XII Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — 2025) — L. Montenegro´; XXV Governo (2025 —) — L. Montenegro;

XII Governo Constitucional
Portugal
III República Portuguesa
	XII Governo Constitucional de Portugal
Tipo	Governo maioritário
Legislatura	VI Legislatura
Primeiro-Ministro	Aníbal Cavaco Silva
Presidente da República	Mário Soares;
Eleição	1991
Mandato
Período	1991–1995
Formação	31 de outubro de 1991
Fim	28 de outubro de 1995
Duração	3 anos, 11 meses e 27 dias
Composição
Partido	PPD/PSD
Oposição	PS • PCP • CDS • PEV • PSN
Ministros
Número	16 (até mar. 1995) / 15 (a partir de mar. 1995)
Mulheres	0 (até jun. 1993) / 1 (a partir de jun. 1993) / 2 (a partir de dez. 1993)
Homens	16 / 15 (a partir de jun. 1993) / 14 (a partir de dez. 1993) / 13 (a partir de mar. 1995)
Composição por ideologia política
Partido Social Democrata	13 / 16 (1991–1992); 14 / 16 (1992–1993) 15 / 16 (1993–1995) 14 / 15 (1995)
Independentes	3 / 16 (1991–1992) 2 / 16 (1992–1993) 1 / 16 (1993–1995) 1 / 15 (1995)
Representação
Assembleia da República	135 / 230
Sítio oficial
Histórico
	Governos da União Europeia

O XII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 31 de outubro de 1991, sendo chefiado por Aníbal Cavaco Silva e constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de outubro de 1995, devido ao termo da legislatura.

Composição

A sua constituição era a seguinte:

Legenda de cores

Independente

Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Cargo		Período
Primeiro-Ministro	Aníbal Cavaco Silva (1939–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Presidência	Fernando Nogueira (1950–)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares	António Couto dos Santos (1949–2025)	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
Ministro-Adjunto	Luís Marques Mendes (1957–)	19 de março de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Defesa Nacional	Fernando Nogueira (1950–)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro da Defesa Nacional	António Figueiredo Lopes (1936–)	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Administração Interna	Manuel Dias Loureiro (1951–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Finanças	Jorge Braga de Macedo (1946–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro das Finanças	Eduardo Catroga (1942–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira (1937–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Justiça	Álvaro Laborinho Lúcio (1941–2025)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro dos Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro (1945–)	31 de outubro de 1991 a 12 de novembro de 1992
Ministro dos Negócios Estrangeiros	José Manuel Durão Barroso (1956–)	12 de novembro de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Agricultura	Arlindo da Cunha (1950–)	31 de outubro de 1991 a 21 de maio de 1994
Ministro da Agricultura	António Duarte Silva (1941–2011)	21 de maio de 1994 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Mar	Eduardo Azevedo Soares (1941–2010)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro do Mar	António Duarte Silva (1941–2011)	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Indústria e Energia	Luís Mira Amaral (1945–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Educação	Diamantino Durão (1944–)	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
	António Couto dos Santos (1949–2025)	19 de março de 1992 a 7 de dezembro de 1993
	Manuela Ferreira Leite (1940–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Joaquim Ferreira do Amaral (1945–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Saúde	Arlindo de Carvalho (1945–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro da Saúde	Paulo Mendo (1932–2025)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda (1950–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Falcão e Cunha (1932–2009)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Comércio e Turismo	Fernando Faria de Oliveira (1941–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Carlos Borrego (1948–)	31 de outubro de 1991 a 11 de junho de 1993
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Teresa Patrício Gouveia (1946–)	11 de junho de 1993 a 28 de outubro de 1995

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Mário Pinto (1931–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Artur Rodrigues Consolado (1932–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ «Composição do XII Governo Constitucional»

[1] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9

[2] «Composição do XII Governo Constitucional»

v d e Governos portugueses da Terceira República
Governos constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Marcelo Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo XXII Governo XXIII Governo XXIV Governo XXV Governo
Categoria Portal Categoria

v d e Governos de Portugal
Monarquia absoluta (1736–1808)	Mota e Silva I II Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo napoleónico (1808)	Junot
Monarquia absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia constitucional – I Liberalismo (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho–Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia absoluta – Miguelismo (1828–1834)	Cadaval Basto Guião
Monarquia constitucional – II Liberalismo (1830–1910)	Governo da Regência Palmela–Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) Junta Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Tomar Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luc.º Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luc.º de Castro II III Hintze Ribeiro II III Luc.º de Castro IV V Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910–1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Vasconcelos Leite Af.º Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro Junta Constitucional Chagas-J. Castro J. Castro Af.º Costa II União Sagrada (Almeida) Af.º Costa III Junta Revolucionária (Pais) Pais Pais–Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Governo dos Cinco Minutos (Fernandes Costa) Sá Cardoso I Pereira II Baptista–Ramos Preto Silva I Granjo I Á. Castro I Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Maia Pinto Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Á. Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura militar (1926–1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Oliveira Salazar
II República (1933–1974)	Oliveira Salazar I II Caetano
Governos provisórios (1974–1976)	Junta de Salvação Nacional (Spínola) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo
III República (1976–presente)	Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro–Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Ant.º Costa I II III Montenegro I II
Governo atual