Organização Pan-Americana da Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS)
Organización Panamericana de la Salud
Pan American Health Organization
Logótipo
Logotipo da Organização Pan-Americana da Saúde
Bandeira da Organização Mundial da Saúde
TipoOrganização internacional especializada em saúde pública
Fundação2 de dezembro de 1902
SedeWashington, D.C., Estados Unidos
Membros35 Estados-membros e quatro membros associados
Línguas oficiaisEspanhol, francês, inglês e português
FiliaçãoOrganização Mundial da Saúde e Organização dos Estados Americanos
DiretorJarbas Barbosa
Pessoas importantesMary Lou Valdez, diretora-adjunta
Rhonda Sealey-Thomas, diretora-assistente
Kristan Beck, diretora de administração
Área de influênciaAméricas
Antigo nomeOficina Sanitária Pan-Americana
Websitewww.paho.org/pt

A Organização Pan-Americana da Saúde, ou OPAS, é uma organização internacional que trabalha com os países das Américas para prevenir doenças e melhorar a saúde da população. Com sede em Washington, D.C., nos Estados Unidos, é o escritório regional da Organização Mundial da Saúde, a OMS, e o organismo de saúde da Organização dos Estados Americanos, a OEA. Por meio da OMS, integra o sistema da Organização das Nações Unidas.

A OPAS apoia os governos na organização dos serviços de saúde e na formação de profissionais, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao atendimento. Seu trabalho em saúde pública abrange a prevenção e o controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis, além da resposta a emergências e desastres. Para isso, desenvolve projetos com ministérios da Saúde, universidades e outras instituições.

Fundada em 1902, a OPAS está entre as primeiras instituições internacionais dedicadas à saúde pública. Participou das campanhas que eliminaram a varíola das Américas e apoiou a vacinação contra a poliomielite. As compras conjuntas de vacinas e a cooperação entre os países fazem parte desse trabalho.

No Brasil, a organização trabalha com o Sistema Único de Saúde, o SUS, na formação de equipes, na organização do atendimento e na resposta a emergências. A BIREME facilita o acesso à informação científica em saúde, e a PANAFTOSA trabalha com a prevenção de doenças dos animais e de riscos à saúde humana. São os dois centros especializados da OPAS, sediados no Brasil e com atendimento aos países das Américas.

Atuação

Os profissionais com experiência científica e técnica da sede, dos 27 escritórios nos países e dos dois centros pan-americanos trabalham com as autoridades das Américas nas questões de saúde que elas definem como prioritárias. As autoridades sanitárias dos Estados-membros decidem as políticas técnicas e administrativas da OPAS em seus órgãos dirigentes. Participam todos os 35 países independentes das Américas, além de Aruba, Curaçau, Porto Rico e São Martinho como membros associados. França, Países Baixos e Reino Unido são Estados participantes, enquanto Portugal e Espanha são Estados observadores.

A OPAS trabalha com ministérios da Saúde e outros órgãos governamentais e internacionais no fortalecimento dos sistemas de saúde, para melhorar os serviços nacionais e locais e as condições de vida da população. Participam também organizações não governamentais, universidades, instituições de seguridade social, grupos comunitários e outros parceiros.

A OPAS busca ampliar a cobertura e o acesso aos serviços de saúde para toda a população, com atenção especial à atenção primária à saúde. Auxilia os países na prevenção e no controle de doenças infecciosas, como malária, cólera, dengue, infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, o HIV, e tuberculose. Também trabalha com doenças não transmissíveis cada vez mais frequentes na região, como as doenças cardiovasculares, o câncer e o diabetes mellitus. A cooperação com os ministérios da Saúde se estende a outros setores do governo para que suas políticas levem em conta os efeitos sobre a saúde.

Para ajudar os responsáveis pelos serviços de saúde a usar os resultados de pesquisas em suas decisões, a OPAS apoia a Rede de Políticas Informadas por Evidências, ou EVIPNet, do inglês Evidence-Informed Policy Network. A rede procura levar o conhecimento científico às decisões sobre o atendimento e as políticas públicas. A Iniciativa de Eliminação reúne ações de prevenção e controle de doenças, entre elas a infecção pelo HIV e a síndrome da imunodeficiência adquirida, a aids.

A OPAS participou das campanhas que eliminaram a varíola das Américas e, em 1977, criou o Programa Ampliado de Imunizações, que ampliou a vacinação regular e apoiou a eliminação da poliomielite na região. Também desenvolveu a campanha por Américas livres do tabaco, a Coalizão Regional de Água e Saneamento para a Eliminação da Cólera na Ilha de São Domingos, o Consórcio para a Redução do Sal, chamado em inglês de Salt Smart Consortium, e a Rede Pan-Americana para a Harmonização da Regulamentação Farmacêutica. O trabalho pela segurança do sangue busca ajudar os países a obter todo o sangue destinado a transfusões por meio de doação de sangue voluntária e não remunerada.

