Ronaldo Poletti

Precedentes e formação acadêmica

Filho da alagoana Zaida Pinto de Britto e do paulista Ribelle Poletti, este filho de imigrantes italianos, Ronaldo fez seu curso primário no extinto Colégio Stafford e o ginasial no tradicional Colégio de São Bento, ambos em São Paulo. Neste último, foi aluno de Dom Bernardo de Botelho Nunes (O.S.B), professor da disciplina de religião e seu diretor espiritual, que influenciou fortemente em sua formação católica. Foi também aluno do Colégio Rio Branco, onde teve aulas com o professor João Batista Damasco Penna, que, na tradição de pensamento dos escritores franceses Armand Cuvillier e de Jérôme Lalande, lhe introduziu ideias e conceitos da sociologia em voga e do pensamento iluminista francês. Neste colégio, foi também Diretor cultural do Grêmio e orador oficial na sessão solene de formatura.

Na juventude, militou no Partido de Representação Popular (PRP), e no chamado Movimento Águia Branca, participando ativamente das atividades do Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo e da Confederação dos Centros Culturais da Juventude.

Fundador e presidente do Partido de Representação Acadêmica, colaborador da Revista XI de Agosto e da Revista Akademia, formou-se Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1966.

Durante sua trajetória na Faculdade, publicou uma série de trabalhos que abrangeram da Filosofia do Direito à Literatura; entre eles: "Estudo sobre o anteprojeto da Lei Orgânica da Previdência Social, cotejo com a lei em vigor", na disciplina de Direito Social; "Fundamentos filosóficos de uma Sociedade Internacional", 1965, na disciplina de Direito Internacional Público; "Rui e o conceito de classe conservadora", 1964; "Século XX Século de Síntese", maio de 1965; e "Monteiro Lobato, um modernista sem querer", Akademia nº 2, outubro de 1962.

Durante este período, sofreu grande influência do então professor catedrático da Faculdade e ex-reitor, Miguel Reale. Outros juristas contemporâneos, como o diretor da Faculdade em ano de sua formação e futuro Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid; além do vice-diretor Gofredo Teles Júnior; também marcaram presença na formação de seu pensamento jurídico, que seria melhor elaborado em suas futuras obras.

Outros autores, direta ou indiretamente ligados ao meio cultural em que vivia, como o ex-chefe da AIB e então deputado federal, Plínio Salgado, forneceram base teórica para a superação dos dilemas impostos pelo materialismo, sobretudo de origem marxista, que empreendia uma aparente implacável marcha no ambiente político brasileiro.

Gustavo Corção; seu então "guru", Jacques Maritian; e o famoso crítico literário, Tristão de Athayde - três dos mais célebres autores do pensamento católico presente no Brasil da época -, foram extensivamente lidos pelo então graduando de Direito, juntamente com os documentos do em época recentíssimo Concílio Vaticano II, que houvera provido novos ares à Doutrina Social da Igreja - também outra relevante referência no pensamento do jurista paulista. João Del Nero, que também discorreu a respeito do ecumenismo e de outras questões envolvendo o pensamento social-cristão, figura igualmente no rol de suas influências.

Trajetória pós-universitária

Realizou sua especialização em Direito Político pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1968/1969) nas disciplinas de "História das Idéias Políticas", "Método das Ciências Políticas" e "Direito Constitucional Comparado". Mais tarde, se especializaria em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1982/1983).

Concluiu seu mestrado em Direito - curso de mestrado "Direto-Estado" - pela Universidade de Brasília com a dissertação "A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Privado." - aprovada com distinção, em 29 de agosto de 1991. A banca fora constituída pelos Professores Pierangelo Catalano, da Universidade de Roma La Sapienza, José Carlos Moreira Alves, da Universidade de São Paulo e Inocêncio Mártires Coelho, da Universidade de Brasília.

Décadas mais tardes, concluiria seu doutorado em Direito - curso de doutorado "Estado e Constituição" - também na Universidade de Brasília. A tese de conclusão, “Elementos para um conceito jurídico de Império”, seria aprovada em 29 de outubro de 2007. A banca examinadora fora constituída pelos Professores Loussia Penha Mussi Félix, Aloísio Surgik, Acácio Vaz de Lima Filho, Menelick de Carvalho Netto, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e Frederico Henrique Viegas de Lima.

