Francesca Albanese

Francesca Albanese
NascimentoFrancesca Paola Albanese
30 de março de 1977 (49 anos)
Ariano Irpino (Itália)
ResidênciaTunes
CidadaniaItália
CônjugeMassimiliano Calì
Alma mater
Ocupaçãojurinternacionalista, docente
Cargo(s)
United Nations Special Rapporteur on the occupied Palestinian territories (desde 2022)
AntecessorMichael Lynk
Obras destacadasPalestinian Refugees in International Law

Francesca Paola Albanese (Ariano Irpino, 30 de março de 1977) é uma jurista e professora italiana, especializada em direito internacional e direitos humanos. Desde 2022, é relatora especial da ONU para os territórios palestinianos ocupados.

O objeto deste mandato da ONU consiste em "investigar as violações por parte de Israel dos princípios e disposições do direito internacional, dos direitos humanos e do direito internacional humanitário" enquanto potência ocupante desde 1967 e em "reportar, com conclusões e recomendações, ao (Conselho dos Direitos Humanos), até ao fim da ocupação israelita desses territórios".

Biografia

Francesca Albanese cresceu numa família rigorosa e intelectual a admirar guerrilheiros antifascistas como Sandro Pertini, antigo presidente da Itália, e os procuradores que denunciaram o domínio da máfia sobre o Estado, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino.

Concluiu a licenciatura em Direito na Universidade de Pisa e o mestrado com especialização em direitos humanos na Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres. Em 2022, estava a concluir um doutoramento em direito internacional dos refugiados na Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão.

Investigação, consultoria

Albanese trabalhou como perita em direitos humanos para as Nações Unidas de 2003 a 2012, incluindo no Escritório do Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (UNHCHR em inglês), entre 2006 e 2010, e na Agência de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA em inglês). Durante este período, aconselhou igualmente governos nacionais e actores da sociedade civil sobre os direitos humanos, a sua aplicação e normas, em especial no que diz respeito a grupos vulneráveis como os refugiados e os migrantes. Trabalha como professora de direito internacional em universidades europeias e árabes (por exemplo, no Instituto Issam Fares da Universidade Americana de Beirute, e nas universidades de Belém e de Birzeit na Cisjordânia) e participa em conferências como perita no conflito israelo-palestiniano.

Após uma bolsa de estudos[carece de fontes]?, tornou-se investigadora afiliada no Instituto para o Estudo das Migrações Internacionais da Universidade de Georgetown, em Washington, DC, em 2015, e, a partir de 2018, consultora sénior em matéria de migração e deslocação forçada na ONG Arab Renaissance for Democracy and Development (ARDD), baseada na Jordânia, onde foi co-fundadora da “Rede Global sobre a Questão Palestiniana”. Em 2020, publicou, juntamente com Lex Takkenberg, uma segunda edição do manual Palestine Refugees in International Law.

Relatora Especial das Nações Unidas para os Territórios Palestinos Ocupados

No dia 1 de maio de 2022, foi nomeada «Relatora Especial para a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados desde 1967», por um período de três anos, sucedendo ao canadiano Michael Lynk. É a oitava titular, a segunda pessoa italiana, depois de Giorgio Giacomelli, e a primeira mulher a ocupar este cargo que decorre da resolução 1993/2A do Conselho dos Direitos Humanos, adotada em 19 de fevereiro de 1993 em resposta a cerca de trinta anos de ocupação de Gaza, da Cisjordânia e de Jerusalém oriental.

Em setembro do mesmo ano, no seu primeiro relatório, Albanese apelou aos Estados membros da ONU para que elaborassem um plano “para pôr termo a novas ocupações de terras pelo movimento de colonização israelita e pelo regime de apartheid”. O relatório concluía: “As violações descritas neste relatório demonstram a natureza da ocupação israelita, um regime deliberadamente possessivo, segregacionista e repressivo, concebido para impedir a concretização do direito do povo palestiniano à autodeterminação”.

Acusação de antissemitismo

A nomeação de Albanese e o seu primeiro relatório deram origem a uma controvérsia, em dezembro de 2022, tendo o The Times of Israel procurado declarações antigas suas nas redes sociais, relativas a grupos de interesses judaicos, e acusando-a de antissemitismo. As linhas entre apoiantes e detratores seguem essencialmente a amarga controvérsia sobre a definição de antissemitismo da Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA), que confunde a crítica às políticas de Israel ou ao sionismo com antissemitismo. Albanese rejeitou a acusação e sublinhou que a sua crítica a Israel, se refere à ocupação dos territórios palestinianos. Também apoiaram-na 65 peritos no domínio do antissemitismo, do Holocausto e dos estudos judaicos, que declararam: "É óbvio que a campanha contra Albanese não se destina a combater o antissemitismo contemporâneo. O objetivo principal é silenciá-la e minar o seu mandato como relatora principal da ONU sobre as violações israelitas dos direitos humanos e do direito internacional". Por outro lado, o Centro Simon Wiesenthal afirmou que Albanese e o Conselho de Direitos Humanos da ONU eram “responsáveis pela demonização de Israel e pela normalização do antissemitismo” e que Albanese era uma “enciclopédia anti-Israel ambulante”.[carece de fontes]?

