Escola do Recife

A Escola do Recife foi um movimento sociocultural, filosófico e jurídico que surgiu em meados do século XIX nas dependências da Faculdade de Direito do Recife (hoje uma unidade da Universidade Federal de Pernambuco). Teve como pioneiro e principal representante o sergipano Tobias Barreto, contando também com contribuições de diversos pensadores, dentre os quais se destacaram Sílvio Romero, Clóvis Bevilacqua e Joaquim Nabuco.

O movimento foi fortemente influenciado pelas correntes intelectuais europeias de sua época, especialmente pelas teorias positivistas de Auguste Comte, Émile Littré, Hippolyte Taine e Ludwig Noiré, que fundamentaram a crítica dos pensadores do Recife às teorias jusnaturalistas dominantes no cenário acadêmico brasileiro do século XIX. Posteriormente, obteve destaque por sua originalidade na diferenciação e no abandono do positivismo ortodoxo, mantendo apenas alguns de seus conceitos e postulados básicos, como a perspectiva evolucionista e o uso do método científico.

A maior contribuição do pensamento europeu para a Escola do Recife foram as teorias de filósofos e juristas alemães, principalmente as de Immanuel Kant, Hegel, Rudolf von Jhering e Ernst Haeckel. A interpretação das obras escritas em língua alemã foi beneficiada pelos estudos de Tobias Barreto, poliglota e fluente em alemão, o qual deu início aos primeiros contatos da Escola com pensamentos diferentes daqueles de culturas francesa ou portuguesa, que dominavam os estudos filosóficos no Brasil da época.

A Escola do Recife tem sua manifestação no cenário intelectual frequentemente descrita em três fases: poética (de crítica ou transição), filosófica e jurídica. A fase poética, que teve Castro Alves como um de seus principais representantes, foi marcada pelo seu forte cunho social e abolicionista na forma de poemas ou de peças teatrais. A fase filosófica teve como característica central as publicações de ensaios em jornais, os quais evidenciam sua negação da metafísica ortodoxa e do espiritualismo, correntes filosóficas atreladas à tradição conservadora dos senhores de engenho no Nordeste brasileiro. A fase jurídica, voltada para a ciência e teoria do Direito, é reconhecida como o surgimento do pensamento jusfilosófico original no Brasil, responsável por estabelecer as bases sociológicas para o culturalismo jurídico e para a Escola Sociológica do Direito.

Antecedentes

A Escola do Recife teve início em um período marcado pela prevalência do pensamento metafísico neoescolástico, influenciado principalmente pelo pensamento de Tomás de Aquino, o qual serviu de inspiração para a formação intelectual das elites coloniais, que ainda exerciam forte poder e influência no Nordeste brasileiro. Contrário à corrente vigente, o movimento adotou uma posição filosófica alinhada ao materialismo e ao monismo, rejeitando a existência de uma substância diferente da matéria e explicando todos os fenômenos a partir de modificações de uma substância única. Teve forte inspiração nas correntes evolucionistas de Charles Darwin e Herbert Spencer, as quais fundamentaram o rompimento com justificativas teológicas dos fenômenos sociais e culturais. Contudo, difere desses pensadores acerca da aversão completa à metafísica, reconhecendo sua legitimidade enquanto campo diferente da ciência.

Sucedeu a publicação do livro "Fatos do Espírito Humano”, de Gonçalves de Magalhães, considerada a primeira obra filosófica brasileira e que possuía inspiração no espiritualismo francês. A corrente espiritualista, que defendia a existência da “alma” como uma substância que transcende a matéria, se destacou no pensamento brasileiro a partir do século XVIII, juntamente com o ecletismo de Victor Cousin, que propunha a busca pela verdade mediante a combinação de elementos de correntes filosóficas distintas. O espiritualismo e o ecletismo compunham o paradigma vigente no ensino superior brasileiro, consolidando a tradição metafísica durante o Brasil Imperial.

