Numerus apertus

Numerus apertus ("número aberto" em latim) é uma locução que indica que não existe qualquer número que limite a entrada num grupo, por exemplo, que não existe qualquer limite ao número de estudantes que podem entrar numa universidade.

O antónimo é numerus clausus.

É utilizado principalmente na área da Educação. Por exemplo, para indicar que serão aceites todos as pessoas que se candidatarem a uma universidade, tanto se pode dizer que não existe um numerus clausus, quanto se pode dizer que existe um numerus apertus.

Com o propósito de resolver a grave discriminação dos numerus clausus no acesso ao ensino superior, em muitos países do mundo de que é exemplo a França os numerus clausus já foram todos substituídos pelos numerus apertus que são considerados mais justos e adequados à origem do termo universidade que representa e significa universalidade ou totalidade das pessoas que querem estudar. Deste modo, nas licenciaturas das universidades públicas a seleção é feita no final do 1.º ano da licenciatura com base numa fórmula que tem em conta a média obtida e o número de pontos de créditos ECTS concluídos, onde apenas os alunos com melhor classificação e melhor adaptados à universidade podem prosseguir com a inscrição no 2.º ano da licenciatura, devendo os restantes optar por outra licenciatura na qual podem beneficiar da creditação dos pontos de créditos ECTS entretanto concluídos.

Esta locução também tem sido utilizada no Direito para indicar que se trata de uma lista que é aberta, isto é, que não tem um número limitado. É utilizada quando se pretende exprimir, com finalidade ou valor jurídico, que uma determinada relação não se esgota na sua própria expressão, mas é aberta e admite a acumulação ou inclusão de novas unidades ou individualidades.

Ver também

Referências

  1. 1 2 3 4 5 Etudiant, Figaro Etudiant Figaro (5 de abril de 2023). «Numerus apertus : définition, fonctionnement et date de sortie». etudiant.lefigaro.fr (em francês). Consultado em 15 de setembro de 2024
  2. 1 2 3 4 5 «Les chiffres du numerus apertus comparés à ceux du numerus clausus» (em francês). 10 de novembro de 2021. Consultado em 15 de setembro de 2024
  3. 1 2 3 4 5 «Numerus apertus : le nombre de places en médecine passera de 11.500 à 16.000 d'ici 2027». L'Etudiant (em francês). Consultado em 15 de setembro de 2024
  4. 1 2 3 4 5 «Etudes de santé : on vous dit tout sur le numerus apertus». www.studyrama.com (em francês). Consultado em 15 de setembro de 2024
  5. 1 2 3 4 5 «Proposta de lei que visa melhorar o acesso aos cuidados através da territorialização e da formação». www.vie-publique.fr. Consultado em 15 de setembro de 2024