Luto nacional

Luto nacional é um dia ou grupo de dias dedicados ao luto, ou seja, a relembrar ou reflectir sobre a morte de alguém que em vida teve acção significativa para um país, ou para homenagear as vítimas de catástrofes que provocaram grande número de vítimas. O luto nacional pode ter lugar imediatamente depois da morte ou mortes em questão, ou em datas de aniversário das mesmas.

Compete ao Governo de cada país decretar o luto nacional.

Em Portugal

Luto Nacional

Em Portugal compete ao Governo declarar o luto nacional sob a forma de Decreto, submetido a assinatura do Presidente da República.

Casos de luto nacional de decretamento obrigatório:

  • Falecimento do Presidente da República (em exercício);
  • Falecimento do Presidente da Assembleia da República (em exercício);
  • Falecimento do Primeiro-Ministro (em exercício);
  • Falecimento de antigos Presidentes da República.

O luto nacional pode ser também decretado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância.

Durante os dias de luto nacional a Bandeira Nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos e encontram-se impedidos todos os festejos organizados ou promovidos por entidades públicas, devendo os mesmos, consoante o caso, ser cancelados ou adiados.

Luto nacional decretado em Portugal

Foi decretado luto nacional em Portugal nos casos seguintes:

  • 1649 - Falecimento do Infante D. Duarte - máximo de 2 dias de luto nacional (2 e 3 de novembro)
  • 1653 - Falecimento de D. Teodósio, Príncipe do Brasil - 30 dias de luto nacional (15 de maio a 15 de junho), interrompido para a celebração da festa de Corpus Christi
  • 1666-1668 - Falecimento da Rainha D. Luísa de Gusmão - 2 anos de luto nacional, de 28 de fevereiro de 1666 a 28 de fevereiro de 1668 (o 2.º dos quais em luto não carregado)
  • 1690-1691 - Falecimento de D. Isabel Luísa, Princesa da Beira - 1 ano de luto nacional, de 22 de outubro de 1690 a 22 de outubro de 1691 (1.º semestre de luto carregado, 2.º semestre de luto não carregado)
  • 1816-1817 - Falecimento da Rainha D. Maria I - 1 ano de luto nacional, de 14 de julho de 1816 a 14 de julho de 1817 (1.º semestre de luto carregado, 2.º semestre de luto não carregado)
  • 1853-1854 - Falecimento da Rainha D. Maria II - 6 meses de luto nacional, de 15 de novembro de 1853 a 15 de maio de 1854 (3 meses de luto carregado, 3 meses de luto não carregado)
  • 1889-1890 - Falecimento do Rei D. Luís I - 3 meses de luto nacional, de 19 de outubro de 1889 a 19 de janeiro de 1890 (45 dias de luto carregado, 45 dias de luto não carregado)
  • 1908 - Assassínio do Rei D. Carlos I e do Príncipe Real D. D. Luís Filipe - 4 meses de luto nacional, de 1 de fevereiro a 1 de junho de 1908 (2 meses de luto carregado, 2 meses de luto não carregado)
  • 1910 - Falecimento do Rei Eduardo VII do Reino Unido - 30 dias de luto nacional, de 7 de maio a 7 de junho de 1910 (15 dias de luto carregado, 15 dias de luto não carregado)
  • 1923 - Falecimento de Guerra Junqueiro - 1 dia de luto nacional (14 de julho, dia do funeral)
  • 1924 - Falecimento de Teófilo Braga - 1 dia de luto nacional (31 de janeiro, dia do funeral - funeral de Estado)
  • 1924 - Falecimento de Sacadura Cabral - 1 dia de luto nacional (15 de dezembro)
  • 1925 - Falecimento de João Chagas - 1 dia de luto nacional (31 de maio, dia do funeral)
  • 1945 - Falecimento de Adolf Hitler - 3 dias de luto nacional (2 a 4 de maio)
  • 1951 - Falecimento do Marechal Óscar Carmona, Presidente da República - 15 dias de luto nacional (18 de abril a 2 de maio, com funeral de Estado)
  • 1951 - Falecimento da Rainha D. Amélia - 1 dia de luto nacional (29 de novembro, dia do funeral)
  • 1970 - Falecimento de António de Oliveira Salazar - 4 dias de luto nacional (27, 28, 29 e 30 de julho, dia do funeral - funeral de Estado)
  • 1977 - Vítimas do acidente aéreo no Funchal - 3 dias de luto nacional (21, 22 e 23 de novembro)
  • 1980 - Vítimas do sismo dos Açores de 1980 - 3 dias de luto nacional
  • 1980 - Falecimento do primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, e do ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa (Caso Camarate) - 5 dias de luto nacional (5, 6, 7, 8 e 9 de dezembro)
  • 1981 - Falecimento de Anwar Al Sadat, Presidente do Egito - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de outubro)
  • 1985 - Vítimas do desastre ferroviário de Moimenta-Alcafache - 3 dias de luto nacional
  • 1986 - Falecimento de Samora Machel, Presidente de Moçambique - 3 dias de luto nacional (21, 22 e 23 de outubro)
  • 1989 - Falecimento do imperador Hirohito do Japão - 3 dias de luto nacional (9, 10 e 11 de janeiro)
  • 1991 - Vítimas do massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste - 1 dia de luto nacional (19 de novembro)
  • 1996 - Falecimento de António de Spínola, antigo Presidente da República - 2 dias de luto nacional (13 e 14 de agosto)