Inspirada pelo pan-americanismo, a OPAS apoiou a cooperação entre os países em iniciativas de saúde na América Central, no Caribe, nos Andes e no Cone Sul, como a ajuda prestada à América Central depois da passagem do furacão Mitch. Em uma reunião de cúpula realizada em Santiago, chefes de Estado das Américas também aprovaram a iniciativa Health Technology Linking the Americas, em português "Tecnologia em Saúde Conectando as Américas", para a cooperação em tecnologias de saúde.

A cooperação entre os países da América Latina e do Caribe também abrange a compra conjunta de vacinas por meio de um fundo rotativo, que facilita as compras e amplia o acesso aos imunizantes. Nas campanhas de vacinação, a varíola foi eliminada das Américas em 1973, antes de a Organização Mundial da Saúde declarar sua erradicação mundial em 1980.

Em 1985, os países das Américas assumiram o compromisso de erradicar a poliomielite na região e, em setembro de 1994, uma comissão internacional declarou oficialmente interrompida a transmissão do poliovírus selvagem. O último caso havia ocorrido em 23 de agosto de 1991, em Luis Fermín Tenorio Cortez, um menino da região de Junín, no Peru. Desde esse caso, a vigilância epidemiológica, que acompanha a ocorrência de doenças, não encontrou novos casos de poliomielite causada pelo vírus selvagem nas Américas. A OMS trabalha pela erradicação mundial da doença. A OPAS ajuda os países a obter recursos para a vacinação e a assistência contra doenças que podem ser prevenidas por vacinas.

As campanhas de vacinação contra o sarampo fazem parte dos programas regionais da OPAS, e as Américas receberam em 2016 a certificação de eliminação da transmissão endêmica, isto é, da circulação contínua da doença na região. Perderam essa condição em 2018 e a recuperaram em 2024. Em 2025, a retomada da transmissão endêmica no Canadá levou a uma nova perda da certificação regional. Em 2026, a OPAS voltou a pedir o reforço da vacinação e da vigilância epidemiológica. A organização também promoveu a inclusão de novas vacinas nos programas, entre elas as que previnem infecções pela bactéria Haemophilus influenzae do tipo b, que causa meningite e infecções respiratórias.

Para evitar mortes por desidratação em pessoas com doenças diarreicas, incluindo a cólera, a OPAS apoia o tratamento dos pacientes e o uso da terapia de reidratação oral. Também apoia o diagnóstico e o tratamento de infecções respiratórias agudas, medidas que ajudam a reduzir a mortalidade infantil. Suas equipes oferecem apoio técnico em diferentes especialidades da saúde pública e ajudam a preparar a resposta a emergências e a coordenar o socorro em desastres.

Na prevenção de doenças transmissíveis, como a malária, a doença de Chagas, a raiva em áreas urbanas e a hanseníase, a OPAS apoia a organização dos sistemas nacionais de saúde e os programas de pesquisa. Com governos, outras instituições e organizações privadas, também enfrenta problemas de nutrição, como a desnutrição proteico-energética, em que faltam proteínas e energia ao organismo, e procura reduzir as deficiências de iodo e vitamina A.

A OPAS apoia ações de promoção da saúde para enfrentar problemas que acompanham o desenvolvimento econômico e a urbanização, com atenção às doenças não transmissíveis. O trabalho abrange doenças cardiovasculares, câncer, acidentes, tabagismo, dependência química, problemas decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas e outros tipos de lesão. Também procura melhorar a organização dos sistemas de saúde e a qualidade do atendimento à população.

A OPAS executa seus próprios programas e projetos de outras agências das Nações Unidas, de instituições internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, de órgãos governamentais de cooperação para o desenvolvimento e de fundações filantrópicas. Como empresas também prestam serviços de saúde, a organização procura manter o diálogo e a cooperação entre elas e os ministérios da Saúde. As contribuições dos governos dos Estados-membros financiam seu orçamento básico, ao qual se somam recursos externos destinados a programas e iniciativas especiais. A OPAS rompeu a relação que mantinha com a PAHO Foundation, que deixou de ser um canal de doações autorizado pela organização.

Eleito diretor da OPAS em 28 de setembro de 2022, o médico brasileiro Jarbas Barbosa iniciou seu mandato em 1.º de fevereiro de 2023. Mary Lou Valdez, dos Estados Unidos, foi nomeada diretora-adjunta em 2020. Rhonda Sealey-Thomas é a diretora-assistente, e Kristan Beck dirige a área de administração.

História

Fundada em 2 de dezembro de 1902, durante a Primeira Convenção Sanitária Internacional das Repúblicas Americanas, em Washington, a organização deu continuidade às discussões sobre cooperação em saúde iniciadas na Primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, entre 1889 e 1890. Nasceu com o nome de Oficina Sanitária Internacional e depois passou a se chamar Oficina Sanitária Pan-Americana. Foi a primeira organização internacional permanente dedicada à saúde pública.

