Lenaert Leys, mais conhecido como Leonardus Lessius (1 de outubro de 1554 em Brecht – 15 de janeiro de 1623, em Leuven) foi um jurista, teólogo e economista brabantino da ordem jesuíta.
Apelidado de "oráculo dos Países Baixos", expoente da Escola de Salamanca, foi uma grande fonte de inspiração para juristas posteriores como Grotius, Juan de Lugo ou fr.
Vida
Nascido de pai fazendeiro, Lessius cresceu em uma família de quatro filhos, dos quais era o único menino. Após estudos primários em sua aldeia, seu tio o incentivou a continuar os estudos no nl de Leuven. Recebendo uma bolsa, estudou depois na nl, um departamento de artes, onde foi condecorado em 1572 com o título de primus entre todos os estudantes de filosofia.
De volta a Lovaina em 1585, tornou-se professor de teologia no colégio jesuíta de Lovaina, onde se envolveu no debate teológico sobre a predestinação que grassava em Lovaina em 1587–88 contra o Baianismo. Apesar da significativa perseguição e censura que recebeu como resultado, Lessius apoiou a visão do livre-arbítrio e da predestinação desenvolvida por Luís de Molina, que era vista por muitos teólogos da época como uma posição demasiado pouco conservadora.
Seguiu sua carreira acadêmica até 1600, quando, devido a doença, foi dispensado de suas tarefas de ensino. Então usou seu tempo para inspecionar colégios da ordem jesuíta com fr e para escrever sua obra doutrinal.
Obra
Leonard Lessius, De justitia et jure, Antuérpia: ex officina Plantiniana, B. Moretus, 1626.
Direito contratual
Seguindo o caminho de Domingo de Soto na sistematização do direito, Lessius desempenhou um grande papel no desenvolvimento do direito das obrigações e dos contratos, e foi uma das principais referências de Grotius.
Ele sistematizou o conceito de vício de consentimento por erro e tornou o contrato anulável em favor da parte intimidada, pondo fim à distinção romana entre contratos stricti iuris e contratos bonae fidei. Também possibilitou, com Luís de Molina, a distinção entre direito contratual e direito testamentário.
Fervoroso defensor do consensualismo contratual, concedeu, no entanto, a possibilidade de as autoridades restringi-lo a fim de proteger a população vulnerável, garantir o interesse público ou assegurar a salvação. Chegou até a formular princípios de liberdade contratual, mais tarde reutilizados e assumidos por fr. Aceitou também a teoria da imprevisão como princípio geral do direito contratual.
Lessius renovou o conceito de preço justo com base nas obras de Tomás de Aquino, e o percebeu, como os outros membros da Escola de Salamanca, como resultado da estimativa humana: ele então depende de múltiplos fatores como oferta e demanda, mercado monetário, tipo de transação,...
Ética e ciência econômica
Reconhecido como um "mestre da análise econômica" por suas reflexões, nomeadamente por sua prefiguração da preferência pela liquidez, Lessius foi um dos pensadores mais favoráveis às novas práticas mercantis, às vezes contra pensamentos morais e teológicos tradicionais. Por exemplo, ele declarou claramente a dependência do preço de um contrato de seguro do risco do evento segurado, apoiou o estabelecimento de monte de piedade e a utilização do contractum trinius.
Baseado no tomismo, no direito romano e em observações empíricas sobre os mercados, forneceu muitos argumentos em defesa do capitalismo nascente.
Da mesma forma, também se interessou por reflexões sobre as responsabilidades éticas e deontológicas de conselheiros e advogados.
Túmulo
Lessius está sepultado na Igreja de São Miguel, a histórica igreja jesuíta em Lovaina. Seu túmulo simples está localizado no batistério, logo ao norte da ábside. Anteriormente, foi sepultado no colégio jesuíta próximo.
De Iustitia et Iure, Lovaina, 1605. A primeira tradução completa para o inglês das seções desta obra sobre vendas, títulos legais e seguros foi recentemente publicada pela Christian's Library Press como On Sales, Securities, and Insurance "Sobre vendas, títulos e seguros" (2016)
De Bono Statu eorum qui vovent..., Colônia, 1615.
De perfectionibus moribusque divinis, Antuérpia, 1620.
↑Decock, Wim (2019). «L'esprit catholique du capitalisme.Éthique et investissement selon Musculus et Lessius». In: L. Brunori e al. Le Droit face à l'économie sans travail. Tome I. Sources intellectuelles, acteurs, résolution des conflits (em francês). [S.l.]: Garnier. pp.61–76
↑Decock, Wim (2018). «Knowing before Judging: Law and Economic Analysis in Early Modern Jesuits Ethics». Journal of Markets & Morality (em inglês). 21 (2). 323páginas
↑Decock, Wim (2021). «Consilii non fraudulenti nulla obligatio. Lawyers' Liability and Legal Ethics in Lessius's De iustitia et iure». Rivista internazionale di diritto comune (em inglês). 32: 249–262
Referências
Decock, Wim, Lessius and the Breakdown of the Scholastic Paradigm, Journal of the History of Economic Thought, 31 (2009), 57–78.
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