Euromaidan

Euromaidan
Parte de Guerra Russo-Ucraniana
Período21 de novembro de 2013 – 23 de fevereiro de 2014
LocalUcrânia, principalmente Kiev
Causas
  • Suspensão do Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia pelo governo
  • Política externa russa e ameaça de sanções comerciais russas
  • Corrupção do governo
  • Brutalidade policial
Objetivos
  • Assinatura do Acordo de Associação e Acordo de Livre Comércio com a UE
  • Impeachment do Presidente Viktor Yanukovych
  • Eleições antecipadas
  • Reaprovação das alterações da Constituição da Ucrânia de 2004.
  • Sanções internacionais contra Yanukovych e membros do governo Azarov
  • Rejeição da adesão à União Aduaneira
MétodosManifestações, ciberativismo, desobediência civil, resistência civil, hacktivismo, ocupação de prédios administrativos
Resultado
  • Dispersão violenta de manifestantes em várias ocasiões
  • Represálias violentas contra ativistas da oposição, políticos dirigentes, e a Igreja Greco-Católica Ucraniana
  • Aplicação e posterior cancelamento de leis que restringem as liberdades civis
  • Ocupação das administrações locais
  • Proibição do Partido das Regiões pelos governos locais sob o controle de ativistas antigovernamentais
  • Presidente Yanukovych oferece oposição ao primeiro-ministro da Ucrânia
  • Renúncia do primeiro-ministro Mykola Azarov
  • Anistia para os funcionários do governo envolvidos na repressão policial
  • Anistia para manifestantes detidos, em troca da entrega de todos os edifícios e ruas ocupados
  • Expulsão forçada de manifestantes da Praça da Independência, em Kiev.
  • Trégua posteriormente quebrado.
  • Uso de armas de fogo nos distúrbios.
  • Acordo para a realização de eleições antecipadas, formação um governo de transição e mudanças na Constituição.
  • Os opositores assumem o controle do país.
  • O presidente Viktor Yanukovych foge para a Rússia.
  • A ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko é libertada.
  • Intervenção da Rússia e início da Crise da Crimeia.
Partes
Manifestantes pró-UE
Governo da Ucrânia
Líderes
Vitali Klitschko
Arseniy Yatsenyuk
Oleh Tyahnybok
Viktor Yanukovytch
Mykola Azarov
Baixas
108 civis mortos
13 policiais mortos

Euromaidan (em ucraniano: Євромайдан, Yevromaidan, literalmente 'Europraça') ou Revolução da Maidan, foi uma onda de manifestações e agitação civil ocorrida na Ucrânia entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014. Os protestos foram desencadeados pela decisão do presidente Viktor Yanukovytch de suspender as negociações do Acordo de Associação com a União Europeia em favor de uma aproximação com a Rússia. Considerado o maior movimento democrático de massas na Europa desde 1989, reuniu centenas de milhares de pessoas na Maidan Nezalezhnosti (Praça da Independência) de Kiev e em outras cidades do país.

A agitação iniciou na noite de 21 de novembro de 2013, convocada inicialmente nas redes sociais por jovens e estudantes universitários. O movimento rapidamente se ampliou após a violenta dispersão policial dos manifestantes em 30 de novembro, passando a reunir amplos setores da população — intelectuais, trabalhadores, igrejas e organizações civis — descontentes com a corrupção generalizada, o abuso de poder e as violações de direitos humanos pelo governo do Partido das Regiões.

Os confrontos atingiram o auge em fevereiro de 2014, quando forças de segurança abriram fogo contra os manifestantes, matando mais de 100 pessoas — os chamados Heróis do Centurião Celestial. Diante da pressão, Yanukovytch fugiu para a Rússia em 21 de fevereiro de 2014, o parlamento ucraniano votou pela sua deposição e a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko foi libertada da prisão. O Acordo de Associação com a UE foi assinado pelo governo interino em março de 2014.