Depois de adotar o nome de Oficina Sanitária Pan-Americana, em 1923, a instituição passou a contar com o Código Sanitário Pan-Americano, assinado por representantes de 18 países em Havana, em 14 de novembro de 1924. O acordo estabeleceu compromissos de comunicação dos casos de doenças e de cooperação em saúde para limitar a propagação de infecções entre os países, sem restringir desnecessariamente o comércio e a circulação internacional.

Um acordo firmado com a Organização Mundial da Saúde em 1949 tornou a OPAS o Escritório Regional da OMS para as Américas. Em 1950, outro acordo, com a OEA, formalizou sua condição de organismo especializado de saúde do sistema interamericano. A instituição adotou o nome Organização Pan-Americana da Saúde em 1958 e manteve a denominação Oficina Sanitária Pan-Americana para o secretariado, responsável pela execução dos programas.

Em 1950, a OPAS lançou a primeira campanha de alcance continental para erradicar a varíola no Hemisfério Ocidental. A campanha eliminou a doença na maior parte das Américas nessa primeira etapa, mas ainda não na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no Equador. Os últimos casos nas Américas ocorreram no Brasil em 1971, e a certificação da erradicação regional foi concedida em 1973.

Em outubro de 2024, os países das Américas aprovaram medidas para tornar mais flexível o funcionamento dos fundos rotativos regionais da OPAS e facilitar o acesso a tecnologias de saúde. As mudanças buscavam incentivar a inovação e a produção dessas tecnologias na região, inclusive para melhorar a resposta a emergências de saúde pública e surtos de doenças.

Oficina Sanitária Pan-Americana

As conferências internacionais do fim do século XIX, sobretudo os encontros de 1889 e 1890, discutiram como coordenar a prevenção de doenças entre os países americanos. A criação da oficina, em 1902, deu a essa cooperação uma instituição permanente, que depois passou a integrar o sistema mundial de saúde. A Oficina Sanitária Pan-Americana deu origem à OPAS e mantém seu nome no secretariado da organização.

Organização e funcionamento

Escritório da OPAS em Paramaribo, no Suriname.

Os representantes dos Estados-membros se reúnem a cada cinco anos na Conferência Sanitária Pan-Americana para definir as orientações gerais da OPAS e eleger seu diretor. Nos anos em que não há conferência, o Conselho Diretor se reúne para decidir sobre as políticas e os programas. O Comitê Executivo, formado por nove Estados-membros eleitos para mandatos de três anos, reúne-se duas vezes por ano e acompanha a execução das decisões. O Subcomitê de Programa, Orçamento e Administração ajuda o comitê a examinar as atividades e as contas.

A OPAS reúne 35 Estados-membros e quatro membros associados e mantém escritórios em 27 países, além de dois centros pan-americanos especializados. A partir de sua sede em Washington e dessa rede, oferece apoio técnico e desenvolve projetos com governos e outras instituições das Américas.

O secretariado da OPAS, denominado Oficina Sanitária Pan-Americana, executa os programas e presta apoio técnico aos países. Embora também seja o escritório regional da OMS, a organização mantém sua própria estrutura no sistema interamericano. Seus quatro idiomas oficiais são o espanhol, o francês, o inglês e o português. Nos países de língua espanhola, utiliza-se a sigla OPS, de Organización Panamericana de la Salud. No Brasil e nos demais países de língua portuguesa, utiliza-se OPAS.

Centros especializados

A BIREME, dedicada à informação científica em saúde, e a PANAFTOSA, dedicada à saúde pública veterinária, são os dois centros especializados da OPAS. Os dois ficam no Brasil e atendem aos países das Américas.

CentroFundaçãoSedeÁrea de trabalho
Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, BIREME 1967 São Paulo Informação científica, bases de publicações e acesso ao conhecimento em saúde.
Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária, PANAFTOSA 1951 Duque de Caxias, Rio de Janeiro Controle da febre aftosa e de doenças transmitidas entre animais e seres humanos, além da segurança dos alimentos para consumo.

Criado em 1970, em Montevidéu, por um acordo com o governo uruguaio e a Universidade da República, o Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva, ou CLAP, trabalhava com o atendimento a mães e recém-nascidos e a formação de profissionais. Em outubro de 2024, o Conselho Diretor aprovou o encerramento do centro e a transferência de suas funções para a sede da OPAS em Washington a partir de janeiro de 2025. As atividades passaram à área de saúde da mulher, materna, neonatal e reprodutiva.

Publicações científicas

A OPAS publica a Revista Panamericana de Salud Pública, que recebe artigos em português, espanhol e inglês e os submete à revisão por pares, a avaliação por outros especialistas. A revista é de acesso aberto, sem cobrança para ler, enviar ou publicar artigos. Criada em 1997, reuniu o Boletín de la Oficina Sanitaria Panamericana, iniciado em 1922, e o Bulletin of the Pan American Health Organization, lançado em inglês em 1966.

