Carta de Lisboa
A Carta de Lisboa é um documento político aprovado em 17 de junho de 1979 por trabalhistas brasileiros reunidos em Lisboa, durante o exílio de parte de seus integrantes na ditadura militar. O encontro, organizado por Leonel Brizola, buscava reconstruir o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Depois que o grupo de Ivete Vargas obteve a sigla, a carta passou a integrar o programa de origem do Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado em 1980.
O texto combinou a tradição trabalhista ligada a Getúlio Vargas e João Goulart com a defesa da democracia, do socialismo e de direitos de grupos que não ocupavam o centro do antigo programa do PTB. A carta também surgiu das relações dos exilados com o Partido Socialista português.
Contexto
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Durante a abertura política, trabalhistas que viviam no Brasil encontraram-se com exilados em Lisboa, entre 15 e 17 de junho de 1979. Brizola articulou a reunião para discutir a refundação do PTB e um programa que incorporasse ideias socialistas e democráticas. O encontro ocorreu na sede do Partido Socialista português, com a participação de Mário Soares.
A carta foi aprovada ao fim do encontro. O grupo de Brizola pretendia usar a sigla PTB, extinta pelo Ato Institucional Número Dois em 1965. A disputa pela legenda terminou em 1980 com sua atribuição ao grupo de Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio Vargas. Brizola, Darcy Ribeiro e outros trabalhistas organizaram então o PDT, mantendo o documento como referência programática.
Conteúdo
A Carta de Lisboa defendia a atuação de um partido nacional, popular e democrático, a socialização das estruturas econômicas e a prioridade do trabalho sobre o capital. Propunha a organização de uma militância de base e reunia referências ao trabalhismo de João Goulart, à social-democracia europeia e ao socialismo democrático. Seus eixos incluíam:
- a noção de nacionalidade e de nação;
- a propriedade privada condicionada ao bem-estar social;
- os direitos individuais;
- a intervenção do Estado na economia como poder normativo;
- a liberdade e a autonomia sindicais;
- uma sociedade socialista e democrática.
O documento manteve bandeiras nacionalistas e reformistas do antigo trabalhismo e passou a defender os direitos de pessoas negras, indígenas e mulheres. Essa combinação de democracia, socialismo e nacionalismo foi chamada de "novo trabalhismo". O socialismo defendido por Brizola e seus aliados não tinha o marxismo como orientação exclusiva. Darcy Ribeiro empregou a expressão "socialismo moreno" para designar o projeto político do grupo.
Brizola expressou a proposta de transformação econômica do grupo nos seguintes termos:
Com formas de gestão sociais das empresas, como o cooperativismo, as estruturas capitalistas de exploração tendem a desaparecer. A sociedade igualitária é o nosso objetivo final, que está lá na frente.
A carta também defendia as liberdades individuais, a liberdade de criação cultural e a ampliação do bem-estar social.
Ver também
Referências
- 1 2 3 4 5 6 Marques, Teresa Cristina Schneider; Gonçalves, Leandro Pereira (2016). «A fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no exílio». Civitas. 16 (3). doi:10.15448/1984-7289.2016.3.23504. Cópia arquivada em 7 de dezembro de 2025
- 1 2 Batistella, Alessandro (2013). «O trabalhismo getulista-reformista do antigo PTB e o "novo trabalhismo" do PDT: continuidades e descontinuidades». Aedos. 5 (12). Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2024
- 1 2 3 4 Isaque, Elizângela (17 de junho de 2017). «Carta de Lisboa: marco do Trabalhismo na redemocratização do Brasil - PDT». Consultado em 3 de novembro de 2026. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2026
- ↑ «PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) | Atlas Histórico do Brasil - FGV». atlas.fgv.br. Consultado em 3 de novembro de 2026. Cópia arquivada em 10 de agosto de 2025
- 1 2 «DE 1855 A 2023 — A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO MORENO - Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini». 18 de maio de 2024. Consultado em 3 de novembro de 2026. Cópia arquivada em 5 de dezembro de 2025
- ↑ Carta de Lisboa, texto reproduzido pelo PDT, 17 de junho de 1979. Consultado em 3 de novembro de 2026.
Leitura adicional
- Marques e Gonçalves, "A fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no exílio", Civitas, 2016.
- Batistella, "O trabalhismo getulista-reformista do antigo PTB e o novo trabalhismo do PDT", Aedos, 2013.
- Batistella, "O fim do bipartidarismo e o retorno do pluripartidarismo no Paraná (1979-1982)", Diálogos, 2021.
- Gonçalves, "O Partido Democrático Trabalhista (PDT): sua fundação e projeto político (1977-1980)", História em Curso.
- Sento-Sé, "As várias cores do socialismo moreno", Anos 90, 2004, Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral.
- Costa Júnior, "Reforma agrária e trabalhismo na terra dos Goytacazes", Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2024.
- Rios, "Elite política negra no Brasil: relação entre movimento social, partidos políticos e Estado", Universidade de São Paulo, 2014.
- Marques, "A atuação política de elites no exílio: Leonel Brizola no Uruguai e em Portugal", Estudos Ibero-Americanos, 2018.
Ligações externas
- Texto da Carta de Lisboa reproduzido pelo PDT.
- Verbete "Partido Democrático Trabalhista", Atlas Histórico do Brasil, FGV.
- Inventário do acervo sobre a fundação do PDT, Fundação Darcy Ribeiro.
- "Carta de Lisboa: marco do trabalhismo na redemocratização do Brasil", PDT.
- "Carta de Lisboa: 40 anos da histórica resistência do trabalhismo", PDT.
- "O trabalhismo de Vargas e o sindicalismo de Lula: desafios para uma nova esquerda", Instituto Humanitas Unisinos.
- Anais da Assembleia Nacional Constituinte com depoimento sobre o Encontro de Lisboa, Senado Federal.
- Cronologia da Quinta República, com registro da divulgação da Carta de Lisboa, Câmara dos Deputados.
