Duque de Coimbra é um título nobiliárquico do Reino de Portugal, privativo da Casa Real e atribuído pelo monarca reinante a filhos segundos ou mais novos. Foi criado entre 4 e 11 de setembro de 1415 pelo rei D. João I a favor do seu segundo filho varão sobrevivente, o Infante D. Pedro, na sequência da conquista de Ceuta, e é, juntamente com o de Viseu, o mais antigo ducado português.
O ducado esteve na origem de uma casa senhorial assente no Baixo Mondego e no litoral até Aveiro, que sustentou a ação política do Infante D. Pedro, regente do reino entre 1438 e 1448. Morto o duque na batalha de Alfarrobeira, em 1449, o título não teve continuidade na sua descendência.
O título foi renovado a 29 de setembro de 1495 no filho ilegítimo de D. João II, D. Jorge de Lancastre, que era tratado por duque desde 1500, ainda que só tenha recebido a carta de ducado em 1509. A casa assim constituída chegou a ser, em rendimento, a segunda do reino, mas o título de Coimbra não foi renovado no seu herdeiro, que em seu lugar usou o de Aveiro.
O último titular efetivo foi o infante D. Augusto, filho da rainha D. Maria II e do rei D. Fernando II, em quem o título foi renovado por carta régia de 21 de fevereiro de 1867 e que morreu em 1889. Depois da implantação da República, em 1910, o título foi reivindicado por membros da Casa de Bragança, sendo-o atualmente por D. Maria Francisca de Bragança.
História
Criação (1415)
Os primeiros ducados portugueses surgiram por influência inglesa, trazida à corte pela rainha D. Filipa de Lencastre, e apenas depois da morte desta, em julho de 1415, talvez como forma de a homenagear. D. João I criou três: os de Coimbra e de Viseu, para os filhos legítimos D. Pedro e D. Henrique, e o de Bragança, que o seu filho bastardo D. Afonso veio a receber em 1442 das mãos do próprio D. Pedro, então regente.
A constituição das casas dos filhos do monarca tinha começado bastante antes: em 1408 o rei doou a D. Pedro a vila de Penela e, em abril de 1411, o conjunto de terras que o infante vinha adquirindo permitiu constituir em seu favor a casa senhorial de Coimbra.
D. Pedro participou na conquista de Ceuta ao lado dos irmãos D. Duarte e D. Henrique, tendo sido os três armados cavaleiros pelo pai na antiga mesquita da cidade, já consagrada como igreja. No regresso da armada, ainda em 1415, D. João I fez D. Pedro 1.º Duque de Coimbra e o Infante D. Henrique 1.º Duque de Viseu, instituindo assim pela primeira vez no reino este tipo de título de nobreza, destinado à sua descendência com a rainha, que veio a ser conhecida como a Ínclita Geração.
A mercê foi feita em Tavira e acompanhada da doação de terras e povoações na região do Baixo Mondego e na faixa litoral até Aveiro, que o infante não recebeu de uma só vez. Albano da Silveira Pinto situa a criação do título entre 4 e 11 de setembro de 1415. A 18 de fevereiro de 1416, no decurso das cortes de Estremoz, D. Pedro recebeu ainda a alcaidaria de Coimbra.
O primeiro duque e a batalha de Alfarrobeira
Regressado em 1428 da longa viagem pela Europa que lhe valeu o cognome de Infante das Sete Partidas, D. Pedro fixou residência no seu ducado e casou, no ano seguinte, com D. Isabel de Urgel, de quem teve sete filhos. Foi também senhor de Montemor-o-Velho.
Por morte do irmão, o rei D. Duarte I, em 1438, assumiu a regência do reino durante a menoridade do sobrinho e futuro genro D. Afonso V, cargo que exerceu até 1448 e no qual promoveu a reforma da Universidade e a promulgação das Ordenações Afonsinas. A crise política que se lhe seguiu culminou na batalha de Alfarrobeira, a 20 de maio de 1449, onde o duque morreu, seguindo-se o exílio de muitos dos seus apaniguados. O título não foi herdado pelos seus filhos.
