Leonel Nunes

Leonel Nunes
Nascimento11 de Novembro de 1949
Monte, Funchal, Portugal
Morte17 de Outubro de 2026
Funchal, Portugal
Nacionalidadeportuguesa
CidadaniaPortugal
Ocupaçãorecepcionista, sindicalista e político
Cargo(s)
deputado da Assembleia Regional da Madeira (1996–2011)

Leonel Martinho Gomes Nunes (Monte, Funchal, 11 de Novembro de 1949 – Funchal, 17 de Outubro de 2026) foi um sindicalista e político português, dirigente do Partido Comunista Português (PCP) e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, eleito pela Coligação Democrática Unitária (CDU) em quatro eleições consecutivas, entre 1996 e 2007. Integrou o Comité Central do Partido Comunista Português de 1992 a 2015, exercendo cargos no movimento sindical da hotelaria madeirense, incluindo no sindicato regional da hotelaria e na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN).

O seu despedimento do Hotel Reid's, em 1978, deu origem a um prolongado litígio laboral, que terminou com a sua reintegração em 1996 e foi objecto do livro O processo de Leonel Nunes: 20 anos de um processo laboral, publicado pelo advogado João Lizardo em 2001.

Biografia

Origens e actividade política inicial

Leonel Nunes nasceu em 11 de Novembro de 1949, na freguesia do Monte, no concelho do Funchal, na Madeira.

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, esteve ligado à Juventude Socialista da Madeira, da qual foi militante e secretário-coordenador. Posteriormente, passou a desenvolver a sua actividade política no PCP.

Nas eleições legislativas de 2 de Dezembro de 1979, integrou, como independente indicado pelo PCP, a candidatura da Aliança Povo Unido (APU) pelo círculo da Madeira. Nas eleições autárquicas de 1989, foi candidato à Câmara Municipal do Funchal pela CDU e foi eleito para a Assembleia Municipal do Funchal. Exerceu também mandato na Assembleia de Freguesia do Monte.

Entre 1992 e 2015, pertenceu ao Comité Central do PCP, integrando igualmente a estrutura de direcção regional do partido na Madeira. Foi candidato à Assembleia da República em diferentes eleições legislativas. Nas eleições legislativas de 2005, encabeçou a lista da CDU pelo círculo eleitoral da Madeira.

Actividade sindical

Trabalhou como recepcionista no Hotel Reid's, no Funchal. No âmbito dessa actividade profissional, foi delegado sindical e integrou a comissão de trabalhadores do estabelecimento. Desempenhou posteriormente funções dirigentes no sindicato da hotelaria madeirense, entre as quais a presidência da direcção e a presidência da assembleia geral, bem como na União dos Sindicatos da Madeira e em estruturas sindicais nacionais do sector.

Integrou o Conselho Nacional da CGTP-IN nos mandatos de 1983–1986 e 2008–2012.

Integrou a Mesa do Plenário do Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira nas eleições realizadas em Março de 2017, para o quadriénio 2017–2021, e em 25 de Março de 2021, para o quadriénio 2021–2025.

Processo laboral do Hotel Reid's

Em 1978, Leonel Nunes foi despedido pelo Hotel Reid's, numa situação relacionada, segundo as fontes sindicais e partidárias, com o exercício da sua actividade sindical. Contestou judicialmente o despedimento, iniciando um processo que se prolongou por cerca de dezoito anos e envolveu sucessivos recursos.

O jornal Avante! noticiou, em 11 de Abril de 1996, que, depois da apreciação do caso pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Constitucional, o hotel procedeu à sua reintegração no posto de recepcionista.

Em 2001, o advogado João Lizardo publicou, pela editora Campo das Letras, no Porto, a monografia O processo de Leonel Nunes: 20 anos de um processo laboral, com 246 páginas, uma nota introdutória de Manuel Carvalho da Silva e um texto de Jorge Leite. A obra analisa o litígio laboral e o seu enquadramento jurídico.

Em Agosto de 2026, foi anunciada uma sessão pública dedicada ao processo e ao livro, integrada numa iniciativa de divulgação da história social madeirense, na Galeria Anjos Teixeira, no Funchal.

Actividade parlamentar

Nas eleições regionais de 13 de Outubro de 1996, foi eleito deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira pela CDU, no círculo eleitoral do Funchal, juntamente com Edgar Silva. Foi reeleito pelo mesmo círculo nas eleições de 15 de Outubro de 2000 e nas de 17 de Outubro de 2004.

Nas eleições antecipadas de 6 de Maio de 2007, voltou a ser eleito pela CDU, desta vez no círculo eleitoral único da Região Autónoma da Madeira, instituído pela reforma da lei eleitoral. Manteve o mandato até às eleições de 9 de Outubro de 2011, às quais concorreu em segundo lugar na lista da CDU. Nessa eleição, a coligação conquistou um único lugar, atribuído a Edgar Silva, pelo que Leonel Nunes não foi reeleito.

Após o fim do mandato parlamentar, continuou a participar na actividade política regional. Nas eleições regionais de 2015, foi mandatário da candidatura da CDU, tendo-se pronunciado publicamente sobre a recontagem dos votos.

