Getúlio Vargas

Origem

Getúlio Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, no interior do Rio Grande do Sul, no município de São Borja (fronteira com a Argentina), filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Francisca Dornelles Vargas. Na juventude, alterou documentos para reduzir a sua idade em um ano, fazendo constar o ano de nascimento como 1883. O objetivo dessa alteração foi se adequar à faixa etária exigida pelo Exército. Este fato somente foi descoberto nas comemorações do centenário de nascimento, quando, verificando-se os livros de registros de batismos da Paróquia de São Francisco de Borja, descobriu-se que Getúlio nasceu em 1882, constando no seu assento de batismo. A Revista do Globo, que fez uma série de entrevistas com Getúlio, em 1950, antes da campanha eleitoral, contou que Getúlio corrigiu os repórteres dizendo que nasceu em 1883.

Vargas provinha de uma família de estancieiros da zona rural da fronteira com a Argentina. A maior parte dos antepassados de Getúlio foram colonos portugueses do arquipélago dos Açores que emigraram para o Rio Grande do Sul, em meados do século XVIII. Vargas também descendia dos primeiros povoadores de São Paulo. Era descendente de Amador Bueno, personagem de destaque na história de São Paulo e patriarca de muitas famílias brasileiras, não apenas de São Paulo, mas também de Minas Gerais, Goiás e do Sul do Brasil. Uma vez na presidência, pesquisadores quiseram pesquisar sua árvore genealógica, com interesse especial dos condes de Vargas, na Espanha. Getúlio Vargas demonstrou falta de interesse no assunto. Relata-se que teria dito: "Nesta matéria de genealogia é melhor não aprofundar muito, porque às vezes pode-se ter a surpresa de acabar no mato ou na cozinha", fazendo referência a uma possível ascendência indígena ou africana. De fato, Vargas descendia remotamente de indígenas do século XVI, dentre os quais do cacique Piquerobi, líder tupiniquim. Uma genealogia detalhada de Getúlio Vargas foi escrita pelo genealogista Aurélio Porto, Getúlio Vargas à luz da Genealogia, publicada pelo Instituto Genealógico Brasileiro em 1943.

Getúlio durante sua vida, sempre se manteve ligado à principal atividade econômica dos pampas, a pecuária, e, assim iniciou seu discurso, em Uberaba, durante a campanha presidencial de 1950: "Quero que saibam que lhes vou dizer as coisas na linguagem simples de companheiro! Nossa conversa será no jeito e estilo daqueles que os fazendeiros costumam fazer de pé, junto à porteira do curral". Getúlio possuía, em 1950, três estâncias: Itu e Espinilho, em Itaqui, e a estância Santos Reis, em São Borja.

Estudos

Este artigo faz parte de uma série sobre Getúlio Vargas
Pessoal e política Partido Republicano Rio-Grandense Castilhismo Aliança Liberal Trabalhismo brasileiro Academia Brasileira de Letras Retrato do Velho Morte Carta-testamento 14.º Presidente do Brasil Presidência Revolução de 1930 Posse em 1930 Revolução Constitucionalista de 1932 Constituição brasileira de 1934 Intentona Comunista Tribunal de Segurança Nacional Plano Cohen Golpe de Estado em 1937 Constituição brasileira de 1937 Levante Integralista Marcha para o Oeste Campanha de nacionalização Política de boa vizinhança Segunda Guerra Mundial A cobra vai fumar Acordos de Washington Conferência do Potengi SEMTA Soldados da Borracha FEB Campanha da Itália Batalha de Monte Castello Batalha de Fornovo di Taro Batalha de Montese Batalha do Atlântico Navios brasileiros atacados DIP CNP DASP FNM Manifesto dos Mineiros Deposição de Vargas 17.º Presidente do Brasil Presidência Posse em 1951 Instituto Brasileiro do Café Lei Federal do Brasil 2004 de 1953 O petróleo é nosso! Processo de impeachment Atentado da rua Tonelero Legado Banrisul CSN Justiça Eleitoral A Voz do Brasil CLT Carteira de trabalho Petrobras CVRD BNDE Banco do Nordeste Chesf Banco de Crédito da Borracha Eleições presidenciais 1930 1934 1945 1950
v d e

Em 1897, Getúlio se matricula no Ginásio Mineiro de Ouro Preto, cidade onde já estudavam seus irmãos Viriato e Protásio. Ali, Getúlio deveria frequentar o curso secundário por dois anos a fim de preparar-se para ingressar em uma insituição de ensino superior. Em 7 de junho de 1897, o estudante paulistano Carlos de Almeida Prado Júnior é baleado e morto em uma confusão com estudantes rio-grandenses, dentre os quais estava Getúlio, então com 15 anos. O principal suspeito passa a ser o irmão mais velho de Getúlio, Viriato. O caso, porém, é encerrado sem condenações. Este acontecimento precipita a volta de Getúlio e seus irmãos para o Rio Grande do Sul.

Em março de 1900, matricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo. Em 1902 deixa a escola, solidarizando-se com colegas que haviam sido expulsos por um incidente disciplinar. Transfere-se para Porto Alegre, a fim de terminar o serviço militar, onde conhece os cadetes da Escola Militar de Porto Alegre Eurico Gaspar Dutra e Pedro Aurélio de Góis Monteiro. No começo de 1903, quando se preparava para deixar o Exército, surgiu uma ameaça de conflito armado entre o Brasil e a Bolívia, em decorrência da disputa pelo território do Acre. Apresentando-se à sua unidade, partiu em fevereiro para Corumbá, no então estado de Mato Grosso. Getúlio não chega a combater pois a Questão do Acre acaba sendo resolvida pela diplomacia do barão do Rio Branco e não pelas armas.

Em dezembro de 1903, após dar baixa do Exército, Getúlio ingressa na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre como aluno ouvinte. Em março de 1904, matricula-se no segundo ano da faculdade, após prestar exames das cadeiras que constituíam o primeiro ano do curso de direito. Na faculdade, revela-se discípulo fiel do castilhismo, seguindo assim a corrente política de sua família. Além do positivismo, que era a ideologia oficial do PRR, Getúlio foi influenciado por autores como Herbert Spencer, Charles Darwin, Saint-Simon e Émile Zola. Coube a Getúlio, que já se destacava como orador, fazer um discurso, em novembro de 1903, nos funerais de Júlio de Castilhos. Em 1906, Getúlio é escolhido orador dos estudantes da Faculdade de Direito na homenagem prestada ao presidente eleito Afonso Pena, quando de sua visita a Porto Alegre.

Em 1907, ingressa efetivamente na política partidária republicana. Nesse ano, uma dissidência do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), descontente com o controle exercido por Borges de Medeiros sobre o estado e o partido, lançam a candidatura de Fernando Abbott, um médico, chefe do PRR em São Gabriel, para a presidência do Rio Grande do Sul. Borges de Medeiros, então governador pela segunda vez consecutiva, não concorreu à reeleição, indicando a candidatura de Carlos Barbosa Gonçalves.

Naquele ano, Vargas adere ao Bloco Acadêmico Castilhista, em apoio à candidatura de Carlos Barbosa. Outros membros do bloco que se tornariam personagens centrais da política nacionais eram João Neves da Fontoura, Firmino Paim Filho, Maurício Cardoso, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. Com o apoio do senador José Gomes Pinheiro Machado, o bloco lança o jornal O Debate, dirigido por Paim Filho e do qual Vargas tornou-se secretário de redação. Nesse ano Getúlio bacharelou-se em direito.