A Escola teve início durante o Segundo Reinado, quando ainda era dominante a educação jurídica de fundamentação jusnaturalista com base em autores franceses, ingleses ou portugueses. Nesse período, o ensino jurídico esteve principalmente atrelado à instrução da elite letrada de modo a assegurar a permanência do regime, formando profissionais que estariam responsáveis pela ocupação de cargos relevantes para o Império, pelo manejo dos estamentos burocráticos e pela administração dos interesses da sociedade escravocrata.

A construção dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, localizados em Olinda e São Paulo, compartilham de base iluminista portuguesa — frequentemente referenciada como reformismo ilustrado — especialmente pelo contato com a Universidade de Coimbra, que almejava a formação de um arcabouço político, jurídico e econômico de modernização da metrópole. Pela influência e formação de profissionais do Direito brasileiro em Coimbra, os cursos no Brasil possuíam características que decorrem da tradição jurídica portuguesa, que contemplava principalmente o direito natural como alicerce para a construção do Estado Moderno e os valores do Antigo Regime, base da sociedade colonial.

Origens

As origens do movimento remontam o que Sílvio Romero denominou o “surto de ideias novas”, marcado principalmente pela rejeição do ecletismo espiritualista, corrente majoritária na época. Nesse período, entre os anos 1860 e 1875, os fundadores da Escola são os participantes da ruptura geral nos círculos intelectuais, que almejavam a formação de um pensamento filosófico nacional e autônomo, inicialmente apoiada em correntes europeias como o evolucionismo, o positivismo e o materialismo. As principais inspirações das novas ideias são as obras do biólogo Ernst Haeckel e do teórico do direito Rudolf Von Jhering.

A primeira recepção dos acadêmicos e professores universitários alemães no Brasil foi realizada por Tobias Barreto e Sílvio Romero, que objetivavam o estudo de novas fontes além daquelas presentes na formação jurídica tradicional, de retórica e marca coimbrense. Na época, os periódicos e veículos franceses eram traduzidos e compunham o repertório jurídico nacional, pressionando a busca por textos de origem alemã e não intermediados pela língua francesa.

Apesar de já estarem presentes no pensamento brasileiro do século XIX, os textos de autores alemães foram primeiramente sistematizados a partir dos estudos de Barreto, que realizou suas primeiras leituras a partir de escritores judeus e do campo liberal, tornando-o sensível ao racismo de base cientificista utilizado para justificar o antissemitismo na Europa. Diferentemente de Romero, influenciado pelo determinismo social de Herbert Spencer, Barreto recusou o evolucionismo cultural e o racismo biológico, criticando amplamente a crescente sociologia de base determinista.

Entre o fim dos anos 1860 e 1870, enquanto residia em Escada, Tobias Barreto publicou periódicos em alemão, como o Der Deutscher Kaempfer (“Combatente Alemão”), e Um Signal dos Tempos. Através de seus jornais, conquistou círculos intelectuais além do Nordeste, sobretudo de estudiosos dos pensadores alemães no Sul e no Sudeste. Foi recepcionado pelo jornalista gaúcho Carlos von Koseritz, que divulgou seus escritos em âmbito nacional e internacional, tornando-o reconhecido como pensador “germanista” e defensor da cultura alemã em Pernambuco. Em seu primeiro artigo filosófico, intitulado Guizot e a escola espiritualista do século XIX (1868), Barreto se mantinha ao mesmo tempo rebelde e influenciado pelo espiritualismo, afirmando:

Não obstante as diversas tendências particulares que o livre pensar há tomado em nossa época, a tendência geral do século é o espiritualismo. [...] A escola espiritualista não foi tímida; pelo contrário, combatendo o sensualismo, ela mostrou que a existência das ideias absolutas não é obra dos sentidos, é um dado da razão, uma manifestação de Deus, ou uma revelação; faltou-lhe a palavra, não lhe faltou a intenção. - Barreto, 1868.