Atuação no Brasil

Um acordo de 1951 estabeleceu o funcionamento do escritório da OPAS no Brasil, inicialmente no Rio de Janeiro. Outro, assinado em 1983, regulamentou o escritório de área em Brasília e sua relação com o governo brasileiro. A equipe da organização trabalha com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, conselhos de saúde e instituições de ensino e pesquisa. A BIREME e a PANAFTOSA também ficam no Brasil e prestam serviços aos demais países das Américas.

Formação de profissionais e cooperação com o SUS

Um acordo entre a OPAS e o governo brasileiro, firmado em 1973, começou a organizar o trabalho conjunto na formação de trabalhadores da saúde. Desse acordo surgiu o Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde, o PPREPS, elaborado a partir de 1975 e criado formalmente em junho de 1976. O programa buscava formar profissionais de nível médio e auxiliar, aproximar o ensino dos serviços e apoiar as equipes estaduais responsáveis pela formação e pela distribuição de pessoal. A OPAS administrava o grupo técnico em Brasília, que tinha autonomia técnica e política para trabalhar com os órgãos brasileiros.

O PPREPS apoiou o trabalho conjunto de universidades e serviços de saúde e a organização dos setores de recursos humanos das secretarias estaduais. Nesses espaços também se reuniam profissionais que participavam dos debates sobre a reforma sanitária brasileira, antes da criação do Sistema Único de Saúde.

Assinada em Brasília em 18 de julho de 2022, a Estratégia de Cooperação do País para 2022–2027 definiu cinco prioridades para o trabalho conjunto. Sua preparação envolveu o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, ou Conass, e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, ou Conasems.

PrioridadeAções previstas
Promoção da saúde e redução das desigualdades Atuar sobre as condições sociais e ambientais que afetam a saúde e ampliar o atendimento às populações em situação de vulnerabilidade.
Recuperação e continuidade dos serviços Reorganizar os serviços afetados pela pandemia e o atendimento às pessoas com doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Fortalecimento do SUS Apoiar a atenção primária, o financiamento e a administração do SUS, além da formação dos trabalhadores.
Ciência e tecnologias de saúde Desenvolver pesquisas e ampliar o acesso a medicamentos, vacinas e outras tecnologias.
Preparação para emergências Melhorar a vigilância em saúde e a capacidade de responder a emergências de saúde pública e de se recuperar depois delas.

Em julho de 2026, a OPAS e o Ministério da Saúde atualizaram as diretrizes dos termos de cooperação técnica, os acordos usados para executar projetos de apoio ao SUS. Também trabalharam na coordenação da rede brasileira de centros colaboradores da OMS.

No Campus Virtual de Saúde Pública da OPAS, a Fundação Oswaldo Cruz, ou Fiocruz, coordena o núcleo brasileiro e compartilha materiais de ensino com o campus e com a Biblioteca Virtual em Saúde. Em 2020, a rede brasileira reunia 21 institutos da Fiocruz e instituições da Universidade Aberta do SUS, com uma coleção de recursos educacionais abertos para a formação dos trabalhadores da saúde.

Nos Laboratórios de Inovação em Saúde, a OPAS trabalha com o Ministério da Saúde e outros parceiros para examinar iniciativas dos serviços do SUS e compartilhar o aprendizado com outras equipes. O trabalho envolve visitas aos serviços e discussões entre especialistas e os responsáveis por essas iniciativas. Entre os temas estão o atendimento em domicílio e de pessoas com doenças crônicas, a organização do trabalho e a participação dos conselhos de saúde. Os resultados são publicados para ajudar outros municípios e estados a organizar seus serviços.

BIREME e informação científica

Criada em 3 de março de 1967, em São Paulo, como Biblioteca Regional de Medicina, a BIREME reuniu a OPAS e instituições brasileiras para facilitar o acesso de pesquisadores e profissionais de saúde às publicações científicas. Com a ampliação das atividades, recebeu o nome de Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, mas manteve a sigla BIREME.

Desenvolvida a partir de 1998, a Biblioteca Virtual em Saúde reúne o trabalho de instituições que produzem e disponibilizam informação científica. A BIREME coordena a LILACS, que reúne publicações científicas e técnicas da região, e os Descritores em Ciências da Saúde, um vocabulário usado para classificar documentos por assunto e fazer buscas em português, espanhol, inglês e francês. O centro também participou do desenvolvimento da SciELO com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

A BIREME e o escritório brasileiro da OPAS trabalharam com a Fiocruz e o Ministério da Saúde na criação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos, lançado em 2010. A plataforma permite consultar gratuitamente informações sobre estudos realizados em seres humanos. Em 2009, a BIREME e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz também criaram o ProQualis, que divulga informações sobre a qualidade do atendimento e a segurança do paciente.