Carlos Barbosa vence a eleição, e a participação de Getúlio na campanha impressiona a Borges de Medeiros, tanto por seus escritos como por sua oratória. Em janeiro de 1908, Getúlio recebe o cargo de promotor público junto ao fórum de Porto Alegre, mas no fim daquele mesmo ano decide retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia.

Deputado Estadual (1909-12, 1917-23)

Foi deputado estadual pelo Partido Republicano Riograndense, o PRR, de 1909 a 1912. Foi reeleito em 1913, sendo o candidato mais votado no estado, como 76 141 votos, porém renunciou ao mandato pouco tempo depois de empossado. O motivo da renúncia teria sido a intervenção de Borges de Medeiros, então presidente do RS e chefe do PRR, nas eleições do município de Cachoeira do Sul, prejudicando o pai de João Neves, amigo de Getúlio.

Em 1915 foi convidado por Borges de Medeiros para ser chefe da polícia estadual, mas recusou o convite. Em 1917 foi novamente eleito para a Assembleia dos Representantes gaúcha, com 79 724 votos. Na legislatura de 1917-1921, Getúlio destacou-se na defesa do governo de Borges de Medeiros, que, em seu quarto mandato, prosseguia aplicando seu projeto autoritário que resultou na fuga de muitos de seus adversários políticos. Como deputado governista, Getúlio apoiou em plenário a repressão da Brigada Militar às greves de 1919, e a encampação das obras do porto de Rio Grande e da rede ferroviária rio-grandense. Foi também membro da Comissão de Orçamento da Assembleia dos Representantes, responsável por discutir despesas e receitas públicas.

Em fevereiro de 1921, Getúlio foi eleito para seu terceiro mandato como deputado estadual, com 78.381 votos (sexto colocado), e foi nomeado presidente da Comissão de Constituição e Poderes da Assembleia dos Representantes sendo também líder da bancada governista na Assembleia. Em outubro de 1922 foi apontado por Borges como deputado federal, em substituição do recém-falecido Rafael Cabeda. Getúlio só tomaria posse em 1923.

Em janeiro de 1923, Borges de Medeiros concorria a mais uma reeleição para a presidência do RS. Depois de um disputa bastante tensa, a contagem dos votos teria dado a vitória a Joaquim Francisco de Assis Brasil. Os boletins eleitorais foram, porém, revisados por uma comissão liderada por Getúlio; os números revisados deram a vitória a Borges, concedendo-lhe o quinto mandato, para a revolta dos partidários de Assis Brasil. Em 25 de janeiro de 1923, Borges de Medeiros assumia o governo do estado pela quinta vez, e no interior do estado, iniciava-se o movimento armado que visava derrubar Borges, conhecido como Revolução de 1923.

Getúlio assumiu o comando de um corpo provisório em São Borja, que rumou para Uruguaiana com o objetivo de impedir o avanço do líder federalista Honório Lemes. Porém, antes de tomar parte em qualquer confronto, foi chamado de volta por Borges de Medeiros para ir ao Rio de Janeiro assumir o posto de deputado federal.

Deputado federal (1923-1927)

Na Câmara Federal, Getúlio assumiu o posto de líder da bancada gaúcha. Sua principal missão era reaproximar as lideranças gaúchas ao presidente Artur Bernardes, depois da participação do PRR na Reação Republicana, movimento que enfrentou a hegemonia da "República do café com leite" e apoiou a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República. O governo de Artur Bernardes foi atribulado, marcado pelo estado de sítio.

Reeleito em 1924, Getúlio teve sua atuação marcada pela defesa do governo Bernardes e o repúdio aos movimentos revolucionários tenentistas. Apoiou a repressão federal à Revolta Paulista de 1924, que culminou com o bombardeio de São Paulo pelas tropas legalistas, e comparou as ações da Coluna Prestes a "correrias de cangaceiros". Em 1926, se opôs à anistia aos militares envolvidos nas rebeliões tenentistas. Ajudou a costurar a revisão constitucional de 1926, proposta por Bernardes, que aumentava o poder da União em detrimento dos estados. Manifestou-se contra o ensino religioso nas escolas e integrou brevemente a Comissão de Finanças da Câmara.

Após a eleição de Washington Luís à presidência da república, Getúlio foi nomeado pelo novo presidente, em novembro de 1926, para assumir o Ministério da Fazenda. Como titular da pasta, Getúlio implementou uma reforma monetária aprovada pelo congresso no fim de 1926, que instituía o retorno ao padrão-ouro e criava um fundo de estabilização da moeda nacional.

Governador do Rio Grande do Sul (1927-1930)

Em agosto de 1927 Borges de Medeiros indicou Getúlio Vargas como candidato à presidência do Rio Grande pelo PRR. A oposição não apresentou candidatos, e líderes da oposição como Batista Lusardo e José Silveira Martins declararam apoio a Getúlio. Assis Brasil, o líder principal da oposição, recomendou abstenção nas urnas e desejou boa sorte a Getúlio.

O governo de Getúlio no Rio Grande do Sul foi marcado pela pacificação política e saneamento das contas públicas. Getúlio incluiu membros da oposição na administração estadual e tomou medidas para reduzir a fraude eleitoral.

O governo borgista havia conduzido uma política intervencionista, ilustrada pela estatização do porto de Rio Grande e da Viação Férrea em 1919-20, que aumentou as despesas públicas ao mesmo tempo em que ampliou o patrimônio do estado e consequentemente sua receita. O déficit financeiro do Rio Grande do Sul era agravado pelas despesas com a revolução de 1923 e pelas exigências de novos investimentos nos serviços estatizados. Por conta disso Getúlio, com autorização da Assembleia dos Representantes, obteve um empréstimo no exterior de 42 milhões de dólares, com juro de 6% ao ano. Com o empréstimo foram pagas dívidas antigas cujos juros chegavam a 8%, e foi criado, em setembro de 1928, o BERGS (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), futuro Banrisul. Esse novo órgão facilitou o acesso das classes produtoras ao crédito e, ao conceder empréstimos sem critérios de filiação política, facilitou a pacificação entre Republicanos e Libertadores.

Vargas propôs também uma reforma tributária, que foi aprovada pela Assembleia em 1928 com algumas modificações. A reforma visava combater o contrabando e adaptar o modelo de arrecadação à estrutura estatal que havia sido ampliada pelas estatizações. Como resultado positivo, a reforma garantiu que a arrecadação de impostos estaduais se mantivesse estável entre 1928 e 1929, apesar da violenta queda no volume do comércio devido à crise internacional. Como efeito negativo, o aumento da carga tributária causou o fechamento de pequenas e médias fábricas, especialmente na região de colonização alemã.

Campanha presidencial de 1929

A política dos governadores, que tomou forma durante a presidência de Campos Sales (1898-1902), fazia do processo eleitoral uma mera "ficção institucional": sob essa política, o presidente da República indicava o candidato oficial, que receberia o apoio integral das elites detentoras do poder em todos os estados, tornando praticamente impossível a derrota eleitoral. Um arranjo entre as elites de São Paulo e Minas garantia a alternância de poder entre os dois estados (a política do café com leite) dando estabilidade ao recém-formado sistema político republicano. Esse acordo seria rompido em 1929, quando Washington Luís, paulista, indica como candidato oficial Júlio Prestes, também paulista.