O Euromaidan teve consequências profundas na geopolítica regional. Em resposta à queda de Yanukovytch, a Rússia anexou a Crimeia em março de 2014 e apoiou separatistas no Donbass, desencadeando um conflito armado que se tornaria prelúdio da invasão russa da Ucrânia em 2022. Internamente, os protestos marcaram uma reorientação definitiva da Ucrânia em direção à integração europeia e ao abandono da neutralidade entre Rússia e Ocidente.

Antecedentes

Etimologia

O termo "Euromaidan" foi inicialmente utilizado como um hashtag no Twitter. Uma conta no Twitter chamada Euromaidan foi criada no primeiro dia dos protestos. Logo tornou-se popular na imprensa internacional. O nome é composto de duas partes: "Euro" é a abreviação para Europa e "Maidan" ("esplanada" ou "praça") refere-se Praça da Independência (Maidan Nezalejnosti) a principal praça da capital ucraniana Kiev, onde os protestos estão centrados. Durante os protestos a palavra "Maidan" passou a significar o ato da própria política pública.

As redes sociais desempenharam um papel determinante no surgimento e na expansão do Euromaidan. Na noite de 21 de novembro de 2013, o jornalista ucraniano Mustafa Nayyem publicou uma mensagem no Facebook convocando os seus seguidores a reunirem-se na Praça da Independência para protestar contra a decisão de Yanukovytch. A publicação foi partilhada mais de mil vezes em poucas horas e atraiu cerca de 1 500 pessoas na primeira noite. A hashtag #євромайдан surgiu imediatamente e tornou-se o instrumento de comunicação central dos manifestantes, com entre 1 500 e 3 000 publicações por hora no Twitter durante a primeira semana de protestos. A página oficial do Euromaidan no Facebook tornou-se a de crescimento mais rápido na rede ucraniana, reunindo perto de 140 000 seguidores em duas semanas. O Financial Times descreveu os protestos de 2013 como "em grande parte espontâneos, desencadeados pelas redes sociais", em contraste com os seus predecessores, mais dependentes de estruturas partidárias.

O termo "Primavera Ucraniana" é por vezes utilizado em referência à Primavera Árabe, que foi desencadeada por causas similares como o autoritarismo opressivo, a corrupção generalizada das autoridades, a cleptocracia e a falta de oportunidade.

Causas iniciais

Em 30 de março de 2012, a União Europeia (UE) e Ucrânia deram início a um Acordo de Associação, no entanto, os líderes da UE declararam mais tarde que o acordo não seria ratificado a menos que a Ucrânia solucionasse a situação de uma "deterioração flagrante da democracia e do Estado de Direito", incluindo a prisão de Yulia Tymoshenko e Yuriy Lutsenko em 2011 e 2012. Nos meses que antecederam os protestos, o presidente ucraniano, Viktor Yanukovich pediu ao parlamento a adoção de leis para que a Ucrânia cumprisse os critérios da UE.

Em 21 de novembro de 2013, um decreto do governo ucraniano suspendeu os preparativos para a assinatura do acordo de associação. A razão apresentada foi que nos meses anteriores a Ucrânia tinha experimentado "uma queda na produção industrial e nas nossas relações com os países da Comunidade dos Estados Independentes". O governo também assegurou que "a Ucrânia recomeçará a preparar o acordo quando a queda na produção industrial e as relações com os países da CEI fossem compensadas ​​pelo mercado europeu". Segundo o primeiro-ministro ucraniano Mykola Azarov "as condições extremamente duras" de um empréstimo do FMI (apresentadas pelo FMI em 20 de novembro de 2013), que incluía grandes cortes no orçamento e um aumento de 40% nas contas de gás, tinha sido o último argumento a favor da decisão do governo ucraniano de suspender os preparativos para a assinatura do Acordo de Associação.

O presidente Yanukovych participou da cúpula da UE em Vilnius nos dias 28 e 29 de novembro (onde originalmente estava previsto que o Acordo de Associação seria assinado em 29 de novembro de 2013), mas o acordo de associação não foi firmado. Tanto Yanukovych como altos oficiais da UE sinalizaram que queriam assinar o Acordo de Associação em uma data posterior.

