Koyu Iha

Este é um nome japonês; o nome de família é Iha.
Koyu Iha
Deputado federal por São Paulo
Período01 de fevereiro de 1987 a a
31 de janeiro de 1999
Deputado estadual de São Paulo
Período
Prefeito de São Vicente
Período01 de dezembro de 1977 a
31 de dezembro de 1981
Antecessor(a)Jorge Bierrenbach Senra
Sucessor(a)Sebastião Ribeiro da Silva
Vereador de São Vicente
Período01 de janeiro de 1969 a
31 de dezembro de 1972
Dados pessoais
Nome completoKoyu Iha
Nascimento30 de junho de 1940 (86 anos)
Santos, São Paulo, Brasil
Nacionalidadebrasileiro
ProgenitoresMãe: Setsu Iha
Pai: Kotoku Iha
Alma materFaculdade Católica de Santos (atual Universidade Católica de Santos)
CônjugeYoshiko Iha
PartidoMDB (1969-1979)
PMDB (1980-1990)
PSDB (1990-2018)
PROS (2018-2023)
Solidariedade (2023-atual)
ProfissãoAdvogado, político, metalúrgico

Koyu Iha (Santos, 30 de junho de 1940) é um político, ex-metalúrgico e advogado brasileiro. É conhecido por ter sido prefeito do município paulista de São Vicente entre 1977 e 1981, e por ter sido um dos deputados federais que atuaram durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, bem como por ter votado em favor do impeachment do então presidente Fernando Collor.

Biografia

Filho de imigrantes japoneses, Koyu Iha nasceu em 30 de junho de 1940, na cidade de Santos, no litoral do estado de São Paulo, sudeste do Brasil. É o mais velho dos onze filhos de Kotoku Iha e sua esposa Setsu Iha.

Em 1922, o pai de Koyu migrou do Japão para o Brasil, onde, após trabalhar em vários empregos, fundou o "Pastifício Sol Nascente", uma fábrica de macarrão localizada no bairro Campo Grande, na esquina das ruas Amazonas e Pedro Américo, onde atualmente funciona uma padaria. A casa onde a família morou na época estava localizada no andar superior do mesmo imóvel onde funcionou a empresa da família.

Em 22 de maio de 1942, após quase três anos desde a deflagração da Segunda Guerra Mundial, o Brasil declarou guerra às potências do Eixo (Alemanha Nazista, Itália Fascista e Império do Japão). Em razão disso, o Estado brasileiro, então sob a ditadura do Estado Novo, ordenou que imigrantes oriundos de países do Eixo deixassem a cidade de Santos, considerada um local militarmente estratégico em meio ao conflito, o que obrigou a família Iha a se mudar para a cidade de Lins, no interior do estado. Koyu tinha apenas três anos de idade.

Na nova cidade, Koyu ingressou no ensino primário no Grupo Escolar Jorge Americano Diniz, até que finalmente pôde finalmente retornar a sua cidade natal, onde ingressou no Colégio José Bonifácio para concluir os estudos.

Foi trabalhador metalúrgico na antiga Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA), sendo que, em 1969, graduou-se em Direito pela Faculdade Católica de Santos (atual Universidade Católica de Santos).

Casou-se com Yoshiko Iha.

Carreira política

A atuação política de Koyu Iha começou antes mesmo de ser eleito pela primeira vez. Derrubada a Quarta República Brasileira pelo golpe militar de 1964, instaurando a ditadura civil-militar no país, Koyu estava engajado politicamente no movimento estudantil na universidade, e também no movimento sindical.

Com o Ato Instituicional n.° 2, baixado em 27 de outubro de 1965, foram extintos os partidos políticos e cassados seus registros, medida em que consistiu o primeiro passo para oficializar o sistema bipartidário que vigorou durante a ditadura militar. Em seguida, foi criado o partido Aliança Renovadora Nacional (ARENA), do governo militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), onde foram reunidos todos os que integravam a oposição.

Koyu Iha se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido pelo qual concorreu e foi eleito para o cargo de vereador de São Vicente , nas eleições municipais de 1968, para a 6ª legislatura (1969 - 1973). Na Câmara Municipal de São Vicente , Koyu integrou a Comissão de Justiça e Constituição, a Comissão de Economia e Planejamento, e a Comissão de Saúde e Educação.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo

Em 1974, foi eleito deputado estadual para a 8ª legislatura da Assembleia Legislativa (1975-1979).Dentro da casa, atuou também como vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo.