Em resposta, o Partido Republicano Mineiro lançou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República, tendo o paraibano João Pessoa como seu vice. O movimento de oposição à Washington Luís e Júlio Prestes organizou-se na Aliança Liberal, uma coligação de âmbito nacional que reunia os governos de Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, além dos Partidos Democráticos (PD) de São Paulo e do Distrito Federal.

A plataforma de campanha da Aliança Liberal defendia o voto secreto, a criação da Justiça Eleitoral, a independência do Judiciário, a anistia ampla aos revolucionários de 1922, 1924 e 1925-27, obras de combate a seca no Nordeste, direitos aos trabalhadores (jornadas de oito horas, férias, implantação do salário mínimo, proteção às mulheres e menores de idade) e adoção de medidas econômicas protecionistas a produtos de exportação além do café.

A corrida presidencial foi marcada por choques violentos entre apoiadores de Vargas e partidários de Júlio Prestes. Até 15 de fevereiro, haviam sido relatadas quinze mortes em todo o país, além de 48 feridos graves devido a conflitos políticos. Em 26 de dezembro, durante uma reunião da Aliança Liberal junto às colunas do Palácio Tiradentes, local que abrigava a Câmara dos Deputados federal, tiros foram disparados em meio à aglomeração. O deputado gaúcho Ildefonso Simões Lopes, tesoureiro da campanha da Aliança Liberal, ao entrar no saguão do palácio, desentendeu-se com Manuel Francisco de Sousa Filho, deputado eleito por Pernambuco, apoiador de Prestes. Uma luta corporal seguiu-se, ao fim da qual Simões Lopes desferiu três tiros à queima-roupa contra Souza Filho, que morreu no saguão do palácio.

Revolução de 1930

A eleição para a presidência da república foi realizada no dia 1º de março de 1930, vencida por Júlio Prestes, com 1 091 709 votos contra 742 794 dados a Getúlio. Houve acusações de fraude de ambos os lados. Em Minas Gerais e na Paraíba, as juntas apuradoras se recusaram a diplomar candidatos da Aliança que haviam vencido a eleição para deputado federal.

Um grupo de lideranças da Aliança Liberal optou pelo caminho revolucionário. Dele faziam parte o mineiro Virgílio de Melo Franco, o gaúcho Oswaldo Aranha, além de João Neves da Fontoura, Flores da Cunha e Batista Lusardo. Apesar de o movimento revolucionário estar sendo organizado em torno de Getúlio, o próprio Vargas não demonstrava muito entusiasmo pela revolução e hesitou em assumir a posição de líder do movimento, em parte devido ao bom relacionamento que mantinha com o presidente Washington Luís.

Em 26 de julho de 1930, João Pessoa, que havia sido candidato a vice na chapa de Getúlio, foi assassinado no Recife. O crime não tinha razões políticas, mas serviu para motivar o movimento revolucionário. Em 3 de outubro, a revolução estourou em Porto Alegre e Belo Horizonte. As tropas, formadas por militares e voluntários, controlaram o Rio Grande do Sul e deslocaram-se sem resistência por Santa Catarina e Paraná, em direção ao Rio de Janeiro.

Em 24 de outubro, o Alto Comando do Exército exigiu a renúncia do presidente Washington Luís, a 22 dias da cerimônia de posse de Júlio Prestes. No dia 26 de outubro, a junta governativa militar, composta por Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías Noronha, convidou oficialmente Getúlio para tomar posse como presidente da República. Depois de 20 dias de viagem de trem, sendo recepcionado calorosamente por multidões em cada parada, Vargas chega ao Rio de Janeiro em 31 de outubro, tomando posse como presidente da República no dia 3 de novembro.

Governo Provisório (1930–1934)

Getúlio assumiu a presidência da República com poderes ditatoriais, dissolvendo o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e câmaras municipais e revogando a Constituição de 1891. Sem fixar prazo, prometeu convocar eleições para uma Assembleia Constituinte encarregada de estabelecer uma nova constituição.

Os presidentes estaduais, exceto o de Minas Gerais, foram substituídos por interventores federais escolhidos por Getúlio. Vargas concedeu anistia ampla aos participantes das revoltas militares dos anos anteriores e criou dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e o da Educação e Saúde (MESP). Os primeiros titulares das novas pastas foram o gaúcho Lindolfo Collor (Trabalho) e o mineiro Francisco Campos (Educação). Outras figuras de destaque do novo governo foram Oswaldo Aranha (ministro da Justiça e depois da Fazenda), Góes Monteiro (logo promovido a general), João Alberto (interventor em São Paulo), Juarez Távora (delegado militar da revolução nos estados do Norte) e José Américo de Almeida (ministro da Viação e Obras Públicas).  

Revolução Constitucionalista de 1932

Getúlio Vargas cultivava uma relação tensa com as elites paulistas após a Revolução de 1930, que depôs um presidente paulista (Washington Luís) e impediu um candidato paulista eleito (Júlio Prestes) de assumir a presidência. O Partido Democrático (PD) paulista , opositor do PRP de Washington Luís, havia apoiado a revolução e esperava que Getúlio indicasse um membro do PD para o governo do estado, o que não ocorreu. O primeiro interventor designado por Getúlio foi o tenente pernambucano João Alberto Lins de Barros, que havia participado da Revolta de 1924 e da Coluna Prestes. Lideranças paulistas consideraram uma humilhação a nomeação de um interventor "forasteiro" com supostas tendências comunistas.

Com São Paulo a beira da conflagração, Getúlio, em julho de 1931, substituiu João Alberto por Laudo de Camargo, paulista, civil e ligado ao PD. Menos de quatro meses depois, Laudo pediria demissão, juntamente com o ministro da Fazenda, o banqueiro paulista José Maria Whitaker. Em janeiro de 1932, anunciou-se a Frente Única Paulista, uma aliança entre o PD e o PRP, outrora adversários, agora unidos em oposição ao governo Vargas. O movimento tinha como bandeira a deposição de Vargas e a imediata constitucionalização do país.

Numa tentativa de acalmar os ânimos paulistas, em fevereiro Getúlio nomeia o paulista Pedro de Toledo como interventor, apresenta um novo Código Eleitoral, e em maio, marca uma data para a Assembleia Constituinte que elaboraria a nova carta magna da nação: 3 de maio de 1933, um ano mais tarde.

Na noite de 23 de maio de 1932, um confronto no centro de São Paulo entre manifestantes anti-Vargas e membros da organização getulista Legião Revolucionária resultou em treze mortos, entre eles quatro jovens paulistanos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Os quatro se tornam mártires do movimento revolucionário, contribuindo para a agitação popular.

Marcada para 14 de julho, aniversário da Revolução Francesa, a Revolução Constitucionalista acaba sendo adiantada e irrompe no dia 9 de julho. Os comandantes do levante acreditavam em uma vitória rápida: contavam com o apoio de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, e consideravam que o levante simultâneo das tropas nos quatro estados seria suficiente para impedir qualquer reação das forças governistas.

Em 10 de julho de 1932, imaginando que os militares revoltosos estavam prestes a depô-lo, Getúlio escreveu um bilhete de intenções suicidas.

