Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
| Comissão Técnica Nacional de Biossegurança | |
|---|---|
 | |
| Logotipo | |
| Organização | |
| Natureza jurídica | Órgão colegiado multidisciplinar |
| Missão | Prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGMs, bem como estabelecer normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente. |
| Dependência | Governo do Brasil Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações |
| Chefia | Mário Tyago Murakami, Presidente |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Brasil |
| Sede | Brasília, DF |
| Histórico | |
| Criação | 5 de janeiro de 1995 (31 anos) |
| Sítio na internet | |
| ctnbio.mctic.gov.br | |
| Parte de uma série sobre |
| Engenharia genética |
|---|
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| Organismos Geneticamente Modificados |
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Bactérias · Vírus Animais (Mamíferos · Peixes · Insetos) Plantas (Milho · Soja · Arroz · Trigo · Algodão · Feijão · Cana-de-açúcar · Eucalipto) |
| História e regulamentação |
| História · Regulamentação (Equivalência substancial · Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança) · CTNBio · CNBS |
| Processo |
| Técnicas · Clonagem molecular (ADN recombinante) · Transgênese · (Transformação · Transfecção · Transdução) · Edição de genoma · (ZFNs · TALEN · CRISPR/Cas · Edição de nucleobases · Prime editing · TIGR-Tas) |
| Aplicações |
| Culturas geneticamente modificadas (Alimentos) · Terapia genética · Bebê projetado |
| Controvérsias |
| Controvérsia sobre alimentos geneticamente modificados · Teorias da conspiração sobre OGMs · Caso Pusztai · Caso Séralini · Caso He Jiankui |
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995.
Sua finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados (OGMs), bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGMs e derivados.
Segundo Teixeira, P. e Valle, S. da Fundação Oswaldo Cruz. Biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados.
A mesma lei que deu origem à comissão estabeleceu normas de uso para técnicas de engenharia genética e liberação de OGMs no meio ambiente. As regulamentações vão voltar a ser elaboradas em 2005, com a lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a atual Lei de Biossegurança. Esta reestruturou o CTNBio, criou Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) - órgão superior à CTNBio - e revogou a disposição anterior.
| Período | Nome |
|---|---|
| 1996 - 1999 | Dr. Luiz Antônio Barreto de Castro |
| 1999 - 2000 | Dra. Leila dos Santos Macedo |
| 2001 - 2003 | Dr. Esper Abraão Cavalheiro |
| 2003 - 2005 | Dr. Jorge Guimarães |
| 2006 - 2010 | Dr. Walter Colli |
| 2011 - 2012 | Dr. Edilson Paiva |
| 2012 - 2014 | Dr. Flávio Finardi Filho |
| 2014 - 2018 | Dr. Edivaldo Domingos Velini |
| 2018 - 2020 | Dra. Maria Suely Soares Felipe |
| 2020 - 2023 | Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso |
| 2023 - 2025 | Dr. Leandro Vieira Astarita |
| 2025 - atualidade | Dr. Mario Murakami |
Composição
A CTNBio é composta por 27 membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos entre especialistas de diferentes áreas do conhecimento e representantes de ministérios do governo federal. Os mandatos têm duração de dois anos, renováveis.
Especialistas por área
Saúde Humana
| Nome | Posição | Mandato | Vigência |
|---|---|---|---|
| Milena Botelho Pereira Soares | Titular | 1º | 26/02/2025 a 25/02/2027 |
| Simone Kashima Haddad | Suplente | 2º | 26/05/2025 a 25/05/2027 |
| Sérgio Akira Uyemura | Titular | 3º | 28/10/2024 a 27/10/2026 |
| Guilherme Baldo | Suplente | 3º | 28/10/2024 a 27/10/2026 |
| Vago | Titular | — | — |
| Vivian Vasconcelos Costa | Suplente | 1º | 10/10/2025 a 09/10/2027 |
Saúde Animal
| Nome | Posição | Mandato | Vigência |
|---|---|---|---|
| Bruno Stéfano Lima Dallago | Titular | 1º | 11/12/2025 a 10/12/2027 |
| Mayra Elena Ortiz D'Avila Assumpção | Suplente | 1º | 10/10/2025 a 09/10/2027 |
| Erna Geessien Kroon | Titular | 3º | 28/10/2024 a 27/10/2026 |
| Luiz Sérgio de Almeida Camargo | Suplente | 3º | 28/10/2024 a 27/10/2026 |
| Heidge Fukumasu | Titular | 3º | 12/06/2025 a 11/06/2027 |
| Vago | Suplente | — | — |
Área Vegetal
| Nome | Posição | Mandato | Vigência |
|---|---|---|---|
| Luiz Filipe Protasio Pereira | Titular | 1º | 11/02/2025 a 10/02/2027 |
| Antônio Costa de Oliveira | Suplente | 3º | 28/10/2024 a 27/10/2026 |
| Marcelo Menossi Teixeira | Titular | 1º | 17/12/2024 a 16/12/2026 |
| Galdino Andrade Filho | Suplente | 2º | 15/07/2024 a 14/07/2026 |
| Thaisa Sala Michelan | Titular | 1º | 11/12/2025 a 10/12/2027 |