Opinião pública sobre o Euromaidan

De acordo com pesquisas de dezembro de 2013 (por três pesquisas de opinião diferentes) entre 45% e 50% dos ucranianos apoiaram o Euromaidan, e entre 42% e 50% se opuseram. O maior apoio para o protesto pode ser encontrado em Kiev (cerca de 75%) e oeste da Ucrânia (mais de 80%). Entre os manifestantes Euromaidan, 55% são do oeste do país, com 24% da região central da Ucrânia e 21% do leste.

De acordo com uma pesquisa de janeiro, 45% dos ucranianos apoiaram os protestos e 48% dos ucranianos desaprovavam o Euromaidan.

Opinião pública sobre a adesão à UE

De acordo com um estudo de agosto de 2013 pela empresa de Donetsk, Research & Branding Group, 49% dos ucranianos apoiaram a assinatura do Acordo de Associação, enquanto 31% se opuseram e o restante não havia decidido ainda. No entanto, em uma enquete de dezembro pela mesma empresa, apenas 30% afirmaram que os termos no Acordo de Associação seriam benéficos para a economia da Ucrânia, enquanto 39% disseram que eram desfavoráveis ​​para a Ucrânia. Na mesma pesquisa, apenas 30% disse que a oposição seria capaz de estabilizar a sociedade e governar bem o país, caso chegasse ao poder, enquanto 37% discordou.

Os autores da pesquisa da GfK Ukraine, conduzida entre 2-15 de outubro de 2013, reivindicaram que 45% dos entrevistados acreditavam que Ucrânia deveria assinar um Acordo de Associação com a UE, ao passo que apenas 14% favoreceu a adesão à União Aduaneira da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e 15% preferiram o não-alinhamento.

Outra pesquisa realizada em novembro pelo IFAK Ukraine para o DW-Trend mostrou 58% dos ucranianos apoiam a entrada do país na União Europeia. Por outro lado, uma pesquisa de novembro de 2013 pelo Kyiv International Institute of Sociology apontou 39% apoiando a entrada do país na União Europeia e 37% apoiando à adesão da Ucrânia à União Aduaneira da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia.

Início das manifestações

Protesto inflamado na rua Hrouchevskoho, 22 de janeiro de 2014

As manifestações começaram na noite de 21 de novembro de 2013, quando protestos espontâneos irromperam na capital, Kiev, após o governo ucraniano ter suspendido os preparativos para a assinatura de um Acordo de Associação e de um Acordo de Livre Comércio com a União Europeia, em favor de relações econômicas mais estreitas com a Rússia. Depois de alguns dias de manifestações, um número crescente de estudantes universitários juntou-se aos protestos.

Apesar das exigências não atendidas até ao momento para renovar a integração da Ucrânia na UE, o Euromaidan tem sido repetidamente caracterizado como um acontecimento de grande simbolismo político para a própria União Europeia, em particular como "a maior manifestação pró-europeia da história".

Os protestos decorreram apesar de forte presença policial, temperaturas periodicamente abaixo de zero e neve. A escalada da violência das forças do governo no início da manhã de 30 de novembro fizeram com que o nível dos protestos subissem, com 400 000 a 800 000 manifestantes em Kiev nos fins de semana de 1 de dezembro e 8 de dezembro. Nas semanas posteriores, o número de manifestantes nos protestos oscilou entre 50 000 e 200 000. Revoltas violentas ocorreram em 1º de dezembro e entre 19 de janeiro e 25 de janeiro em resposta à brutalidade policial e à repressão do governo. Desde 23 de janeiro, vários edifícios governantes e conselhos regionais nos Oblasts da Ucrânia Ocidental foram ocupados em uma revolta por ativistas Euromaidan. Nas cidades russófonas de Zaporizhzhya, Sumy e Dnipropetrovsk, os manifestantes também tentaram assumir o edifício do governo local, mas foram recebidos com violência policial considerável e força.