"Meus intuitos, no exercício do governo, foram os mais nobres e elevados. Procurei sempre inspirar-me nos interesses superiores da pátria.

Entreguei as posições aos que se rebelaram contra mim e fui vencido pela traição, pela deslealdade, pela felonia.

Reservara para mim o direito de morrer como soldado, combatendo pela causa que abraçara.

A ignomínia duma revolução branca não m'o permitiu. Escolho a única solução digna para não cair em desonra, nem sair pelo ridículo."

O bilhete não precisou cumprir sua função, pois no dia seguinte, as bases da reação ao levante já estava estabelecidas. As forças mineiras e gaúchas não aderiram ao levante paulista, e os reforços do Mato Grosso também não chegaram. As tropas paulistas ficaram imobilizadas no vale do Paraíba, e o plano de "arrancada irresistível" rumo ao Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual.

Sem saída, o estado se rende em 28 de setembro.

Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos e aprova a Constituição de 1934.

O Governo Constitucionalista (1934–1937)

A 18 de novembro de 1933 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal. Ainda no mesmo ano, ele fez a auditoria da dívida externa brasileira, que foi mais tarde acordada em 1943 com os credores uma redução dela em 60%.

Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, que, em 16 de julho de 1934, promulga a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do voto aberto preponderante na República Velha, quando os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos. A nova Constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. No dia seguinte à promulgação, foi realizada a eleição presidencial, na qual Vargas saiu vitorioso.

Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a direita fundava a Ação Integralista Brasileira (AIB), defensores de um Estado corporativista, inspirado no fascismo. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), patrocinada pelo regime comunista da União Soviética.

Estes movimentos políticos possuíam caráter nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro…). Essa tendência persiste até hoje. Em 27 de novembro de 1937 foi realizada a queima das bandeiras estaduais por Getúlio Vargas como um símbolo contra o sentimento regionalista do país.

Intentona Comunista e Plano Cohen (1935–1936)

Getúlio Vargas e o alto comando das Forças Armadas sempre se mostraram contra o comunismo, e usaram este pretexto para o seu maior sucesso político — o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", sobre o qual se dizia que os comunistas planejavam uma revolução maior e melhor arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apoiaram a ideia de um governo mais fortalecido para afastar a ideia da imposição de um governo comunista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição de 1934 e declara o Estado Novo.

Estado Novo (1937–1945)

Propaganda do Estado Novo, mostrando Getúlio Vargas ao lado de crianças, símbolos do futuro do Brasil.

Carmen Miranda foi um símbolo da "Política da Boa Vizinhança", que consistia em ampliar os laços entre os Estados Unidos e a América Latina.

A Constituição brasileira de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário (Ver: Ditadura constitucional). Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país. Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria". O governo iniciou uma expansão econômica para os territórios indígenas guarani-Kaiowás, os confinando em reservas indígenas.

A 6 de agosto de 1941 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis de Portugal.

Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália Fascista estenderam a guerra submarina às águas do Atlântico Sul, atacando os navios de bandeiras de todos os países que haviam ratificado o compromisso da Carta do Atlântico, compromisso esse que era de se alinhar automaticamente com qualquer país do continente americano que viesse a ser atacado por um país de fora do continente. Isto implicou o alinhamento com os Estados Unidos, desde que estes foram atacados pelos japoneses em Pearl Harbor. Dias depois tiveram declarações de guerra enviada a eles pela Alemanha e Itália. A espionagem nazista no Brasil, baseada em São Paulo, foi intensa durante o conflito.

Vários navios mercantes brasileiros foram afundados no Atlântico em 1942, por submarinos alemães, não apenas no Atlântico Sul. Devido ao alarde dos casos pela imprensa, a população brasileira saiu às ruas para exigir que o governo, frente à agressão, reagisse com a declaração de guerra.

Os Estados Unidos tinham planos para invadir o nordeste (o Plan Rubber), caso o governo Vargas insistisse em manter o Brasil neutro. Mesmo com a atitude passiva do ponto de vista diplomático, com o governo brasileiro ainda se mantendo oficialmente na neutralidade, o estado de guerra se mostrou irreversível quando, a partir de maio daquele ano, aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarino alemão e italiano que fosse avistado.

Apenas entre os dias 15 e 21 de agosto de 1942, cinco navios brasileiros — Baependi, Aníbal Benévolo, Araraquara, Itagiba e Arará foram torpedeados na costa nordestina (Sergipe e Bahia). No final daquele mês, o Brasil se uniu formalmente aos aliados, declarando guerra à Alemanha e Itália.

Neste período, Vargas também assinou o Tratado de Washington com o presidente norte-americano Roosevelt, garantindo a produção de 45 mil toneladas de látex para as forças aliadas, o que impulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendo progresso para a região da Amazônia e também colonização, uma vez que só do nordeste do Brasil foram para a Amazônia 54 mil trabalhadores, a maioria do Ceará. Em meio a incentivos econômicos e pressão diplomática, os americanos instalaram bases aeronavais ao longo da costa norte-nordeste brasileira, sendo a base militar no município de Parnamirim, vizinho à capital Natal, no estado do Rio Grande do Norte, a principal dentre estas do ponto de vista militar, embora Recife tenha sido escolhida como sede do comando aliado no Atlântico Sul.

A participação do Brasil na guerra e a forma como a mesma se desenrolou, com o envio de uma força expedicionária ao teatro de operações do Mediterrâneo, acabou por ter um peso significativo para o fim do regime do Estado Novo.^{[carece de fontes]}?

Declínio e fim da Era Vargas

O Manifesto dos Mineiros foi um documento de 1943 que marcou o início da oposição aberta ao Estado Novo, criticando abertamente o regime ditatorial daquele período. Assinado por políticos, intelectuais e empresários de Minas Gerais, exigia a redemocratização e era passado, clandestinamente, de mão em mão.

No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas, como o próprio ressalta em sua carta-testamento, renunciou ante a iminência de ser deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.

Senador da República e apoio à candidatura Dutra

Getúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio, como o que ele próprio impusera ao presidente Washington Luís ao depô-lo. Getúlio não teve os seus direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial. Getúlio Vargas retirou-se para sua estância em São Borja, a Estância Santos Reis, no Rio Grande do Sul. Getúlio apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, o ex-ministro da Guerra (hoje Comando do Exército) durante todo o Estado Novo, à presidência da República. O apoio a Dutra era uma das condições negociadas para que Getúlio não fosse exilado.

Serviu de lema para a campanha eleitoral de Dutra, uma frase de Hugo Borghi, publicada em jornais e panfletos, logo após Hugo Borghi voltar de São Borja, no dia 24 de novembro de 1945, e ter conseguido o apoio de Getúlio à candidatura de Eurico Dutra: "Ele disse: vote em Dutra". Getúlio não aceitava apoiar Dutra pois considerava Dutra um traidor que tinha apoiado o golpe de 29 de outubro, porém, Hugo Borghi fez Getúlio mudar de ideia, afirmando que, se a UDN ganhasse, elegendo Eduardo Gomes presidente da república, haveria um desmanche das realizações do Estado Novo e uma possível retaliação a Getúlio. Em 28 de novembro de 1945, Getúlio lança uma "Mensagem ao Povo" pedindo voto a Dutra. Nesta mensagem Getúlio diz: "Estarei ao vosso lado e acompanhar-vos-ei até a vitória. Após esta, estarei ainda ao lado do povo contra o Presidente, se não forem cumpridas as promessas do candidato".

