Descolonialidade

Descolonialidade ou pensamento descolonial é uma escola de pensamento utilizada essencialmente por movimentos intelectuais latino-americanos, asiáticos e africanos. Tem como objetivo libertar a produção de conhecimento da epistemologia eurocêntrica, realizando uma critica à suposta universalidade atribuída ao conhecimento ocidental e ao predomínio da cultura ocidental. As perspectivas descoloniais veem essa hegemonia como a base do imperialismo ocidental nos dias de hoje. Assim, o pensamento descolonial busca não apenas questionar como também construir alternativas através do conhecimento que valorizem grupos subalternizados, na busca por uma sociedade igualitária.

Em outras palavras, descolonialidade é "o descentramento epistêmico, político e cultural das formas de pensar e dos modos de existir no mundo colonizado pelo padrão eurocêntrico, antropocêntrico e cristão".

O termo descolonialidade também pode ser referido como decolonialidade ou decolonialismo, e traz como conceitos essenciais a autodeterminação intelectual de povos historicamente subalternizados e a importância de se poder narrar a própria história, desconstruindo a falácia de que o conhecimento seria neutro e imparcial. De acordo com a artista e escritora Grada Kilomba em sua palestra-performance Descolonizando o Conhecimento: "o conceito de conhecimento não se resume a um simples estudo apolítico da verdade, mas é sim a reprodução de relações de poder raciais e de gênero, que definem não somente o que conta como verdadeiro, bem como em quem acreditar. Algo passível de se tornar conhecimento torna-se então toda epistemologia que reflete os interesses políticos específicos de uma sociedade branca colonial e patriarcal."

Contexto e perspectivas

O movimento descolonial abrange diversas formas de teoria crítica articuladas por várias camadas de pensamento e atravessando perspectivas de diferentes autores, tendo ganhado maior destaque no meio acadêmico a partir do século XX e derivando de persistentes lutas políticas, como a dos movimentos sociais índigenas e a de movimentos negros ao redor do globo.

Entre os principais autores e textos referenciados na teoria descolonial temos Gayatri Chakravorty Spivak, crítica e teórica da literatura que escreveu o famoso ensaio "Pode o Subalterno Falar?" onde a autora denuncia a posição do intelectual ocidental, que se supondo o sujeito universal do conhecimento renega ao sujeito de Terceiro Mundo a posição de um Outro subalterno, propagando a violência colonial e epistêmica. Para Spivak, portanto, o subalterno é o sujeito que não pode falar, que não é retentor de sua própria autodeterminação intelectual. Além de Spivak, outro expoente dos estudos descoloniais é o filósofo político e psiquiatra francês Frantz Fanon, que em sua obra construiu uma teoria descolonial guiada pelos princípios da psicologia, psicanálise e marxismo, trazendo reflexões sobre a gênese do sujeito racializado e as múltiplas articulações da violência racial em um mundo marcado pelo colonialismo.

No meio acadêmico, a descolonialidade se manifesta pela análise da distinção de classes, dos estudos étnicos, estudos de gênero e estudos de área. Sendo descrita, em sua composição, de opções analíticas (no sentido semiótico) e práticas que buscam compreender uma matriz da modernidade enraizada no colonialismo. Essa lógica é geralmente chamada de matriz colonial de poder ou de colonialidade do poder, conceito cunhado pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano, expoente da teoria descolonial. Há também contribuições para a (des)construção dos estudos do pensamento descolonial por meio do conhecimento advindo das metodologias críticas do discurso e da sabedoria dos povos originários indígenas.

