Pneu reserva

Pneu de um automóvel.

O pneu reserva, chamado popularmente no Brasil de estepe, é o pneu sobressalente que a maioria dos automóveis possuem obrigatoriamente como item de segurança. Contudo, enquanto o Código de Trânsito Brasileiro determina que o estepe tenha o mesmo tamanho, formato e aro das demais rodas do veículo, na Europa, Japão e Estados Unidos o estepe é diferenciado e bem mais compacto, a fim de reduzir custos.

Resumo sobre Pneu Reserva — Resolução CONTRAN nº 913/2022

Capítulo II da resolução trata especificamente do conjunto roda e pneu sobressalente (pneu reserva) e sistemas alternativos para veículos das categorias M1 (transporte de passageiros até 8 lugares) e N1 (transporte de cargas até 3,5 toneladas):

A função do pneu reserva é substituir um pneu que tenha passado por algum problema sem comprometer qualquer característica comum do veículo. Assim, é recomendado que o pneu reserva possua as mesmas características dos pneus comuns: marca, aro, formato, calibração, etc. Isso deve ser obedecido para que todos os pneus possuam o mesmo comportamento de rodagem e frenagem, pois qualquer alteração entre eles pode gerar um risco na estabilidade dos veículos nessas situações. Na prática, porém, essa função vem sendo alterada em nome da economia, tornando cada vez mais comuns os chamados “estepes temporários”, que dão suporte até a chegada ao borracheiro mais próximo.

Obrigatoriedade no Brasil

Trafegar com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN, ou trafegar sem o estepe em veículos que possuem obrigatoriedade, é considerada como infração grave, tendo como penalidade multa e retenção do veículo para regularização.

Há um projeto de lei (PL 82/2015) que propõe a obrigação do fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

A Resolução CONTRAN nº 540/2015 regulamenta o uso de estepes temporários e sistemas alternativos para veículos leves. A norma estabelece que o pneu reserva deve ter um diâmetro compatível com os demais pneus, a menos que haja homologação específica da montadora.

Entre os requisitos da resolução estão:

A resolução entrou em vigor para todos os veículos fabricados ou importados a partir de 1º de janeiro de 2017.

Segurança

A Resolução CONTRAN nº 912, de 28 de março de 2022, estabelece a lista de equipamentos obrigatórios para que veículos possam circular nas vias públicas do Brasil. Essa norma consolida as regras, revogando diversas resoluções anteriores.

Para veículos automotores e ônibus elétricos, os itens essenciais incluem:

A resolução também detalha os equipamentos necessários para outras categorias de veículos, como motocicletas, reboques e tratores.

A ausência de qualquer um desses equipamentos pode resultar em penalidades, como multa e retenção do veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.