  • 1998 - Falecimento de D. António Ribeiro, cardeal-patriarca de Lisboa - 1 dia de luto nacional (25 de março)
  • 1999 - Falecimento do rei Hassan II de Marrocos - 2 dias de luto nacional (24 e 25 de julho)
  • 1999 - Falecimento de Amália Rodrigues - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de outubro, com funeral de Estado)
  • 2001 - Vítimas da tragédia de Entre-os-Rios - 2 dias de luto nacional (6 e 7 de março)
  • 2001 - Falecimento de Francisco da Costa Gomes, antigo Presidente da República - 2 dias de luto nacional (1 e 2 de agosto)
  • 2001 - Vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001 - 3 dias de luto nacional (12, 13 e 14 de setembro)
  • 2004 - Vítimas dos atentados de 11 de março de 2004 em Madrid - 1 dia de luto nacional (12 de março)
  • 2004 - Falecimento de António de Sousa Franco - 1 dia de luto nacional (11 de junho)
  • 2004 - Falecimento de Carlos Paredes - 1 dia de luto nacional (24 de julho)
  • 2004 - Falecimento de Luís Nunes de Almeida, Presidente do Tribunal Constitucional - 1 dia de luto nacional (8 de setembro)
  • 2005 - Falecimento de Jorge Alberto Aragão Seia, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - 1 dia de luto nacional (30 de janeiro)
  • 2005 - Falecimento da Irmã Lúcia - 1 dia de luto nacional (15 de fevereiro)
  • 2005 - Falecimento do Papa João Paulo II - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de abril)
  • 2005 - Falecimento de Álvaro Cunhal - 1 dia de luto nacional (15 de junho)
  • 2010 - Vítimas da tempestade na ilha da Madeira - 3 dias de luto nacional (22, 23 e 24 de fevereiro)
  • 2010 - Falecimento de José Saramago - 2 dias de luto nacional (19 e 20 de junho)
  • 2013 - Falecimento de Nelson Mandela - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de dezembro)
  • 2014 - Falecimento de Eusébio - 3 dias de luto nacional (5, 6 e 7 de janeiro)
  • 2014 - Falecimento de D. José Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa - 1 dia de luto nacional (14 de março)
  • 2015 - Falecimento de Manoel de Oliveira - 2 dias de luto nacional (2 e 3 de abril)
  • 2017 - Falecimento de Mário Soares, antigo Presidente da República - 3 dias de luto nacional (9, 10 e 11 de janeiro, com funeral de Estado)
  • 2017 - Vítimas do incêndio florestal em Pedrógão Grande - 3 dias de luto nacional (18, 19 e 20 de junho)
  • 2017 - Vítimas da tragédia com queda de árvore na ilha da Madeira - 1 dia de luto nacional (18 de agosto)
  • 2017 - Vítimas dos incêndios florestais nas regiões Centro e Norte do país - 3 dias de luto nacional (17, 18 e 19 de outubro)
  • 2018 - Falecimento de António Arnaut - 1 dia de luto nacional (22 de maio)
  • 2019 - Vítimas de violência doméstica - 1 dia de luto nacional (7 de março)
  • 2019 - Vítimas do acidente com autocarro de turismo na ilha da Madeira - 3 dias de luto nacional (18, 19 e 20 de abril)
  • 2019 - Falecimento de Agustina Bessa-Luís - 1 dia de luto nacional (4 de junho)
  • 2019 - Falecimento de Diogo Freitas do Amaral - 1 dia de luto nacional (5 de outubro)
  • 2020 - Vítimas da pandemia de COVID-19 - 1 dia de luto nacional (2 de novembro)
  • 2020 - Falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles - 1 dia de luto nacional (12 de novembro)
  • 2020 - Falecimento de Eduardo Lourenço - 1 dia de luto nacional (2 de dezembro)
  • 2021 - Falecimento de Carlos do Carmo - 1 dia de luto nacional (4 de janeiro)
  • 2021 - Falecimento de Jorge Sampaio, antigo Presidente da República - 3 dias de luto nacional (11, 12 e 13 de setembro, com funeral de Estado)
  • 2022 - Falecimento de Eunice Muñoz - 1 dia de luto nacional (19 de abril)
  • 2022 - Falecimento de Paula Rego - 1 dia de luto nacional (30 de junho)
  • 2022 - Falecimento da Rainha Isabel II do Reino Unido - 3 dias de luto nacional (18, 19 e 20 de setembro)
  • 2023 - Falecimento do Papa Emérito Bento XVI - 1 dia de luto nacional (5 de janeiro)
  • 2024 - Falecimento de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia - 1 dia de luto nacional (31 de janeiro)
  • 2024 - Falecimento de Manuel Cargaleiro - 1 dia de luto nacional (2 de julho)
  • 2024 - Vítimas da queda de helicóptero de combate a incêndios no rio Douro - 1 dia de luto nacional (31 de agosto)
  • 2024 - Vítimas dos Incêndios florestais de Portugal em 2024 - 1 dia de luto nacional (20 de setembro)
  • 2025 - Falecimento do Papa Francisco - 3 dias de luto nacional (24, 25 e 26 de abril)
  • 2025 - Vítimas do acidente do Elevador da Glória - 1 dia de luto nacional (4 de setembro)
  • 2025 - Falecimento de Francisco Pinto Balsemão, antigo Primeiro-Ministro - 2 dias de luto nacional (22 e 23 de outubro)
  • 2026 - Falecimento de António Lobo Antunes - 1 dia de luto nacional (7 de março)
  • 2026 - Vítimas dos Sismos na Venezuela de 2026 - 1 dia de luto nacional (5 de julho)