Em 1870, rompe definitivamente com o espiritualismo, influenciado por obras de Wilhelm Scherer, Max Muller e Hippolyte Taine, que circulavam na academia recifense. Nesse período, funda o jornal O Americano, editado em conjunto com o jornalista político Franklin Távora, em que publica artigos vinculados às novas ideias e à crítica religiosa. Em 1878, funda o Clube Popular de Escada e realiza seu discurso conhecido como Um Discurso em Mangas de Camisa, em que afirma:

O município da Escada, e como ele, a província, e como a província, o país inteiro, anseia pela vinda de qualquer grande acontecimento. Não sei qual ele seja, mas ele há de vir. Não sou judeu para crer no Messias, nem tenho a ingenuidade dos primitivos cristãos para acreditar na parousia; mas sou filósofo em confiar nas leis da História, que regulam o destino dos povos; e essas hão de também cumprir-se entre nós. - Barreto, 1878.

Fases

Fase poética

A fase poética surge, de acordo com Luiz Pinto Ferreira, de uma “inspiração que nasce de uma suprema tensão de todas as forças”, contendo forte cunho social e abolicionista. Os principais representantes do movimento foram Castro Alves e Tobias Barreto, os quais deram origem à escola condoreira da poesia nacional ou terceira geração romântica. Também integraram o movimento os poetas Vitoriano Palhares, Guimarães Junior, Antônio Alves de Carvalhal e o escritor Graça Aranha.

Teve início na década de 1860, com a publicação de poemas como Glosa (1864), Amar (1866) e O Gênio da Humanidade (1866), por Tobias Barreto. Posteriormente, obteve como marco e principal obra o poema O Navio Negreiro, escrito por Castro Alves em 1868, enquanto estudava em São Paulo. Na obra, o poeta denuncia as condições da operação de travessia dos escravizados trazidos do continente africano:

Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!...

Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,

Que impudente na gávea tripudia?

Silêncio. Musa... chora, e chora tanto

Que o pavilhão se lave no teu pranto!... - Alves, 1868.

Outra obra representante da fase poética é o livro Dias e Noites, organizado por Sílvio Romero a partir da sistematização de poemas escritos por Tobias Barreto desde sua juventude. O livro é separado em seções de acordo com a temática abordada, sendo elas: “gerais e naturalistas”, voltada para poemas de inspiração filosófica; “estéticas”, composta por poemas de cunho romântico e lírico; e “patrióticas”, com reflexões acerca da escravidão, da influência da Igreja e do sentimento nacionalista.

Fase filosófica

A fase filosófica teve início no fim da década de 1860, a partir da formação do primeiro círculo intelectual voltado ao desenvolvimento de uma filosofia autônoma, inserido no contexto acadêmico da Faculdade de Direito do Recife do século XIX, o qual preservava influências da filosofia de base metafísica e da tradição jusnaturalista portuguesa. A formação do primeiro grupo foi incentivada por representantes de gerações mais antigas da faculdade, com destaque aos docentes Aprígio Guimarães e João Silveira de Souza, e motivada pelas novas ideias suscitadas pela evolução filosófica de Tobias Barreto. Também integraram o primeiro círculo intelectual os acadêmicos Franklin Távora, Guimarães Júnior, Araripe Júnior, Ingles de Souza, Sílvio Romero, Sousa Pinto e Generino dos Santos.

Teve como marco a publicação de Guizot e a Escola Espiritualista do Século XIX, primeiro ensaio publicado por Tobias Barreto, no ano de 1868. Nesse período, a crítica realizada pela Escola se concentra na rejeição ao ecletismo de Victor Cousin - com destaque ao seu “método psicológico”, que possuía aspectos vinculados à filosofia cartesiana -, ao passo que delimita suas primeiras críticas à corrente espiritualista. Ainda, Barreto publica o artigo Fatos do Espírito Humano, dedicado à refutação da tese de Gonçalves de Magalhães em sua obra homônima, na qual o pensador defende o uso da psicologia espiritualista para a compreensão das faculdades da alma.