Dutra venceu a eleição, derrotando Eduardo Gomes. Uma frase de Eduardo Gomes, pronunciada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em 19 de novembro, criticando Getúlio, lhe tirou muitos votos: "Não necessito dos votos dessa malta de desocupados que apoia o ditador para eleger-me presidente da república". O empresário Hugo Borghi fez uma campanha intensa nas rádios, lançou panfletos e broches, afirmando que Eduardo Gomes tinha dito: "Não preciso dos votos dos marmiteiros".

Na formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, Getúlio Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul pelo Partido Social Democrático (PSD), e por São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda que ajudara a criar, e pela qual foi também eleito representante à Câmara dos Deputados por seis estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro) e pelo Distrito Federal.

Sobre a avaliação de seu governo de 1930 a 1945, Getúlio declarou, em entrevista coletiva à imprensa do Rio de Janeiro, em 4 de dezembro de 1946: "Após o 29 de outubro, (dia em que foi deposto), retirei-me para uma fazenda no interior do Rio Grande do Sul. Não me apresentei candidato a qualquer cargo eletivo…. Por um movimento espontâneo do povo, recebi cerca de um milhão e meio de votos em todo o Brasil".

E sobre ser julgado pela história e por seus contemporâneos, disse, em um discurso pronunciado no Senado Federal, em 13 de dezembro de 1946: "A poucos homens é dada a suprema ventura de um julgamento da opinião pública contemporânea. Quase todos apelam para a ‘Justiça de Deus na voz da História’. A mim foi concedida essa mercê com o sufrágio de 1 300 000 brasileiros que me outorgaram o mandato de senador por dois estados e de deputado pelo Distrito Federal e mais seis estados".

Getúlio também participou, em 1945, da criação do PSD, Partido Social Democrático formado basicamente pelos ex-interventores estaduais do Estado Novo. Getúlio chegou a ser eleito presidente do PSD, mas passou o cargo a Benedito Valadares. Getúlio participou muito pouco da Constituinte e foi o único parlamentar a não assinar a Constituição de 1946. Getúlio fez um único discurso na Assembleia Nacional Constituinte em 31 de agosto de 1946.

Assumiu o cargo no Senado como representante gaúcho, e exerceu o mandato de senador durante o período 1946–1947, quando proferiu cinco discursos relatando as realizações do Estado Novo e da Revolução de 1930 e criticando o governo Dutra. O último discurso no Senado Federal foi em 3 de julho de 1947. Além dos discursos no Senado Federal, antes de se recolher a São Borja em 1947, Getúlio participou de comícios em 10 capitais brasileiras defendendo os ideais e o programa do PTB e pedindo votos para candidatos, apoiados pelo PTB, nas eleições de 1947.

Getúlio Vargas deixou o Senado Federal em 1947 e retornou à sua cidade natal, São Borja, onde possuía duas propriedades rurais: as estâncias Itu e Santos Reis. De fato, ele recebeu muitos pedidos para retornar à vida política e foi assediado por diversos políticos, incluindo Ademar de Barros e Hugo Borghi. Também foi decisiva para sua volta à política, a amizade feita com o jornalista Samuel Wainer.

Em agosto de 1950, em um suplemento especial da Revista do Globo, com a republicação de suas reportagens biográficas sobre Getúlio que tiveram grande repercussão, abaixo de uma foto de Getúlio montando um cavalo, foi colocada uma frase de João Neves da Fontoura tirada de uma expressão popular muito conhecida, a propósito da possível candidatura de Getúlio em 1950: "Se o cavalo passar encilhado ele monta!".

Campanha presidencial de 1950

Getúlio acabou aceitando voltar à política, resumindo assim sua campanha eleitoral, em Parnaíba: "Recebi de vós, como de tantos outros pontos distantes do país, apelos para lançar-me nesta campanha que mobiliza o povo brasileiro na defesa dos direitos à liberdade e a vida!" O slogan do PTB, que antecedeu à campanha eleitoral, foi o seguinte: "Ele voltará!".

Uma reportagem de O Globo assim descreve as lembranças da campanha eleitoral de 1950, guardadas por Alzira Vargas: "Ele vai voltaráǃ". A frase, uma espécie de legenda para a fotografia de um Getúlio sorridente, está impressa em caixinhas de fósforo, cigarreiras, porta-níqueis, chaveiros, panfletos, cartazes, lenços de seda e até mesmo em bolsinhas femininas.

A candidatura de Getúlio foi lançada no dia 19 de abril, dia de seu aniversário, depois da candidatura de Eduardo Gomes da UDN. Getúlio disse naquela data: "Se o meu sacrifício for para o bem do Brasil, levai-vos convosco!" Em uma proclamação em Porto Alegre, em 9 de agosto de 1950, Getúlio declarou que só levou adiante sua candidatura à presidência da República quando ficou claro que não seria possível uma candidatura única de conciliação nacional:

Quando a minha candidatura à presidência da República foi lançada pelo governador Ademar de Barros e pelo Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro, dirigi ao senador Salgado Filho uma carta-manifesto, declarando-me pronto a renunciar em benefício de uma conciliação geral da política brasileira. Minha proposta não foi atendida e fui forçado a aceitar a minha candidatura, por imposição popular.

— Getúlio Vargas.

No discurso que pronunciou, em 16 de junho, pelo rádio, de São Borja, à convenção do PTB, seu partido político que o lançava candidato à presidência, destacou sua principal virtude: a conciliação: "Se vencer, governarei sem ódios, prevenções ou reservas, sentimentos que nunca influíram nas minhas decisões, promovendo sinceramente a conciliação entre os nossos compatriotas e estimulando a cooperação entre todas as forças da opinião pública".

A candidatura de Getúlio foi alvo de diversos processos no Tribunal Superior Eleitoral com advogados defendendo que o registro fosse cancelado. Alegou-se que Getúlio não cumpriu duas constituições, a 1891 e a 1934 e portanto deveria estar sendo julgado criminalmente como um criminoso político. Alegou-se ainda que o Partido Comunista tivera o seu registro cassado em 1947 pelo Tribunal Superior Eleitoral por ser contrário ao regime democrático. Porém ao analisar o registro, o Tribunal desconheceu as questões preliminarmente, considerando-as ilegítimas, já que uma impugnação só poderia ser feita por outro candidato ou por delegado de partido político, não cabendo, no caso, uma ação popular. E, em 19 de agosto, a candidatura foi registrada.

Então, já com 68 anos, percorreu todas as regiões do Brasil, em campanha eleitoral, pronunciando, de 9 de agosto a 30 de setembro, em 77 cidades, discursos, nos quais relembrava suas obras nas regiões em que discursava. O primeiro discurso foi em Porto Alegre e o último de São Borja. Prometendo, em 12 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, que o povo subiria com ele as escadarias do Palácio do Catete: "Se for eleito a 3 de outubro, no ato da posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo!".

