Karel Vasak

Karel Vasak (Lhotice, 26 de junho de 1929 – Estrasburgo, 1 de maio de 2015) foi um jurista, professor e diplomata tcheco-francês, conhecido pela formulação da teoria geracional dos direitos humanos.

Nascido em uma vila na região de Vysočina, na atual República Tcheca (antiga Tchecoslováquia), se mudou para a França em 1946, onde se formou em Direito pela Université de Bourgogne, em Dijon. Vasak decidiu permanecer na França após o Golpe de Praga, em 1948. Nesse período, adquiriu nacionalidade francesa e trabalhou para o Conselho da Europa em vários cargos.

Em 1969, tornou-se o primeiro secretário geral do Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo, cargo que ocupou até 1980. Foi diretor da Divisão de Direitos Humanos e Paz da UNESCO e assessor jurídico do referido instituto e da Organização Mundial de Turismo.

Em 1979, com inspiração nos ideais da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade), formulou uma divisão dos direitos humanos em gerações, seguindo a estrutura:

• Primeira geração (liberdade): direitos individuais do Estado liberal, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade formal (perante à lei).

• Segunda geração (igualdade): direitos do Estado social e democrático, como o direito à assistência social, à educação, à moradia e à igualdade material.

• Terceira geração (fraternidade): direitos difusos e coletivos, suscitados no período após a Segunda Guerra Mundial, como o direito ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado e à paz.

Obras

• 1982: The International Dimensions of Human Rights [As Dimensões Internacionais dos Direitos Humanos] (dois volumes).
• 1999: Les droits de l'homme à l'aube du XXIe siècle [Os Direitos Humanos no início do século XXI].
• La Commission Des Droits De L'homme De L'O. N. U [A Comissão dos Direitos Humanos da ONU] (prefácio).

Notas

Referências

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