Luto Regional e Municipal

Compete aos Governos Regionais e às Câmaras Municipais declarar o luto regional ou municipal no âmbito da respectiva Região ou Concelho, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime previsto para o luto nacional.

No Brasil

Luto Oficial

Decreto de luto nacional em pesar da morte de Ayrton Senna.

O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.

Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, presidirá a cerimônia a que estiver presente.

A execução do Hino Nacional só terá inicio depois que o Presidente da República ou Vice-Presidente da República, houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais.

Em todo País, quando o Presidente da República decretar luto oficial;

II - Nos edifícios-sede dos poderes legislativos, federais, estaduais ou municipais, quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um dos seus membros;

III - No Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Federais de Recursos e nos Tribunais de Justiça estaduais, quando determinado pelos respectivos presidentes, pelo falecimento de um de seus ministros ou desembargadores;

IV - Nos edifícios-sede dos Governos dos Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios, por motivo do falecimento do Governador ou Prefeito, quando determinado luto oficial pela autoridade que o substituir;

V - Nas sedes de Missões Diplomáticas, segundo as normas e usos do país em que estão situadas.

Além das autoridades especificadas no cerimonial militar, serão prestadas honras militares aos Embaixadores e Ministros Plenipotenciários que vierem a falecer no exercício de suas funções no exterior.

