Sorteio cívico

Sorteio cívico
Clerotério no Museu da Ágora Antiga, em Atenas, usado para sortear cidadãos.
SeleçãoAleatória, a partir de um conjunto de pessoas elegíveis
UsosCargos públicos, júris e assembleias de cidadãos

Sorteio cívico é a escolha aleatória de pessoas para exercer funções públicas, integrar júris ou participar de decisões coletivas. Quando usado para formar um grupo de cidadãos, pode buscar uma amostra da população, com pessoas que não seriam necessariamente escolhidas em uma eleição. As regras definem quem pode participar e como o sorteio será realizado.

Na democracia ateniense, o sorteio era o principal meio de preencher cargos e compor tribunais, enquanto certas funções, como os comandos militares, eram eletivas. A escolha por sorteio era entendida como uma característica da democracia. Em outros períodos, cidades como Veneza e Florença combinaram sorteio e votação.

O procedimento permanece em uso na seleção de jurados e ganhou novas aplicações nas assembleias de cidadãos, que estudam questões públicas e apresentam recomendações. Seus defensores propõem desde órgãos consultivos que acompanhem os parlamentos até a substituição de parte dos representantes eleitos. Essas propostas são discutidas na democracia deliberativa e em debates sobre a democracia direta.

Métodos de seleção

Sorteio de jurados em tribunal da Administração Civil dos Estados Unidos nas Ilhas Ryukyu.

Antes de sortear os participantes, é necessário definir o conjunto de pessoas elegíveis. A seleção pode partir de voluntários, da população inteira ou de candidatos que cumpram condições de escolaridade, experiência ou aprovação em um exame. Também pode haver uma eleição prévia ou uma primeira rodada de sorteio. Sistemas em etapas alternam a escolha aleatória com outros filtros, como ocorreu em Veneza.

Assembleias de cidadãos podem começar com o envio de convites a pessoas sorteadas e formar o grupo final entre quem aceita participar. Nesse segundo sorteio, cotas de idade e de outras características procuram aproximar a composição do grupo da população. Como nem todos aceitam o convite, sortear com chances iguais apenas entre os voluntários pode manter diferenças entre esse conjunto e a população que se deseja incluir.

David Chaum propôs sortear uma amostra de eleitores para estudar uma política pública e votar sobre ela. A pesquisa deliberativa acrescenta uma etapa de discussão coletiva, em que os participantes recebem informações e ouvem posições diferentes antes de responder novamente às perguntas.

Pesquisa deliberativa

Uma pesquisa deliberativa consulta as opiniões dos participantes antes e depois de uma discussão informada. O conceito foi apresentado por James Fishkin, da Universidade Stanford, em 1988. Uma amostra aleatória e representativa de cidadãos discute questões atuais ou propostas de políticas em pequenos grupos e conversa com especialistas de posições diferentes. O procedimento já foi usado em países como Estados Unidos, Chile, Canadá e Japão, inclusive em discussões on-line.

Aplicações

O sorteio compõe grupos deliberativos de cidadãos, como assembleias e júris cidadãos. A base reunida pela OCDE documenta o uso desses procedimentos na decisão pública, com crescimento de experiências desde 2010. A base recebeu atualizações posteriores.

Brasil

No Brasil, o sorteio integra a escolha dos cidadãos que compõem o Tribunal do júri. O Código de Processo Penal prevê o sorteio dos jurados convocados para a reunião e, entre os presentes, dos sete integrantes do Conselho de Sentença. A função é judicial, distinta de uma assembleia sorteada para elaborar políticas públicas.

Em São Paulo, um minipúblico reuniu 30 jovens de 18 a 24 anos, selecionados por sorteio, para discutir a atuação das polícias na cidade. Os participantes realizaram quatro encontros entre 15 e 29 de agosto de 2026 e elaboraram uma carta de recomendações sobre segurança pública. A iniciativa foi realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, pela Delibera Brasil e pela Rede Conhecimento Social.

Portugal

Em Lisboa, o primeiro Conselho de Cidadãos selecionou 50 participantes por sorteio entre 2351 inscritos, em 2022, para discutir as alterações climáticas. O relatório municipal registra a presença de 43 cidadãos em cada um dos dois dias de reunião. A Câmara Municipal realizou a seleção com apoio do Fórum dos Cidadãos e do Instituto de Ciências Sociais. O modelo usa critérios demográficos no sorteio e entrega propostas ao município, como complemento das instituições eleitas, sem substituí-las.

Políticas públicas

Assembleia de cidadãos na Alemanha, em 2019, com discussões em pequenos grupos.

Uma assembleia de cidadãos reúne pessoas sorteadas entre a população para discutir questões públicas e participar de decisões. Formatos relacionados são chamados de júris cidadãos, painéis de cidadãos, júris de políticas públicas, conferências de consenso e convenções de cidadãos. As denominações também podem designar diferenças no tamanho e na organização desses grupos.

