Decretal

Decretais (em latim: litterae decretales) são cartas de um papa que formulam decisões no direito eclesiástico da Igreja Católica.

Geralmente, são emitidas em resposta a consultas, embora por vezes resultem da iniciativa do próprio papa. Estas constituem, juntamente com os cânones dos concílios, a principal fonte da legislação da Igreja, tendo formado a maior parte do Corpus Iuris Canonici antes de serem formalmente substituídas pelo Codex Iuris Canonici de 1917. Contudo, o cardeal Pietro Gasparri dirigiu a comissão papal para a revisão do direito canónico e publicou posteriormente um guia das fontes utilizadas no código de 1917. Muitos cânones deste código podem facilmente ser relacionados com as decretais medievais e com o direito romano, dos quais dependem.

Em si mesmas, as decretais medievais constituem uma fonte muito particular, que lança luz sobre os conflitos medievais e sobre as formas encontradas para a sua resolução. Por vezes, tratam de questões muito importantes relacionadas com numerosos aspectos da vida medieval, como o casamento ou os procedimentos jurídicos.

Ver também

Referências

  1. ↑ MCGURK, J. J. N. (1970). A Dictionary of Medieval Terms for the Use of History Students (em inglês). Strawberry Hill: St. Mary's College of Education, Strawberry Hill Middlesex;. p. 10