Luto Oficial no Brasil

Decreto de luto oficial pela morte de arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer.
  • 3 de setembro de 1935, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 1 dia pela morte de Astrid da Suécia, Rainha Consorte da Bélgica.
  • 24 de agosto de 1939, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias pela morte de Germán Busch Becerra, presidente da Bolívia.
  • 17 de novembro de 1939, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias a partir de 22 de novembro pela morte de Aurelio Mosquera, presidente do Equador.
  • 20 de dezembro de 1939, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias pela morte de Juan Demóstenes Arosemena, presidente do Panamá.
  • 2 de agosto de 1943, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias a partir de 1 de agosto pela morte de Lin Sen, presidente da China.
  • 12 de abril de 1945, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias a partir de 13 de abril pela morte de Franklin D. Roosevelt, presidente dos Estados Unidos.
  • 2 de janeiro de 1946, decretado por José Linhares: luto oficial de 3 dias pela morte de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
  • 27 de junho de 1946, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Juan Antonio Ríos, presidente do Chile.
  • 2 de abril de 1947, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Jorge II, Rei da Grécia.
  • 22 de abril de 1947, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Cristiano X, Rei da Dinamarca.
  • 8 de maio de 1950, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Víctor Manuel Román y Reyes, presidente da Nicarágua.
  • 2 de janeiro de 1951, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Karl Renner, presidente da Áustria.
  • 18 de abril de 1951, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias pela morte de Óscar Carmona, presidente de Portugal.
  • 24 de agosto de 1954, decretado por Café Filho: luto oficial de 8 dias pela morte de Getúlio Vargas, presidente do Brasil.
  • 23 de março de 1955, decretado por Café Filho: luto oficial de 5 dias pela morte de Artur Bernardes, ex-presidente do Brasil.
  • 26 de janeiro de 1957, decretado por Juscelino Kubitschek: luto oficial de 3 dias pela morte de José Linhares, ex-presidente do Brasil.
  • 9 de outubro de 1958, decretado por Juscelino Kubitschek: luto oficial de 5 dias pela morte do Papa Pio XII.
  • 28 de janeiro de 1960, decretado por Juscelino Kubitschek: luto oficial de 5 dias pela morte de Oswaldo Aranha.
  • 9 de fevereiro de 1961, decretado por Jânio Quadros: luto oficial de 5 dias pela morte de Carlos Luz, ex-presidente do Brasil.
  • 28 de fevereiro de 1961, decretado por Jânio Quadros: luto oficial de 3 dias pela morte de Roberto Silveira, governador do Rio de Janeiro.
  • 25 de abril de 1961, decretado por Jânio Quadros: luto oficial de 1 dia pela morte de Borges de Medeiros.
  • 20 de junho de 1962, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de Gabriel Passos.
  • 26 de setembro de 1962, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco de Paula Brochado da Rocha.
  • 3 de junho de 1963, decretado por João Goulart: luto oficial de 5 dias pela morte do Papa João XXIII.
  • 22 de novembro de 1963, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de John F. Kennedy, presidente dos Estados Unidos.
  • 6 de março de 1964, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de Paulo, Rei da Grécia.
  • 23 de abril de 1964, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Dimitar Ganev.
  • 7 de agosto de 1964, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Aleksander Zawadzki.
  • 25 de janeiro de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Winston Churchill.
  • 8 de fevereiro de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Luis Giannattasio.
  • 3 de março de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Adolf Schärf, presidente da Áustria.
  • 19 de março de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Gheorghe Gheorghiu-Dej, presidente da Romênia.
  • 15 de maio de 1966, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 8 dias pela morte de Wenceslau Braz, ex-presidente do Brasil.
  • 3 de agosto de 1966, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de René Schick Gutiérrez, presidente da Nicarágua.
  • 14 de setembro de 1966, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Cemal Gürsel, presidente da Turquia.
  • 18 de julho de 1967, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 8 dias pela morte de Humberto Castelo Branco, ex-presidente do Brasil.
  • 6 de dezembro de 1967, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 2 dias pela morte de Óscar Diego Gestido, presidente do Uruguai.
  • 18 de setembro de 1968, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Mascarenhas de Morais, comandante da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.
  • 28 de abril de 1969, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 2 dias pela morte de René Barrientos Ortuño, presidente da Bolívia.
  • 17 de dezembro de 1969, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 8 dias pela morte de Costa e Silva, ex-presidente do Brasil.
  • 20 de fevereiro de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 8 dias pela morte de Café Filho, ex-presidente do Brasil.
  • 27 de julho de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de António de Oliveira Salazar.
  • 29 de setembro de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Gamal Abdel Nasser, presidente da República Árabe Unida.
  • 10 de novembro de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Charles de Gaulle, ex-presidente da França.
