Manuel Pinto da Costa

Manuel Pinto da Costa
Pinto da Costa em conferência de imprensa em 2014
1.º Presidente de São Tomé e Príncipe
Período3 de setembro de 2011
a 3 de setembro de 2016
Antecessor(a)Fradique de Menezes
Sucessor(a)Evaristo Carvalho
Período12 de julho de 1975
a 4 de março de 1991
Antecessor(a)Cargo criado
Sucessor(a)Leonel Mário d'Alva
Dados pessoais
Nascimento5 de agosto de 1937 (88 anos)
São Tomé, Água Grande
CônjugeMaria Amélia da Graça do Espírito Santo
PartidoMLSTP-PSD (1961-2011)
Independente (2011-presente)

Manuel do Espírito Santo Pinto da Costa (São Tomé, 5 de agosto de 1937) é um economista e político de São Tomé e Príncipe.

Foi o primeiro Presidente do país, de 12 de julho de 1975 a 4 de março de 1991. Ativista nacionalista e anticolonial importante em São Tomé e Príncipe, foi filiado e um dos nomes fundamentais do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) entre 1961 e 2011, sendo líder do partido de 1972 a 1990 e de 1998 a 2005. Foi candidato às eleições presidenciais de 1975, 1980, 1985, 1996, 2001, 2011 e 2016. Foi novamente Presidente de São Tomé e Príncipe de 3 de setembro de 2011 a 3 de setembro de 2016.

Biografia

Nascido em São Tomé, distrito de Água Grande, a 5 de agosto de 1937, é filho de Manuel do Espírito Santo Costa e Maria do Sacramento Pinto. O seu pai era escriturário da Casa Lima & Gama. Os seus pais e os pais de Miguel Trovoada, seu amigo e posteriormente rival político, eram amigos íntimos.

Iniciou os seus estudos primários na Escola Primária Dona Maria de Jesus, em São Tomé, onde foi companheiro de classe de Miguel Trovoada. Entre 1950 e 1954 seus pais o enviaram para estudar no Seminário Menor de Luanda, onde foi aluno de figuras como Alexandre do Nascimento e Joaquim Pinto de Andrade, professores que o ajudaram na formação do pensamento anticolonial. Findo o período como seminarista, retorna à São Tomé e permanece com a família por algum tempo.

A família consegue reunir recursos para o enviar a Lisboa para concluir a etapa final de estudos no Colégio Portugália. Enquanto estava na capital portuguesa, em 1959, foi convocado para o Exército Português, sendo matriculado no curso de oficiais da Escola das Armas, em Mafra. Adoeceu e não pôde concluir o curso militar. Além disso, o contacto que estabeleceu com estudantes nacionalistas africanos em Lisboa lhe fez construir um forte pensamento anticolonial. Com isso, desertou e partiu para o exílio em Paris, seguindo depois para Bruxelas, Sarbruque (onde se emprega numa fábrica de cerveja) e Francoforte do Meno, cidade esta onde se estebeleceram alguns líderes anticoloniais africanos, como Viriato da Cruz. Por fim, rumou para Berlim Ocidental. Sob expectativa de uma bolsa de estudos a partir de contatos com Cuba, atravessou a fronteira para Berlim Oriental.

Na Alemanha Oriental se matriculou numa licenciatura em economia pela Universidade Humboldt de Berlim, curso que concluiu no ano de 1964. No ínterim, numa reunião em Rabate em setembro de 1961, foi eleito Secretário de Informação e Propaganda da União Geral dos Estudantes da África Negra (UGEAN). Na Alemanha Oriental, conheceu a José Fret Lau Chong, que também foi seu companheiro de direção na UGEAN. No ano de 1961, por iniciativa da liderança da UGEAN, ele e José Fret se filiam ao Comité pela Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP), que havia sido fundado no ano anterior. Seus laços com a UGEAN e com o Fórum Mundial da Juventude lhe permitem conhecer e formar uma longa amizade com Amílcar Cabral, Abílio Duarte e com José Eduardo dos Santos, este na altura vice-presidente da Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola (JMPLA).