Sobre ser acusado de "Pai dos Ricos", Getúlio disse, em discurso de 27 de agosto de 1950, em Recife:

Os meus adversários continuam a atirar-me, ao mesmo tempo, a pecha de "Pai dos Pobres" e "Pai dos Ricos". Como homem público, entretanto, nunca fui faccioso ou extremado. Antes de mais nada procurei agir com justiça e realizar o bem comum. Ricos e pobres são igualmente brasileiros. Se aos primeiros, muitos dos quais estiveram à beira da insolvência que agravaria a situação das classes desfavorecidas e dos assalariados, abri oportunidades de reerguimento e facilitei o crédito, consolidando as bases da agricultura e da indústria, também não desamparei os trabalhadores. Defendi-os contra a ganância dos exploradores, e rompendo resistências que se levantaram à minha ação, iniciei, com firmeza e segurança, a legislação trabalhista no Brasil.

— Getúlio Vargas

Uma síntese das dificuldades que Getúlio enfrentaria como candidato e como presidente é dada pela frase do escritor, político e jornalista Carlos Lacerda. Em um editorial intitulado "Advertência oportuna", publicado no jornal Tribuna da Imprensa em 1 de junho de 1950, afirmou, a respeito de Getúlio: "O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar". Esta frase de Carlos Lacerda expressava, exatamente, a mesma visão que, em 1930, a Aliança Liberal tivera quanto à candidatura e posterior vitória eleitoral do paulista Júlio Prestes, o "Seu Julinho". Segundo Carlos Lacerda, as ações de Vargas como ditador não poderiam ser esquecidas: "O Getúlio era absolutamente incompatível com um regime democrático".

Carlos Lacerda retomou a frase de Artur Bernardes no seu discurso de posse no Senado Federal, em 25 de maio de 1927, em que relembrava sua eleição presidencial de 1922: "Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio do Catete". E sobre este eterno drama das campanhas presidenciais, Getúlio tinha a frase: "No Brasil não basta vencer a eleição, é preciso ganhar a posse!".

A eleição de 1950

Getúlio foi eleito presidente da República, como candidato do PTB, em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático, que tinha como candidato, o mineiro Cristiano Machado. Muitos membros do PSD abandonaram o candidato Cristiano Machado e apoiaram Getúlio. Desse episódio é que surgiu a expressão "cristianizar um candidato", que significa que um candidato foi abandonado pelo próprio partido político, como relata o jornalista Carmo Chagas em Política Arte de Minas.

A data das eleições: 3 de outubro, era uma homenagem à data do início da Revolução de 1930. Fundamental para sua eleição foi o apoio do governador de São Paulo, Ademar Pereira de Barros, que tinha sido nomeado por Getúlio, durante o Estado Novo, em 1938, interventor federal em São Paulo. Em 1941 Ademar foi exonerado, por Getúlio, do cargo de interventor. Assim a aliança com Ademar, batizada de "Frente Populista", foi mais um ato de reconciliação praticado por Getúlio.

Ademar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Ademar esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república. O resultado final deu a Getúlio, 3 849 040 votos contra 2 342 384 votos dados ao Brigadeiro Eduardo Gomes e 1 697 193 votos dados a Cristiano Machado. João Batista Luzardo garantiu, em agosto de 1978, que foi Dutra que garantiu a posse de Getúlio, não permitindo que nenhuma conspiração militar fosse adiante.

O emissário de Dutra fora enviado à Estância São Pedro, de propriedade de Batista Luzardo, porque fora nesta estância que Getúlio se hospedara, depois de vencer as eleições de 3 de outubro de 1950, e assim descreveu a concorrida estadia de Getúlio na Estância São Pedro, a Revista do Globo, edição de 25 de novembro de 1950, na reportagem "O Descanso de Vencedor":

Descanso em termos, porque, num só domingo, o próximo presidente da República recebeu exatamente 400 pessoas, das quais 160 vindas do Rio e 96 de São Paulo. Na Fazenda (Estância) São Pedro, Uruguaiana, o presidente eleito tem uma planície para galopar, um rio para navegar e uma torre onde pensar no melhor destino para 50 milhões de brasileiros. Mas só por uma enorme capacidade de recolhimento pode descansar enquanto atende os centenares de pessoas que diariamente cobrem todas as distâncias aéreas, marítimas, fluviais, terrestres e políticas que as separam de Getúlio Vargas.

— Revista do Globo, 25/11/1950

Uma administração polêmica

Getúlio tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1951, no Palácio do Catete, sucedendo ao presidente Eurico Gaspar Dutra. O seu mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956. O ministério foi modificado duas vezes. Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo da Revolução de 1930, com os quais se reconciliou: Góis Monteiro (Estado Maior das Forças Armadas), Osvaldo Aranha, na Fazenda, João Neves da Fontoura e Vicente Rao, ambos nas Relações Exteriores, e ainda, Juracy Magalhães como o primeiro presidente da Petrobras e Batista Luzardo como embaixador na Argentina. O ex-tenente de 1930, Newton Estillac Leal, foi ministro da Guerra até 1953. Reconciliou-se também com José Américo de Almeida, que, na época, governava a Paraíba e que se licenciou do cargo de governador para ser ministro da Viação e Obras Públicas a partir de junho de 1953.

Luís Vergara, secretário particular de Getúlio, de 1928–1945, na citada obra Eu fui secretário de Getúlio, conta que Getúlio chamou o ministério empossado em 1951, de "ministério de experiência", o que causou mal-estar entre os ministros. Vergara diz que "conhecendo-se o hábito de Getúlio de só falar o mínimo e o justo, a sua precaução em não exceder os limites do oportuno e do indispensável, o 'cochilo' revelava um enfraquecimento nos controles de auto vigilância e da contenção da linguagem", a que Vergara atribui a um começo de envelhecimento e ao esgotamento com "quinze anos ininterruptos em atividade governamental, preocupações multiplicadas, trabalho incessante, crises políticas, acidentes pessoais e em pessoas da família".

Tancredo Neves contou também, em Tancredo Fala de Getúlio, que a reconciliação de Getúlio com o ex-governador de Minas Gerais Benedito Valadares se deu por intermédio dele, Tancredo.

Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas administrativas que tomou e devido às acusações de corrupção que atingiram seu governo. Um polêmico reajuste do salário-mínimo, em 100%, ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.

Este Manifesto dos Coronéis, também dito Memorial dos Coronéis, foi assinado por 79 militares que, na sua grande maioria, eram ex-tenentes de 1930. Este Manifesto dos Coronéis significou uma redução do apoio ao governo Getúlio, na área militar, e, também, na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart.

Todos nós, que tínhamos acesso ao palácio, constatamos porém que, após essa última crise política, uma sensível modificação se operava no comportamento de Getúlio Vargas. O homem alegre e comunicativo de antes havia se transformado num misantropo. A imagem, que passara a refletir, era de um solitário amargurado, abismado na sua misantropia sem confidentes, e que, com as mãos cruzadas nas costas - postura que lhe era característica -, vagava pelos salões do palácio, num típico alheamento de sonâmbulo. Entre os amigos, esta pergunta era obrigatória: "Que há com o presidente?"

— Juscelino Kubitschek, sobre as consequências do "Manifesto dos Coronéis".