A assembleia emprega elementos de um júri na avaliação de políticas públicas. Os participantes recebem tempo, recursos e informações de perspectivas diferentes para estudar um tema. Com o apoio de facilitadores, examinam escolhas que envolvem perdas e ganhos e procuram formular recomendações comuns. Seus defensores atribuem a esse formato condições para uma participação mais representativa e informada do que consultas abertas, pesquisas de opinião ou certas formas de decisão parlamentar. A proposta privilegia a qualidade da discussão, em vez de somente o número de participantes. Pode ser empregada em decisões nas quais os políticos tenham interesse direto, como regras sobre sua remuneração, ou em questões cujos benefícios só apareçam depois da eleição seguinte. Também é usada para problemas que envolvem valores e escolhas difíceis.

A experiência ateniense de seleção por sorteio orientou parte das propostas de assembleias modernas e de outras formas de democracia deliberativa.

Organizações

Cooperativas, associações de moradores, empresas de trabalhadores, plataformas digitais e organizações estudantis podem usar grupos sorteados para ampliar a participação de seus membros. A proposta procura contornar dificuldades de eleições em associações grandes, cujos integrantes pouco se conhecem. O plano de compartilhamento de despesas médicas Samaritan Ministries prevê painéis de sete a 13 membros sorteados para resolver divergências sobre a elegibilidade de despesas. O Conselho de Pesquisa em Saúde da Nova Zelândia usou sorteio na distribuição de parte dos recursos entre projetos considerados igualmente qualificados.

Outros usos do sorteio

Em um sorteio simples, um dos quatro palitos é menor. A pessoa que o retira é escolhida.

Na seleção de jurados, o sorteio é usado em sistemas de common law. Também ocorre em grupos pequenos, como uma turma que escolhe um representante retirando palitos, e como critério de desempate quando a votação não produz uma decisão. Há exemplos de desempates eleitorais e de escolhas no Parlamento britânico. Autores como Van Reybrouck propõem ampliar seu uso nas instituições políticas.

Fora da escolha de autoridades, a loteria é usada no recrutamento militar, em programas de residência permanente dos Estados Unidos e na distribuição de vagas em escolas, disciplinas universitárias e moradias estudantis.

História

Atenas antiga

A democracia ateniense se formou a partir do século VI a.C., com a ideia de isonomia, a igualdade perante a lei e no exercício dos direitos políticos. O sorteio preenchia a maior parte das magistraturas e dos colegiados administrativos, além de selecionar os integrantes dos tribunais, frequentemente compostos por 501 homens.

Os atenienses empregavam máquinas de sorteio chamadas clerotérios para distribuir as funções entre cidadãos habilitados. A escolha aleatória procurava dificultar a compra de cargos e o controle das nomeações por grupos oligárquicos. Para Mogens Herman Hansen, os tribunais tinham uma autoridade particular porque seus integrantes prestavam um juramento, o que não era exigido de todos os participantes da assembleia. Os tribunais podiam anular decisões da assembleia.

Aristóteles, Platão e Heródoto relacionaram o sorteio ao governo democrático. Em parte dessas formulações, a eleição favorecia os mais ricos ou os mais destacados, enquanto o sorteio distribuía as oportunidades de exercer o poder. Na oração fúnebre relatada por Tucídides, Péricles associou a democracia à igualdade perante a lei e ao acesso à vida pública conforme a capacidade. Sócrates e Isócrates questionaram se a escolha aleatória assegurava o conhecimento necessário para a função.

Uma interpretação mais antiga procurava a origem do sorteio político na consulta à vontade dos deuses, mas Bernard Manin contestou essa explicação como origem suficiente do procedimento ateniense. A mitologia grega também apresentava divisões feitas por sorteio, como a partilha do céu, do mar e do mundo dos mortos entre Zeus, Posídon e Hades.

Os interessados entravam voluntariamente no conjunto de cidadãos que podiam ser sorteados. Em geral, homens com mais de 30 anos, sem perda dos direitos por atimia, podiam participar. O mandato normalmente durava um ano, e a mesma pessoa não podia repetir determinada magistratura, embora pudesse exercer outras. A seleção era seguida pela docimásia, um exame da cidadania, da conduta e de outros requisitos, que raramente resultava na rejeição do sorteado. Durante o mandato havia fiscalização, e ao final o magistrado prestava contas em um procedimento chamado eutina. Qualquer cidadão podia pedir seu afastamento mediante uma razão fundamentada.