No mesmo ano, Barreto engaja em um debate filosófico com um colega da Faculdade de Direito acerca da pretensão de retomar a subordinação da filosofia à teologia de forma semelhante ao pensamento medieval. Inicia-se um período de discussões acerca da possibilidade da teologia enquanto ciência, incentivando a publicação de artigos sobre o tema. Nesse contexto, Barreto realiza críticas à filosofia neoescolástica e estabelece sua tese sobre a impossibilidade de uma ciência de Deus, afirmando que “Deus é objeto do amor e não da ciência”.

Após a conclusão do curso de Direito, Sílvio Romero dedica-se à publicação de críticas literárias veiculadas na imprensa pernambucana, e, em 1875, ingressa como docente da cadeira de filosofia do Ginásio Pernambucano. No mesmo ano, defende sua tese de doutorado declarando o fim da metafísica, enquanto Barreto escreve Deve a Metafísica ser Considerada Morta?, um de seus principais estudos. De acordo com Antônio Paim, estudioso da Escola, esse período marca o “processo disciplinado de diferenciação”, caracterizado pelo rompimento radical com o positivismo e a busca por uma nova doutrina filosófica, com auge na publicação do livro A Filosofia no Brasil (1878) por Sílvio Romero.

A consolidação da Escola do Recife e o seu apogeu ocorreram durante o período que compreende o início da década de 1880 e o início do século XX, em que o movimento se propõe a enfrentar simultaneamente o positivismo e o espiritualismo, alcançando uma posição de predomínio nos círculos intelectuais do Nordeste e preservando centros de influência no Sul e Sudeste do país. Após o falecimento de Tobias Barreto, em 1889, são publicados seus últimos estudos e inicia-se uma nova articulação intelectual para o campo da filosofia. Integram esse movimento os pensadores Sílvio Romero, Clóvis Beviláqua, Artur Orlando e Fausto Cardoso, que contribuíram para a edição da Revista Acadêmica e fundaram a revista Cultura Acadêmica, responsável pela propagação do pensamento da Escola.

O declínio da fase filosófica ocorre em 1906, ano da morte de Fausto Cardoso, quando deixa de circular a revista Cultura Acadêmica e escasseiam os trabalhos de cunho filosófico, anteriormente promovidos pela publicação sistemática de obras e estudos. Os pensadores do movimento original se dedicam a trabalhos dispersos, com destaque para a atividade jurídica.

Fase jurídica

A fase jurídica tem como marco inicial o concurso de Tobias Barreto para docente na Faculdade de Direito, em 1882, quando o autor passou a se dedicar à carreira de jurista e professor. Apesar de a atividade intelectual se tornar relativamente dispersa, os pensadores da Escola do Recife consolidaram um grupo de discípulos que admiravam as ideias divulgadas, consideradas revolucionárias e subversivas para a época. A fase é por muitos estudiosos considerada o apogeu, pois passa a discutir, além da Filosofia do Direito, questões particulares da área jurídica, como a pena, o crime e o direito autoral.

Nesse período constitui-se simultaneamente o combate ao espiritualismo e ao positivismo, ao passo que se consolida a ruptura com a noção jusnaturalista da teoria jurídica. Barreto argumenta acerca da existência de uma "lei natural do direito", apesar da inexistência do direito natural. Ainda, almeja uma compreensão mais ampla dos direitos civis, que adviriam das garantias judiciais e dos direitos individuais. Durante os anos de 1879 a 1880, enquanto atuava como Deputado da província de Pernambuco, Barreto recebeu destaque por sua atuação na defesa da emancipação feminina e da garantia do direito à educação, buscando combater a noção de inferioridade intelectual feminina advinda de teorias fisiológicas.

Uma das principais contribuições da fase jurídica decorre da ampliação do arcabouço intelectual advindo dos rompimentos da Escola. Dentre as suas influências de maior alcance está a redação do Código Civil brasileiro de 1916, organizada por Clóvis Beviláqua. Apesar de conservar posições dominantes da época, a publicação do Código é considerada um marco pelo pioneirismo no uso da metodologia científica e suporte nas áreas de filosofia e sociologia.