Em 1 de dezembro de 2013, após a violenta dispersão policial da madrugada de 30 de novembro, mais de meio milhão de pessoas saíram às ruas de Kiev para defender os manifestantes. Nesse mesmo dia, os protestantes ocuparam a Câmara Municipal de Kiev, que permaneceu sob seu controlo durante meses. Em 11 de dezembro, forças policiais tentaram desmantelar o acampamento da Praça da Independência, utilizando balas de borracha e gás lacrimogéneo, mas foram rechaçadas pelos manifestantes. A violência reforçou o apoio popular ao movimento e alargou a sua base social a setores que até então se mantinham à margem.

Em 16 de janeiro de 2014, o parlamento ucraniano aprovou um pacote de leis anti-protesto altamente repressoras, que incluíam a proibição de ajuntamentos públicos e restrições à actividade de organizações com apoio estrangeiro. Em vez de desmobilizar o movimento, as leis deram-lhe novo fôlego: as exigências deixaram de se limitar ao Acordo com a UE e passaram a incluir a demissão de Yanukovytch e uma refundação democrática do país. Entre 19 e 22 de janeiro, confrontos violentos eclodiram na rua Hrushevsky, com os manifestantes a recorrer a coquetéis molotov contra as forças de segurança. Em 22 de janeiro, os três primeiros manifestantes foram mortos — entre eles o arménio-ucraniano Serhiy Nihoyan, que se tornou símbolo do movimento —, marcando um ponto de não-retorno para os protestos.

Em 28 de janeiro, o primeiro-ministro ucraniano Mykola Azarov, apresentou a sua renúncia ao presidente e depois a maioria dos membros do Parlamento, reunidos em assembleia especial, comprometeu-se a revogar as leis controversas que limitam os direitos de expressão e de reunião.

Organização dos protestos

Na Praça da Independência, instalou-se ao longo dos meses um vasto acampamento permanente que funcionava como uma verdadeira cidade autónoma. Tendas representando diferentes cidades ucranianas, comunidades religiosas e grupos sociais cobriam a praça, com cozinhas comunitárias, postos de primeiros socorros, instalações de transmissão e um palco central onde se realizavam discursos, debates, conferências e actuações musicais. As decisões eram tomadas em assembleias populares abertas, numa estrutura que remetia às tradições dos conselhos eslavos medievais.

A segurança do acampamento era garantida pela Samooborona (em ucraniano: Самооборона Майдану, Autodefesa do Maidan), organização voluntária que congregava cerca de 40 unidades chamadas sotnias — palavra ucraniana que significa "centena", herdada da tradição militar cossaca. Na prática, cada sotnia era composta por 200 a 300 pessoas de diferentes origens e partidos, sem equipamento militar formal: escudos, bastões e coletes improvisados eram fabricados pelos próprios voluntários. Entre as sotnias havia uma de comunicação e design, uma feminina (a 39.ª) e uma composta por veteranos da guerra do Afeganistão.

O apoio da sociedade civil foi fundamental para a sustentação do acampamento. A Fundação Renascença Internacional disponibilizou assistência jurídica a manifestantes e jornalistas, cuidados médicos às vítimas de violência e apoio ao canal de televisão independente Hromadske TV, que transmitiu em directo os eventos do Maidan.

Aumento da violência em fevereiro

Protesto Euromaidan em Kiev, 18 de fevereiro de 2014.

Em 18 de fevereiro, às 20h00, na sequência de um aumento da violência, a polícia tentou expulsar pela força os manifestantes da Praça da Independência. Como resultado, em 19 de fevereiro foram contadas 26 mortes e mais de uma centena de feridos, por causa dos confrontos entre a polícia e os manifestantes, ocorridos durante a noite.