O Brasil e a OPAS assinaram em 31 de julho de 2026 um acordo de sede para a BIREME, que definiu as condições jurídicas e administrativas de seu funcionamento no país. O acordo deu continuidade à reorganização institucional iniciada com a aprovação de um novo estatuto em 2009.

Informação em saúde e uso de evidências

Em 1996, o Ministério da Saúde e a OPAS criaram a Rede Interagencial de Informações para a Saúde, ou RIPSA, para reunir instituições que produzem e analisam dados sobre a saúde da população brasileira. A rede organiza indicadores e informações sobre as condições de saúde e os fatores que as afetam. Esses dados são usados para planejar e avaliar políticas públicas. Instituições governamentais e não governamentais trabalham em conjunto, sem hierarquia entre os participantes.

Após interromper suas atividades em 2013, a RIPSA foi reativada em agosto de 2023, em uma cerimônia na sede da OPAS no Brasil. A retomada reuniu 44 instituições, e a secretaria técnica passou a ser formada pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, pela OPAS, pelo Conass e pelo Conasems.

O Ministério da Saúde e a OPAS organizaram a participação brasileira na EVIPNet, e uma portaria de outubro de 2009 criou o conselho consultivo da rede no país. Participavam representantes da OPAS e da BIREME, instituições de pesquisa e gestores do SUS. O conselho deveria escolher temas e prioridades, definir métodos de trabalho, validar as sínteses de evidências, que reúnem resultados de pesquisas, e avaliar as atividades da rede. A proposta era levar esses resultados às decisões sobre políticas e serviços de saúde, com a participação de pesquisadores e dos responsáveis pelos serviços.

PANAFTOSA e saúde pública veterinária

Criada em 27 de agosto de 1951 pela Oficina Sanitária Pan-Americana, pela OEA e pelo governo brasileiro, a PANAFTOSA começou a trabalhar no controle da febre aftosa nas Américas. Em 1968, passou a integrar o programa regular de cooperação técnica da OPAS.

Em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, a PANAFTOSA apoia os serviços veterinários e de saúde pública no diagnóstico em laboratórios, na vigilância epidemiológica, no controle de qualidade de vacinas e na formação de profissionais. Suas atribuições foram ampliadas para incluir as zoonoses, doenças transmitidas entre animais e seres humanos, e a segurança dos alimentos para consumo. O centro passou a trabalhar com a prevenção de doenças dos animais e dos riscos que elas e os alimentos podem trazer à saúde humana.

O Brasil participa do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa, coordenado pela PANAFTOSA com os serviços veterinários nacionais e a Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa. Em maio de 2025, a Organização Mundial da Saúde Animal reconheceu todo o território brasileiro como livre da doença sem vacinação, na mesma assembleia em que concedeu a certificação à Bolívia. A PANAFTOSA ofereceu apoio técnico, ajudou na vigilância da doença e na formação das equipes dos serviços. Após a certificação, o trabalho passou a se concentrar em manter essa condição e preparar a resposta a possíveis surtos.

Programa Mais Médicos

A partir de 2013, a OPAS participou do Mais Médicos como intermediária na cooperação entre os governos brasileiro e cubano para levar médicos a áreas que tinham dificuldade de preencher vagas na atenção primária. A organização acompanhou o trabalho dos profissionais e apoiou sua formação e avaliação. Os acordos foram firmados com os governos, sem contratos individuais entre a OPAS e cada médico cubano.

Em 2017, o Mais Médicos reunia cerca de 18.000 médicos brasileiros e estrangeiros em mais de 4.000 municípios e nos 34 distritos sanitários especiais indígenas, com uma população atendida estimada em 63 milhões de pessoas. Esses números se referiam ao programa inteiro, e não apenas aos médicos cubanos que vieram pela cooperação com a OPAS. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, julgada em 2015, encontrou aumento do número de consultas e de visitas domiciliares e redução do tempo de espera nos locais examinados. Também encontrou falhas na supervisão dos profissionais e na distribuição das vagas. O tribunal determinou medidas para corrigir esses problemas e melhorar o acompanhamento do programa.

Em novembro de 2018, Cuba anunciou sua retirada do programa após divergências com o presidente eleito Jair Bolsonaro sobre as condições de participação, entre elas a revalidação dos diplomas e a remuneração dos médicos. Ainda havia cerca de 8.300 profissionais cubanos no Brasil, e a OPAS participou da organização de sua saída e da comunicação com as autoridades brasileiras para substituí-los.

Quatro médicos cubanos entraram com uma ação contra a OPAS nos Estados Unidos em 2018 para contestar a forma de remuneração. Alegaram coerção e a participação da organização em um esquema de tráfico de pessoas. A OPAS contestou as acusações e invocou imunidade por ser uma organização internacional. Pelos acordos, o governo brasileiro transferia recursos à OPAS, que retinha 5% e repassava o restante a Cuba. A organização afirmou que essa parcela cobria os custos indiretos de seu apoio técnico e administrativo. Em 14 de agosto de 2026, um tribunal federal de apelações recusou-se a examinar um recurso contra uma ordem de apresentação de provas sobre a imunidade. A decisão tratou do andamento do processo e não julgou se as acusações eram procedentes.