Retornou a São Vicente em 1976. No ano seguinte, renunciou ao mandato de deputado estadual, para assumir a Prefeitura da cidade de São Vicente, que esteve sob sua gestão até o final do ano de 1981.

Em 31 de janeiro de 1981, renunciou ao mandato de Prefeito em protesto à extensão, de quatro para para seis anos, do prazo dos mandatos dos cargos de prefeito e vereador, conforme fora determinado pelo Governo Federal. Em seguida, retomou seu posto na COSIPA.

Em 1978, com o fim do bipartidarismo, Koyu filiou-se ao sucessor do antigo MDB, seu antigo partido, passando a integrar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tendo sido novamente eleito deputado estadual em 1982, para a 10ª legislatura (1983 e 1986). Novamente na Assembleia Legislativa de São Paulo, compôs as comissões de Assuntos Municipais e de Defesa do Meio Ambiente.

Em entrevista ao Jornal Vicentino, em 28 de junho de 2006, Koyu afirmou:

"Depois de renunciar, eu voltei para a Cosipa e logo depois candidatei-me a deputado estadual em 1982. Eu fiz minha campanha nas férias da Cosipa (risos). Na própria empresa eu conseguia um grande número de votos, mas nunca coloquei minha atividade profissional na Cosipa como atividade partidária e política. A gestão de 1982 foi muito boa, junto com o governador Montoro. Naquele governo, eu apresentei uma emenda que foi muito polêmica. Era sobre a Pesquisa contra a AIDS. Foi muito polêmica porque ainda estava começando a aparecer os primeiros casos da doença no mundo. A emenda foi aprovada e São Paulo iniciou os estudos sobre a doença".

Na Câmara dos Deputados

Nas eleições de 1986, disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados, tendo conseguido ser eleito deputado federal naquele pleito. Foi reeleito deputado federal duas vezes, em 1990 e 1994. Foi autor de um total de 68 projetos de lei, entre os quais:

Além dos projetos de lei, Koyu também apresentou um requerimento de informação, uma indicação e três pareceres como relator:

Assembleia Nacional Constituinte de 1987

No âmbito da Assembleia Constituinte, atentou-se especialmente às questões da previdência social, da seguridade social e da dívida externa. Integrou diversas comissões e subcomissões da assembleia constituinte, dentre as quais a Subcomissão de Ciência e Tecnologia e da Comunicação, a Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, e a Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Em 1988, ainda deputado federal, Koyu deixou o PMDB para contribuir com a fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao qual se filiou. Dentro do novo partido, ocupou cargos de destaque como membro da Executiva Estadual de São Paulo em 1990, e tesoureiro do partido na Executiva Nacional em 1995.

Representante da comunidade da Baixada Santista no Congresso Nacional, votou contra o projeto de modernização dos portos. Sua reeleição à Câmara dos Deputados em 1994 foi possível devido à grande parcela de votos provenientes de Santos e São Vicente.

Em 1996, autuou como suplente na Comissão Especial constituída para apreciar e dar parecer sobre diferentes projetos de lei que visavam, todos eles, a regulamentação do parágrafo único do artigo 178 da Constituição Federal de 1988, que trata do transporte aquaviário de mercadorias, na navegação de cabotagem e na navegação interior. O projeto de lei principal, aos quais os demais foram apensados, foi o PL n° 846/1995, de autoria da então deputada federal Socorro Gomes (PCdoB-PA).

Ainda, atuou na discussão à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) n° 22, do ano de 1995, de autoria do então deputado federal José Janene (PP-PR), e que tinha por objetivo estabelecer que as eleições para Governador e Prefeito seriam realizadas em turno único de votação.

Impeachment de Fernando Collor

Na tramitação das votações sobre o impeachment de Fernando Collor de Mello, o político foi favorável ao processo. No dia 29 de setembro de 1992, a Câmara abriu a sessão para votação às 10 horas, sendo que após nove horas e dezoito minutos, o resultado obtido foi: 441 votos favoráveis contra 38 contrários, além de 1 abstenção e 23 ausências, permitindo à Câmara autorizar que o processo tramitasse no Senado Federal do Brasil.