Na noite de 19 para 20 de fevereiro, o governo ucraniano e a oposição concordaram com uma trégua. O líder do principal partido da oposição classificou a trégua como "boas notícias". Depois de seis horas vigente, a trégua foi rompida e tumultos ocorreram de novo, desta vez com armas de fogo. Alguns meios de comunicação contaram 21 mortos a tiro entre os manifestantes durante a manhã seguinte à trégua, qualificando o clima em Kiev de "pré-guerra civil". O ministro do Interior, Vitaliy Zakharchenko ordenou à tarde a entrega de armas para os policiais. Zakharchenko chamou a missão dos agentes policiais de "operação anti-terrorista". Também na parte da tarde, fontes hospitalares da oposição aproximaram o número de mortos em centenas, enquanto que as fontes oficiais mantinham em 67 mortes. Os opositores também mantinham retidos nesse momento 67 policiais. Embora a oposição afirmasse em suas declarações que a polícia "atira para matar", o governo declarou que as forças estão agindo "em legítima defesa", por causa da violência da oposição.

Kiev, 2 de fevereiro de 2014

Consequências

Em conexão com os trágicos acontecimentos de 18-20 de fevereiro, Yanukovych foi forçado a fazer concessões à oposição para acabar com banho de sangue em Kiev e encerrar a acentuada crise política. Um acordo sobre a resolução da crise política na Ucrânia foi assinado por Vitali Klitschko, Arseniy Yatsenyuk, Oleh Tyahnybok; presenciando a assinatura estavam os Ministros das Relações Exteriores da Alemanha e da Polônia - Frank-Walter Steinmeier e Radosław Sikorski - e o chefe do Departamento para a Europa continental do Ministério das Relações Exteriores da França Eric Fournier. Vladimir Lukin, representando a Rússia, recusou-para a sua assinatura no âmbito do acordo.

Na noite de 21 de fevereiro, os Maidan, apesar do acordo, prometeram entrar em conflito armado se Yanukovych não renunciasse. Posteriormente, a polícia de choque recuou e Yanukovych e muitos outros altos oficiais do governo fugiram do país. Os manifestantes ganharam o controle da administração presidencial e da propriedade particular de Yanukovych. No dia seguinte, o parlamento removeu Yanukovych do cargo, substituiu o governo com um pró-UE, e ordenou que Yulia Tymoshenko fosse libertada da prisão. Na sequência, a Crise da Crimeia começou em meio aos distúrbios pró-russos.

Apesar do controverso impeachment de Yanukovych, da instalação de um novo governo, e da assinatura das disposições políticas do Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia, os protestos prosseguiram para manter pressão sobre o governo, contra os protestos pró-russos e rejeitar a intervenção russa na Ucrânia.

Galeria

Vítimas

Durante o Euromaidan, 108 manifestantes civis e 13 policiais foram mortos. A maioria das mortes ocorreu em 20 de fevereiro de 2014, quando franco-atiradores da polícia abriram fogo contra os manifestantes.

Os participantes mortos durante a Revolução da Dignidade receberam a denominação coletiva de Centurião Celestial (em ucraniano: Небесна сотня, Nebesna Sotnia). O número oficial é de 107 pessoas, de diferentes nacionalidades, idades e origens — entre eles o mais jovem, Nazarii Voitovych, de 16 anos, e o mais velho, Ivan Nakonechnyi, de 83 anos. Três não-ucranianos foram incluídos: um bielorrusso e dois georgianos.

Por decreto presidencial, o dia 20 de fevereiro foi estabelecido como **Dia dos Heróis do Centurião Celestial**. Em 1 de julho de 2014, a Verkhovna Rada criou a Ordem dos Heróis do Centurião Celestial, concedida por coragem civil, patriotismo e defesa dos princípios democráticos.

Em 20 de janeiro de 2016, por iniciativa cívica nascida durante os próprios protestos, foi fundado o Complexo Memorial Nacional dos Heróis do Centurião Celestial — Museu da Revolução da Dignidade, também conhecido informalmente como Museu do Maidan. A instituição possui estatuto de memorial nacional, um acervo de cerca de 9 000 artefactos e um arquivo digital, e opera em sete locais no centro de Quieve enquanto aguarda a construção de sede permanente.