A segunda criação em favor de D. Jorge
Depois da morte inesperada do príncipe herdeiro D. Afonso, em julho de 1491, D. João II procurou dotar o seu filho ilegítimo D. Jorge de Lancastre de um estatuto próprio de herdeiro do trono, obtendo para ele, por bula de Inocêncio VIII, o mestrado da Ordem de Santiago e a administração da Ordem de Avis, e tentando a sua legitimação junto da Santa Sé. No testamento redigido nas Alcáçovas, em setembro de 1495, o monarca acabou por designar o primo e cunhado D. Manuel como sucessor, com a ressalva de que, na falta de herdeiros deste, lhe sucederia D. Jorge, e deixou a este o ducado de Coimbra nos mesmos termos em que o havia tido o Infante D. Pedro, seu avô.
A renovação do título em D. Jorge é datada de 29 de setembro de 1495, correspondendo à disposição testamentária. Na prática, D. Jorge era tratado por duque de Coimbra desde 1500, mas apenas recebeu a carta de ducado em 1509. Em 1500, D. Manuel I consolidou a sua casa e fazenda com a doação das vilas de Montemor-o-Velho e de Penela, do reguengo de Campores e, em diploma do mesmo dia, da vila de Torres Novas com o respetivo senhorio, castelo, reguengo e padroados das igrejas. Pela mesma altura promoveu o casamento do mestre com D. Beatriz de Vilhena, filha de D. Álvaro de Portugal, senhor de Tentúgal, e de D. Filipa de Melo, e portanto sobrinha do 3.º Duque de Bragança.
Nos finais da década de 1520, o ducado de Coimbra rendia 1 520 000 reais, provenientes sobretudo das rendas de Torres Novas, do almoxarifado de Aveiro e das rendas da Lousã. Somado aos dois mestrados e ao assentamento, o rendimento anual de D. Jorge ascendia a cerca de 10,9 milhões de reais, o que fazia da sua a segunda casa do reino, atrás apenas da de Bragança.
Extinção da linha e o ducado de Aveiro
Ainda em vida do pai, o filho primogénito de D. Jorge, D. João de Lencastre, recebeu os títulos de 1.º Marquês de Torres Novas e de 1.º Duque de Aveiro, herdando com eles o essencial da casa paterna. Não sendo renovado o título de Coimbra, por ser a cidade ducado da Coroa, ficou em uso nesta casa o de Aveiro.
A data da criação do ducado de Aveiro não é possível fixar com segurança: António Caetano de Sousa aponta janeiro de 1547, mas há indícios de que a mercê seria anterior a 1535.
Os bens do ducado de Coimbra, situados em Coimbra, Aveiro e Torres Novas, transitaram assim para a Casa de Aveiro, que se manteve como uma das principais do reino até 1759.
D. Jorge, entretanto afastado da corte na sequência da tentativa de casamento, já viúvo e com cerca de 70 anos, com D. Maria Manuel, jovem dama da rainha D. Catarina, adoeceu em maio de 1550 e morreu a 22 de julho, em Setúbal. Foi sepultado na Igreja de Santiago de Palmela, onde o seu túmulo ainda hoje pode ser visto, e foi o último mestre das ordens de Avis e de Santiago antes da incorporação destas na Coroa.
Reivindicações posteriores à monarquia
Extintos os títulos nobiliárquicos com a implantação da República, em 1910, o título de duque de Coimbra passou a ser usado, a título de pretensão, por membros da Casa de Bragança. Foi-o por D. Henrique Nuno de Bragança, filho mais novo do pretendente D. Duarte Nuno, referido como 4.º Duque de Coimbra, que morreu em Lisboa a 14 de fevereiro de 2017.
A 4 de julho de 2018, dia da festa de Santa Isabel de Portugal, a infanta D. Maria Francisca recebeu do pai, D. Duarte Pio, o título de Duquesa de Coimbra, numa cerimónia realizada no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, sucedendo na pretensão ao tio. Na mesma ocasião foi investida dama grã-cruz da Ordem de Santa Isabel pela mãe, D. Isabel de Herédia.
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