No declínio, que ocorreu em 1914, foram estabelecidas de maneira concreta as bases do movimento conhecido como culturalismo sociológico e jurídico, com representantes como Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e, posteriormente, Miguel Reale. O culturalismo exaltava a importância da criação humana enquanto centro da meditação filosófica e forma de superar o cientificismo e o positivismo, especialmente na área jurídica, possibilitando a valorização da filosofia como meio para estudo dos fenômenos sociais.

Alguns pensadores, a exemplo de Luiz Pinto Ferreira, defendem a existência da "segunda geração da Escola do Recife" no século XX, a qual se considera pertencente junto a representantes como Pontes de Miranda, Nelson Saldanha, Margarida Cantarelli, Cláudio Souto, Lourival Vilanova, Vamireh Chacon, Maria Bernadete Pedrosa e Gláucio Veiga, os quais deram continuidade ao pensamento da primeira geração e realizaram novas contribuições para a teoria do Direito no Brasil.

Ela [a Escola do Recife] desperta de novo, com o mesmo elã e energia criadora, para lançar à nação um grito de rebeldia contra o direito passadista e as filosofias reacionárias, predicando às levas da mocidade, sempre rebelde e revolucionária, romântica e idealista, um novo evangelho político e social. - Ferreira, 1953.

Importância e críticas

Com início no século XIX, a Escola do Recife foi um movimento filosófico brasileiro com alicerce no cientificismo, inicialmente de inspiração positivista. Notabilizou-se pela criação de uma nova compreensão do direito, decorrente dos esforços de seus membros pela sistematização da história da cultura no Brasil e pela atualização de instituições, a exemplo do Código Civil, organizado por Clóvis Beviláqua e promulgado em 1916. Com contribuições nos campos literário, filosófico e jurídico, teve na filosofia seu elemento unificador, almejando a superação da metafísica neoescolástica e de outros suportes do regime monárquico, compreendido pela Escola como um entrave ao progresso nacional. 

Seu pensamento, fortemente influenciado pelo neokantismo, teve inspiração em diversas correntes europeias, contudo, manteve-se vinculado à realidade brasileira, induzindo a criação de um pensamento nacional original, que ainda se mantinha pouco expressivo na trajetória filosófica do país. Foi exaltada pelo pensador Nelson Saldanha, integrante da chamada “segunda geração da Escola do Recife”, como “marco de independência no panorama cultural do país”. Contudo, devido à escassez de tradição filosófica no Brasil do século XIX, obteve complicações no que se refere à sistematização e homogeneidade do pensamento.

A principal crítica à Escola se refere à ausência de coesão doutrinária, suscitando questionamentos acerca da possibilidade de constituir um movimento único. Ainda, os círculos intelectuais do Rio de Janeiro, conduzidos por Carlos de Laet, denominavam os pensadores do Recife como "escola teuto-sergipana", criticando a frequente adoção de obras alemãs e a ampla rejeição da literatura francesa, além da leitura de obras traduzidas por Tobias por outros integrantes da Escola, denominando-os "germanistas de segunda mão".

Outras críticas, dirigidas a Sílvio Romero, se referem à sua compreensão determinista ligada ao darwinismo social, que defendia a evolução social do povo brasileiro em direção ao modelo de sociedade europeu. Além disso, Romero frequentemente se envolvia em discussões com pensadores do Rio, em vista de suas denúncias acerca de uma centralização literária no Rio de Janeiro e, consequentemente, um esquecimento dos acontecimentos das demais províncias brasileiras. Apesar de direcionadas a Sílvio Romero, essas críticas se estenderam aos demais pensadores da Escola do Recife em decorrência de análises historiográficas equivocadas.

Ver também

• História da educação no Brasil
• História cultural do Brasil
• História da filosofia no Brasil

Referências

Bibliografia

• Portal da educação
• Portal da filosofia
• Portal do direito