Pedro Calado

Pedro Calado
Presidente da Câmara Municipal do Funchal
Período20 de outubro de 2021
29 de janeiro de 2024
Antecessor(a)Miguel Silva Gouveia
Sucessor(a)Cristina Pedra
Vice-presidente do Governo Regional
e dos Assuntos Parlamentares
Período15 de outubro de 2019
16 de agosto de 2021
PresidenteMiguel Albuquerque
Vice-presidente do Governo Regional
Período20 de outubro de 2017
a 15 de outubro de 2019
PresidenteMiguel Albuquerque
Vice-presidente da
Câmara Municipal do Funchal
Períodosetembro de 2012
a outubro de 2013
PresidenteMiguel Albuquerque
Vereador da Câmara Municipal do Funchal
Períodooutubro de 2005
a outubro de 2013
PresidenteMiguel Albuquerque
Dados pessoais
Nome completoPedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Nascimento3 de outubro de 1971 (55 anos)
Lisboa, Portugal
Nacionalidadeportuguesa
PartidoPartido Social Democrata
Profissãogestor
Ocupaçãopiloto de rali

Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado (Lisboa, 3 de outubro de 1971) é um gestor e político português, militante do Partido Social Democrata. Foi vice-presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Madeira de 2019 a 2021 e presidente da Câmara Municipal do Funchal entre 2021 e 2024. Renunciou à presidência da Câmara Municipal após ter sido detido para interrogatório judicial e constituído arguido por suspeita da prática de crimes económico-financeiros.

Biografia

Concluiu o bacharelato em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão de Santarém em 1992 e a licenciatura em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade Nova de Lisboa em 1994.

Antes de ocupar qualquer cargo público, trabalhou na KPMG, no Banco Espírito Santo, na Caixa Geral de Depósitos e na Previsão - Empresa de Contabilidade e Formação Profissional, tendo sido diretor-geral desta última.

Em 2005, é eleito vereador da Câmara Municipal do Funchal pelo PPD/PSD, na mesma lista de Miguel Albuquerque, presidente da Câmara. São-lhe atribuídos os pelouros das Finanças, Direção Geral, Recursos Humanos, Concursos e Notariado, entre outros. Chega a vice-presidente da Câmara Municipal em 2012. Passado um ano, regressa à atividade privada, desta vez como assessor da administração do Grupo AFA.

Em 2017, é convidado por Miguel Albuquerque para vice-presidente do XII Governo Regional da Madeira, cargo que continuou a exercer no XIII Governo Regional, desta feita com o título de vice-presidente e dos Assuntos Parlamentares, entre 2019 e 2021. A 16 de agosto de 2021, abandonou o XIII Governo Regional para encabeçar a candidatura de coligação PPD/PSD.CDS-PP à presidência da Câmara Municipal do Funchal nas eleições autárquicas de 2021. Foi eleito presidente da Câmara Municipal do Funchal, derrotando o candidato da Coligação Confiança e presidente recandidato, Miguel Silva Gouveia.

Enquanto co-piloto de Alexandre Camacho, venceu o Rali Vinho Madeira de 2017, 2018 e 2019.

Operação Zarco

A 24 de janeiro de 2024, Pedro Calado foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da investigação conhecida como Operação Zarco, relacionada com suspeitas de criminalidade económico-financeira na Região Autónoma da Madeira. A operação envolveu buscas na Madeira e no continente, resultando também na detenção dos empresários Avelino Farinha, ligado ao grupo AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo Socicorreia. No mesmo processo, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, foi constituído arguido, não tendo sido detido. Segundo a imprensa, a não detenção relacionou-se com a imunidade parlamentar inerente ao cargo. Dois dias depois, a 26 de janeiro, Albuquerque anunciou a renúncia à presidência do Governo Regional da Madeira, que formalizou junto do representante da República a 29 de janeiro.

Segundo a imprensa, a investigação incide sobre suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes, tráfico de influência e outros crimes económico-financeiros, relacionados com alegado favorecimento de grupos económicos em contratos públicos na Madeira.

Na sequência da detenção e da constituição como arguido, Calado renunciou à presidência da Câmara Municipal do Funchal no final de janeiro de 2024. Após cerca de três semanas detido e depois dos interrogatórios judiciais, foi libertado em fevereiro de 2024, juntamente com Avelino Farinha e Custódio Correia, ficando sujeito a termo de identidade e residência. O Ministério Público tinha pedido prisão preventiva para os três arguidos.

Em fevereiro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público e agravou as medidas de coação aplicadas a Pedro Calado e Avelino Farinha, determinando a entrega dos respetivos passaportes. A medida não foi aplicada a Custódio Correia, que se manteve sujeito a termo de identidade e residência.

Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou as medidas de coação impostas pelo Tribunal da Relação de Lisboa a Pedro Calado e Avelino Farinha, decisão que levou à devolução dos passaportes e à manutenção dos arguidos apenas sujeitos a termo de identidade e residência. O Supremo entendeu que os factos considerados pela Relação tinham sido anteriormente tidos como não indiciados quando apresentados pelo Ministério Público no primeiro interrogatório judicial.