O conselho ateniense, a Bulé, reunia 500 cidadãos escolhidos por sorteio. O historiador James Wycliffe Headlam reconhecia que o conselho podia cometer erros, como impor tributos excessivos, mas avaliava que a dispersão do poder e os controles recíprocos dificultavam a opressão organizada e a fraude sistemática. Também considerava que os atenienses confiavam no sorteio como uma forma simples e habitual de nomeação. O procedimento não abrangia todas as funções. Os estrategos, responsáveis por comandos militares, eram eleitos.

Lombardia e Veneza

Nas cidades da Lombardia, durante os séculos XII e XIII, e em Veneza, até o final do século XVIII, um procedimento chamado brevia combinava sorteio e eleição. Homens sorteados juravam não agir mediante suborno e escolhiam integrantes dos conselhos. O acesso ao procedimento dependia de condições locais, que podiam favorecer proprietários, conselheiros e membros de corporações de ofício, com participação de artesãos em alguns casos.

Em Veneza, o sorteio selecionava integrantes de comissões que indicavam candidatos, dentro de uma sequência de nomeações e votações. O doge era escolhido por um processo de etapas alternadas, sem que uma única loteria decidisse a nomeação. A escolha aleatória dos responsáveis pelas indicações dificultava a organização de facções e a campanha dentro do Grande Conselho. O sistema reduzia certas disputas entre os nobres, embora os cargos superiores permanecessem sobretudo nas mãos das famílias de elite.

Florença

A partir de 1328, Florença usou por mais de um século um procedimento de exame e aprovação prévia dos candidatos, seguido de sorteio. Os nomes aprovados por nomeações e votações eram colocados em bolsas, das quais se retiravam os futuros magistrados. A participação se ampliou gradualmente às corporações de menor posição, alcançando sua maior abertura entre 1378 e 1382.

O procedimento foi usado para escolher magistrados e integrantes da Senhoria nos períodos republicanos. Em 1494, a cidade criou um Grande Conselho inspirado no modelo veneziano. A escolha de autoridades por eleição ou sorteio tornou-se objeto de disputas entre correntes aristocráticas e populares; depois de alguns anos, o sorteio dos cargos foi adotado como reivindicação da corrente popular.

Iluminismo

Durante o Iluminismo, o estudo das cidades gregas recuperou o sorteio como tema da teoria política, mas o procedimento recebeu pouca atenção na formação das repúblicas francesa e norte-americana. Em O Espírito das Leis, Montesquieu relacionou o sorteio à democracia e a eleição à aristocracia, retomando uma distinção presente em Aristóteles. Também defendeu mecanismos para excluir pessoas incapazes ou corruptas do conjunto de candidatos.

Jean-Jacques Rousseau considerou possível combinar eleição e sorteio, atribuindo funções diferentes aos dois métodos. James Harrington incorporou elementos do modelo veneziano à sua república ideal de Oceana. Edmund Burke temia que pessoas escolhidas ao acaso fossem menos preparadas ou produtivas que aquelas que buscavam uma carreira política.

Bernard Manin examinou a ausência do sorteio na formação dos governos representativos. Entre as explicações possíveis, discutiu a dificuldade de aplicar o procedimento em estados de grande escala e a ideia de que a eleição expressaria mais claramente o consentimento dos governados.

David Van Reybrouck discordou dessa interpretação e apontou o conhecimento limitado sobre as instituições atenienses entre os fundadores das repúblicas modernas. Também argumentou que dirigentes abastados preferiram conservar o poder por meio da eleição e, em alguns casos, defenderam expressamente a formação de uma elite eleita em lugar da aristocracia hereditária.

Suíça

Entre 1640 e 1837, comunidades de partes da Suíça empregaram o sorteio na escolha de autoridades locais. O procedimento procurava reduzir a compra de cargos que ofereciam rendimentos e oportunidades de ganho aos seus ocupantes.

Propostas políticas

Complemento aos parlamentos

Robert Dahl propôs formar grupos de aproximadamente mil cidadãos sorteados, chamados por ele de minipopuli. Eles poderiam definir uma pauta ou estudar uma questão, realizar audiências, encomendar pesquisas e deliberar. A proposta acrescentava esses grupos aos parlamentos, sem substituí-los. Claudia Chwalisz também defende a presença permanente de assembleias de cidadãos na preparação de políticas públicas.

Substituição de órgãos legislativos

Burnheim propôs uma organização política formada por pequenos júris de cidadãos responsáveis por decisões sobre assuntos específicos, com a dissolução do Estado e de suas burocracias. O termo demarquia é empregado em sua proposta e também em outros projetos nos quais o sorteio ocupa uma posição central. Burnheim preferia que a seleção partisse de voluntários.

Christopher Frey usa o termo alemão Lottokratie e recomenda experiências em conselhos municipais. Para ele, a escolha aleatória ampliaria a participação direta e reduziria problemas gerados pelos partidos. Paul Cockshott e Allin Cottrell, economistas marxistas, propuseram comitês de cidadãos escolhidos integral ou parcialmente por sorteio para decidir questões de uma sociedade pós-capitalista, com a finalidade de impedir a formação de uma nova elite.