Em agosto de 2025, o governo dos Estados Unidos anunciou restrições de vistos contra um dirigente do Ministério da Saúde brasileiro e um ex-funcionário da OPAS que haviam participado do acordo. Acusou-os de facilitar trabalho forçado nas missões médicas cubanas. O governo cubano contestou as medidas norte-americanas contra suas missões. O ministro brasileiro da Saúde, Alexandre Padilha, também contestou a medida e defendeu a participação dos servidores na implantação do programa.

Vacinação e eliminação de doenças

Nas campanhas continentais contra a varíola, a OPAS cooperou com o Brasil, onde os últimos 19 casos ocorreram na cidade do Rio de Janeiro em 1971. Uma comissão internacional certificou a erradicação da doença no país e nas Américas em agosto de 1973. O médico brasileiro Ciro de Quadros, que havia trabalhado na erradicação da varíola na Etiópia, ingressou na OPAS em 1977 e dirigiu o trabalho regional contra a poliomielite e o sarampo.

O Brasil recebeu a certificação de eliminação do sarampo em 2016, perdeu-a em 2019 e a recuperou em novembro de 2024, após interromper a transmissão contínua do vírus no país. A nova avaliação examinou a vigilância, a vacinação e a capacidade de responder a casos de pessoas infectadas fora do Brasil. A certificação faz parte do acompanhamento regional da doença, que exige manter a vigilância e a vacinação mesmo depois da interrupção da circulação endêmica do vírus.

Em outubro de 2024, a OMS validou a eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública no Brasil. O plano nacional começou em 1997 e combinou a distribuição de medicamentos com o controle dos mosquitos transmissores e a vigilância. A OPAS e a OMS apoiaram a verificação dos resultados e o planejamento da vigilância após a eliminação, para detectar uma possível retomada da transmissão.

O Brasil recebeu em dezembro de 2025 a certificação da OMS pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho como problema de saúde pública. A avaliação levou em conta os baixos níveis de transmissão e o alcance do atendimento pré-natal, dos testes e do tratamento. A certificação não significa ausência absoluta de novos casos. Significa que o país cumpriu os limites de transmissão e as condições de atendimento exigidos para a eliminação.

Lançado em 7 de fevereiro de 2024 com a participação dos diretores da OPAS e da OMS, o Programa Brasil Saudável reuniu ações brasileiras para eliminar doenças relacionadas às condições sociais da população. Suas metas foram alinhadas à Iniciativa de Eliminação da OPAS, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às recomendações da OMS para o controle da tuberculose. O programa propôs o trabalho conjunto de setores do governo para enfrentar as condições sociais que dificultam a prevenção das doenças e o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

Medicamentos e produção de vacinas

Para adquirir vacinas e medicamentos destinados ao SUS, o Brasil participa dos mecanismos de compras da OPAS. O Fundo Rotatório reúne os pedidos de vacinas dos países, e o Fundo Estratégico apoia a compra de medicamentos e insumos para doenças como tuberculose, malária, HIV e doença de Chagas. A cooperação abrange o planejamento das necessidades, as compras internacionais e a garantia da qualidade dos produtos.

Em setembro de 2021, a OPAS selecionou Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz, como centro brasileiro de desenvolvimento e produção de vacinas de RNA mensageiro. Também foi selecionado um centro na Argentina. A iniciativa faz parte do trabalho da OPAS e da OMS para ampliar a fabricação de vacinas na América Latina e o acesso da região a essas tecnologias. Em setembro de 2026, a primeira vacina contra a COVID-19 desenvolvida na plataforma de RNA mensageiro de Bio-Manguinhos, com apoio das duas organizações, avançou para os ensaios clínicos, a etapa de testes em seres humanos, no Brasil.

Atenção cardiovascular

O Brasil aderiu à iniciativa HEARTS em 30 de março de 2021 para ampliar a prevenção das doenças cardiovasculares na atenção primária e melhorar o controle da hipertensão arterial. A OPAS oferece acompanhamento técnico, e o Ministério da Saúde coordena o trabalho. As equipes recebem orientações padronizadas de atendimento, os protocolos clínicos, para hipertensão e diabetes, além de apoio à avaliação do risco cardiovascular e ao acesso a medicamentos e equipamentos. Também recebem ferramentas para acompanhar os pacientes e comparar os resultados dos serviços por meio de indicadores calculados com os mesmos critérios.

