Rodeio

Um rodeio sobre touros em Calgary, Canadá.
 Nota: Para outros significados, veja Rodeio (desambiguação).

Rodeio, também chamado de festa do peão no Brasil, é uma prática competitiva que consiste em permanecer por até oito segundos sobre um animal, normalmente um cavalo ou touro. A avaliação é feita por dois árbitros cuja nota é de 0 a 50 cada; um árbitro avalia o competidor e o outro avalia o animal, totalizando a pontuação de 0 a 100. O rodeio divide-se em algumas modalidades, tais como "touro, cutiano, bareback, bulldoging, três tambores, sela americana, laço de bezerro e laço em dupla".

A prática é bastante comum no Brasil, nos Estados Unidos, no México, no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia e em mais alguns países da América Latina. O rodeio também é alvo de críticas, sustentando que a prática desrespeita os direitos animais.

História

Nos Estados Unidos do século XIX, após a vitória sobre o México, os colonos estadunidenses incorporaram à sua cultura alguns costumes de origem espanhola que eram praticados pelos mexicanos, como as festas e a doma de animais. Não há registros universalmente aceitos quanto ao local onde foi executado o primeiro rodeio dos Estados Unidos. Várias localidades disputam o posto de pioneira, tais como Prescott ou Payson, ambas no Arizona, ou Deer Trail no Colorado.

Rodeio no Brasil

A maior festa de rodeio atualmente é a Festa do Peão de Barretos, que chega a reunir em torno de 900 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. A primeira edição foi realizada em 1956. Na edição de 2007, segundo organizadores do evento, a cantora brasileira Ivete Sangalo chegou a pedir 600 mil reais apenas de cachê, fora despesas extras. Mesmo com as inúmeras críticas que o evento recebe, diversos artistas patrocinam e se apresentam todos os anos não apenas em Barretos, mas também nas diversas festas que ocorrem em outras cidades do interior do Brasil, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Nesta última existem os famosos "rodeios crioulos" , que segundo a Lei 11719/2002 se entende por "evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, gineteadas, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas da tradição gaúcha nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal". Nesta categoria, o maior evento da América Latina é o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria realizado em anos pares e por onde passam mais de 350 mil pessoas por edição, realizado na cidade de Vacaria.

Legislação federal

No Brasil, o rodeio está regulamentado pelas leis federais 10.220/2001, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e Lei 10.519/2002, que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios, tornando obrigatória a presença de um médico veterinário e proibindo o uso de esporas pontiagudas, entre outros.

Para agilizar a fiscalização dos rodeios, a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) criou o Selo Verde, que é o Certificado Rodeio Legal – com slogan "Seu rodeio dentro da lei". O objetivo do selo é "garantir o bem estar animal", "impedindo todo tipo de injúrias, como também a promoção de ações de responsabilidade socioambientais junto ao evento, como reciclagem de todo resíduo sólido e apoio às entidades assistenciais da cidade, entre outras, e promovendo o retorno positivo aos Organizadores de Rodeios, Prefeituras e Patrocinadores." No entanto, só existem três rodeios que receberam o Selo Verde em todo o Brasil: o de Indaiatuba, de Bragança Paulista e de Mogi Guaçu.

Tramitou, no legislativo brasileiro, o Projeto de Lei nº 2.086/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli, que proibia a perseguição de animais em provas de rodeios. No entanto o projeto foi arquivado.

Em 17 de outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.008 que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. Essa iniciativa foi proposta pelo deputado Giovani Cherini, através do PL nº 213/2015.

Legislações estaduais

Alguns estados possuem leis específicas, além das leis federais, para a realização dos rodeios e demais provas.

Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
CearáRegulamentadoRegulamenta as provas de vaquejada desde 2013.

Legislações municipais

Apesar de ser legalizado em âmbito federal, diversos municípios vêm proibindo o rodeio. Abaixo segue uma lista com algumas cidades e a situação atual dos rodeios nelas.

Cidade Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
Águas de São PedroSPDecisão Judicial decreto estadual 40.400/95
Américo BrasilienseSPDecisão Judicial
AndradasMGDecisão Judicial de 2002
AraraquaraSPProibidoLei Municipal
ArealvaSPDecisão Judicial
Barra BonitaSPDecisão Judicial de 1998
BauruSPProibidoDecisão Judicial
Boa Esperança do SulSPDecisão Judicial
CabreúvaSPDecisão Judicial
CampinasSPLei Municipal de 2005
CravinhosSPProibidoDecisão Judicial
DescalvadoSPLei do Tribunal de Justiça de 2009
FortalezaCEProjeto de Lei Ordinária 220/2013Proíbe execução e divulgação de rodeios e vaquejadas
FlorianópolisSCAção Civil de 2003
Decisão Judicial
GuarujáSPDecisão Judicial de 1997
GuarulhosSPProibidoLei Municipal de 2004.
Estão tentando voltar
ItupevaSPTribunal de Justiça (2004)
João PessoaPBPermitidoLei Municipal de 2005
revogada em 2006
JundiaíSPProibidoTribunal de Justiça (2004)
LimeiraSPDecisão Judicial - Liminar em 2006
Trânsito em Julgado em 2012
MaríliaSPAção Civil Pública de 2009
Mogi das CruzesSPProibidoLei de 2005
Nova FriburgoRJLei Municipal 3.883/2010
OsascoSPProibidoLei Municipal 3999/2006, artigo 41
Pouso AlegreMGProjeto de Lei Nº 7004/2013Houve duas audiências públicas sobre o assunto. Projeto em tramitação.
Ribeirão BonitoSPProibidoDecisão Judicial
Ribeirão PretoSPProibidoDecisão Judicial
RincãoSPDecisão Judicial
Rio de JaneiroRJProibidoLei Municipal 3879 de 2004
Santa LúciaSPDecisão Judicial
São Bernardo do CampoSPLei Municipal de 2007
São Caetano do SulSPAção Civil 1998
São João da Boa VistaSPDecisão Judicial 2011
São João do Pau D'Alho SP Decisão Judicial
São JoséSCAção Civil 2003
Decisão Judicial
São José dos CamposSPAção Civil Pública 2004
São PauloSPProibidoLei Municipal 11.359 de 1993
SorocabaSPProibidoLei Municipal de 2009
TaubatéSPProibidoLei Municipal de 2009

Críticas

Cartaz criticando os rodeios, em Pelotas.

Esse tipo de atividade recreativa é muito criticado por ativistas dos direitos animais, uma vez que nos rodeios, são utilizados instrumentos que causa dor e estresse ao animal. A prova do laço foi proibida em Barretos em 2006, atendendo à liminar da Ação Civil Pública movida contra o clube Os Independentes, que realiza a Festa do Peão de Barretos, e a Associação Nacional do Laço ao Bezerro. Ainda que os defensores do rodeio aleguem que é um fenômeno cultural presente não só no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, no México, no Canadá na Austrália e Nova Zelândia, tal argumento não se sustenta, na visão dos ativistas, a medida em que os rodeios continuam em desacordo com o artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Animais, da UNESCO. O artigo em questão impede que animais sejam explorados para divertimento dos seres humanos, pois tais exibições e espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Ver também