Fronteira Espanha–Portugal

Fronteira Espanha–Portugal
Ponte Internacional do Guadiana. Do lado esquerdo Portugal (Algarve) e do lado direito Espanha (Andaluzia)
DelimitaPortugal Portugal
Espanha
Comprimento1214 km
Posição: 62
CaracterísticasUma das mais antigas fronteiras do mundo
Criação1143
Traçado atual1926
TratadosTratado de Alcanizes,
Tratado de Badajoz,
Tratado de Lisboa,
Convénio de Limites,
Congresso de Viena
Fronteira de Vilar Formoso, o principal ponto de passagem entre Portugal e Espanha.
Sinal de identificação de entrada em Portugal em Barrancos (Beja)
Fronteira entre Espanha e Portugal, nos municípios de Tui (Pontevedra) e Valença (Viana do Castelo).

A fronteira Portugal-Espanha, conhecida pelo epíteto de A Raia (em castelhano: La Raya; em galego: A Raia), é a linha que divide os territórios da República Portuguesa e do Reino de Espanha. É a fronteira mais antiga da Europa, com alguns limites estabelecidos desde o tempo do Condado Portucalense e do Reino de Leão. Encontra-se livre de controlos de passagem desde 26 de março de 1995 (entrada em vigor do Acordo de Schengen), com algumas exceções temporárias.

Limites entre o Reino de Portugal e o Reino de Leão até 1210, durante o domínio almóada no sul da Península.

De uma forma mais ampla, a raia é igualmente o espaço geográfico, de um e de outro lado da fronteira política, em que as populações partilham elementos históricos, linguísticos, culturais e económicos.

Localização

A fronteira luso-espanhola estende-se desde a foz do rio Minho, a norte, até à foz do rio Guadiana, a sul, ao longo de mais de 1200 km. Acompanha cursos de água (raia húmida), ou é assinalada em terra por pontos notáveis ou marcos fronteiriços (raia seca).

Distritos portugueses raianos, do noroeste para sul:

Estuário do rio Guadiana.

Províncias espanholas raianas, de norte para sul:

Rios da raia

História

Marco fronteiriço n.º 198, Soutelinho da Raia.
Marco fronteiriço 713B, em Marco

A história da raia está associada à história da Reconquista na parte ocidental da Península Ibérica. Os acontecimentos determinantes são o Tratado de Zamora, em 1143, que assinala o nascimento de Portugal como reino independente, e o Tratado de Alcanizes, em 1297, que estabelece no essencial as fronteiras de Portugal.

No século XIX e início do século XX, as demarcações definitivas da fronteira estipularam-se através de dois grandes acordos. O Tratado de Limites de 1864 resolveu a situação do norte da fronteira ao extinguir o microestado do Couto Misto e os povos promíscuos na raia seca, além de encerrar as disputas territoriais nas contendas de Arronches e de Ouguela. Posteriormente, o Convénio de Limites de 1926 resolveu a questão da Contenda de Moura.

No entanto, estes tratados bilaterais não fixaram a linha fronteiriça no setor centralizado em torno de Olivença e Táliga, cuja soberania passou para Espanha após a Guerra das Laranjas (Tratado de Badajoz de 1801) — uma anexação não reconhecida formalmente pelo Estado português, que mantém a sua reclamação histórica sobre estes territórios à luz do Congresso de Viena (1815).

Devido a este impasse jurídico, a Comissão Mista de Limites suspendeu os trabalhos nesta secção da fronteira, pelo que continuam por colocar os marcos delimitadores com a numeração de 802 a 899, deixando a linha de fronteira oficialmente por traçar no troço do rio Guadiana compreendido entre a confluência do rio Caia e a da ribeira de Cuncos. Esta anomalia traduz-se numa assimetria cartográfica atual: enquanto as cartas militares oficiais de Portugal (como a folha 441-A à escala 1:25 000 do Centro de Informação Geoespacial do Exército) omitem por completo o traço de fronteira neste retângulo do Guadiana, os mapas topográficos espanhóis do Instituto Geográfico Nacional aplicam uma simbologia secundária e sem legenda sobre o eixo do rio, alterando o padrão visual e omitindo o sombreado rosa de delimitação internacional que usam no resto do país.

Tratados importantes

A língua portuguesa na raia

Outras línguas e dialectos raianos

Povoações transraianas

Fortalezas e castelos raianos

Os castelos medievais foram os primeiros marcos fronteiriços. Somente a partir do século XVI passou a haver um registo centralizado dos limites efectivos do reino.

Pontes da raia

Bibliografia

Ligações externas

  1. ↑ Fernández de Casadevante Romaní, Carlos (1999). La frontera luso-española: análisis de los tratados bilaterales y el contencioso de Olivenza (em espanhol). [S.l.]: Universidad de Extremadura. pp. 87–89
  2. ↑ Instituto Geográfico Nacional (2015). Mapa Topográfico Nacional (MTN50), series del sector Olivenza (Mapa) (em espanhol). Madrid: Ministerio de Fomento
  3. ↑ Centro de Informação Geoespacial do Exército (CIGeoE) (2008). Carta Militar de Portugal 1:25.000, Desdobramento Extrato 441-A (Olivença) (Mapa). Lisboa: Exército Português