  • 21 de janeiro de 1971, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco de Assis Correia de Melo.
  • 24 de abril de 1971, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de François Duvalier, presidente do Haiti.
  • 17 de janeiro de 1972, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Frederico IX, Rei da Dinamarca.
  • 11 de julho de 1973, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Filinto Müller, senador pelo Mato Grosso.
  • 2 de abril de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Georges Pompidou, presidente da França.
  • 24 de maio de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Vicente de Paulo Dale Coutinho.
  • 11 de junho de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 8 dias pela morte de Eurico Gaspar Dutra, ex-presidente do Brasil.
  • 1 de julho de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Juan Domingo Perón, presidente da Argentina.
  • 25 de março de 1975, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Faisal bin Abdulaziz Al Saud, Rei da Arábia Saudita.
  • 22 de abril de 1975, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Ranieri Mazzilli, ex-presidente do Brasil.
  • 20 de novembro de 1975, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco Franco, chefe de Estado da Espanha.
  • 23 de agosto de 1976, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Juscelino Kubitschek, ex-presidente do Brasil.
  • 11 de fevereiro de 1977, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Fakhruddin Ali Ahmed, presidente da Índia.
  • 4 de agosto de 1977, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Makarios III, presidente de Chipre.
  • 1 de janeiro de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Sabah Al-Salim Al-Sabah, emir do Kuwait.
  • 7 de agosto de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte do Papa Paulo VI.
  • 22 de agosto de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Jomo Kenyatta, presidente do Quênia.
  • 29 de setembro de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte do Papa João Paulo I.
  • 27 de dezembro de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Houari Boumédiène, presidente da Argélia.
  • 4 de junho de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de José Maria de Andrada Serpa.
  • 19 de junho de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 1 dia pela morte de Procópio Ferreira.
  • 11 de setembro de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Agostinho Neto, presidente de Angola.
  • 29 de outubro de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Park Chung-hee, presidente da Coreia do Sul.
  • 6 de janeiro de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Petrônio Portella.
  • 10 de março de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de José Américo de Almeida.
  • 5 de maio de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Josip Broz Tito, presidente da Iugoslávia.
  • 5 de dezembro de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco Sá Carneiro.
  • 17 de fevereiro de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Cordeiro de Farias.
  • 25 de maio de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Jaime Roldós Aguilera, presidente do Equador.
  • 14 de junho de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Eduardo Gomes.
  • 1 de setembro de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Mohammad-Ali Rajai, presidente do Irã.
  • 6 de outubro de 1981, decretado por Aureliano Chaves: luto oficial de 3 dias a partir de 7 de outubro pela morte de Anwar Al Sadat, presidente do Egito.
  • 14 de junho de 1982, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Khalid bin Abdulaziz Al Saud, Rei da Arábia Saudita.
  • 5 de julho de 1982, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Antonio Guzmán Fernández, presidente da República Dominicana.
  • 11 de novembro de 1982, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Leonid Brejnev.
  • 9 de novembro de 1983, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Nilo Coelho, senador por Pernambuco.
  • 10 de fevereiro de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Iúri Andropov.
  • 27 de março de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Ahmed Sékou Touré, presidente da Guiné.
  • 2 de abril de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias a partir de 3 de abril pela morte de Adalberto Pereira dos Santos, ex-vice-presidente do Brasil.
  • 31 de outubro de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Indira Gandhi, primeira-ministra da Índia.
  • 12 de março de 1985, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Konstantin Chernenko e Tom Adams, primeiro-ministro de Barbados.
  • 21 de abril de 1985, decretado por José Sarney: luto oficial de 8 dias a partir de 22 de abril pela morte de Tancredo Neves, presidente do Brasil eleito porém não empossado.
  • 7 de agosto de 1985, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Forbes Burnham, presidente da Guiana.
  • 9 de Outubro de 1985, decretado por José Sarney: luto oficial de 8 dias pela morte de Emílio Garrastazu Médici, ex-presidente do Brasil.
  • 20 de outubro de 1986, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias a partir de 21 de outubro pela morte de Samora Machel, presidente de Moçambique.
  • 19 de dezembro de 1986, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias a partir de 20 de dezembro pela morte de Avelar Brandão Vilela, primaz do Brasil.
  • 9 de setembro de 1987, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Marcos Freire, sua comitiva e a tripulação da FAB que os conduzia.
  • 4 de agosto de 1988, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de José Hugo Castelo Branco.
