ao pudor (1936)
• Abandono infantil e criminalidade por meio da imprensa (1936)
• Direito penal (1º volume, 1936)
• Do dolo no crime de defloramento (1936)
• Euclides da Cunha criminalista (1936)
• Novas escolas penais (1936)
• O julgamento Hauptmann (1936)
• Política e justiça para o amor (1937)
• Tobias Barreto, o homem-pêndulo (1937)
• Noções de sociologia (1938)
• Direito penal (v. 2, 1938)
• Euclides da Cunha e a sociologia criminal (1938)
• A capacidade penal e o futuro código (1938)
• Pontos de direito (1940)
• Crimes contra a economia popular (1940)
• Escola penal brasileira (1940)
• Delinqüência sectária (1940)
• Comentários ao Código Penal (1942), O direito penal dos índios (1942), O livramento condicional e o direito transitório (1942), A justiça social e a prevenção da criminalidade (1943)
• Comentários ao Código do Processo Penal (1944)
• Noções de direito criminal (v. 2, 1945)
• Introdução ao estudo de direito criminal (1946)
• A expressão mais simples do Código Penal (1948)
• A obra de Rui Barbosa em criminologia e direito criminal (1949), O júri sob todos os aspectos (1950)
• A obra de Sílvio Romero em criminologia e direito criminal (1951)
• Teoria e prática penitenciária (1951)
• A expressão mais simples do direito penal (1953)
• Crimes eleitorais (1954)
• Hereditariedade e tendência criminal (1955)
• Instituto de Criminologia (o que somos e o que pretendemos) (1955)
• Passado, presente e futuro da prova penal (1955)
• Programa científico da Sociedade Internacional de Criminologia (1955)
• Criminologia e direito (1955)
• Plano de um curso de criminologia para a polícia superior: modelo histórico dos institutos de criminologia (1955)
• Novas posições das velhas escolas penais (1955)
• Fundamentos de uma concepção do direito penal (1955)
• Guia do direito e do estudo do direito penal (1956)
• Novíssimas escolas penais (1956)
• Penitência de um penitencialista (1957) - Publicado pela Editora Líder
• Formei-me em direito, e agora? Novo Código de Ética dos Advogados (1957) - Publicado pela Editora Líder (Belo Horizonte, MG, ed. 2008)
• O que virá depois das prisões? (1957)
• Criminologia (1957)
• Introdução ao estudo da criminologia (1957)
• As prisões e a família (1957)
• História da criminologia (1958)
• Arquivos do Instituto de Criminologia (1958)
• A função social do crime (1958)
• Prevenção de crimes militares (1958)
• Ensino de direito penal (1959)
• Como estudar a parte especial do direito penal (1960)
• A criminologia para o direito (1960)
• Antropologia patológica do crime (1960)
• Prisão como fator criminógeno (1960)
• Método jurídico de direito penal (1960)
• Aplicação da lei penal segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal (1961)
• Visão doutoral do direito comparado (1961)
• Exercícios de direito penal (1962)
• Legítima defesa da honra (1962)
• Imunidades penais do agente diplomático (1962)
• Código de Execuções Penais (1963)
• As execuções penais no Brasil (legislação, problemas e soluções) (1963)
• Visão doutoral do direito penal militar (1963)
• Prevenção e repressão dos crimes eleitorais (1964)
• Ética e técnica no foro criminal (1965)
• Atualidade de minhas posições e propostas em direito penal e criminologia (1966)
• Penitência de um promotor público (1967)
• Sociologia criminal (1969)
• Passado, presente e futuro do Instituto de Criminologia (1969)
• Criminologia no Brasil (1970)
• Filosofia e ciência do direito (1970)
• Novo direito penal (1972)
• Direito penal científico (criminologia) (1974)
• Direito penal normativo (1975),
• Como julgar, como defender, como acusar (1975) - Publicado pela Editora Lìder (Belo Horizonte, ed. 2002),
• Visão social (1976)
• O pitoresco e o polêmico no ensino, no direito, na Justiça e nas prisões (1977)
• Plano de pesquisa sobre a criminalidade no estado do Rio de Janeiro (1977)
• A liberdade e a jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (1977), Criminalidade e ocasião financeira (1978)
• Contribuição para a história do primeiro governo de esquerda no Brasil. Conselho de ministros Brochado da Rocha: 1962 (1980)
• Introdução a um novo direito penal (1981)
• História brasileira do Brasil (1982).

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