Imperial Cidade

 Nota: Para outros significados, veja Cidade Imperial (desambiguação).
Aclamação de Dom Pedro I, de Debret. A adesão ao "Dia do Fico" foi a razão inicial para a concessão de títulos a localidades que se mostraram fiéis ao Império. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade, com o título Muito Leal e Heroica.

Imperial Cidade ou Cidade Imperial era um título conferido pelo imperador do Brasil por alvará ou decreto imperial a alguns centros urbanos durante o Império do Brasil. Tal honraria era concedida em reconhecimento a serviços prestados ao país ou ao imperador. A cidade poderia gozar de tal honraria perpetuamente e passava a ser assim designada em documentos oficiais. Além de Imperial Cidade, era praxe do imperador conceder outros títulos a cidades e vilas por serviços prestados, tais como Fidelíssima ou Nobre e Muito Leal.

Conforme o artigo 72, parágrafo 2.º, da Constituição de 1891, todos os títulos e foros de nobreza foram extintos. Contudo, algumas cidades mantiveram seus antigos títulos honoríficos em brasões e outros símbolos municipais mesmo na República. Ressalta-se, portanto, que a Constituição de 1891 fora praticamente revogada pela Revolução de 1930 e sendo totalmente revogada pela Constituição de 1934. Seu equivalente atual seria o título de Capital Nacional Temática, conferidos pelo Congresso Nacional do Brasil por meio de lei federal.

Imperiais Cidades

Alvará de 17 de março de 1823, pelo qual D. Pedro I concede a São Paulo o título de Imperial Cidade.

Títulos similares

Imperiais Fazendas

Palácio Imperial, Petrópolis. Apesar de ser, atualmente, conhecida como "Cidade Imperial", Petrópolis não foi assim titulada durante o Império.

Imperiais Fazendas ou Fazendas Imperiais eram as propriedades rurais pertencentes à família imperial. Enormes latifúndios, suas áreas foram progressivamente sendo colonizadas, dando origem a centros urbanos que perduram até hoje.

Muito Leal e Heroica

Título concedido para a cidade de Salvador, Bahia, em 1826

Fidelíssima

Nobre e Muito Leal

Documento de homenagem a Barbacena em 1823

Muito Heroica

Leal e Valorosa

Brasões que fazem referência às titulações

Ver também

Referências

  1. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Índice dos decretos, cartas e alvarás de 1823 - Parte II
  2. ↑ Constituição de 1891
  3. ↑ BRASIL. Cláudio Pacheco. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro; Freitas Bastos, 1957
  4. ↑ Brasil tem a capital nacional do boné, do churrasco, do frio e mais; veja a lista. g1.com. Acesso em 22 de junho de 2023.
  5. ↑ Brasil, Presidência da República. LEI Nº 14.608, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. Imprensa Nacional. Acesso em 22 de junho de 2023
  6. ↑ Coleção de decretos, cartas imperiais e alvarás do Império do Brasil: 1825
  7. 1 2 3 Coleção das leis do Império do Brasil: 1841 – tomo IV, parte II
  8. ↑ IBGE Cidades - São Luiz do Paraitinga
  9. ↑ Instituto Histórico de Petrópolis – Alguns Equívocos Relacionados à História Petropolitana Arquivado em 5 de novembro de 2013, no Wayback Machine. — acessado em 01/08/07.
  10. ↑ Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 278 Vol. 2
  11. ↑ BRASIL. DECRETO Nº 85.849, DE 27 DE MARÇO DE 1981. Atribui à cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Cidade Imperial, e dá outras providências. planalto.gov.br. Acesso em 3 de abril de 2021
  12. ↑ Prefeitura de Itu
  13. ↑ Por que Itu é "Fidelíssima?"
  14. ↑ Biblioteca IBGE: Barbacena
  15. ↑ Franco, Sérgio da Costa. Guia Histórico de Porto Alegre. Porto Alegre: EdiUfrgs, 2006, 4ª ed, p. 241
  16. ↑ Diário Oficial de Porto Alegre. Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4279 - Quarta-feira, 13 de junho de 2012
  17. ↑ Hino de Porto Alegre Arquivado em 10 de agosto de 2007, no Wayback Machine.. Decreto nº 8451/84, de 24/07/84

Bibliografia