Em janeiro de 2023, os “esforços incansáveis de Albanese para proteger os direitos humanos no Território Palestiniano Ocupado (TPO) e a sua consciência das alarmantes violações dos direitos palestinianos” foram elogiados numa declaração de 116 organizações de direitos humanos, organizações da sociedade civil, instituições académicas e outros grupos.

A Amnistia Internacional Itália publicou, em 26 de abril de 2023, uma carta de apoio a Albanese, assinada por dezenas de grupos de defesa dos direitos humanos, parlamentares, juristas e académicos italianos, depois de o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano Giulio Terzi (Fratelli d'Italia) e o Ministro israelita da Diáspora Amichai Chikli, terem apelado ao Governo italiano para que fizesse campanha pela demissão de Albanese. Em 27 de abril, três antigos titulares, John Dugard (2001-2008), Richard Falk (2008-2014) e Michael Lynk (2016-2022), apelaram publicamente à ONU para que defendesse Albanese de ataques, alegando que ela tinha sido “alvo de ataques difamatórios e pessoais”.

Em julho de 2023, durante a 53.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Albanese apresentou um relatório que acusa Israel de transformar a Cisjordânia numa prisão a céu aberto. O relatório afirma que, desde 1967, mais de 800 000 palestinianos, incluindo crianças de apenas 12 anos, foram presos e detidos pelas autoridades israelitas. Israel não esteve presente na apresentação, mas rejeitou as conclusões do relatório.

Guerra de Gaza de 2023

No seguimento do ataque terrorista do Hamas a Israel em outubro de 2023, e a subsequente operação militar israelita, Albanese denunciou os massacres e outros crimes contra civis israelitas de forma inequívoca, e comentou, numa declaração de 14 de outubro, que tanto os palestinianos como os israelitas têm direito a uma vida de paz, igualdade, dignidade e liberdade. Apelou à comunidade internacional para que intensificasse os esforços no sentido de alcançar um cessar-fogo imediato entre as partes. Pediu para as acções do Hamas e das tropas de ocupação israelitas serem julgadas de acordo com os critérios do direito internacional. Quando Israel anunciou uma grande operação militar no norte de Gaza e apelou à população local para que evacuasse imediata e completamente estas áreas residenciais, falou de uma “limpeza étnica iminente que não se justificava como auto-defesa”.

Em 25 de março de 2024, Francesca Albanese publicou um relatório intitulado “Anatomia de um genocídio” onde afirma que existem “motivos razoáveis” para acreditar que Israel cometeu vários actos de genocídio na Faixa de Gaza. Afirmou também ter sido vítima de numerosas ameaças desde o início da sua missão de preparação de um relatório sobre a guerra israelita contra Gaza. Num artigo, intitulado "resposta aos meus detratores", publicado pelo Le Monde Diplomatique em março de 2026, Albanese atira a atenção pelo facto de várias entidades terem chegado à mesma conclusão, caracterizando de genocídio o que se passa: o Tribunal Internacional de Justiça, os historiadores israelitas Raz Segal, Amos Goldberg e Omer Bartov, a Amnistia Internacional, a organização israelita B'Tselem bem como, em setembro de 2025, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado mandatada pela ONU.

Quando preparava o seu relatório de junho de 2025, "De uma economia de ocupação a uma economia de genocídio" (A/HRC/59/23),, a Albanese escreveu a 48 empresas e entidades, informando-as de que "ajudar, apoiar ou incentivar conscientemente os colonatos israelitas ilegais nos Territórios Palestinos Ocupados através do comércio ou do investimento pode constituir um crime de guerra ao abrigo do direito internacional". Logo a 9 de julho, os Estados Unidos anunciaram que iam impôr-lhe sanções por "ter escrito cartas ameaçadoras" às empresas e ter instado o Tribunal Penal Internacional a investigar. Os bancos congelaram as suas contas e transações que a envolvem foram suspensas porque os intermediários, como a Stripe, são americanos. O seu seguro de saúde suspendeu os pagamentos e ela ficou sem poder vender o apartamento que tinham em Nova Iorque.

Em outubro de 2025, o seu relatório "Genocídio em Gaza: um crime coletivo" (A/80/492) denuncia como o genocídio foi tornado possível e financiado pelo apoio político e militar indefetível de vários Estados, incluindo os Estados Unidos, que continuam a ser, de longe, o maior fornecedor de armas a Israel.

Em fevereiro de 2026, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Noël Barrot, anunciou que a França iria recorrer ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para pedir a demissão da Albanese. Os seus homólogos italiano, alemão e checo seguiram-lhe o exemplo. Isto depois de, no dia 8 de fevereiro, um vídeo truncado, publicado por Hillel Neuer, diretor executivo da ONG pro-israelita UN Watch, atribuir-lhe a afirmação de que Israel "é o inimigo comum da humanidade", quando o seu discurso visava os países que armaram Israel, bem como os media e os algoritmos das redes sociais que amplificaram o discurso genocida. No entanto a Representante Permanente francesa, Céline Jurgensen, na reunião do Conselho de Direitos Humanos de 25 de fevereiro, apenas referiu-se a "declarações repetidas e extremamente problemáticas proferidas por um Relator Especial das Nações Unidas".

O seu último relatório, "Tortura e genocídio" (A/HRC/61/71) analisa o recurso sistemático à tortura por parte de Israel contra Palestinianos dos territórios palestinianos ocupados desde o dia 7 de outubro de 2023.

Prémios

Foi distinguida com os prémios:

Obras

Referências

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Ligações externas

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