Em maio de 2026, na sequência da decisão do Supremo, o Tribunal da Relação de Lisboa reapreciou o caso e concluiu existirem “fortes indícios” da prática de crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada no processo envolvendo Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia. Apesar dessa reavaliação, a Relação manteve apenas a medida de coação de termo de identidade e residência aplicada aos arguidos. O advogado de Pedro Calado reagiu à decisão da Relação, afirmando à RTP Madeira que se tratava de uma indiciação preliminar e sublinhando que os arguidos continuavam sujeitos apenas a termo de identidade e residência.

Referências

  1. ↑ Contrato Portal Base
  2. 1 2 VICE DO GOVERNO REGIONAL É A APOSTA DO PSD PARA RECONQUISTAR CÂMARA DO FUNCHAL, Jornal da Madeira 13.06.2021
  3. 1 2 Silva, Emanuel (11 de outubro de 2017). «Quem é o novo vice-presidente do Governo Regional?». Funchal Notícias. Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 23 de janeiro de 2025
  4. 1 2 «A Vice-Presidência». Governo Regional da Madeira. Consultado em 1 de novembro de 2019
  5. ↑ Pacifico, Marianna (27 de janeiro de 2024). «Calado deixa presidência da CMF, Cristina Pedra assume o cargo». Diário de Notícias Madeira. Consultado em 27 de janeiro de 2024. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2024
  6. ↑ «Vereadores da Câmara do Funchal ainda não receberam pedido de renúncia do presidente». Jornal de Notícias. 27 de janeiro de 2024. Consultado em 28 de janeiro de 2024
  7. ↑ Ferro, Andreia Dias (29 de janeiro de 2024). «Pedido de renúncia de Pedro Calado já chegou à Câmara do Funchal». DNOTICIAS.PT. Consultado em 29 de janeiro de 2024. Cópia arquivada em 10 de fevereiro de 2024
  8. ↑ Pedro Calado sai do Governo da Madeira e Rogério Gouveia toma posse como secretário regional das Finanças esta segunda-feira, Jornal Económico 16.08.2021
  9. ↑ Pedro Calado toma posse como presidente da Câmara do Funchal, Jornal Económico 20.10.2021
  10. ↑ Barreto Costa, Nuno (5 de agosto de 2017). «Alexandre Camacho vence Rali Vinho Madeira». PT Jornal. Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 23 de janeiro de 2025
  11. ↑ Santos, Rúben (5 de agosto de 2018). «Alexandre Camacho vence Rali Vinho Madeira». Diário de Notícias da Madeira. Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 1 de novembro de 2019
  12. ↑ «Alexandre Camacho vence Rali Vinho Madeira». RTP Madeira. 3 de agosto de 2019. Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 1 de novembro de 2019
  13. ↑ António José Vilela (31 de janeiro de 2024). «Direção da PJ escondeu nome da operação na Madeira». Sábado. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  14. ↑ «Madeira. Interrogatórios da Operação Zarco retomados esta segunda-feira». Rádio Renascença. 5 de fevereiro de 2024. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  15. ↑ «Miguel Albuquerque demite-se do Governo Regional da Madeira». Sábado. 26 de janeiro de 2024. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  16. ↑ «Albuquerque oficializou renúncia ao cargo de presidente do Governo da Madeira». Visão. 29 de janeiro de 2024. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  17. ↑ «Suspeitas de corrupção na Madeira. Os três arguidos saem em liberdade». RTP Notícias. 15 de fevereiro de 2024. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  18. ↑ «Caso de alegada corrupção na Madeira com equipa da PJ em dedicação exclusiva». Diário de Notícias da Madeira. 24 de janeiro de 2026. Consultado em 28 de maio de 2026
  19. ↑ «Presidente da Câmara do Funchal renuncia ao cargo». Sábado. 27 de janeiro de 2024. Consultado em 28 de maio de 2026
  20. ↑ «Suspeitas de corrupção na Madeira. Os três arguidos saem em liberdade». RTP Notícias. 15 de fevereiro de 2024. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  21. ↑ «Suspeita de corrupção na Madeira. Ex-autarca Pedro Calado tem de entregar passaporte». Diário de Notícias. 6 de fevereiro de 2025. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 1 de agosto de 2025
  22. ↑ «Tribunal agrava medidas de coação ao ex-presidente da Câmara do Funchal». Esquerda.net. 7 de fevereiro de 2025. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  23. ↑ «Supremo anula medidas de coação a ex-autarca do Funchal e empresário». Rádio Renascença. 2 de janeiro de 2026. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  24. ↑ «Tribunal da Relação vê "fortes indícios" de corrupção e fraude fiscal em processo da Madeira». Diário de Notícias da Madeira. 20 de maio de 2026. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  25. ↑ «Tribunal da Relação confirma indícios de corrupção na Madeira». ECO. 21 de maio de 2026. Consultado em 28 de maio de 2026. Cópia arquivada em 28 de maio de 2026
  26. ↑ «Advogado de Pedro Calado fala em indiciação preliminar sem razão de ser». RTP Madeira. Maio de 2026. Consultado em 28 de maio de 2026

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