Foram também polêmicos os seguintes atos do segundo governo Getúlio:

• A lei nº 1 521, de 26 de dezembro de 1951, sobre crimes contra a economia popular, ainda em vigor;
• A lei nº 1 522, de 26 de dezembro de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4, em 26 de setembro de 1962;
• O decreto nº 30 363, de 3 de janeiro de 1952, que dispôs sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991;
• O decreto nº 31 546, de 6 de outubro de 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz e vigorou até 2005;
• A lei nº 1 802, de 5 de janeiro de 1953, que definia os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e que revogava a Lei de Segurança Nacional de 1935. A lei 1 802 vigorou até 1967 quando foi substituída por outra Lei de Segurança Nacional;
• A lei n° 2 004, de 3 de outubro de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997;
• A lei nº 2 083, de 12 de novembro de 1953, sobre a liberdade de imprensa que vigorou até 1967;
• A Instrução Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) nº 70, de 1953, que criou o câmbio múltiplo e os leilões cambiais.

Neste período, foram criados:

• Em 20 de junho de 1952, pela lei nº 1 628, o BNDE, atual BNDES;
• Em 19 de julho de 1952, pela lei nº 1 649, o Banco do Nordeste;
• Pela lei nº 1 779, de 22 de dezembro de 1952, o Instituto Brasileiro do Café (IBC), extinto em 1990;
• Em 1953, a Petrobras, no aniversário da Revolução de 1930, 3 de outubro, pela citada lei nº 2.004;
• Em 29 de dezembro de 1953, a lei nº 2 145, criou a CACEX, Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil;
• Em 11 de janeiro de 1954, foi criado o seguro agrário, pela lei nº 2 168, não revogada até hoje.

Getúlio sancionou a lei nº 2 252, de 1 de julho de 1954, que dispunha sobre a corrupção de menores. Esta lei vigorou até 2009, revogada pela lei nº 12 015.

Em 1951, Getúlio enfrenta, pela segunda vez, uma grande seca no Nordeste do Brasil (a primeira fora em 1932). Getúlio diz na Mensagem ao Congresso Nacional, referente a 1951, que, nesse ano, dobrou o número de migrantes do Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais para São Paulo. Em 1950 foram 100 123, e, em 1951, 208 515 migrantes para São Paulo.

Houve uma grande mobilização nacional conhecida como a campanha "O petróleo é nosso" em torno da criação da Petrobras. Getúlio tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961. Em 1954, entrou em operação a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso I. Foi iniciada a construção da Rodovia Fernão Dias ligando São Paulo a Belo Horizonte, e que seria concluída por Juscelino Kubitschek.

Foi assinado, em março de 1952, um acordo de cooperação e ajuda militar entre o Brasil e os Estados Unidos. Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o presidente Ernesto Geisel denunciou o mesmo.

Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um "mar de lama". O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer. Samuel Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar Getúlio. O jornal Última Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.

O atentado da Rua Tonelero

Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residia Carlos Lacerda, em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e o futuro deputado federal e governador da Guanabara e membro da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio. O atentado foi atribuído a Alcino João do Nascimento e o auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Esta guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de 1938, logo após um ataque de partidários do integralismo ao Palácio do Catete. Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na rua Tonelero, Getúlio disse: "Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!".

A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, à qual o major Vaz pertencia, tinha como grande herói o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu o apelido de "República do Galeão". No dia 8 de agosto, foi extinta a "Guarda Negra".

Os jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi finalmente capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da Aeronáutica Délio Jardim de Matos que, posteriormente, chegaria a ser ministro da Aeronáutica. Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época, o helicóptero.

Existem várias versões para o crime. Há versões que divergem daquela que foi dada por Carlos Lacerda: O Jornal do Brasil entrevistou o pistoleiro Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro tiro que atingiu o major Rubens Vaz partiu do revólver de Carlos Lacerda. Existe também um depoimento de um morador da rua Tonelero, dado à TV Record, em 24 de agosto de 2004, que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala. Os documentos, laudos e exames médicos de Carlos Lacerda, no Hospital Miguel Couto, onde ele foi levado para ser medicado, simplesmente desapareceram.

Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do atentado contra Lacerda. Gregório admitiria mais tarde perante à justiça ter sido o mandante. Em 1956, os acusados do crime foram levados a um primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante, pena reduzida a vinte anos por Juscelino Kubitschek e a quinze anos por João Goulart. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da penitenciária do Complexo Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.

Consequências imediatas

Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe de estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político conservador, Café Filho. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe de Estado que foi feito, essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930. Jarbas Passarinho relatou que quando era um "jovem major recém promovido" teria sido "succionado" para campanhas por civis incluindo Carlos Lacerda e diz ter sido puxado pelo braço para derrubar Vargas no dia anterior ao suicídio.

O suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à condição de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do último governo de Getúlio.

E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de João Goulart (o Jango) à vice-presidência, (JK), em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como dois dos "herdeiros políticos" de Getúlio.

Popular

No dia seguinte ao suicídio, milhares de pessoas saíram às ruas para prestar o "último adeus" ao "pai dos pobres", chocadas com o que ouviram no noticiário radiofônico mais popular da época, o Repórter Esso. Enquanto isso, retratos de Getúlio eram distribuídos para o povo durante o dia. Carlos Lacerda teve que fugir do país, com medo de uma perseguição popular.

Anos mais tarde, em 1962, na 6ª faixa do disco LP: Saudades de Passo Fundo, Teixeirinha homenageou o presidente gaúcho Getúlio Vargas, com a faixa de nome: "24 de agosto", lembrando o impacto popular que foi a morte repentina do então presidente do Brasil. Um trecho da música de Teixeirinha mostra claramente este fato:

Vinte e quatro de agosto
A terra estremeceu
Os rádios anunciaram
O fato que aconteceu,
As nuvens cobriram o céu
O povo em geral sofreu
O Brasil se vestiu de luto
Getúlio Vargas morreu!

Seu nome ficou na história
Pra nossa recordação
Seu sorriso era a vitória
Da nossa imensa nação
Com saúde ele venceu
Guerra e revolução
Depois foi morrer a bala
Pela sua própria mão.

Político

Econômico

O Brasil passou por profundas transformações econômicas durante as presidências de Vargas. Há um grande debate sobre o que pode e deve ser diretamente atribuído ao ex-presidente, em especial, seu papel na industrialização do país.

Cultural

Getúlio Vargas foi, várias vezes, retratado como personagem no cinema e na televisão:

• Leon Cakoff, no filme O País dos Tenentes (1987);
• Carlos Ferreira, na minissérie Agosto (1993);
• Carlos Ferreira, no filme For All - O Trampolim da Vitória (1997);
• Renato Borghi, no filme Lost Zweig (2002);
• Paulo Betti, no filme Chatô, o Rei do Brasil (2003);
• Osmar Prado, no filme Olga (2004);
• Carlos Ferreira, na minissérie JK (2006);
• Ricardo Blat, no filme O Amigo Invisível (2006);

• Osmar Prado, no documentário Tancredo – A Travessia, de Silvio Tendler (2011)

• Tony Ramos, no filme Getúlio (2014).
• Marcos Breda, no filme Rondon, o Desbravador (2016)

Foi referido no título de um dos livros do humorista Jô Soares, O Homem Que Matou Getúlio Vargas, editado em 1998.

Foram ainda feitos sobre Getúlio, os documentários:

• Getúlio Vargas, sob direção de Sylvio Back, em 1980;
• Getúlio Vargas, em 1974, sob direção de Ana Carolina;
• O Mundo em que Getúlio viveu, em 1963, que teve direção de Jorge Ileli.

A efígie de Getúlio foi impressa nas notas de dez cruzeiros (Cr$ 10,00) de 1950 e cunhada no verso das moedas de centavos de cruzeiro que circularam de 1942 a 1970.

