Santa Sé

 Nota: Para informações sobre o Vaticano, ou mais propriamente, a Cidade-Estado do Vaticano, veja Vaticano.

Parte da série sobre
Política do Vaticano
Constituição Lei Fundamental
Soberano Papa (Lista) - Apostolica Sedes Vacans
Executivo Presidente - Giuseppe Bertello Secretário de Estado - Pietro Parolin Secretaria de Estado
Legislativo Pontifícia Comissão
Judiciário Tribunal de Cassação Tribunal de Apelação
Eleições Conclaves - 2005 · 2013
Tópicos relacionados Tratado de Latrão Forças Armadas
Portal do Vaticano
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A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”. A partir de 8 de maio de 2025, o 267.° líder da Santa Sé é o Papa Leão XIV.

O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem soberania. Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.

Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) em quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico, quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

A Cúria tem a seguinte estrutura organizacional:

Mais informações : Propriedades extraterritoriais da Santa Sé

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, que é formado por departamentos e autoridades que auxiliam o papa e coordenam a Igreja Católica, que são chamados dicastérios. É visto como o governo da Igreja e como a corte papal (curia do latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real").

Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.^{[carece de fontes?]}

Ver artigo principal: Secretaria de Estado da Santa Sé

A Secretaria de Estado do Vaticano (Secretaria Apostólica) — criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP - Organização para a Libertação da Palestina. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.^{[carece de fontes?]}

Os Dicastérios constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:

• Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida
• Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral

• Penitenciaria Apostólica
• Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
• Tribunal da Rota Romana

• Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais
• Pontifício Comitê das Ciências Históricas

A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

• Acordo entre a Santa Sé e o Brasil
• Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa
• Diocese de Roma
• Direito Canônico
• Estado da Cidade do Vaticano
• História da Igreja Católica
• Missões diplomáticas da Santa Sé
• Passaportes do Vaticano e Santa Sé
• VORG

Notas e referências

• «Sítio oficial da Santa Sé» 
• Página oficial da Cúria Romana
• «Transmissões em direto da Santa Sé» (em italiano) 
• «Representação Permanente da Santa Sé na ONU» (em inglês) 

• Portal da política
• Portal do catolicismo