Soldados da borracha

Os soldados da borracha foram os brasileiros recrutados entre 1943 e 1945 e enviados para a Amazônia pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), com o objetivo de extrair borracha para o esforço de guerra dos Estados Unidos, no âmbito dos Acordos de Washington, durante a Segunda Guerra Mundial.

Eles constituíram a mão de obra principal do segundo ciclo da borracha e contribuíram significativamente para a expansão demográfica da Amazônia. O contingente é estimado entre 50 mil e 65 mil trabalhadores, em sua maioria nordestinos. A seleção priorizava jovens em boas condições físicas, reforçando a associação entre vigor corporal e identidade nacional promovida durante o Estado Novo.

Após o alistamento e exames médicos em alojamentos de Fortaleza (bairros Prado e Alagadiço), os recrutados recebiam um kit básico composto por: calça de mescla azul, camisa branca de morim, chapéu de palha, par de alpercatas, mochila, prato fundo, talher (colher-garfo), caneca de flandres, rede e um maço de cigarros Colomy. Muitos partiam da Ponte Metálica, principal porto de Fortaleza na época.

O treinamento para a extração da borracha só ocorria na Amazônia.

Foi prometido aos recrutados que retornariam às suas terras de origem após o fim da guerra. Na realidade, milhares morreram de malária, outras doenças tropicais, acidentes ou condições extremas da selva. Os sobreviventes frequentemente permaneciam na região por falta de recursos para a viagem de volta ou por endividamento com os seringalistas (proprietários dos seringais).

Reinvindicações e indenizações

Diferentemente dos pracinhas (soldados enviados à Europa), os soldados da borracha só foram reconhecidos oficialmente como participantes do esforço de guerra brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988, passando então a ter direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.

Durante a Constituinte de 1987, a proteção dos soldados da borracha entrou nos trabalhos da Comissão da Ordem Social, inicialmente associada aos direitos dos ex-combatentes (os pracinhas). No voto em primeiro turno para finalizar a Constituição, várias propostas de constituintes da Amazônia foram fundidas num texto de compromisso, subscrito por Assis Canuto, Aluízio Bezerra, Geraldo Fleming e Nabor Júnior. O texto do acordo, com pensão reduzida de três para dois salários e somente para aqueles em situação de carência, foi aprovado por 351 votos a 22.

Em 2011, a lei nº 12.447 os declarou "Heróis da Pátria", inscrevendo seus nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Em 2013, a PEC 346 foi aprovada e transformada na Emenda Constitucional nº 78, que concedeu uma indenização única de 25 mil reais aos sobreviventes e elevou a pensão vitalícia dos dependentes para dois salários mínimos. Os pagamentos começaram em março de 2015, beneficiando cerca de doze mil pessoas (entre seringueiros, viúvas e dependentes). No total, o governo federal com desembolsou com os pagamentos 289 milhões de reais.[necessário esclarecer]

Em 2025, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou em decisões judiciais que descendentes de soldados falecidos antes de maio de 2014 não têm direito à indenização de R$ 25 mil.[carece de fontes]?

Em fevereiro de 2026, o governo de Rondônia sancionou uma lei complementar, instituindo regime transitório na Estação Ecológica Soldado da Borracha para permitir atividades produtivas durante processos de indenização e desapropriação.

Em junho de 2026, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou um projeto do senador Confúcio Moura que estende aos pensionários o direito ao abono natalino.

Influência cultural

Em 2004, o cineasta Wolney Oliveira dirigiu o documentário Borracha para a Vitória. Em 2019, lançou Soldados da Borracha, que retrata os trabalhadores como "escravos do século XX" e foi exibido em festivais (como É Tudo Verdade) e entrou em circuito comercial em 2024.

Ver também

Referências

  1. 1 2 Revista Época — "Exército da borracha Entre a seca e o front, 55 mil nordestinos cederam ao apelo de Getúlio e foram para a Amazônia em 1942. Lá foram deixados." [ligação inativa]
  2. ↑ Túlio, Demitri. «Soldados da borracha - Lembranças do seringal». O Povo. Consultado em 9 de novembro de 2023
  3. ↑ «Soldados da borracha: os escravos do século 20 em plena 2.ª Guerra Mundial». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de fevereiro de 2020
  4. ↑ Alves, Gilberto (22 de junho de 1988). «Ex-pracinhas ganham mais benefícios» (PDF). Jornal de Brasília. p. 4. Consultado em 27 de agosto de 2026 – via Biblioteca Digital do Senado Federal
  5. ↑ Lima, Rubem de Azevedo (26 de junho de 1988). «"Exército da borracha" virou genocídio de 45 mil» (PDF). Jornal de Brasília. p. 6. Consultado em 27 de agosto de 2026 – via Biblioteca Digital do Senado Federal
  6. ↑ Vieira, Sergio (2 de agosto de 2011). «"Soldados da borracha" agora são reconhecidos como heróis nacionais». Rádio Senado. Consultado em 27 de agosto de 2026
  7. ↑ «Soldados da borracha já recebem indenizações». Senado Federal. Consultado em 27 de agosto de 2026
  8. ↑ «Soldado da Borracha: Governo sanciona lei que institui regime de transição em Rondônia - News Rondônia». newsrondonia.com.br. 10 de fevereiro de 2026. Consultado em 27 de agosto de 2026
  9. ↑ «CAE aprova abono natalino para 'soldados da borracha'». Senado Federal. 30 de junho de 2026. Consultado em 27 de agosto de 2026

Ligações externas