Dei Verbum (latim: "Palavra de Deus") é a constituição dogmática sobre a revelação divina (Constitutio dogmatica de divina revelatione) do Concílio Vaticano II. O título reproduz as duas primeiras palavras do texto latino, Dei verbum religiose audiens et fidenter proclamans, Sacrosancta Synodus ("O sagrado Concílio, ouvindo religiosamente a palavra de Deus e proclamando-a com confiança"). Aprovada por 2344 votos contra 6, foi promulgada pelo papa Paulo VI em 18 de novembro de 1965.
A constituição trata da natureza da revelação, de sua transmissão pela Tradição e pela Escritura, da inspiração e da interpretação dos livros sagrados e do lugar da Escritura na vida da Igreja. Seu texto final resultou de uma longa redação, iniciada com a rejeição do primeiro esquema na sessão de 1962.
História da redação
O primeiro esquema, intitulado De fontibus revelationis ("Sobre as fontes da revelação"), foi apresentado aos padres conciliares em 14 de novembro de 1962. Elaborado pela comissão preparatória em colaboração com o Santo Ofício, tratava o tema num registro sobretudo apologético e doutrinal e encontrou rejeição generalizada. Em 20 de novembro, 1368 dos 2209 votantes pronunciaram-se pela rejeição do texto; como o regulamento exigia maioria de dois terços (1473 votos), a discussão deveria prosseguir. No dia seguinte, porém, o papa João XXIII retirou o esquema e confiou sua reelaboração a uma comissão mista, formada por membros da Comissão Teológica e do Secretariado para a Unidade dos Cristãos e presidida pelos cardeais Alfredo Ottaviani e Augustin Bea.
O texto passou por versões sucessivas. Segundo o teólogo Gregory Baum, a mudança decisiva foi abandonar a concepção da revelação como comunicação de doutrinas, dominante no primeiro esquema, em favor da revelação como autocomunicação pessoal de Deus na história. O quarto esquema foi submetido a votação na quarta sessão do Concílio, no outono europeu de 1965; depois de examinadas as emendas (modi), a versão final foi aprovada pela assembleia e promulgada em 18 de novembro.
Conteúdo
O documento divide-se num proêmio e seis capítulos (entre parênteses, os números correspondentes do texto):
- Proêmio (1)
- A revelação em si mesma (2–6)
- A transmissão da revelação divina (7–10)
- A inspiração divina da Sagrada Escritura e a sua interpretação (11–13)
- O Antigo Testamento (14–16)
- O Novo Testamento (17–20)
- A Sagrada Escritura na vida da Igreja (21–26)
A revelação
O primeiro capítulo apresenta a revelação como iniciativa de Deus, que "aprouve [...] revelar-se a Si mesmo" e realiza esse desígnio por meio de ações e palavras intimamente relacionadas, cuja plenitude é Cristo. Baum descreve essa concepção como teocêntrica, histórica e sacramental e conclui que, nela, a doutrina ocupa lugar secundário em relação à revelação.
Escritura e Tradição
O segundo capítulo enfrenta a questão mais disputada da redação: a relação entre a Escritura e a Tradição, que o primeiro esquema descrevia como duas fontes da revelação. O texto final afirma a unidade de ambas:
A sagrada Tradição, portanto, e a Sagrada Escritura estão intimamente unidas e compenetradas entre si. Com efeito, derivando ambas da mesma fonte divina, fazem como que uma coisa só e tendem ao mesmo fim. [...] donde resulta assim que a Igreja não tira só da Sagrada Escritura a sua certeza a respeito de todas as coisas reveladas. Por isso, ambas devem ser recebidas e veneradas com igual espírito de piedade e reverência.
— Dei Verbum, n. 9
O número seguinte acrescenta que o magistério não está acima da palavra de Deus, mas a seu serviço. Segundo Baum, o Concílio deixou deliberadamente em aberto se a Tradição contém verdades ausentes da Escritura: o texto evita o modelo das duas fontes e não define a relação quantitativa entre ambas.
Inspiração, verdade e historicidade
O terceiro capítulo afirma que os livros da Escritura ensinam "com certeza, fielmente e sem erro a verdade que Deus, para nossa salvação, quis que fosse consignada nas sagradas Letras" (n. 11). A referência à salvação substituiu uma fórmula anterior sobre a inerrância absoluta, após objeção do cardeal Franz König; Baum adverte que isso não restringe a inspiração a certas partes da Bíblia. O mesmo capítulo pede que o intérprete atente para os gêneros literários e para o contexto de toda a Escritura (n. 12).
No quinto capítulo, o Concílio afirma a historicidade dos quatro Evangelhos (n. 19). A comissão recusou a proposta de uma minoria que queria uma fórmula mais forte, que os declarasse históricos segundo a verdade e a fé histórica, e, segundo Baum, deixou à pesquisa exegética a natureza precisa dessa historicidade.
A Escritura na vida da Igreja
O último capítulo recomenda a leitura frequente da Bíblia por todos os fiéis, pede traduções a partir dos textos originais e chama o estudo da Escritura de "alma da sagrada teologia" (nn. 22–25). O documento termina com a esperança de que, pela leitura e estudo dos livros sagrados, a palavra de Deus "se difunda e resplandeça" (n. 26).