Lei da TV a Cabo (Lei federal nº 8.977, de 1995)

Após o Golpe de Estado no Brasil em 1964, as propostas para a instrumentalização política e legal voltaram-se fortemente para os meios de comunicação, a começar pela criação da Rede Globo em 1965. A partir de então, o cenário passou a ser de inúmeras disputas internas dentro do campo de poder pelo estabelecimento de políticas de comunicação, que orientariam a implantação de novas tecnologias e ferramentas no mercado.

O fim do regime militar abriu espaço para o processo de Redemocratização em todos os setores brasileiros e, no que diz respeito ao acesso à informação pelos meios de comunicação, a propostas era que eles não ficassem restritos ao Estado. Em 1993, foi criada a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que substituiu a Associação Brasileira de Emissoras de Antenas Comunitárias (Abracom), e paralela ao surgimento da nova instituição a televisão por assinatura ascendeu no mercado.

Em vista de uma regulamentação do serviço, a ABTA tomou a iniciativa de procurar o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação para sugerir a proposta, que logo foi discutida na Câmara Federal, em novembro de 1993, na presença do relator Koyu Iha, da deputada Irma Rossetto Passoni (PT-SP) e de representantes da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras). Em 26 de junho de 1994, o relator Koyu apresentou à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática o substitutivo determinado por negociação entre os órgãos.

A lei, que logo receberia o número 8.977 ao final da tramitação, foi aprovada em votação na Câmara dos Deputados por unanimidade dos dezoito líderes partidários em 19 de outubro de 1994. A proposta foi, então, encaminhada ao Senado Federal, onde foi referendada sem emendas no dia 15 de dezembro de 1994.

Por último, foi enviada ao recém-empossado presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que sancionou a lei, sem vetos, em 6 de janeiro de 1995.

O relator Koyu Iha, porém, resistiu a dois dos itens da proposta durante a tramitação:

CAPÍTULO V - DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO

Art. 23. A operadora de TV a Cabo, na sua área de prestação do serviço, deverá tornar disponíveis canais para as seguintes destinações:
I - CANAIS BÁSICOS DE UTILIZAÇÃO GRATUITA:
(...)
c) um canal reservado para a Câmara dos Deputados, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
d) um canal reservado para o Senado Federal, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões.

De acordo com o deputado, ele acreditava que o Congresso estaria legislando em causa própria ao aprovar regras que implicassem na obrigatoriedade dessas veiculações. Como exercia um papel determinante na criação de um ambiente favorável para as negociações, coube à ABTA, à TELEBRAS e aos outros membros do legislativo envolvidos com a causa convencer Koyu de que a exigência desses canais era um pedido da sociedade a fim de colaborar para a democratização da comunicação no país.

Saída do PSDB

Um dos fundadores da sigla em 1988, Koyu Iha anunciou em 05 de abril de 2018 a saída do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em entrevista concedida ao jornal santista A Tribuna, em maio de 2017, Koyu classificou como "lamentável" o rumo que o PSDB havia tomado nos anos anteriores.

Filiou-se no mesmo período ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para concorrer ao cargo de deputado federal.

Em entrevista ao jornal Diário do Litoral, ele justificou sua desvinculação do partido tucano:

"O PSDB surgiu pelo clamor das ruas de poder contar com um partido não atrelado ao poder e mais fiscalizador. Na época, apesar de existir, não se discutia corrupção. Ela não era tão institucionalizada como hoje. Só que, de uns tempos pra cá, o PSDB perdeu sua essência. O que me deixou muito constrangido, que me incomodou, foi a denúncia contra o Aécio (senador Aécio Neves). Pior ele tentar se manter no cargo (presidente nacional do partido). Se ele tivesse se licenciado para permitir que tudo fosse apurado, eu ficaria tranquilo. Mas não, ele retornou ao partido para evitar que o Tasso Jereissati - senador, ex-governador do Ceará e ex-presidente nacional do PSDB - não assumisse a presidência. Tive certeza que acabou a postura ética do partido. Não basta ser honesto, tem parecer honesto".

Atualmente, o político é suplente pelo Solidariedade, partido que integra, pelo menos, desde as eleições de 2022.

Referências

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