Apesar da colonização formal e explícita ter terminado com a descolonização das Américas nos séculos XVIII e XIX e a descolonização de grande parte do sul global no final do século XX, a colonização como processo histórico e cultural nunca se encerrou, sendo perpetuada pelas estruturas e sistemas faltosos do imperialismo, do racismo, da globalização e do patriarcado. A matriz colonial de poder produziu as circunstâncias que resultaram na discriminação social codificada de várias maneiras, se manifestando nos campos da raça, etnia, nacionalidade e gênero e perpetuando violências. De acordo com Kilomba em sua obra "Memórias da Plantação - Episódios de Racismo Cotidiano", o trauma colonial seria marcado pela atemporalidade, à medida em que episódios cotidianos de racismo, machismo ou xenofobia representam tentativas de reestabelecer a ordem colonial. Assim, a descolonialidade emerge como resposta à matriz colonial de poder que fora colocada em prática desde o século XVI, gerando um campo de disputa contínua de história e memória.

De acordo com a escritora e ativista Chimamanda Ngozi Adichie em sua obra "O Perigo de uma História Única", a circulação hegemônica do que se supõe ser uma narrativa oficial acerca da história (ou de histórias) ao redor do globo propaga a subalternização de sociedades e corpos já oprimidos, gerando episódios de violência física e epistêmica que evidenciam dinâmicas de poder, de quem pode contar a história e de qual história será contada. Para a autora nigeriana, “o poder é a habilidade não apenas de contar a história de outra pessoa, mas de fazer que ela seja sua história definitiva”. Através de um exercício de se observar os distintos lados da história, Adichie fornece caminhos para romper com as hegemonias que marcam sociedades afetadas pela colonialidade do poder e dar voz ao subalterno.

A descolonialidade é sinônimo de pensar e fazer descolonial e questiona ou problematiza as histórias de poder procedentes da Europa. Essas histórias fundamentam a lógica da civilização ocidental. Por isso, a descolonialidade se refere às abordagens analíticas, às práticas socioeconômicas e políticas opostas aos pilares da civilização ocidental: colonialidade e modernidade. Deste modo, a descolonialidade se torna um projeto tanto político quanto epistêmico.

Nesse sentido, o pensamento descolonial é o reconhecimento e a aplicação de uma gnose de fronteira ou subalterna, sendo um modo de eliminar a tendência simplista de assumir que as formas de pensar da Europa Ocidental são universais. Em aplicações menos teóricas — como os movimentos pela autonomia indígena — a descolonialidade é considerada uma ferramenta de desvinculação dos legados contemporâneos da colonialidade, uma resposta às necessidades não atendidas pelos governos modernos sejam eles de direita ou esquerda, ou, de forma mais ampla, a busca pela quebra das desigualdades, da discriminação, da exploração e da dominação em múltiplas instâncias.

Recuperada nos feminismos decoloniais por autoras como María Lugones e Lélia Gonzalez, a perspectiva da Interseccionalidade, que diz respeito à conexão ou sobreposição das múltiplas formas de opressão elucida a complexidade das violências coloniais e a multiplicidade de reivindicações daqueles que são seus alvos. Reinterpretando a interseccionalidade em articulação com as ideias de Quijano, Lugones traz o conceito de "colonialidade de gênero", que através da compreensão das estruturas de opressão por um tripé raça-gênero-classe, torna possível enxergar a extensão total dessa matriz de poder colonial que determina a subalternização do sujeito e o renega um lugar de dignidade (ou qualquer lugar) na história, na memória e na sociedade de maneira mais crítica e posicionada, evidenciando a conexão entre as formas de opressão e como estas trabalham e interagem entre si.

Ideias relacionadas

Constantemente a descolonialidade acaba por ser confundida com o pós-colonialismo, descolonização e o pós-modernismo, porém, os teóricos descoloniais traçam distinções nas definições em relação a essas vertentes correlatas. De acordo com Walter Mignolo, o pós-colonialismo é frequentemente incluído nas práticas gerais de oposição por pessoas não brancas, intelectuais do Terceiro Mundo ou grupos étnicos. A descolonialidade — tanto como uma abordagem analítica quanto programática — “se movimenta para longe e além do pós-colonial” porque “a crítica e a teoria do pós-colonialismo são um projeto de transformação acadêmica, dentro da academia”.