Em agosto de 2026, a OPAS reuniu o Ministério da Saúde, o Conass, o Conasems e representantes estaduais e municipais em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília para discutir a implantação da HEARTS 2.0 no SUS. Essa versão reúne orientações para acompanhar a hipertensão, o diabetes, a doença renal crônica e as dislipidemias, alterações dos níveis de gordura no sangue. Os participantes discutiram como adaptar os protocolos aos serviços brasileiros e quais indicadores usar para acompanhar sua implantação. As propostas seriam debatidas no Grupo de Trabalho Tripartite e nas câmaras técnicas do Conass e do Conasems.

Resposta a emergências

Após a detecção da circulação do vírus Zika no Brasil em 2015 e o aumento dos casos de microcefalia e de síndrome de Guillain-Barré, a OPAS comprou reagentes de laboratório, inseticidas e kits de diagnóstico para apoiar a resposta brasileira. Também ajudou a definir critérios para reconhecer casos de microcefalia e a organizar os exames de laboratório. A cooperação incluiu a busca de novos casos e o acompanhamento conjunto do zika, da dengue e da chikungunya, doenças transmitidas pelo mesmo mosquito. As equipes trabalharam na investigação dos efeitos da infecção durante a gestação e na preparação dos serviços para atender as crianças afetadas.

Nos preparativos para os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, no Rio de Janeiro, equipes enviadas pela OPAS orientaram as autoridades brasileiras sobre a organização das informações de saúde, os sistemas de alerta e resposta e a coordenação entre os governos municipal, estadual e federal. Diante das preocupações com a circulação do zika durante os jogos, o trabalho também envolveu a troca de informações com outros países. Os dados reunidos pelas equipes foram encaminhados ao comitê de emergência da OMS responsável pela avaliação do risco.

Durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, a OPAS apoiou a organização da vigilância epidemiológica, o trabalho de diagnóstico e a compra de insumos. Em fevereiro de 2020, participou de uma formação na Fiocruz para laboratórios de nove países. Também ajudou a obter testes de RT-PCR, a usar ferramentas para investigar os casos e a preparar a vacinação. Na crise sanitária de Manaus, em janeiro de 2021, ofereceu apoio técnico para o uso de equipamentos de oxigênio e para o trabalho dos laboratórios.

Na crise humanitária ianomâmi, a OPAS participou de uma missão ao território em janeiro de 2023 e da resposta coordenada pelas autoridades brasileiras. O trabalho abrangeu o combate à desnutrição e à malária, a vacinação e a organização do atendimento às comunidades. Com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, a organização também preparou profissionais para o atendimento nutricional de crianças indígenas.

Nas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, a OPAS apoiou a implantação do EWARS, um sistema de alerta que permite detectar doenças precocemente e organizar a resposta durante emergências. O sistema começou a operar em maio nos abrigos, onde acompanhou sintomas para detectar possíveis surtos entre as pessoas deslocadas. A organização também participou da formação de equipes de vigilância e apoiou as ações de vacinação.

Saúde mental e atendimento a migrantes

Em março de 2020, a OPAS disponibilizou em português o guia de intervenção humanitária do Programa de Ação para Superar as Lacunas em Saúde Mental, o mhGAP, para orientar a avaliação e o atendimento em emergências. O guia aborda problemas de saúde mental, doenças neurológicas e problemas decorrentes do uso de substâncias. Foi preparado para profissionais de saúde que não são especialistas nessas áreas, para que esse atendimento possa ser oferecido nos serviços gerais de saúde.

Em Roraima, a OPAS cooperou com a Operação Acolhida no atendimento a migrantes e refugiados, com apoio às autoridades brasileiras e aos serviços responsáveis pelo acolhimento. Um projeto financiado pela Embaixada do Japão formou 104 profissionais da rede de saúde no uso do guia mhGAP. Também preparou 61 lideranças comunitárias e 71 trabalhadores humanitários para oferecer atenção à saúde mental e apoio psicossocial a migrantes. Em fevereiro de 2021, a OPAS doou 17.000 testes rápidos de antígeno para ampliar o diagnóstico da COVID-19 entre as pessoas atendidas pela operação.

Intercâmbio sobre financiamento da saúde

Desde 2023, a OPAS organiza encontros do Fundo Nacional de Saúde brasileiro com instituições responsáveis pelo financiamento da saúde no Chile, no México, no Peru e no Uruguai. As reuniões discutem como repassar recursos aos governos locais e aos prestadores de serviços, acompanhar as despesas e permitir que a população participe do controle dos gastos. Desse intercâmbio surgiu o Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde, cuja primeira edição foi promovida pelo Ministério da Saúde em Brasília, em agosto de 2024, com apoio da OPAS. O encontro reuniu gestores do Brasil, do Chile, da Colômbia, do Peru e do Uruguai para discutir a administração dos recursos e a transparência dos investimentos públicos.

Brasileiros na direção e nos programas regionais

Eleito e reeleito duas vezes, Carlyle Guerra de Macedo dirigiu a OPAS de 1983 a 1995 e trabalhou com a atenção básica e a organização dos serviços nacionais e locais de saúde. Jarbas Barbosa foi eleito em setembro de 2022 e iniciou o mandato em fevereiro de 2023. Entre os brasileiros nos programas técnicos estavam Ciro de Quadros, na imunização, e José Roberto Ferreira, na formação de trabalhadores da saúde.