Reações internacionais

O Euromaidan suscitou reações diversas no plano internacional. Na cúpula da UE em Vilnius, em novembro de 2013, a chanceler alemã Angela Merkel disse ao presidente Yanukovych: "Vemos você aqui, mas esperávamos mais". Após a violência de fevereiro, o ministro das Relações Exteriores alemão Frank-Walter Steinmeier classificou de "escandaloso" o uso das dificuldades econômicas da Ucrânia pela Rússia para impedir a assinatura do Acordo de Associação.

O senador norte-americano John McCain visitou o Maidan em 15 de dezembro de 2013 e discursou em apoio aos manifestantes, declarando que "os olhos do mundo estão voltados para a Ucrânia". Em 26 de janeiro de 2014, o papa Francisco pediu diálogo construtivo entre o governo ucraniano e a população, expressando suas orações pelas vítimas.

A Rússia adotou posição oposta. O ministro das Relações Exteriores Sergei Lavrov afirmou que o Euromaidan "não se enquadra nos limites da análise humana normal" e acusou "provocadores" de estarem por trás dos protestos. O presidente Vladimir Putin descreveu os eventos como um "pogrom" e atribuiu os protestos à ação de "atores externos".

Na cultura

O Euromaidan teve amplo impacto na cultura ucraniana. No cinema, o cineasta Serguéi Loznitsa lançou o documentário Maidan (2014), estreado no Festival de Cinema de Cannes, que registrou os protestos sem comentários ou julgamentos de valor. Em 2015, o documentário Winter on Fire: Ukraine's Fight for Freedom, dirigido por Evguêni Afineevsky e produzido pela Netflix, foi nomeado ao Oscar de melhor documentário. Para uma lista completa de filmes, ver Lista de filmes sobre o Euromaidan.

No teatro, a dramaturga Natalia Vorozhbit escreveu The Maidan Diaries, encenada no Teatro Nacional Ivan Franko, um dos dois teatros nacionais da Ucrânia. O Euromaidan impulsionou também o retorno de dramaturgos e diretores ucranianos que trabalhavam na Rússia, contribuindo para o florescimento de um novo teatro dramático ucraniano.

Nas artes visuais, centenas de fotógrafos documentaram a vida cotidiana e os momentos simbólicos do Maidan. Artistas como a ilustradora Sasha Godiayeva e o pintor Temo Svirely também manifestaram apoio ao movimento.

Legado

No plano institucional, as consequências imediatas do Euromaidan foram profundas. O governo interino restaurou as emendas constitucionais de 2004, que redistribuíam poderes entre o presidente e o parlamento. Em 21 de março de 2014, o primeiro-ministro interino Arseniy Yatsenyuk assinou as disposições políticas do Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia, e as disposições económicas foram assinadas pelo presidente eleito Petro Poroshenko em 27 de junho de 2014. Nas eleições presidenciais de 25 de maio de 2014, Poroshenko venceu com 54,7% dos votos, tornando-se o primeiro presidente claramente pró-europeu eleito após o Euromaidan. O dia 21 de novembro foi decretado "Dia da Dignidade e da Liberdade" em memória do início dos protestos.

A nível identitário, o Euromaidan marcou uma viragem decisiva na auto-percepção ucraniana. Se antes do Maidan a Ucrânia estava dividida de forma relativamente equilibrada entre orientações pró-europeias e pró-russas, os acontecimentos de 2013-2014 reduziram drasticamente a fração pró-russa e tornaram insustentável a ideia de neutralidade geopolítica do país. Intelectuais ucranianos como Vasyl Cherepanyn afirmaram que "a sociedade ucraniana, tal como a conhecemos, nasceu no Maidan". O Euromaidan é amplamente considerado o principal ponto de inflexão que conduziu à invasão russa em larga escala de 2022, na medida em que a derrota geopolítica de Moscovo em Kiev em 2014 se revelou um fator determinante na escalada do conflito.

Ver também