Resolveu continuar seus estudos na Alemanha Oriental, realizando o mestrado e o doutorado em economia também pela Universidade Humboldt de Berlim, período concluído em 1971. Torna-se fluente em alemão. A partir de 1965, colaborou com José Fret na manutenção do núcleo do CLSTP em Berlim Oriental, trabalho realizado até 1972. Chegou a trabalhar como professor assistente de economia na Universidade Humboldt de Berlim entre 1969 e 1973.

A convite de Guadalupe de Ceita, compareceu a uma reunião a ser realizada em 12 de junho de 1972, em Malabo. Nela foi votada a conversão oficial do CLSTP em Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), sendo constituído um novo Bureau Político do MLSTP. Na reunião, o nome de Manuel Pinto da Costa surgiu como candidato de compromisso para unificar as facções rivais do partido. Assim, foi eleito o líder máximo da agremiação. Naquele mesmo ano, um de seus primeiros atos foi transferir a sede do partido de Brazavile para Malabo, e em 1974 para Librevile.

Manuel Pinto da Costa (centro), acompanhado de Joaquim Rafael Branco (direita), cumprimenta uma delegação oficial do Departamento de Estado dos Estados Unidos à sua chegada à Base Aérea Andrews, em 26 de setembro de 1986

Conduziu o processo final de descolonização santomense a partir do exílio em Librevile, inicialmente incentivando a criação e as actividades da Associação Cívica Pró-MLSTP, elemento crucial na estratégia política do partido. No entanto, buscou controlar rigidamente as estruturas partidárias, afastando concorrentes diretos e importantes nomes como Guadalupe de Ceita, Gastão d'Alva Torres, Ohnet dos Santos e Pedro Umbelina, além da maioria dos líderes dos "Cívicos". No seu processo de afirmação de poder no partido, chegou a se aliar ao autoritário governador colonial António Pires Veloso nas purgas contra os "Cívicos".

Proclamada a independência do país em 12 de julho de 1975, o Bureau Político do MLSTP indicou seu nome como Presidente da nação, o que foi referendado pela Assembleia Constituinte (que também tomava posse na data). Assim, presidiu seu país de 1975 a 1991, adotando como princípios a planificação econômica, o estado republicano e laico, conduzindo uma extensa reforma agrária e promovendo uma organização socioeconômica e política socialista, mantendo como fundamentos nas relações internacionais o anticolonialismo e o anti-imperialismo, fundando boas relações com Angola, Cuba, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Congo-Brazavile, Benim, Roménia e Alemanha Oriental. Durante sua presidência, manteve particular amizade com o líder cubano Fidel Castro. No período, realizou duas eleições legislativas, em 1980 e 1985, disputando como cabeça-de-lista do MLSTP, com seu cargo presidencial sendo referendado em eleição indireta pelo voto legislativo.

Seu governo enfrentou uma tentativa de golpe em 1978 e outra em 1988. Principalmente o primeiro intento golpista endureceu o governo, que operou em um regime mais fechado até 1984. Durante esse período de endurecimento do regime, até mesmo antigos aliados, como Miguel Trovoada e Leonel Mário d'Alva, foram afastados. Por outro lado, a década de 1980 foi especialmente difícil para seu governo. A queda nos preços nos mercados mundiais cacaueiros afetou enormemente a mais estruturada cadeia de exportações do país, representando uma queda de 65% de toneladas exportadas entre 1980 e 1983 e de 70% de receitas entre 1979 e 1981. O ano de 1983 ainda ficaria marcado pela maior seca da história do país. Por conta disso, o país se viu com um crescente défice orçamentário, o com o governo realizando cortes em investimentos, em gastos sociais e em importações, afetando negativamente o padrão de vida de seus cidadãos. Essa enorme crise levou o país a ficar dependente da ajuda de Cuba na área da saúde e da educação, e da União Soviética no equilíbrio da balança comercial e relações exteriores. Seu maior parceiro, porém, foi Angola, rica em petróleo, que forneceu ajuda econômica na forma de fornecimento de combustível a preços preferenciais (muitíssimo mais barato que o preço de mercado), e muitas vezes totalmente gratuito. A ebulição social com a crise foi inevitável, ocorrendo enormes protestos em dezembro de 1981 e janeiro de 1982, com uma agitação social mais persistente na ilha do Príncipe devido à escassez de alimentos. Em função de todo esse panorama, a partir de 1984 passou a favorecer a ala liberal-pragmática, da qual se tornaria um dos membros, reabilitando controversas figuras que haviam sido expulsas, como Carlos Graça. Manteve uma relação ambígua com o bloco socialista a partir de então, aproximando-se das nações ocidentais. Foi, inclusive, essa ala (com seu apoio aberto) que deu fim ao sistema de partido único e converteu o MLSTP numa agremiação ideologicamente social-democrata. Recebeu duras críticas de seus homólogos africanos por seu fraco posicionamento político-ideológico.