Edifício-sede

Edifício-sede da Organização Pan-Americana da Saúde, em Washington, D.C.
Palco do auditório da sede da Organização Pan-Americana da Saúde, em Washington, D.C.

Em março de 1960, o presidente norte-americano Dwight D. Eisenhower sancionou uma lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos que autorizava o governo federal a comprar e doar um terreno para a sede da OPAS em Washington, D.C. Após um concurso internacional de arquitetura, a organização anunciou, em outubro de 1961, a escolha do projeto do arquiteto uruguaio Román Fresnedo Siri. Na cerimônia do anúncio, o diretor Abraham Horwitz afirmou que o edifício se tornaria um monumento ao ideal de melhorar a saúde dos povos das Américas. Elogiou a "elegância e utilidade" da proposta e disse que ela expressava os ideais do pan-americanismo e a esperança de um futuro melhor para a população do continente.

Construído em 1965 com projeto de arquitetura moderna, o edifício tem na fachada 29 selos circulares de bronze, criados pelo escultor norte-americano Michael Lantz, com emblemas dos países-membros da organização. Em 1993, a equipe do programa Save Outdoor Sculpture!, da Instituição Smithsoniana, examinou os selos e avaliou que precisavam de trabalhos de conservação.

O edifício modernista de meados do século XX combina concreto armado e aço, com revestimentos externos de vidro e mármore. O conjunto tem uma torre curva de dez pavimentos para os escritórios e um anexo cilíndrico de quatro pavimentos para as assembleias formais dos representantes dos Estados-membros, reuniões e outros eventos. Ao norte e a leste fica a Universidade George Washington, e a oeste, o complexo residencial e comercial Columbia Plaza. Ao sul, do outro lado da passagem subterrânea da via expressa da rua E, fica o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Diretores da OPAS

A direção da OPAS foi exercida pelas pessoas relacionadas na tabela.

DiretorPaísPeríodo
Walter WymanEstados Unidos1902–1911
Rupert BlueEstados Unidos1912–1920
Hugh Smith CummingEstados Unidos1920–1947
Fred Lowe SoperEstados Unidos1947–1959
Abraham HorwitzChile1959–1975
Héctor Acuña MonteverdeMéxico1975–1983
Carlyle Guerra de MacedoBrasil1983–1995
George AlleyneBarbados1995–2003
Mirta Roses PeriagoArgentina2003–2013
Carissa EtienneDominica2013–2023
Jarbas BarbosaBrasil2023–presente

Membros

A OPAS tem 35 Estados-membros, três Estados participantes, quatro membros associados e dois Estados observadores, relacionados a seguir com suas datas de admissão.

Para os países que assinaram o Código Sanitário Pan-Americano de 1924, a data de admissão é a de entrada em vigor da ratificação do código, a confirmação formal do compromisso com o acordo. Por isso, a data brasileira é 29 de outubro de 1929.

Estados-membros

EstadoAdmissão
Antígua e Barbuda20 de setembro de 1982
Argentina27 de setembro de 1937
Bahamas8 de outubro de 1974
Barbados2 de outubro de 1967
Belize20 de setembro de 1982
Bolívia22 de março de 1929
Brasil29 de outubro de 1929
Canadá27 de setembro de 1971
Chile3 de outubro de 1929
Colômbia21 de junho de 1933
Costa Rica13 de dezembro de 1926
Cuba26 de junho de 1925
Dominica21 de setembro de 1981
República Dominicana18 de novembro de 1929
Equador27 de setembro de 1930
El Salvador28 de maio de 1926
Granada29 de setembro de 1977
Guatemala10 de maio de 1933
Guiana2 de outubro de 1967
Haiti25 de junho de 1926
Honduras15 de janeiro de 1957
Jamaica23 de agosto de 1962
México1.º de março de 1929
Nicarágua17 de dezembro de 1925
Panamá9 de março de 1929
Paraguai14 de junho de 1939
Peru20 de novembro de 1926
Santa Lúcia22 de setembro de 1980
São Vicente e Granadinas21 de setembro de 1981
São Cristóvão e Neves24 de setembro de 1984
Suriname29 de setembro de 1976
Trinidad e Tobago20 de setembro de 1963
Estados Unidos28 de março de 1925
Uruguai14 de dezembro de 1928
Venezuela13 de março de 1933

Estados participantes

Membros associados

Estados observadores

Heróis da Saúde Pública das Américas

A OPAS concede o título de "Herói da Saúde Pública das Américas" para homenagear o trabalho de pessoas na saúde pública da região. Nas comemorações do centenário da organização, em 2002, onze pessoas receberam a homenagem, a mais alta distinção concedida pela instituição.

Homenageados por ano

Ver também

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