Tal questão se mantém sujeita às discussões, em virtude de alguns estudiosos pós-coloniais que refutam a crítica e a teoria pós-colonial, apontando os atributos de serem tanto um projeto analítico (acadêmico, teórico e epistêmico), quanto uma posição programática (prática e política). Essa divergência é um exemplo da ambiguidade "às vezes perigosa, às vezes confusa e geralmente limitada e inconsciente do uso do termo" [pós-colonialismo] que tem sido aplicado à análise da expansão colonial e de sua descolonização, em contextos como a Argélia, os Estados Unidos e o Brasil do século XIX.

Estudiosos descoloniais consideram a colonização das Américas uma pré-condição para a análise pós-colonial. O texto mais influente dos estudos pós-coloniais, Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente, de Edward Said, descreve a invenção europeia do Oriente no século XIX como uma região geográfica considerada racialmente e culturalmente inferior, distinta à Europa. Porém, sem a descoberta europeia das Américas no Século XVI, que eventualmente é chamada de ocidentalismo — em oposição a noção de orientalismo –, a posterior invenção do Oriente teria sido impossível.

Descolonialidade contemporânea

Quijano resume os objetivos da descolonialidade da seguinte maneira: reconhecer que a instrumentalização da ideia de razão pela matriz colonial do poder produziu paradigmas distorcidos no âmbito do conhecimento e apodreceu as promessas libertadoras da modernidade. Com esse reconhecimento, realizou e realiza a destruição da colonialidade global do poder.

Outros casos de análises descoloniais contemporâneas são as práticas e conceituações em constante expansão do feminismo e da teoria queer, bem como programas de estudos étnicos (ver estudos da branquitude) em vários níveis educacionais. Desde programas de informação e educação que tratam dos temas culturais descoloniais em bibliotecas escolares, esses voltados para público infantil e/ou adolescente, até programas universitários de longa duração. Estudiosos que estão acostumados com o uso da análise e que falham em reconhecer a conexão entre política, ou descolonialidade, e a produção do conhecimento — entre programática e analítica — são aqueles com maior possibilidade de reproduzirem a aceitação da modernidade, do capitalismo, do liberalismo e do pensamento individualista.

Na perspectiva da educação descolonial na contemporaneidade, Ribeiro e Gaia (2021) apontam que o movimento negro brasileiro assume uma posição política e educativa que impacta significativamente nos currículos escolares e tem como objetivo combater o racismo e a discriminação racial nas escolas. Além disso, ressaltam a importância de transformar o ambiente acadêmico, a fim de formar professores sob uma concepção que valorize os conhecimentos de origem africana e afro-brasileira, para romper com os padrões eurocêntricos de educação. Seguindo essa linha, o debate acerca da construção de um currículo e uma educação decoloniais tem se tornado cada vez mais comum no meio da educação, apontando para a necessidade de se narrarem novas histórias acerca da colonização, dos povos originários, da história africana e afro-brasileira e dos movimentos de independência.

Ver também

• Epistemicídio
• Interseccionalidade
• Antiimperialismo
• Colonialidade
• Modernidade
• Marxismo
• Feminismo
• Teoria Queer
• Pós-colonialismo
• Patriarcado
• Imperialismo
• Colonialismo
• Aníbal Quijano
• María Lugones
• Frantz Fanon
• Walter Mignolo
• Gayatri Chakravorty Spivak
• Lélia Gonzalez
• Grada Kilomba
• Chimamanda Ngozi Adichie
• bell hooks

Bibliografia

Nota linguística: embora a palavra "decolonialidade", uma tradução ao pé da letra de decoloniality, seja por vezes utilizada, o termo mais apropriado linguisticamente e mais amplamente abraçado por autores lusófonos é "descolonialidade", pois segue a norma-padrão do vernáculo ao mesmo tempo em que indica reversão, revogação ou desfazimento, que é o intento do termo.

Referências

• Portal da teoria da história