  • 18 de agosto de 1988, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Muhammad Zia-ul-Haq, presidente do Paquistão.
  • 8 de janeiro de 1989, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Hirohito, imperador do Japão.
  • 18 de janeiro de 1991, decretado por Fernando Collor: luto oficial de 3 dias pela morte de Olavo V, Rei da Noruega.
  • 16 de fevereiro de 1992, decretado por Fernando Collor: luto oficial de 8 dias pela morte de Jânio Quadros, ex-presidente do Brasil.
  • 14 de outubro de 1992, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Severo Gomes.
  • 23 de outubro de 1992, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 8 dias pela morte de Ulysses Guimarães, deputado federal por São Paulo.
  • 13 de novembro de 1992, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de João Leitão de Abreu.
  • 5 de agosto de 1993, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Balduíno I, Rei da Bélgica.
  • 2 de maio de 1994, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Ayrton Senna.
  • 8 de dezembro de 1994, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Tom Jobim.
  • 18 de setembro de 1995, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias pela morte de Antônio Mariz, governador da Paraíba.
  • 6 de novembro de 1995, decretado por Luís Eduardo Magalhães: luto oficial de 3 dias pela morte de Yitzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel.
  • 12 de setembro de 1996, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 8 dias pela morte de Ernesto Geisel, ex-presidente do Brasil.
  • 12 de fevereiro de 1997, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias pela morte de Mário Henrique Simonsen, ex-ministro da Fazenda de FHC.
  • 18 de fevereiro de 1997, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Darcy Ribeiro, senador pelo Rio de Janeiro.
  • 2 de junho de 1997, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 1 dia, no dia 4 de junho, pela morte de Frei Damião.
  • 20 de abril de 1998, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Sérgio Motta, Ministro das Comunicações do Brasil.
  • 22 de abril de 1998, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias pela morte de Luís Eduardo Magalhães, deputado federal pela Bahia.
  • 15 de junho de 1998, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Lúcio Costa.
  • 8 de fevereiro de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Hussein bin Talal, Rei da Jordânia.
  • 16 de julho de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Franco Montoro.
  • 30 de agosto de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife.
  • 24 de dezembro de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de João Figueiredo, ex-presidente do Brasil.
  • 16 de julho de 2000, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias a partir de 17 de julho pela morte de Barbosa Lima Sobrinho.
  • 6 de março de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 7 dias pela morte de Mário Covas.
  • 7 de agosto de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Jorge Amado.
  • 12 de setembro de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pelas vitimas dos ataques de 11 de setembro de 2001.
  • 10 de outubro de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Roberto Campos.
  • 2 de maio de 2003, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Aureliano Chaves, ex-vice-presidente do Brasil.
  • 6 de agosto de 2003, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Roberto Marinho, fundador do grupo Globo.
  • 19 de agosto de 2003, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Sérgio Vieira de Mello.
  • 21 de junho de 2004, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir de 22 de junho pela morte de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
  • 20 de novembro de 2004, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Celso Furtado.
  • 2 de abril de 2005, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 7 dias pela morte do Papa João Paulo II.
  • 13 de agosto de 2005, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Miguel Arraes.
  • 2 de outubro de 2006, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir do dia 1 de outubro pelas vítimas do Voo Gol 1907.
  • 30 de abril de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Octávio Frias de Oliveira.
  • 17 de julho de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir do dia 18 de julho pelas vítimas do Voo TAM 3054.
  • 20 de julho de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir do dia 21 de julho pelas mortes de Antônio Carlos Magalhães, Júlio Redecker e Nélio Dias.
  • 11 de dezembro de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Ottomar Pinto, governador de Roraima.
  • 23 de maio de 2008, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Jefferson Peres, senador pelo Amazonas.
  • 25 de junho de 2008, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Ruth Cardoso, ex-primeira dama e esposa do ex-presidente FHC.
  • 1 de abril de 2009, decretado por José Alencar: luto oficial de 3 dias pela morte de Raúl Alfonsín, ex-presidente da Argentina.
  • 2 de junho de 2009, decretado por José Alencar: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do Voo AF 447.
  • 1 de setembro de 2009, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Menezes Direito, ministro do STF.
  • 13 de janeiro de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do terremoto do Haiti.
  • 10 de abril de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Lech Kaczyński, presidente da Polônia, e comitiva.
  • 6 de maio de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 1 dia, no dia 7 de maio, pela morte de Umaru Yar'Adua, presidente da Nigéria.