| Adriana Silva Hemerly | Suplente | 1º | 18/06/2024 a 17/06/2026 |
Meio Ambiente
| Nome | Posição | Mandato | Vigência |
|---|---|---|---|
| Anderson Ferreira da Cunha | Titular | 1º | 11/12/2025 a 10/12/2027 |
| Maria Sueli Soares Felipe | Suplente | 2º | 26/05/2025 a 25/05/2027 |
| Daniel Bernardi | Titular | 1º | 11/12/2025 a 10/12/2027 |
| Emanuel Maltempi de Souza | Suplente | 2º | 10/10/2025 a 09/10/2027 |
| Vago | Titular | — | — |
| Fernando Hercos Valicente | Suplente | 3º | 28/10/2024 a 27/10/2026 |
Representantes ministeriais
| Ministério | Nome | Posição | Mandato | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | Mario Murakami | Titular (Presidente) | 3º | 05/06/2025 a 04/06/2027 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | Maria Lúcia Zaidan Dagli | Suplente | 3º | 25/03/2026 a 24/03/2028 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária | Eder Victor Braganti Toppa | Titular | 3º | 15/09/2025 a 14/09/2027 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária | Luciana Pimenta Abrozevicius | Suplente | 2º | 15/09/2025 a 14/09/2027 |
| Ministério da Saúde | Nínive Aguiar Colonello | Titular | 2º | 24/05/2024 a 23/05/2026 |
| Ministério da Saúde | Mariana Emerenciano Cavalcanti de Sá | Suplente | 2º | 24/05/2024 a 23/05/2026 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | Vago | Titular | — | — |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | Vago | Suplente | — | — |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | Márcia Vanusa da Silva | Titular | 2º | 15/09/2025 a 14/09/2027 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | Ana Cláudia de Lima Silva | Suplente | 1º | 05/05/2025 a 04/05/2027 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | Eamim Daidrê Squizani | Titular | 1º | 26/05/2025 a 25/05/2027 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | Jaciane Lutz Ienczak | Suplente | 1º | 11/06/2024 a 10/06/2026 |
| Ministério da Defesa | Killarney Ataíde Soares | Titular | 1º | 24/04/2024 a 23/04/2026 |
| Ministério da Defesa | Jacqueline Rizzo Cavalcanti Pessôa | Suplente | 1º | 24/04/2024 a 23/04/2026 |
| Ministério das Relações Exteriores | Vago | Titular | — | — |
| Ministério das Relações Exteriores | Patrícia Machado Bueno Fernandes | Suplente | 1º | 13/06/2025 a 12/06/2027 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura | Fernanda Loureiro de Almeida O'Sullivan | Titular | 1º | 23/12/2024 a 22/12/2026 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura | Alexandre Wagner Silva Hilsdorf | Suplente | 2º | 23/12/2024 a 22/12/2026 |
Especialistas temáticos
| Especialidade | Nome | Posição | Mandato | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| Agricultura Familiar | Daniele Nerling | Titular | 2º | 01/11/2025 a 31/10/2027 |
| Agricultura Familiar | Vago | Suplente | — | — |
| Biotecnologia | Alexandre Lima Nepomuceno | Titular | 2º | 01/09/2024 a 31/08/2026 |
| Biotecnologia | Gabriela Felix Persinoti | Suplente | 1º | 07/01/2025 a 06/01/2027 |
| Defesa do Consumidor | Vago | Titular | — | — |
| Defesa do Consumidor | Vago | Suplente | — | — |
| Meio Ambiente | Vago | Titular | — | — |
| Meio Ambiente | Vago | Suplente | — | — |
| Saúde do Trabalhador | Vago | Titular | — | — |
| Saúde do Trabalhador | Vago | Suplente | — | — |
| Saúde | Maria Luiza Saraiva Pereira | Titular | 3º | 19/07/2025 a 18/07/2027 |
| Saúde | José Luiz de Lima Filho | Suplente | 1º | 21/05/2024 a 20/05/2026 |
Ver também
Referências
- ↑ «Lei nº 8.974». Planalto Brasileiro. 5 de janeiro de 1995. Consultado em 20 de abril de 2020
- ↑ Valois, Afonso Celso. «Importância dos transgênicos para a agricultura» (PDF). Cadernos de Ciência e Tecnologia. Consultado em 20 de abril de 2020
- ↑ Nutti, Marília Regini; Lajolo, Franco Maria (2011). Transgênicos: bases científicas de sua segurança. Col: Desvendando a Ciência. São Paulo: EDUSP. 200 páginas. ISBN 9788531412837
- ↑ «CTNBio»
- 1 2 Bosetti, Cleber José (13 de dezembro de 2012). «Ciência e política nas decisões da CTNBio». Plural - Revista de Ciências Sociais. 19 (2): 29–50. ISSN 2176-8099. doi:10.11606/issn.2176-8099.pcso.2012.74434
- ↑ «Biossegurança, o que é?». Fiocruz. Consultado em 7 de setembro de 2023
- 1 2 «Lei nº 11.105». Planalto Brasileiro. Consultado em 24 de outubro de 2018
- 1 2 «CTNBio Portal». MCTI CTNBio Portal. Consultado em 6 de setembro de 2026
- ↑ delfina (27 de setembro de 2024). «Pesquisador do CNPEM, Mario Tyago Murakami, é nomeado Vice-Presidente da CTNBio». CNPEM. Consultado em 6 de setembro de 2026
- ↑ «A CTNBio». Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Consultado em 2 de maio de 2026
Ligações externas
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