Chico Buarque o homenageou com a música Dr. Getúlio.

A eleição de 1930 e a Revolução de 1930 foram imortalizadas por marchinhas e sambas cantados por Francisco de Morais Alves, como:

• É Sim Senhor, Seu Doutor (samba), 17x3-É Sopa É Sopa e Hino a João Pessoa, todas de autoria de Eduardo Souto. O Hino a João Pessoa foi oficializado como o Hino da cidade de João Pessoa;
• Francisco Alves também cantou Seu Julinho vem, marcha de autoria de Freire Júnior;
• Lamartine Babo, (sob o pseudônimo de G. Ladeira), compôs as marchas: Gê-Gê e O Barbado … Foi-se, e cantadas por Almirante (compositor);
• A escola Acadêmicos do Salgueiro desfilo no Carnaval 1985 com o samba-enredo "Anos Trinta, Vento Sul" em homenagem.

Homenagens

O arquivo de Getúlio Vargas e os pertences pessoais estão preservados no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, que desenvolve pesquisa sobre a história do Brasil pós 1930. Três municípios brasileiros homenageiam Getúlio Vargas em sua denominação: Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul; Presidente Vargas no Maranhão, e Presidente Getúlio em Santa Catarina.

A refinaria de Araucária recebeu o nome de Refinaria Presidente Getúlio Vargas. A usina siderúrgica de Volta Redonda, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional recebeu o nome de Usina Siderúrgica Presidente Vargas.

A lei federal nº 7 470, de 29 de abril de 1986, outorga ao Presidente Getúlio Vargas o título de "Patrono dos Trabalhadores do Brasil". Pela lei nº 12 326, de 15 de setembro de 2010, Getúlio Vargas foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

De acordo com eleição promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, em abril de 2007, Getúlio Vargas foi considerado o "Maior Brasileiro de Todos os Tempos". Sua escolha foi realizada com base em perguntas a 200 destacados intelectuais, políticos, artistas, religiosos, empresários, publicitários, jornalistas, esportistas e militares brasileiros. Segundo votação feita pelo SBT, para o programa "O Maior Brasileiro de Todos os Tempos", obtendo quase 1,3 milhão de votos, Getúlio Vargas chegou a semifinal, onde perdeu para a Princesa Isabel.

Academia Brasileira de Letras

Eleito a 7 de agosto de 1941, como terceiro ocupante da cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, cadeira que tem por patrono Tomás Antônio Gonzaga. Foi empossado a 29 de dezembro de 1943, recebido por Ataulfo de Paiva. Substituiu Alcântara Machado e, após sua morte, sua cadeira foi ocupada por Assis Chateaubriand.

Suas principais obras publicadas são as coletâneas de seus discursos e o "Diário":

1. A Nova Política do Brasil, em 11 volumes, que reúne seus principais discursos de 1930 a 1945. Em 1941, quando Getúlio foi eleito para a ABL, seus discursos ocupavam sete desses volumes;
2. As Ideias do Presidente Getúlio Vargas, em 1939, seleção de frases de "A Nova Política do Brasil", organizadas, tematicamente, por Alcides Gentil;
3. As Diretrizes da Nova Política do Brasil, em 1942, que contém trechos selecionados de seus discursos e entrevistas dadas à imprensa internacional;
4. A Política Trabalhista no Brasil, publicado em 1950, que reúne seus discursos feitos de 1945 a 1947;
5. A Campanha Presidencial, que reúne seus discursos eleitorais durante a eleição de 1950;
6. O Governo Trabalhista do Brasil, em 4 volumes, que reúne seus discursos de 1951 a 1954;
7. Diário, em 2 volumes, que abrange o período de 1930 a 1942, publicado em 1997.

Religião

Getúlio Vargas declarava-se agnóstico e fora influenciado em sua formação pelo positivismo, do qual Júlio de Castilho, seu mentor na política gaúcha, e seu irmão Protásio Vargas eram adeptos.

Em 1907, quando foi orador de turma na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, Vargas afirmou que "a moral cristã é contrária à natureza humana". Mas o discurso de Vargas foi mudando ao longo do tempo, uma vez que ele viu na Igreja Católica uma forte aliada para dar o golpe de 1930, que o alçou à presidência da República. A ascensão de Getúlio à presidência, em 1930, representa tanto sua ruptura com as diretrizes positivistas, ideologia que influenciou o Brasil durante a República Velha, quanto a volta da influência do catolicismo no Estado laico.

Por volta de 1930, o segundo cardeal do Brasil, Sebastião Leme, pressionou Getúlio Vargas a reinserir o catolicismo na esfera pública brasileira, como evidencia a carta do cardeal a Getúlio: "ou o Estado […] reconhece o Deus do povo ou o povo não reconhecerá o Estado". Tal atitude levou Getúlio a decretar a introdução do ensino religioso na educação pública no Brasil.

Perfil

Como castilhista, Getúlio vê a vida pública como missão, e assim sintetizou o seu governo em 1950: "A missão social e política de meu governo não foi ideada pelo arbítrio de um homem, nem por interesses de um grupo; foi-me imposta, a mim e aos que comigo colaboram, pelos interesses da vida nacional, e pelos próprios anseios da consciência coletiva".

Sobre a maneira de ver o serviço público, Luís Vergara, secretário particular de Getúlio de 1928 a 1945, conta, no livro: "Em 1951, quando ele voltou ao governo, vi os serviços da Presidência providos por uma legião de funcionários, me disseram atingir a número superior a duzentos. Ora, o Presidente não gostava de ver no Palácio muita gente. Quando se tornava indispensável trazer mais algum (no período de 1930 a 1945), ele objetava: 'Para que mais funcionários, nós já temos tantos!'".

E sobre o dinheiro público, Luís Vergara conta, a respeito de uma pequena sobra de dinheiro, no final de um exercício financeiro, que "nenhuma despesa era feita sem a sua aprovação e autorização", tendo Getúlio dito: "esse dinheirinho não é meu, nem teu. É do Tesouro. Manda recolher".

Ainda sobre a personalidade de Getúlio, Luís Vergara, relatou também um depoimento do escritor Menotti Del Picchia:

O escritor Menotti Del Picchia depois de uma ligeira conversa (com Getúlio) veio dizer-me que a sua impressão pessoal nesse primeiro contato era de quase perplexidade. Não pudera formar um juízo definitivo sobre o homem, mas sentira que (Getúlio) lhe havia "tirado o retrato": "- Senhor Vergara, para conhecer Getúlio, precisarei vê-lo muitas e muitas vezes. O que mais me impressionou foi o seu olhar. Aparentemente abstrato, parecia estar vendo tudo perto e longe. Possuía o olhar periférico da mosca e mais uma supervisão das distâncias".

— Luís Vergara.

Um exemplo dessa avaliação detalhada e rápida que Getúlio fazia dos homens é a descrição que fez do Cardeal Eugênio Pacelli (futuro Papa Pio XII) em visita ao Rio de Janeiro, anotada no Diário em 21 de outubro de 1934: "Alto, esguio, ágil, inteligente, culto e discreto, tem uma figura de asceta moderno, muito diferente do tipo bonacheirão da maioria de seus colegas". Já Josino Moraes traz uma visão bastante negativa do governante, ressaltando suas inseguranças, perfil ditatorial e traços violentos de sua família.

Notas

Referências

Bibliografia