Com a instauração do sistema multipartidário burguês em 1990, Pinto da Costa não disputou a reeleição à presidência. Seu rival, Miguel Trovoada, foi eleito presidente em 3 de março de 1991. Renunciou um dia após os resultados oficiais, em 4 de março de 1991, o que forçou a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe a realizar a eleição indireta do nome de Leonel Mário d'Alva para um mandato-tampão até 3 de abril de 1991.

No pós presidência, em 1993, foi convidado a chefiar a delegação de observadores da National Democratic Institute (NDI) e do Centro Carter para as primeiras eleições livres no Burundi, que deram vitória a Melchior Ndadaye.

Manuel Pinto da Costa (centro) durante sua campanha às eleições presidencias de 2011

Após alguns anos distante dos assuntos políticos nacionais, Costa disputou a presidência em 1996 pelo MLSTP-PSD, mas foi derrotado pelos 47,26% dos votos de Trovoada (ADI), que foi reeleito. Foi eleito líder do MLSTP-PSD, ocupando a posição entre maio de 1998 e fevereiro de 2005, período em que o partido viu sua dominânica eleitoral diminuir, fato que o pressionou a renunciar. No ínterim, Pinto da Costa candidatou-se novamente às eleições presidenciais, realizadas em 27 de fevereiro de 2001, sendo derrotado por Fradique de Menezes (ADI), que obteve 55 % dos votos.

Nas eleições de 2011 rompeu com o MLSTP-PSD, que havia indicado a Aurélio Martins, e concorreu à presidência como independente. Mesmo terminando à frente no primeiro turno, um segundo turno foi necessário. Em 7 de agosto de 2011, venceu em segundo turno a Evaristo Carvalho (ADI), tendo 53% dos votos. Em sua campanha prometeu estabilidade política e o combate à corrupção generalizada. Tanto no primeiro quanto no segundo turno sua candidatura teve o apoio de muitos políticos importantes do MLSTP-PSD, como a ex-primeira-ministra Maria das Neves, que afirmou que "o plano de Pinto da Costa pode trazer mais esperança ao nosso país". Assumiu a Presidência em 3 de setembro de 2011. Em 2015, foi noticiado que pertencia à Maçonaria, sendo membro da Loja Olhar Fraterno, integrada na Grande Loja Legal de Portugal.

Tentou reeleger-se nas eleições de 2016, indo para o segundo turno novamente com Evaristo Carvalho, mas boicotou o pleito após alegar que o primeiro turno havia sido fraudulento. Sua antiga aliada, Maria das Neves, foi a candidata do MLSTP-PSD.

Segundo o site Plataforma Media, citando a Africa Trendy, Pinto da Costa figurou nos rankings de 2020 e 2023, como supostamente o "homem mais rico de São Tomé e Príncipe", não sendo, no entanto, relevado o seu patrimônio total ou a métrica utilizada.

Vida pessoal

Em 1964 casou-se com Maria Amélia da Graça do Espírito Santo, que, naquela altura, era estudante de assistente de laboratório na Alemanha Oriental.