Vegueria

A vegueria (em catalão vegueria ou antigamente vegueriu) é uma demarcação territorial histórica da Catalunha de origem medieval, que existiu dos séculos XII a XVIII, época em que foi substituída pelos corregimentos, através do Decreto de Nova Planta promulgado pelo rei Filipe V, depois da Guerra de Sucessão Espanhola.

Atualmente está a decorrer um processo de recuperação das veguerias na Catalunha. No Estatuto de Autonomia da Catalunha de 2006 é restabelecida a vegueria como a divisião territorial com personalidade jurídica própria e com duas funções: o governo intermunicipal de cooperação local e a organização dos serviços da Generalitat da Catalunha.

História

As veguerias surgem como alternativa aos condados —próprios do regime feudal na Alta Idade Média— para reforçar o poder territorial do monarca, através de um aparelho administrativo mais centralizado, ao contrário do caráter doméstico das instituições senhoriais.

O «veguer», do latim vicarius —representante de uma autoridade superior—, era um funcionário que assumia responsabilidades judiciais e de representação do Conde de Barcelona no território sob a sua jurisdição.

Divisão territorial segundo os impostos cobrados em 1304
  Veguerias
  Senhorios sem veguer
  Domínio do Vall d'Aran

No século XII existiam dez veguerias, que se foram ampliando à medida que o poder real se ia impondo às jurisdições feudais, acabando por se estabelecer como demarcação territorial básica. Na época de Jaime II de Aragão existiam as seguintes veguerias:

O artigo 30.º do decreto de Nova Planta de 16 de janeiro de 1716, substituía as veguerias pelos corregimentos. As 24 unidades de veguerias e subveguerias foram agrupadas em 12 corregimentos sem modificar os limites. Do ponto de vista geográfico era uma continuidade das veguerias com um maior equilíbrio. Politicamente era a imposição do sistema de governação do Reino de Castela. Popularmente sobreviveu a denominação vegueria como sinónimo de corregimento.

Ver também

Referências

  1. ↑ «Nueva Planta de la Real Audiencia del Principado de Cataluña» (em espanhol). Diari d'un llibre vell. Consultado em 11 de março de 2011
  2. ↑ «Estatuto de Autonomía de Cataluña 2006» (PDF) (em espanhol). Generalitat da Catalunha. 29 páginas. Consultado em 11 de março de 2011
  3. ↑ Sánchez-Arcilla Bernal, José. «"La administración de justica en León y Castilla durante los siglos X al XIII"» (PDF) (em espanhol). Ed. Complutense, Madrid. Consultado em 11 de março de 2011
  4. ↑ «"Administración y legislación. Medios del poder real"» (em espanhol). ArteHistoria. Consultado em 11 de março de 2011. Arquivado do original em 19 de novembro de 2009
  5. ↑ «Vegueria» (em catalão). l'Enciclopèdia, Grup Enciclopèdia Catalana. Consultado em 11 de março de 2011
  6. ↑ Vila, Pau (1977). La divisió territorial de Catalunya. Barcelona: Seix Barral. 84 322 9508 6 Facsímil de l'edició Barcelona: Conselleria d'Economia de la Generalitat de Catalunya, 1937.

Ligações externas