Conluio
Conluio (do latim collūdĭum,ĭi: 'jogo, entendimento, combinação') ou colusão (do latim collusĭo,ōnis: 'conluio', de colludĕre, 'jogar com') é um ajuste ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de enganarem uma terceira pessoa, ou de se furtarem ao cumprimento da lei.
Economia
Em economia, "conluio" refere-se ao acordo em que duas ou mais empresas de um dado mercado definem que cada uma atuará da maneira combinada com a finalidade de que cada uma delas controle uma determinada porção do mercado em que operam, impedindo o ingresso de outras empresas, à maneira de um monopólio.
O conluio potencializa a fraude, ameaçando mecanismos contra esses enganos, comprometendo a integridade de sistemas e de relações, o que impacta negativamente nos negócios e na sociedade.
Segundo o modelo de competição de Bertrand, quando o acordo se rompe, inicia-se uma queda de preços, até ser atingido o equilíbrio de Nash, no ponto de concorrência perfeita.
O conluio também pode ocorrer em leilões e em aprovisionamento quando licitantes independentes coordenam suas propostas.
Conluio e a Teoria dos Jogos
De acordo com a teoria dos jogos, o conluio é o acordo clandestino entre indivíduos que visa uma menor competição tendo em vista a escassez de recursos, semelhante a um oligopólio. Um indivíduo influencia os outros, ao mesmo tempo que é influenciado pela ação dos outros.
Conluios pelo mundo
Acordos de cartéis são um tipo de conluio. Nos Estados Unidos, desde 1890, os cartéis são ilegais, mesmo se não gerar malefícios a partir desses acordos. No Reino Unido, os cartéis eram legalizados até a década de 1950, enquanto no Brasil, foram considerados ilegais a partir da década seguinte, mas a primeira condenação ocorreu apenas nos anos 2000.
Traços associados à colusão
Alguns traços que são empiricamente ligados à colusão ou que são indicam um possível conluio incluem:
- Densa concentração de mercado: grande parte do mercado está concentrada em poucas empresas, o que pode facilitar a formação de um conluio entre elas, coordenando suas ações;
- Produtos homogêneos: os produtos apresentam uma natureza similar, o que pode indicar um acordo entre as empresas acerca de preços e reduz a iniciativa de empresas a competirem sobre a diferenciação de produtos;
- Demanda estável: esses traços podem manifestar a previsibilidade das ações, facilitando a formação de um conluio.
Referências
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