Michael Donovan propôs reservar ao sorteio uma parcela do Parlamento correspondente à abstenção eleitoral. Com comparecimento de 60%, por exemplo, 40% dos lugares seriam preenchidos aleatoriamente. Também foram apresentadas propostas para usar o sorteio na composição de órgãos legislativos ou constituintes nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unido, na Dinamarca e na França.

Chouard sustenta que os ocupantes dos cargos não devem definir sozinhos as regras de acesso ao poder. Por isso, defende o sorteio na elaboração de constituições e de outras normas políticas. Ele e outros autores propõem substituir eleições por órgãos sorteados para decidir questões públicas.

Escolha de autoridades

Proposta para a Tasmânia, com uma legislatura de 50 a 100 pessoas sorteadas e a escolha de sete integrantes de um conselho executivo.

Simon Threlkeld propôs que júris formados por amostras aleatórias da população escolhessem autoridades públicas, em lugar de nomeações por políticos ou de eleições populares.

Sorteio sem estratificação demográfica

T. L. Hulsey defende um sorteio sem cotas demográficas. Propõe que comunidades locais definam os critérios de elegibilidade do conjunto inicial, assumindo as escolhas envolvidas nessa definição, antes da seleção aleatória para uma assembleia mais ampla.

Debate sobre o sorteio

Resultados e diversidade

Andranik Tangian critica a tendência de eleições favorecerem pessoas e grupos mais ativos politicamente, sem reproduzir na mesma proporção as preferências da população. A defesa da diversidade cognitiva parte da ideia de que pessoas com experiências e maneiras de raciocinar diferentes podem encontrar soluções que um grupo mais homogêneo não encontraria.

Scott E. Page e Hélène Landemore defendem que, sob determinadas condições, a diversidade de perspectivas pode ter mais valor para a solução de um problema do que a capacidade média dos integrantes considerados isoladamente. O chamado teorema de que a diversidade supera a capacidade foi usado em argumentos favoráveis ao sorteio. Sua conclusão depende das hipóteses do modelo e não significa que qualquer grupo sorteado resolva melhor qualquer problema.

Eficiência

Há propostas que atribuem ao sorteio maior capacidade de tomar decisões do que a representação baseada somente em eleições. John Burnheim argumentou que um voto em um partido reúne preferências sobre muitos temas em um único pacote, mesmo quando o eleitor discorda de parte dele. Grupos sorteados com tempo para estudar uma questão poderiam avaliar cada assunto separadamente.

Defensores do procedimento também esperam que ele reduza a competição de soma zero das campanhas e facilite decisões vantajosas a grupos diferentes. Nessa interpretação, o sorteio poderia reduzir a polarização e o peso do dinheiro e dos grupos de interesse. Em textos de opinião, Adam Grant e Steve Taylor defenderam que a escolha aleatória poderia diminuir a seleção de dirigentes movidos pela busca do poder. Trata-se de um argumento em favor do método, sem comprovar que ele elimine traços de personalidade ou assegure uma conduta específica.

Participação e legitimidade

Para Burnheim, a aceitação de um representante é parte da representação, mas não basta, por si só, para tornar democrático um regime. A capacidade de formar um grupo representativo é parte desse problema. Keith Sutherland distingue a semelhança descritiva entre representantes e representados da representação de seus interesses, retomando conceitos de A. Phillips Griffiths e Richard Wollheim. Quando a representação é insuficiente, um órgão sorteado pode ter mais justificativa como instância de consulta ou de definição da pauta do que como autoridade final sobre toda a população. Oliver Dowlen enfatiza a igualdade de oportunidades de acesso ao cargo, em contraste com barreiras sociais que podem restringir a formação dos órgãos eleitos. Outros órgãos sorteados podem definir regras de prestação de contas para controlar a atuação dos participantes, sem depender de uma eleição posterior.

Modelos computacionais examinaram a inclusão de uma parcela de parlamentares independentes escolhidos ao acaso. Em determinadas condições, as simulações produziram mais leis aprovadas e maior benefício social médio. Esse resultado foi relacionado a modelos sobre estratégias aleatórias em organizações hierárquicas, sem constituir demonstração de que todo parlamento real teria o mesmo desempenho.

A experiência de estudar e discutir um assunto pode aumentar o interesse dos participantes pelas questões públicas. Étienne Chouard defende esse efeito de aprendizagem, e trabalhos sobre comunidades de investigação discutem a formação de capacidades democráticas pela participação direta. Experimentos de opinião produziram resultados diferentes sobre a aceitação de órgãos sorteados. A percepção de legitimidade varia conforme as características das pessoas consultadas e o tema da decisão.

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