Em seu período universitário e após ele, Ronaldo Poletti esteve em constante contato com o escritor e pensador católico brasileiro Adolpho Crippa e com sua principal publicação: A "Revista Convívio". Sua experiência jornalística na agência de notícias "Planalto", do editor baiano Gumercindo Rocha Dorea, também contribuiu para suas bem-sucedidas interferências no meio jornalístico e para compreensão do funcionamento das operações políticas do Brasil.

Todas estas influências, somadas às ditas na secção anterior, contribuíram para a construção de um pensamento crítico em relação às correntes do racionalismo exacerbado, do positivismo filosófico e do marxismo - todas as três figurando entre as mais populares tendências acadêmicas do Brasil, custando esta crítica do jurista paulista inimizades e mal-entendidos no seu próprio meio.

Nos últimos anos, em razão do maior aprofundamento de seus estudo a respeito do Direito Romano, Ronaldo Poletti intensificou seu contato com o pensamento e com a pessoa do jurista italiano Pierangelo Catalano, um dos mais laureados especialistas da área, e conhecido, sobretudo na Rússia, por suas contribuições a respeito do desenvolvimento do ius publicum no contexto do estado moderno e do modelo político liberal.

Livros editados

• Introdução ao Direito. São Paulo, Saraiva, 1991. 334p. 2ª ed. 1994. 3ª ed. 1996. 4ª ed. 2010. 326p.
• Conceito Jurídico de Império. São Paulo, Consulex. 360p. 1ª ed. 2009
• Elementos de Direito Romano Público e Privado. Brasília, Brasília Jurídica, 1996. 237p; 2ª ed. revista e aumentada, Brasília, Editora Consulex, 2014, 497p.
• Constituição Anotada. Rio de Janeiro, Forense, 2009. 570p.
• Da Constituição à Constituinte. Rio de Janeiro, Forense, 1986.175p.
• A Constituição de 1934. Brasília, Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 194p. Col. Constituições Brasileiras.
• O Decreto-lei na Constituição. Palermo e São Paulo, Renzo Mazzone editor, 1986. 63p.
• Controle da Constitucionalidade das Leis. Rio de Janeiro, Forense, 1985. 239p.; 2 ed. rev. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro, Forense, 1995. 239p. 3ª tiragem, 1996. 4ª e 5ª tiragens, 1998.
• O Poder Legislativo. Legislativo e Executivo. Brasília, Fundações Petrônio Portela e Milton Campos, 1981, 2ed. 1983.
• Pareceres da Consultoria Geral da República, agosto de 1984 a março de 1985. 291p.

Outros trabalhos

A propósito de outros escritores

• O pensamento político de Miguel Reale. Miguel Reale na UnB. Brasília, UnB, 1981; Revista Arquivos do Ministério da Justiça. nº 159 e Convivium nº 2/82, mar./abr. 1982, ano XXI, vol.25. O texto com alguns acréscimos foi publicado em Miguel Reale, Bibliografia e Estudos Críticos, Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, Salvador, 1999, pp. 133-201, sob o título “O Conceito de Democracia Social em Miguel Reale”.
• A propósito da dialética em Miguel Reale, Miguel Reale: estudos em homenagem a seus 90 anos/ coord. de Urbano Zilles; org. de Antonio Paim, Luis Alberto De Boni, Ubiratan Borges de Macedo, Porto Alegre, EDIPUCRS, 2000, pp. 217-240
• Miguel Reale, uma vida gloriosa. Ensaios Montezuma. Brasília, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, nº 1(1): 165-170 – ag./set. 2006.
• O direito em Plínio Salgado. Anais do Centenário e da 2ª Semana Plínio Salgado, São Paulo, edições GRD, 1996, p.97-132.
• O Direito em Santo Agostinho. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Vol. 29 n. 1/2 jan./fev. 2017, pp. 80-88
• Direito em Gramsci. Sociedade e Estado. Brasília, 4(2):69-79, jul./dez. 1989. Revista semestral do Departamento de Sociologia da UnB.
• Direito Romano em Gramsci. Revista de Informação Legislativa. Brasília, 28 (109): 235-236. jan./mar. 1991; também na Convivium 34(30): 177-188 jul./dez. 1990 (publicado em 1993).