Edilene Lobo

Formação

Edilene Lobo é graduada em direito pela Universidade de Itaúna, onde ingressou em 1990 e se formou em 1995.

Ela obteve o título de mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2001, após defender a dissertação de mestrado Do Processo de Cassação dos Agentes Políticos Municipais - Recortes do Poder Local, sob orientação do professor Paulo Neves de Carvalho.

Concluiu o doutorado em direito processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 2010, após defender a tese A Democratização do Processo Jurisdicional Eleitoral, sob orientação do professor José Marcos Rodrigues Vieira.

Advocacia e docência

Edilene Lobo atua como advogada especializada em direito eleitoral, direito administrativo e direito penal.

É professora do curso de direito da Universidade de Itaúna, em Minas Gerais, onde leciona direito eleitoral e outras disciplinas.

Em 2018, atuou como advogada na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais, assessorando-a juridicamente.

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2023, foi indicada em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal, junto com as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira, e foi nomeada pelo presidente Lula da Silva para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada a juristas, após a indicação do ministro substituto André Ramos Tavares para vaga de ministro efetivo da corte eleitoral.

Com a sua nomeação em 27 de junho de 2023, ela se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra do TSE, como ministra substituta, atuando em processos eleitorais que os ministros efetivos não possam julgar por quaisquer casos de impedimento ou vacância.

Tomou posse em 8 de agosto de 2023 e exerceu a função até o encerramento do biênio, em 8 de agosto de 2025.

Principais livros

• Julgamento de Prefeitos e Vereadores (2003)
• A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral (2010)

Principais artigos e capítulos

• LÔBO, E. O DEFICIT DE LEGITIMIDADE NO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO. A Violação da Teoria da Democracia. CONPEDI LAW REVIEW, v. 01, p. 175-190, 2016.
• LÔBO, E. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E TERCEIROS INTERESSADOS À LUZ DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 2, p. 73-88, 2016.
• LÔBO, E. O Processo Legislativo como Salvaguarda do Direito de Greve do Servidor Público. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 2, p. 73-88, 2016.
• LÔBO, E. 'DISTRITAO' E DIZIMAÇÃO DAS MINORIAS POLITICAS: O Desserviço à Democracia Substancial. REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS, v. 3, p. 111-130, 2017.
• LÔBO, E. A PARIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL: MULHER NA POLÍTICA. In: Arthur Magno e Silva Guerra; José Alfredo de Oliveira Baracho Junior; Flavio do Couto Bernardes. (Org.). DIREITO ELEITORAL: 30 ANOS DE DEMOCRACIA. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 01, p. 47-66.
• LÔBO, E. Medievalismo, Processo Eleitoral e Acesso à Justiça. In: Raphael Moreira Maia; Rayssa Rodrigues Meneguetti; Rosemary Cipriano da Silva. (Org.). Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem ao Professor Fabrício Veiga Costa. Belo Horizonte: Editóra D'Plácido, 2019.
• LÔBO, E. PROPAGANDA POLÍTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; José Edgard Penna Amorim Pereira; José Luiz Quadros de Magalhães (Org.). DESAFIOS DA DEMOCRACIA E DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL. Belo Horizonte: Fundação Konrad Adenauer, 2022, v. 1, p. 107-119.