Durante a actividade parlamentar, participou nos debates sobre o enquadramento autonómico da Madeira. Em Junho de 2020, numa evocação da revisão de 1999 do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, o então presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, incluiu Leonel Nunes entre os deputados que participaram nos trabalhos que conduziram ao texto aprovado por consenso. Num debate posterior sobre a revisão do Estatuto Político-Administrativo e da lei eleitoral regional, pronunciou-se contra a proposta aprovada pela maioria do PSD, argumentando que o documento não representava um consenso parlamentar comparável ao alcançado em 1999. A sua posição foi noticiada pela Agência Lusa e divulgada pela RTP.

Em 9 de Abril de 2008, interveio no debate de uma anteproposta regional que pretendia voltar a criminalizar o consumo de drogas, opondo-se à proposta e defendendo que o combate ao problema não se resolveria apenas através da alteração da legislação, mas exigia medidas de política pública.

Falecimento e reacções

Leonel Nunes morreu no Funchal a 17 Outubro de 2026, aos 76 anos.

O PCP/Madeira divulgou uma nota de pesar, assinalando o seu percurso político e sindical. A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, publicou igualmente uma mensagem de condolências, na qual recordou a participação cívica e a actividade sindical do antigo deputado.

O PS-Madeira e o partido Juntos Pelo Povo também divulgaram notas de pesar. O PS recordou, nomeadamente, a passagem de Leonel Nunes pela Juventude Socialista após o 25 de Abril, enquanto o JPP destacou a sua intervenção na defesa dos trabalhadores.

Referências

  1. 1 2 3 «Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira — Eleição» (PDF). Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. III. 12 de Maio de 2021. p. 5. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  2. 1 2 «Leonel Munes em campanha pelo PCP, abril de 2017, Largo do Chafariz, Funchal, ilha da Madeira». Arquipélagos. 18 de Outubro de 2026. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  3. 1 2 3 4 5 Agência Lusa (18 de Outubro de 2026). «Morreu antigo deputado do PCP/Madeira Leonel Nunes aos 76 anos». Observador. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  4. 1 2 Comissão Nacional de Eleições (23 de Outubro de 1996). «Mapa Oficial n.º 3-A/96: relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira de 13 de Outubro de 1996». Diário da República. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  5. 1 2 Comissão Nacional de Eleições (2000). «Relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira nas eleições de 15 de Outubro de 2000» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  6. 1 2 Comissão Nacional de Eleições (4 de Novembro de 2004). «Mapa Oficial n.º 5/2004: deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira». Diário da República. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  7. 1 2 Comissão Nacional de Eleições (23 de Maio de 2007). «Mapa Oficial n.º 2/2007: resultados e deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira» (PDF). Diário da República. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  8. 1 2 3 4 Ferro, Andreia Dias (18 de Outubro de 2026). «Morreu Leonel Nunes, dirigente do PCP». Diário de Notícias da Madeira. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  9. 1 2 3 4 5 Partido Comunista Português — Direcção Regional da Madeira (18 de Outubro de 2026). «Morreu Leonel Nunes». Funchal Notícias. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  10. 1 2 3 4 «Patrão reintegra após 18 anos» (PDF). Avante!. 11 de Abril de 1996. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  11. 1 2 3 «O processo de Leonel Nunes: 20 anos de um processo laboral — registo bibliográfico». Centro de Arquivo e Documentação da CGTP-IN. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  12. 1 2 Passos, Élvio (18 de Outubro de 2026). «PS-Madeira lamenta morte de Leonel Nunes». Diário de Notícias da Madeira. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  13. ↑ «Eleições Legislativas 2005 — PCP-PEV / Coligação Democrática Unitária — lista de concorrentes». Ministério da Administração Interna. 2005. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  14. ↑ «Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira — Eleição» (PDF). Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. III. 3 de Maio de 2017. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  15. ↑ «O processo de Leonel Nunes, 20 anos de um processo laboral, João Lizardo». Arquipélagos. 11 de Agosto de 2026. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  16. ↑ «Eleições regionais de 2011 — Candidatos». Ministério da Administração Interna. 2011. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  17. ↑ Comissão Nacional de Eleições. «Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2011». Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  18. ↑ «CDU tira maioria absoluta ao PSD na Madeira». RTP. 2015. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  19. ↑ «Novo modelo de financiamento numa Autonomia que se quer evolutiva». Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. 29 de Junho de 2020. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  20. ↑ Agência Lusa. «Parlamento Regional da Madeira aprova Estatuto e oposição denuncia «batota política»». RTP. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  21. ↑ Agência Lusa (9 de Abril de 2008). «Assembleia regional aprova criminalização consumo de droga, proposta terá de passar pelo Parlamento nacional». RTP. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  22. ↑ Ferro, Andreia Dias (18 de Outubro de 2026). «Rubina Leal manifesta pesar pelo falecimento de Leonel Nunes». Diário de Notícias da Madeira. Consultado em 19 de Outubro de 2026
  23. ↑ «JPP recorda Leonel Nunes como defensor dos trabalhadores». Diário de Notícias da Madeira. 18 de Outubro de 2026. Consultado em 19 de Outubro de 2026

Bibliografia

Ligações externas