Pedro Calado | |
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| Presidente da Câmara Municipal do Funchal | |
| Período | 20 de outubro de 2021 29 de janeiro de 2024 |
| Antecessor(a) | Miguel Silva Gouveia |
| Sucessor(a) | Cristina Pedra |
| Vice-presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares | |
| Período | 15 de outubro de 2019 16 de agosto de 2021 |
| Presidente | Miguel Albuquerque |
| Vice-presidente do Governo Regional | |
| Período | 20 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2019 |
| Presidente | Miguel Albuquerque |
| Vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal | |
| Período | setembro de 2012 a outubro de 2013 |
| Presidente | Miguel Albuquerque |
| Vereador da Câmara Municipal do Funchal | |
| Período | outubro de 2005 a outubro de 2013 |
| Presidente | Miguel Albuquerque |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado |
| Nascimento | 3 de outubro de 1971 (55 anos) Lisboa, Portugal |
| Nacionalidade | portuguesa |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | gestor |
| Ocupação | piloto de rali |
Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado (Lisboa, 3 de outubro de 1971) é um gestor e político português, militante do Partido Social Democrata. Foi vice-presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Madeira de 2019 a 2021 e presidente da Câmara Municipal do Funchal entre 2021 e 2024. Renunciou à presidência da Câmara Municipal após ter sido detido para interrogatório judicial e constituído arguido por suspeita da prática de crimes económico-financeiros.
Concluiu o bacharelato em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão de Santarém em 1992 e a licenciatura em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade Nova de Lisboa em 1994.
Antes de ocupar qualquer cargo público, trabalhou na KPMG, no Banco Espírito Santo, na Caixa Geral de Depósitos e na Previsão - Empresa de Contabilidade e Formação Profissional, tendo sido diretor-geral desta última.
Em 2005, é eleito vereador da Câmara Municipal do Funchal pelo PPD/PSD, na mesma lista de Miguel Albuquerque, presidente da Câmara. São-lhe atribuídos os pelouros das Finanças, Direção Geral, Recursos Humanos, Concursos e Notariado, entre outros. Chega a vice-presidente da Câmara Municipal em 2012. Passado um ano, regressa à atividade privada, desta vez como assessor da administração do Grupo AFA.
Em 2017, é convidado por Miguel Albuquerque para vice-presidente do XII Governo Regional da Madeira, cargo que continuou a exercer no XIII Governo Regional, desta feita com o título de vice-presidente e dos Assuntos Parlamentares, entre 2019 e 2021. A 16 de agosto de 2021, abandonou o XIII Governo Regional para encabeçar a candidatura de coligação PPD/PSD.CDS-PP à presidência da Câmara Municipal do Funchal nas eleições autárquicas de 2021. Foi eleito presidente da Câmara Municipal do Funchal, derrotando o candidato da Coligação Confiança e presidente recandidato, Miguel Silva Gouveia.
Enquanto co-piloto de Alexandre Camacho, venceu o Rali Vinho Madeira de 2017, 2018 e 2019.
A 24 de janeiro de 2024, Pedro Calado foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da investigação conhecida como Operação Zarco, relacionada com suspeitas de criminalidade económico-financeira na Região Autónoma da Madeira. A operação envolveu buscas na Madeira e no continente, resultando também na detenção dos empresários Avelino Farinha, ligado ao grupo AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo Socicorreia. No mesmo processo, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, foi constituído arguido, não tendo sido detido. Segundo a imprensa, a não detenção relacionou-se com a imunidade parlamentar inerente ao cargo. Dois dias depois, a 26 de janeiro, Albuquerque anunciou a renúncia à presidência do Governo Regional da Madeira, que formalizou junto do representante da República a 29 de janeiro.
Segundo a imprensa, a investigação incide sobre suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes, tráfico de influência e outros crimes económico-financeiros, relacionados com alegado favorecimento de grupos económicos em contratos públicos na Madeira.
Na sequência da detenção e da constituição como arguido, Calado renunciou à presidência da Câmara Municipal do Funchal no final de janeiro de 2024. Após cerca de três semanas detido e depois dos interrogatórios judiciais, foi libertado em fevereiro de 2024, juntamente com Avelino Farinha e Custódio Correia, ficando sujeito a termo de identidade e residência. O Ministério Público tinha pedido prisão preventiva para os três arguidos.
Em fevereiro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público e agravou as medidas de coação aplicadas a Pedro Calado e Avelino Farinha, determinando a entrega dos respetivos passaportes. A medida não foi aplicada a Custódio Correia, que se manteve sujeito a termo de identidade e residência.
Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou as medidas de coação impostas pelo Tribunal da Relação de Lisboa a Pedro Calado e Avelino Farinha, decisão que levou à devolução dos passaportes e à manutenção dos arguidos apenas sujeitos a termo de identidade e residência. O Supremo entendeu que os factos considerados pela Relação tinham sido anteriormente tidos como não indiciados quando apresentados pelo Ministério Público no primeiro interrogatório judicial.
Em maio de 2026, na sequência da decisão do Supremo, o Tribunal da Relação de Lisboa reapreciou o caso e concluiu existirem “fortes indícios” da prática de crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada no processo envolvendo Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia. Apesar dessa reavaliação, a Relação manteve apenas a medida de coação de termo de identidade e residência aplicada aos arguidos. O advogado de Pedro Calado reagiu à decisão da Relação, afirmando à RTP Madeira que se tratava de uma indiciação preliminar e sublinhando que os arguidos continuavam sujeitos apenas a termo de identidade e residência.
| Precedido por Miguel Silva Gouveia |
Presidente da Câmara Municipal do Funchal 2021–2024 |
Sucedido por Cristina Pedra |