  • 27 de outubro de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pelas mortes de Néstor Kirchner, ex-presidente da Argentina e Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas e Romeu Tuma, senador por São Paulo.
  • 14 de janeiro de 2011, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pelas vítimas dos desastres naturais que atingiram o país, incluindo as enchentes e deslizamentos de terra no Rio de Janeiro.
  • 29 de março de 2011, decretado por Michel Temer: luto oficial de 7 dias pela morte de José Alencar, ex-vice-presidente do Brasil.
  • 7 de abril de 2011, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do massacre de Realengo.
  • 2 de julho de 2011, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 7 dias pela morte de Itamar Franco, ex-presidente do Brasil.
  • 10 de julho de 2012, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro.
  • 6 de dezembro de 2012, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 7 dias pela morte de Oscar Niemeyer.
  • 27 de janeiro de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do incêndio na boate Kiss.
  • 5 de março de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela.
  • 2 de dezembro de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Marcelo Déda, governador de Sergipe.
  • 6 de dezembro de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 7 dias pela morte de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul.
  • 13 de agosto de 2014, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco.
  • 11 de agosto de 2016, decretado por Michel Temer: luto oficial de 1 dia pela morte de Hélio Vieira Andrade, soldado da Polícia Militar de Roraima, morto em atuação durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
  • 29 de novembro de 2016, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do voo LaMia CP2933, na Bolívia/Colômbia, com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol.
  • 14 de dezembro de 2016, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pela morte de Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
  • 19 de janeiro de 2017, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pela morte de Teori Zavascki, ministro do STF e um dos principais relatores da Operação Lava Jato, em acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
  • 3 de fevereiro de 2017, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pela morte de Marisa Letícia, ex-primeira-dama e esposa de Lula.
  • 12 de junho de 2021, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Marco Maciel, ex-vice-presidente do Brasil.
  • 25 de janeiro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 1 dia pela morte de Olavo de Carvalho.
  • 13 de maio de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Khalifa bin Zayed al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.
  • 8 de julho de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Shinzo Abe, ex-primeiro-ministro do Japão.
  • 15 de julho de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 1 dia pela morte de Luís Gastão de Orleães e Bragança.
  • 8 de setembro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Isabel II, Rainha do Reino Unido e dosReinos da Comunidade de Nações.
  • 13 de dezembro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 1 dia pela morte de Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova.
  • 29 de dezembro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Pelé, o Rei do Futebol.
  • 31 de dezembro de 2022, decretado por Hamilton Mourão: prorroga o luto de 29 de dezembro em 2 dias pela morte do Papa Emérito Bento XVI.
  • 9 de maio de 2023, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Rita Lee.
  • 6 de janeiro de 2024, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Zagallo.
  • 9 de agosto de 2024, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do voo Voepass 2283.
  • 17 de agosto de 2024, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos.
  • 21 de abril de 2025, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 7 dias pela morte do Papa Francisco.
  • 13 de maio de 2025, decretado por Geraldo Alckmin: luto oficial de 3 dias pela morte de José Mujica, ex-presidente do Uruguai.
  • 30 de agosto de 2025, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Luis Fernando Verissimo.
  • 2 de setembro de 2025, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Mino Carta.
  • 17 de abril de 2026, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Oscar Schmidt.
  • 18 de agosto de 2026, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pelas mortes de Glória Menezes e Laura Cardoso.

Em Moçambique

Luto Nacional

Em Moçambique, a decretação de luto nacional compete ao Conselho de Ministros, podendo ter a duração mínima de um dia e a duração máxima de até trinta dias.

Casos de luto nacional de decretamento obrigatório:

  • Morte do Presidente da República;
  • Morte do Presidente da Assembleia da República;
  • Morte do Primeiro-Ministro;
  • Morte de Antigo Chefe do Estado;
  • Morte de uma personalidade nacional ou estrangeria cujo feito seja reconhecido pelo Estado moçambicano;
  • Morte de um Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro cuja contribuição para o país tenha sido reconhecida pelo Estado moçambicano;
  • Morte de um Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro em território nacional;
  • Desastres;
  • Calamidades naturais;
  • Outras situações de particular gravidade que tenham ocorrido dentro ou fora do país.

Durante os dias de luto nacional, a Bandeira Nacional e a do Pavilhão Presidencial devem ser içadas a meia-haste, bem como em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.